:: 19/jul/2022 . 11:04
Mais de 1,5 mil mães de Ilhéus e Canavieiras serão orientadas como buscar reconhecimento da paternidade dos filhos
19/jul/2022 . 11:04
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O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), promoverá palestras, nos Municípios de Ilhéus e Canavieiras, sobre reconhecimento de paternidade para um total de 1.527 mães de crianças e adolescentes cujos registros de nascimento não constam o nome paterno.
Suspensa há cerca de dois anos em razão da pandemia do coronavírus, a iniciativa, que ocorrerá entre os dias 25 e 29 deste mês, é uma ação do Caocife que levará à região do litoral sul da Bahia os projetos institucionais do MP – ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’. Enquanto o primeiro visa ampliar cada vez mais o número de reconhecimento formais de paternidade e de assegurar o direito à filiação às crianças e aos adolescentes, o segundo realiza ações para garantir o direito ao registro civil de nascimento.
As palestras serão realizadas no Município de Ilhéus, nos colégios Rotary e Sá Pereira, das 8h30 às 17h30, entre os dias 25 e 28 deste mês; Já no dia 29, será a vez de Canavieiras, onde as palestras ocorrerão na Câmara de Vereadores e no auditório da Secretaria Municipal de Educação, das 8h30 às 17h.
O ciclo de palestras é uma atividade preparatória do mutirão que será realizado pela equipe do Caocife nessas comarcas, entre os dias 15 e 19 de agosto. Os atendimentos serão realizados na unidade móvel de atendimento do MP. Participarão das palestras um total de 1.143 mães em Ilhéus e 384 em Canavieiras.
A unidade móvel de atendimento do MP estará no dia 15 de agosto, das 8h às 17h, na Praça da Bandeira, em Canavieiras. Em Ilhéus, o mutirão acontecerá entre os dias 16 e 19 de agosto, também das 8h às 17h, no estacionamento do Centro de Convenções, localizado na Avenida Soário Lopes.
Nos locais, ocorrerão as audiências com os promotores de Justiça e os atendimentos com as assistentes sociais e servidores do Caocife. A ação consistirá na prestação de serviços de reconhecimento de paternidade e esclarecimentos de assuntos relacionados à área cível, além do atendimento de demandas espontâneas da população. Participarão da ação promotores de Justiça dos Municípios de Ilhéus, Canavieiras e Catu, além de servidores do Caocife.
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Jaguaquara:Pais podem acionar a justiça após crianças enfrentarem dificuldades para frequentar a escola em Zona rural do município
19/jul/2022 . 10:19
Mães e pais de alunos têm procurado diariamente as redes sociais e o caso pode parar na justiça por uma simples banalidade que tem condição para ser resolvida ou até por uma suposta perseguição da administração para reivindicar o poder público municipal de Jaguaquara situado na região Vale do Jiquiriçá no sudoeste Baiano, representado pela prefeita Edione Agostine (PP), melhorias para as estradas das mais diversas regiões rurais pertencentes ao território Jaguaquarense.
Apesar das mais diversas cobranças, o que se pode perceber é que o governo não tem dado atenção à referida situação aumentando ainda mais o sofrimento da população que agora deve solicitar intervenção judicial para que tenham direito a ao menos o direito de ir vir que é constitucional além das crianças e adolescentes terem garantia do direito de frequentar a escola, outrora que o município tem culminado para a impossibilidade de tal frequência.
Registros da reportagem do Blog Mateus Oliver Repórter junto aos queixosos dão conta que na localidade popularmente conhecida como fazenda Riacho da Serra, a aproximadamente duas crianças estão sem frequentar a escola por falta de manutenção da estrada.
