:: 24/maio/2022 . 12:04
Estado e municípios baianos recebem mais de R$ 158 milhões do governo federal por arrecadação com leilão do pré-sal
24/maio/2022 . 12:04
A Bahia recebe, nesta terça-feira, 24 de maio, quase R$ 119 milhões do governo federal. Já os municípios baianos partilham cerca de R$ 39,2 milhões. Esta é a segunda parcela da arrecadação com o segundo leilão de excedentes da cessão onerosa que a União repassa aos entes da federação em menos de uma semana.
Na última sexta, o estado embolsou quase R$ 116,5 milhões com a primeira transferência, totalizando mais de R$ 235 milhões. Já as prefeituras baianas receberam quase R$ 153,5 milhões que, somados à parcela que cai nesta terça, atingem mais de R$ 192 milhões.
Na avaliação do conselheiro do Conselho Federal de Economia (Cofecon) Carlos Eduardo de Oliveira Jr. os recursos vão ajudar governos estaduais e municipais a disponibilizarem melhores serviços para a população, sobretudo em áreas mais relevantes para a sociedade.
Os recursos foram resultantes do leilão dos volumes excedentes de petróleo dos campos de Sépia e Atapu, que ficam na Bacia de Santos, realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em dezembro do ano passado. Apenas com os bônus de assinatura do leilão, o governo arrecadou 11 bilhões e 100 milhões de reais, dos quais 7 bilhões e 670 milhões de reais estão sendo transferidos para estados e todos os 5.569 municípios.
Reportagem, Felipe Moura.
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Una:Enquanto vereador dorme em seção, Vereadora diz que se sente desanimada e sem apoio da câmara em seus pedidos
24/maio/2022 . 11:32
Na seção ordinária desta terça-feira (24) a vereadora Marijane (PSB) enquanto o vereador Juvenal do Rio Doce (Podemos) que está em seu 5° mandato de gestão aparece supostamente dormindo ao lado da tribuna, afirmou está enfrentando dificuldades frente as suas solicitações feitas através do seu mandato a casa de Leis e ao poder executivo. Um dos questionamentos foi em relação ao caso das Ambulâncias do município que segundo informações da sociedade a nossa equipe de reportagem, algumas estão com problemas mecânicos já a algum tempo e sem agilidade no reparo.
A vereadora cobrou da presidência da casa o convite para que a secretária de Saúde de Una compareça a tribuna para um diálogo aberto sobre o assunto, ao mesmo tempo reiterou que se sente cansada e desanimada, pois em oportunidades que a secretária esteve na câmara os demais vereadores se calaram diante da anfitriã e apenas a edil se manifestou.
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Irajuba:Ex vereador e esposa são alvos do Ministério Público Federal em processo de improbidade administrativa
24/maio/2022 . 8:48
O ministério público resolveu apurar denúncias protocoladas contra gestões no município de Irajuba no sudoeste da Bahia e após no dia 10 de maio de 2022 instaurar procedimento de inquérito Civil contra o atual prefeito Antonio Sampaio (PP) relacionado a supostas contratações irregulares no governo de 2013 em que o alcaide estava em mandato; desta vez também apontou investigações contra o Ex vereador e atual presidente do IRAJUBAPREV Gilmar Santana Moreno “Gil Moreno” e também contra a esposa do mesmo, identificada como Adriana de Oliveira Moreno pelos crimes de Improbidade Administrativa.
O ex vereador e a esposa já foram rés em um outro processo de mesma natureza, quando na época foram acusados de enriquecimento ilícito ao se beneficiar do programa Bolsa Família enquanto Gil Moreno era vereador pelo pacato município Irajubense segundo dados do processo 00011729820084013308; tal processo cuminou para que o na época “Réu” tivesse candidatura impugnada (indeferida) em 2016 pelo Tribunal Superior Eleitoral (Ver aqui).
Na condição de condenado pelo crime de Improbidade administrativa, Gil se tornou inelegível e juntamente com a esposa consequentemente perderiam seus direitos políticos e ficariam impossibilitados de exercer funções publicas no município; razão esta que pode está ligada ao processo de investigação atual, outrora que ambos estão desempenhando atividades remuneradas e diretamente ligadas a prefeitura.
