Procuradoria da República de Jequié recebe denúncia sobre descaso com a Zona Rural de Jaguaquara
Após denúncias da população rural do município de Jaguaquara na região sudoeste do estado da Bahia; uma manifestação foi encaminhada ao Ministério público Federal para apuração das insanidades da gestão para com o caso, outrora que os queixosos, tampouco a imprensa não tem resposta da administração sobre os mais derivados relatos diariamente veiculados.
Denuncias de moradores afirmam que algumas regiões já se aproximam de uma década sem manutenção e o descaso já impacta na frequência escolar e risco de acidentes com estudantes, motoristas e transeuntes, escoação agrícola de produtos agropecuários, risco iminente à saúde pública devido às condições precárias das estradas que dificultam a chegada de um socorro emergencial, insegurança dentre outras pontuações alegadas a justiça federal.
A denúncia foi recebida no órgão federal em 21 de Julho de 2022 e as apurações correm sob responsabilidade da Procuradoria da República no município de Jequié (PRM-JQE) e número de identificação 00002138/2022.
A constituição garante que cada ente da federação (União, Estados e Municípios) é responsável pela gestão e administração das rodovias concedidas sob sua jurisdição, por meio de suas respectivas agências reguladoras. No caso das estradas municipais a responsabilidade é da Conservação das estradas rurais de Jaguaquara a responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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