Relatos de moradores dão conta de que na referida região, voluntários sempre se reúnem na missão de espalhar o cascalho que as vezes são colocados para encascalhar provisoriamente o trajeto a fim de evitar a falta dos alunos na escolas e facilitar o acesso a cidade bem como a escoação agrícola pois as máquinas da prefeitura nunca espalharam; “Tem dia, Meses que estamos pedindo uma caçamba de cascalho para colocar lá na entrada de Nau para que nós moradores possamos espalhar na ladeira e nem isso fazem mais” diz uma moradora que ainda relata “Uma caçamba de cascalho resolveria o nosso problema”; o que segundo observado pela nossa equipe não é o suficiente, mas faz com que os moradores se contente por ao menos ter uma diminuição nos transtornos causados pela grave situação.
Nesta segunda feira o veículo modelo “van”, que transporta alunos na região não teve condições de tráfego na referida estrada por questão de as ladeiras estarem culminando para acidente devido às péssimas condições de infraestrutura.
Crianças que estudam no colégio São Bento, situado na região a qual tem o nome que faz alusão à identidade do prédio escolar os pequeninos tiveram que chegar a escola a pé nesta segunda feira, pela falta de estrutura a qual não permitiu que o veículo chegasse até a unidade.
Segundo a secretaria de infraestrutura do município em tempos anteriores seria as pontes que davam acesso à região que não suportariam o peso das máquinas o principal empecilho para que os serviços fossem executados; tendo em vista que as referidas pontes já foram reestruturadas a população segue sem respostas para tal calamidade.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Após representação do União Brasil, TRE determina suspensão de pesquisa contratada pelo A Tarde
19/jul/2022 . 9:32
A Justiça Eleitoral determinou nesta segunda-feira (18) a suspensão da pesquisa de intenção de votos realizada pelo instituto AtlasIntel e divulgada neste domingo (17). Na decisão, a desembargadora Zandra Anunciação Alvarez Parada determina ainda a abstenção de nova divulgação do levantamento, sob pena de multa diária de R$ 2 mil, além da aplicação das medidas legais cabíveis.
De acordo com a decisão, “observa-se a relevância do direito invocado, haja vista que a exigência normativa não foi atendida na sua integralidade, afetando a regularidade da pesquisa”. A desembargadora ainda alerta para o risco de uma decisão tardia, uma vez que “a continuidade da veiculação da pesquisa inquinada até o julgamento definitivo da representação pode causar prejuízos irreparáveis, em face dos seus efeitos em relação aos demais candidatos”.
A sentença ocorre após representação protocolada no último sábado (16) pelo União Brasil pedindo a suspensão da divulgação da pesquisa. Na peça, assinada pelo advogado Ademir Ismerim, o partido denuncia que a referida empresa, sob viés disfarçado de enquete, promove um levantamento “ao arrepio dos dizeres positivados na legislação vigente”.
“Analisando os autos, verifica-se da exordial e da sua emenda, em cotejo com os documentos nelas acostados, que a pesquisa eleitoral realizada e divulgada pelas ora representadas, respectivamente, é questionada sob o argumento de ausência de contornos técnicos necessários para ser considerada uma pesquisa eleitoral, principalmente no que tange à coleta de dados; acrescentando, ademais, o desatendimento à exigência contida no art. 2º, §7º, inciso III, da Resolução do TSE n. 23.600/19”, diz a magistrada, na decisão.
Segundo ela, não foi apresentada na pesquisa a exigida “informação complementar quanto os bairros abrangidos ou a área em que foi realizada a pesquisa, restringindo-se a listar apenas os municípios, conforme se depreende de consulta ao sítio eletrônico no TSE”.
Segundo o União Brasil, a sondagem funciona como uma enquete de internet. Ao clicar no link, a pessoa escolhe opções para presidente, governador e senador. O link pode ser compartilhado por qualquer pessoa, o que representa um grave descumprimento dos princípios que regem as pesquisas eleitorais. Ou seja, não segue nenhum critério amostral já que pode ser direcionada, por exemplo, para listas de amigos de um determinado candidato.