O processo corre através da comarca jurídica de Santa Inês e foi protocolada e assinada pelo Promotor de Justiça Isaías Marcos Borges Carneiro em 19 de maio de 2022
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Hospital Manoel Novaes, em Itabuna, registra 100% dos leitos de UTI pediátricas ocupados com síndromes respiratórias
24/maio/2022 . 6:40
O Hospital Manoel Novaes, em
Itabuna, no sul da Bahia, registrou 100% dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica ocupados. Segundo a direção da unidade, o resultado é um reflexo do aumento de casos de doenças respiratórias. A UTI infantil da unidade atende crianças de 29 dias de vida até 14 anos. No total, o hospital tem 10 leitos, sete para pacientes regulados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e três para atendimentos particulares e de planos de saúde.
Durante o período de baixas temperaturas, o Hospital Manoel Novaes costuma registrar 100% dos leitos infantis ocupados. A lotação constante é reflexo do aumento dos casos de doenças respiratórias.
Uma das principais é a bronquilite, uma doença que atinge as vias aéreas de crianças com até 2 anos.
O hospital recebe pacientes regulados aqui da região sul, extremo sul e do sudoeste do estado. A demanda é grande para a quantidade de leitos disponíveis.
Na semana passada, quatro crianças com problemas respiratórios chegaram a ficar na lista de espera por uma vaga. Um dos casos foi o do menino Theodoro.
A mãe do bebê chegou a fazer uma campanha nas redes sociais, para tentar conseguir uma vaga de UTI. Ele foi transferido para Vitória da Conquista. A pequena Bianca Garcia tem apenas 24 dias de vida. No último dia 15 de maio, ela teve dificuldades para respirar e deu entrada no Manoel Novaes. No domingo (22), a bebê foi retirada do oxigênio, mas continua na sala de observação.
Belta Garcia aguarda que a filha passe por uma nova avaliação do pediatra, para confirmar se realmente a menina não irá mais precisar de uma vaga na UTI. Por mês, o Hospital Manoel Novaes realiza em média 3.500 atendimentos pediátricos. Nesse período, há um aumento de cerca de 30%.
Por isso, a diretora técnica da unidade faz recomendações aos pais sobre os cuidados nesse tempo mais frio.
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Amurc e Consórcios promovem apresentação do Pacote Tecnológico Cacau 500 arrobas
24/maio/2022 . 6:31
A Amurc, em parceria com os Consórcios (CDS-LS, Cima, Cimurc e Ciapra –
Baixo Sul), apresentam no próximo dia 31/05, às 9h, aos prefeitos e autoridades regionais e estaduais, em Una, o Pacote Tecnológico Cacau 500 – Mais Sustentáveis para o fomento à diversificação do Sistema Agroflorestalda Agricultura Baiana.
O Encontro visa fomentar a adesão ao projeto tecnológico entre os prefeitos, as autoridades junto a bancada baiana, para que os produtores de cacau da região possam promover melhorias na produção.
Na programação está prevista a apresentação do pacote tecnológico 500 Arrobas Mais Sustentável – Diversificação do Sistema Agroflorestal da Cacauicultura Baiana, com o palestrante Ivan Costa – Agrônomo Extensionista e Pesquisador.
O impacto da doença Monialíase na cultura do cacau equatoriano também serátema do evento, a ser ministrado por José Gregório Macías Briones, dirigente de Comunicación de UOCE. Unión de Organizaciones Campesinas de Esmeraldas.
No período da tarde vai acontecer a visita de campo da Fazenda Mangueira, em Una para conhecer os resultados práticos do projeto Cacau 500.
Prédio André Rebouças, Praça D. Manoel Pereira de Almeida, s/n, ao lado da igreja católica, em Una no dia 31.05.2022, as 9 horas
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João Doria anuncia que não vai disputar eleições presidenciais
24/maio/2022 . 6:25
O ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) anunciou hoje (23) que desistiu de sua pré-candidatura às eleições presidenciais deste ano. “Me retiro da disputa com o coração ferido, mas com a alma leve. Com a sensação inequívoca do dever cumprido e missão bem realizada”, disse.
