Aguardando que o Ministério da Saúde (MS) crie as normativas da Lei nº 14.950/2024 – sancionada no último dia 2, e que garante o direito de crianças e adolescentes visitarem a mãe ou pai internados em instituições de saúde –, entidades que representam o setor da saúde na Bahia apontam que a nova lei, a vigorar em fevereiro de 2025, chega para padronizar uma política que já existe nos hospitais.


As diretrizes devem ser estabelecidas nos próximos meses, mas as entidades já alertam a população para que atentem aos direitos e informem possíveis futuros descumprimentos.

Quando a lei entrar em vigor, é preciso que os pacientes cobrem e procurem a direção técnica dos hospitais para solicitar que seja garantido o acesso caso haja algum problema, afirma o médico Otávio Marambaia, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb).

Por meio de nota, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou que as unidades de saúde do Estado irão se adequar para atender a nova legislação.

Hoje, essas visitas acontecem dentro da avaliação e regras de cada instituição, explica o presidente da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (AHSEB), Mauro Duran Adan. Ele reitera que essa política das visitas sempre existiu nos hospitais e agora eles vão cumprir uma lei.

A liberação de visitas tem crescido nas últimas décadas, explica o diretor geral do Hospital de Brotas, Fabiano Guerreiro, “mas ainda há quem ache que é um absurdo uma criança visitar um ente no hospital”. Na medida que os estudos avançam, cresce o entendimento dos riscos de contaminação, por exemplo, e os regramentos dos hospitais seguem liberando mais essas visitas. “Um dos hospitais que trabalhei em São Paulo, por exemplo, possui visita 24hr, para qualquer idade. Isso é algo que, inclusive, estamos buscando implantar no Hospital de Brotas já ano que vem”, conta o diretor geral.

Além disso, as crianças e seus acompanhantes podem receber orientações específicas sobre como se comportar e interagir no ambiente hospitalar, e um profissional de saúde pode acompanhar a visita para monitorar e garantir que tudo ocorra de maneira segura e adequada. E essa atenção é essencial pois temos a cultura e o hábito de negar o adoecimento e a morte como parte do processo da vida, o que é um problema, salienta a psicóloga clínica Rachel Silva.

As crianças e adolescentes devem ser assistidas por profissionais que ofereçam suporte. Em casos muitos graves o profissional irá avaliar, inclusive, o estado mental e emocional do menor para avaliar suas condições de realizar a visita e/ou prepará-la para tal.

Além disso, as crianças e seus acompanhantes podem receber orientações específicas sobre como se comportar e interagir no ambiente hospitalar, e um profissional de saúde pode acompanhar a visita para monitorar e garantir que tudo ocorra de maneira segura e adequada. E essa atenção é essencial pois temos a cultura e o hábito de negar o adoecimento e a morte como parte do processo da vida, o que é um problema, salienta a psicóloga clínica Rachel Silva.

As crianças e adolescentes devem ser assistidas por profissionais que ofereçam suporte. Em casos muitos graves o profissional irá avaliar, inclusive, o estado mental e emocional do menor para avaliar suas condições de realizar a visita e/ou prepará-la para tal.
Obrigado por nos credibilizar