“Trata-se de conduta ligeiramente proibida pela legislação, tendo em vista que, para além de ser um ato antijurídico, malfere os princípios norteadores do processo democrático, dentre eles a isonomia e a transparência, sem que haja precisão quanto à imprescindível tecnicidade essencial ao procedimento de realização das pesquisas eleitorais”, diz trecho da representação feita pelo partido.
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Governo autoriza repasse de R$ 3,9 bi de precatórios do Fundef à Bahia, do valor 60% deve ser repassado aos professores da rede estadual
19/jul/2022 . 8:48
O governo federal autorizou nesta sexta-feira, 15, o repasse dos R$ 3,9 bilhões e todos os municípios baianos já deveriam ter começado a receber desde a última segunda feira (18) os valores que correspondem à primeira parcela do processo dos precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) à Bahia.
Do total, 60% do montante deve ser repassado aos professores da rede estadual que atuaram entre 1997 e 2006. No entanto, o sindicato da categoria (APLB) tenta ampliar o público e estender a outros profissionais. Precatórios se referem a dívidas decorrentes de sentenças judiciais e que não são mais passíveis de recursos, uma vez que já percorreram todas as instâncias da Justiça.
A professora Marilene dos Santos Betros, vice-diretora da APLB-Sindicato, afirma que o valor já foi depositado nos cofres do governo e a entidade tenta agora dialogar com o governo estadual sobre a distribuição dos valores aos profissionais.
A questão é pleiteada pela categoria há alguns anos, e defende que todos os trabalhadores em educação recebam dentro da proporcionalidade a que tenham direito; sendo estes professores, funcionários, coordenadores, todos devem ter direito a receber.
O governador Rui Costa afirmou que, assim que o valor chegasse ao estado, seria repassado aos profissionais.
A APLB desde o primeiro momento do crédito, está buscando sentar para dialogar, o corpo jurídico da instituição já está em contato com a Procuradoria Geral para que se faça uma discussão e tenha uma distribuição dos valores aos trabalhadores e trabalhadoras em educação do estado.
O repasse é fruto de uma reivindicação da categoria Baiana em Brasília juntamente com o grupo da Frente Norte Nordeste, oportunidade que entregaram um documento cobrando do governo federal o repasse desse valor.
Segundo o governador Rui Costa, uma reunião ainda esta semana entre a PGE, secretarias de educação e administração avaliará os aspectos jurídicos para saber o que deve ser feito a partir de agora.
“O precatório é um direito, fruto de uma luta que durou muitos anos e que muita gente duvidou! Estamos mais perto do que nunca de receber o que é nosso! Não descansarei enquanto o dinheiro não estiver na mão dos trabalhadores e trabalhadoras em educação! O valor já está na conta judicial do governo da Bahia.” Disse a presidente do sindicato dos professores do estado baiano.
Fonte:Blog Mateus Oliver
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Bahia não adere, mas pelo menos 6 estados anunciaram redução do ICMS sobre etanol hidratado nesta segunda-feira (18)
19/jul/2022 . 8:25
Os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina anunciaram nesta segunda-feira (18) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol hidratado.
Em São Paulo, a alíquota passou de 13,3% para 9,57%, o que resultará em um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação até o final do ano. A renúncia de receita para o estado está estimada em R$ 125,1 milhões ao mês. A estimativa do governo é que ação reduza o valor na bomba em R$ 0,17.
Em Minas Gerais, a alíquota passou de 16% para 9%. Além de seguir aliviando o bolso dos mineiros, a redução do imposto manterá a competitividade do biocombustível, importante gerador de empregos no Estado.
Em Goiás, o imposto passou de 30% para 17%, o que deve gerar uma diminuição de cerca de 85 centavos no litro do combustível nas bombas. Para o etanol, a alíquota caiu de 25% para 17%, com uma redução estimada de R$ 0,38 por litro nos postos.
Outros serviços também tiveram a cobrança de ICMS reduzida em Goiás, como serviços de telecomunicação (de 29% para 17%) e energia elétrica (de 25% para 17% para famílias de baixa renda e de 29% para 17% para os demais consumos).