Em pronunciamento feito nos Jardins, na capital paulista, e transmitido pelas redes sociais, Doria informou que, apesar de ter sido escolhido nas prévias do PSDB como pré-candidato à presidência da República pelo partido, ele entendeu que não era “a escolha da cúpula do PSDB”.
Doria encerrou seu discurso agradecendo a seus apoiadores e colaboradores e destacou que é preciso uma alternativa para o que chamou de extremos. Ele não deixou claro se pretende disputar as eleições deste ano em outros cargos.
O pronunciamento de Doria ocorre às vésperas de uma reunião em que seu partido deve definir como vai se posicionar nas eleições presidenciais deste ano. Uma nota conjunta assinada pelo PSDB, MDB e Cidadania e divulgada na semana passada informou que os três partidos estudam anunciar uma candidatura única à presidência da República.
João Doria foi prefeito de São Paulo entre 2017 e 2018, deixando o cargo para disputar o governo paulista, para o qual foi eleito. Ele assumiu o governo de São Paulo em 2019 e cumpriu seu mandato até 31 de março deste ano, quando informou que deixaria o cargo para concorrer às eleições presidenciais. Em seu lugar assumiu Rodrigo Garcia (PSDB).
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Após 52 dias em greve, médicos peritos do INSS voltam a trabalhar
24/maio/2022 . 6:22
Após firmarem acordo com o governo federal, os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerraram a greve, que durou quase dois meses, e retomam o atendimento aos beneficiários nesta segunda-feira (23).
A categoria se comprometeu a repor os 52 dias parados e a trabalhar para reduzir o estoque de perícias não realizadas durante a paralisação.
O anúncio do fim da greve foi feito após reunião entre o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, e a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais, na última sexta-feira (20).
A categoria comemorou o acordo que resultou no atendimento de 18 itens da pauta de reivindicações.
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Governo reduz imposto de importação de vários produtos
24/maio/2022 . 6:19
O governo federal decidiu pela redução de 10% nas alíquotas do imposto de importação sobre vários produtos. O objetivo é, segundo o Ministério da Economia, reduzir os impactos decorrentes da pandemia e da guerra entre Rússia e Ucrânia sobre os preços de insumos do setor produtivo.
Serão afetados pela medida produtos como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz e materiais de construção, dentre outros itens. No total, 6.195 mercadorias, quase todos os bens importados, terão redução no imposto. A medida foi anunciada na noite de hoje (23), em entrevista coletiva da equipe econômica do ministério. A redução se soma a outra, também de 10%, em novembro de 2021.
“A medida de hoje, somada à redução de 10% já realizada no ano passado, aproxima o nível tarifário brasileiro da média internacional e, em especial, dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)”, afirmou o secretário de Comércio Exterior do ministério, Lucas Ferraz. A vigência desta medida tem prazo determinado e deve vigorar até o final de 2023.
Na avaliação da equipe econômica do governo, a medida vai provocar impactos acumulados de R$ 533,1 bilhões de incremento no Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), de R$ 376,8 bilhões em investimentos, de R$ 758,4 bilhões em aumento das importações e de R$ 676,1 bilhões de acréscimo nas exportações.
Os incrementos, em se confirmando, resultarão em R$ 1,434 trilhão de crescimento na corrente de comércio exterior (soma de importações e exportações), além de redução do nível geral de preços na economia.
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Governo federal anuncia troca de presidente da Petrobras
24/maio/2022 . 6:16
O Ministério de Minas e Energia divulgou, na noite desta segunda-feira (23), uma nota oficial em que informa que o governo federal, como acionista controlador da Petrobras, decidiu trocar o presidente da estatal. Segundo a nota, José Mauro Ferreira Coelho, que assumiu o cargo há 40 dias, será substituído por Caio Mário Paes de Andrade na presidência da empresa.
Segundo o ministério, diversos fatores geopolíticos impactaram no preço da gasolina, do diesel e dos componentes energéticos e, para que sejam mantidas as condições necessárias para o crescimento do emprego e da renda da população, é necessário fortalecer a capacidade de investimento no setor privado.