Essa redução ocorre como consequência da promulgação, na semana passada, de uma emenda constitucional que prevê compensações da União para os estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis. Essa emenda faz parte da mesma proposta que prevê o aumento de benefícios sociais, e criação de outros, até dezembro.
No mês passado, São Paulo já havia anunciado a redução na alíquota da gasolina, de 25% para 18%. Também foram reduzidos de 25% para 18% o ICMS em operações com energia elétrica, em relação à conta residencial que apresente consumo mensal acima de 200 quilowatts-hora (kWh), e de serviços de comunicação.
Na última semana, os governos do Rio de Janeiro, Santa Catarina e Minas Gerais também anunciaram a redução do ICMS dos combustíveis.
Nesse caso, a medida atende a uma lei aprovada no Congresso que limita a um patamar máximo de 18% a alíquota do ICMS dos combustíveis e outros itens considerados essenciais. A lei afeta a alíquota do ICMS para gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Até o momento, 11 Estados e o Distrito Federal entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que reduz o ICMS. Eles alegam que terão perdas bilionárias de receita que podem comprometer investimentos obrigatórios em saúde e educação.
Com informações da Reuters.
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Beneficiários com NIS final 2 recebem hoje Auxílio Brasil
19/jul/2022 . 6:41
Beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 2 recebem hoje (19) a parcela de julho do Auxílio Brasil. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil. Neste mês, as parcelas mínimas ainda equivalem a R$ 400. De agosto a dezembro, o programa pagará benefício mínimo de R$ 600, conforme emenda constitucional promulgada no último dia 14 pelo Congresso Nacional.
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.
Podem receber o benefício as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.
Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivale a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, será retomado em agosto, com o valor de 100% do preço médio. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.
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Confira os números de casos de Covid-19 na Bahia, No Brasil, em Una e em Itabuna
19/jul/2022 . 6:34
O Ministério da Saúde divulgou novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com os últimos dados divulgados, o Brasil registrou, em 24 horas, 38,6 mil novos casos e 168 óbitos.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 255 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,02%), 2.528 recuperados (+0,16%) e 12 óbitos. Dos 1.633.702 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.588.650 já são considerados recuperados, 14.855 encontram-se ativos e 30.197 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.
Itabuna
Em Itabuna na segunda-feira passada (11), os casos positivados para covid-19 eram de 1153, Já nesta segunda-feira (18), subiu para 1783, o números de pessoas que testou positivo para o covid.
Com dados referentes aos últimos sete dias, Itabuna registra 812 pacientes curados, 1.783 confirmados, sendo 969 casos ativos; leitos em UTI ocupados 00; leitos de UTI disponíveis 00; internados em leitos clínicos 11; leitos clínicos disponíveis, 00; óbitos confirmados 02 e 00 óbitos descartados, 00.
Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h.
Una
Em Una foram registrados 18 novos casos segundo boletim divulgado nesta segunda-feira (18). Sendo assim os casos confirmados somam 57 ativos no município.
Vacinação Bahia
Até o momento a Bahia contabiliza 11.635.841 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.737.227 com a segunda dose ou dose única, 6.548.791 com a dose de reforço e 1.117.712 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 991.407 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 584.543 já tomaram também a segunda dose.
Fonte:Blog Mateus Oliver
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Mulher é assassinada a tiros em Barro Preto
19/jul/2022 . 6:24
Uma mulher ainda sem identificação foi assassinada no município de Barro Preto, no bairro Bomfimzão, na noite desta segunda-feira (18) por volta das 20 horas.
A mulher trajada em uma blusa rosa, e um short jeans, com uma tatuagem com desenho de uma coroa na perna esquerda, foi encontrada morta em decúbito ventral. Policiais civis da 6ª coorpin já investigam o crime.
O Departamento de Polícia técnica de Itabuna foi acionado agora às 21:50 para realizar perícia e fazer o levantamento cadavérico na cidade vizinha.
De acordo com informações repassadas para o Blog Verdinho Itabuna, após a perícia chegar ao local, apenas a polícia militar fazia o isolamento do corpo, sem nenhum curioso por perto.
No corpo da vítima foram encontradas três marcas de perfurações de arma de fogo. Ela ainda continua sem identificação. Há suspeita que seja uma mulher com apelido de Dani, e que teria ligação com o mundo do crime.
O corpo se encontra no departamento de polícia técnica aguardando reconhecimento de algum familiar.
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Bahia inicia treinamento de 12,5 mil pessoas para atuar no Censo 2022
19/jul/2022 . 6:20
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística treina, a partir desta segunda-feira (18), 183 mil pessoas que vão atuar na coleta domiciliar do Censo Demográfico 2022. Na Bahia, 12.500 pessoas serão treinadas, segundo informou o Correio 24 horas.
Só em Salvador, serão 2.600 recenseadores, divididos em 93 turmas. Todos serão treinados na Universidade Federal da Bahia (Ufba). As aulas serão nos Pavilhões de Aulas (PAF) I, III e IV, no bairro de Ondina, e no PAF VI, na Federação.
O treinamento para o Censo, que será aplicado a partir do dia 1º de agosto, ocorre até sexta-feira (22), e terá carga horária total de 40 horas. Serão 10 mil turmas no país, sendo 719 na Bahia. Quem for atuar em áreas indígenas ou quilombolas precisará ter um dia adicional de capacitação, na próxima segunda (25).
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Casal mata mulher a facadas dentro de casa no extremo-oeste da Bahia
19/jul/2022 . 6:19
Uma mulher foi morta a facadas, na noite deste domingo (17), em Barreiras, no extremo-oeste da Bahia. A vítima foi identificada como Tânia dos Santos Silva, de 33 anos. Segundo a Polícia Militar, o crime ocorreu no interior de um imóvel na Rua Ametista, na localidade conhecida como Invasão do Salsicha.
De acordo com a Polícia Civil, Tânia foi morta por golpes de arma branca, desferidos por um casal ainda não identificado. A motivação do crime também é desconhecida. Foram expedidas as guias periciais e o corpo removido para o IML. A Delegacia de Homicídios (DH) de Barreiras investiga o crime.
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Itabuna:Passageiro é baleado por motorista de aplicativo após discussão
19/jul/2022 . 6:18
Na tarde de domingo (17), uma tentativa de homicídio foi registrada na Rua Joaquim Batista, no bairro Santo Antônio, em Itabuna. De acordo com publicação do Blog do Verdinho, Jonathan Felipe Cardoso dos Santos, 26 anos, foi baleado por um motorista de aplicativos, após um desentendimento entre ambos em decorrência do valor de uma corrida solicitada pela vítima. Vídeos feitos por internautas mostram os momentos que sucedem a tentativa de homicídio, com Jonathan caído, ferido. De acordo com o portal de notícias, a discussão deu início após uma diferença no valor por causa de R$5.
Ainda conforme as informações, Jonathan teria dado um tapa na cara do motorista de aplicativo, após isso, o motorista que até o momento não foi identificado, desferiu vários disparos contra o passageiro, que nesse momento se encontra internado no hospital de base.
Na sala de cirurgia foi verificado que o tiro foi pelas costas e acabou atingindo a medula. Jonathan vai passar ainda por outras intervenções cirúrgicas, porque corre o risco de ficar paraplégico. Ele não consegue sentir as pernas.
Algumas versões e especulações surgiram em redes sociais acerca das circunstâncias do crime, mas a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa investiga o caso, e colheu informações com a vítima dentro do hospital. De acordo com informações preliminares, Jonathan já teria sofrido outra tentativa de homicídio na vizinha cidade de Ilhéus, informou o Blog Verdinho Itabuna
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