Paes de Andrade, que vai assumir a presidência, é formado em comunicação social pela Universidade Paulista, pós-graduado em administração e gestão pela Harvard University e mestre em administração de empresas pela Duke University.
No governo federal, atualmente, Paes de Andrade é secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, onde é responsável pela Plataforma GOV.BR e é membro do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA). Entre 2019 e 2020, ele foi presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Na inciativa privada, ele atuou na área de tecnologia de informações e no mercado imobiliário, além de ser fundador e conselheiro do Instituto Fazer Acontecer.
O ministério diz, na nota, que acredita que Paes de Andrade reúne as qualificações necessárias para assumir a presidência da Petrobras e superar os desafios da atual conjuntura, “promovendo o contínuo aprimoramento administrativo e o crescente desempenho da empresa, sem descuidar das responsabilidades de governança, ambiental e, especialmente, social da Petrobras.”Paes de Andrade, que vai assumir a presidência, é formado em comunicação social pela Universidade Paulista, pós-graduado em administração e gestão pela Harvard University e mestre em administração de empresas pela Duke University.
No governo federal, atualmente, Paes de Andrade é secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, onde é responsável pela Plataforma GOV.BR e é membro do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA). Entre 2019 e 2020, ele foi presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Na inciativa privada, ele atuou na área de tecnologia de informações e no mercado imobiliário, além de ser fundador e conselheiro do Instituto Fazer Acontecer.
O ministério diz, na nota, que acredita que Paes de Andrade reúne as qualificações necessárias para assumir a presidência da Petrobras e superar os desafios da atual conjuntura, “promovendo o contínuo aprimoramento administrativo e o crescente desempenho da empresa, sem descuidar das responsabilidades de governança, ambiental e, especialmente, social da Petrobras.”
Paes de Andrade é o quarto presidente da estatal no atual governo. Antes dele, foram presidentes da Petrobras, Roberto Castelo Branco, o general da reserva do Exército, Joaquim Silva e Luna e José Mauro Ferreira Coelho.
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Itabuna:Transformador de energia explode no João Soares e princípio de incêndio assusta moradores
24/maio/2022 . 6:11
Na Rua do Cruzeiro, no bairro João Soares, em Itabuna, houve princípio d incêndio após a explosão de um transformador de energia.
O barulho da caixa estourando, bem como as chamas que sucederam a explosão, assustaram moradores e transeuntes da região.
O caso aconteceu nas imediações da Escola Geórgia, mas como foi já nesta noite de segunda-feira (23), não havia fluxo de alunos na região. Funcionários da Coelba foram acionados por populares, e após 30 minutos de chamados ainda não haviam chegado ao local.
Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, também acionados, rapidamente chegaram ao local. As chamas foram debeladas sem que ninguém saísse ferido, felizmente.
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Pesca será liberada após 31 de julho
24/maio/2022 . 6:08
1º Período: 15 de maio à 31 de julho Está em vigor a época de defeso do robalo, que começou na última quarta-feira (15) e vai até 31 de julho em todo o estado da Bahia. Nesse período, está proibida a captura de todas as espécies do peixe (Centropomus sp.). A proibição está prevista na Portaria Ibama nº49/1992, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A proibição visa proteger as espécies durante o período de reprodução, garantindo a manutenção dos estoques pesqueiros e da atividade e a renda dos pescadores.
Os robalos apresentam 12 espécies nas áreas tropicais e subtropicais das Américas, nos oceanos Atlântico e Pacífico, coincidindo com a distribuição dos manguezais.
São encontrados nos ecossistemas costeiros, estuários, praias, bocas de rio, recifes costeiros, pântanos salgados, córregos de gramíneas, rios e lagos. Três espécies foram encontradas no Espírito Santo.
Pelo seu alto valor econômico e pela qualidade de sua carne, o robalo é um dos principais alvos da pesca das comunidades ribeirinhas, constituindo assim uma das mais tradicionais pescarias artesanais do mundo, além de ser uma das espécies mais procuradas pela pesca esportiva.
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