:: 20/ago/2024 . 11:02
Aplicativo para denúncia de crimes eleitorais entra em operação
20/ago/2024 . 11:02
Os baianos que desejarem contribuir com a Justiça Eleitoral ajudando a manter o órgão informado sobre irregularidades durante o período das
Eleições 2024, podem fazer isso de maneira virtual, por meio do aplicativo Pardal, já disponível para a população.Através dessa ferramenta, disponível para aparelhos de sistema android e iOS (Google Play e Apple), os eleitores podem enviar informativos de infrações relacionadas à propaganda eleitoral irregular. O primeiro passo é baixar o aplicativo e, em seguida, fazer login com os dados pessoais cadastrados no E-título ou do Portal Gov.br.
O Chefe da Seção de Orientação e Processos Originários do Tribunal Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Arivaldo Fraga Júnior explicou que essa tecnologia já foi utilizada em eleições passadas.
Não é possível usar o Pardal sem o preenchimento do nome e CPF, no entanto, a Justiça Eleitoral garante a confidencialidade dos dados do denunciante. O órgão orienta também que, antes do envio das informações, é importante que o cidadão confira no aplicativo as orientações sobre quais materiais são permitidos e considerados propaganda eleitoral. A ideia é evitar o envio de informações que não se adequem às questões de infrações. “Materiais infundados podem ser arquivados”.
Após as denúncias, caso sejam identificadas irregularidades, o juiz eleitoral poderá adotar medidas contra o candidato.
“Essas medidas podem incluir o envio de um fiscal de propaganda eleitoral no local indicado pelo denunciante, se o juiz verificar que há irregularidades pode solicitar suspensão da propaganda, em determinadas situações se o juiz entender que é caso de representação, ele pode remeter ao Ministério Público Eleitoral”
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STF tem 13 investigações sobre suspeitas em emendas parlamentares
20/ago/2024 . 10:57
A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou no
Supremo Tribunal Federal (STF), 13 investigações preliminares que tratam de suspeitas relacionadas a irregularidades no uso de emendas parlamentares.Os procedimentos acontecem após os ministros decidirem, na última semana, pela suspensão das chamadas emendas parlamentares impositivas, aquelas de execução obrigatória pelo governo federal.
Segundo informações da Folha de S. Paulo, as ações começaram a tramitar no STF no dia 22 de julho. O ministro Flávio Dino já havia marcado uma audiência de conciliação para discutir a necessidade de regras de transparência e rastreamento de emendas.
Os procedimentos da PGR são oriundos de uma investigação inicial que estava sob a responsabilidade da ministra Cármen Lúcia e que acabou sendo dividida em 13 apurações distintas. Essas apurações são sobre 13 fatos distintos em que há suspeitas de irregularidades, e não sobre 13 parlamentares.
Elas foram distribuídas para as relatorias de outros integrantes da corte. Agora, além de Cármen, as investigações preliminares têm como relatores os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques.
A depender do entendimento do próprio Ministério Público Federal e do eventual aval dos ministros, essas apurações podem se transformar em inquéritos criminais sobre os episódios investigados.
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Cerca de 80% dos brasileiros revelam insatisfação com a democracia, mas ainda a defendem como forma de governo
20/ago/2024 . 6:34
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Cerca de 80% da população estaria insatisfeita com a democracia praticada no país, mas dois terços dos brasileiros ainda a defendem como melhor forma de governo. Esses foram alguns dos resultados da 21ª edição da pesquisa Panorama Político, do Instituto de Pesquisa DataSenado, divulgada nesta segunda-feira (19).
A pesquisa, realizada entre 5 e 28 de junho de 2024, ouviu 21.808 brasileiros de todas as regiões do país, e buscou oferecer um panorama atualizado sobre temas cruciais para o futuro da democracia do Brasil. O levantamento também apurou qual seria a corrente ideológica com a qual a população mais se identifica.
Segundo o levantamento, quando questionados sobre o seu nível de satisfação com a democracia no Brasil, 47% responderam que estão “pouco satisfeitos”, e 33% disseram estar “nada satisfeitos”. O resultado mostra que 80% dos entrevistados possuem algum nível de insatisfação com a democracia brasileira.
Apenas 16% disseram estar “muito satisfeitos” com a democracia, enquanto 4% afirmaram não ter opinião formada. O relatório do Instituto DataSenado ressalta, a partir desses números, a necessidade do fortalecimento das instituições democráticas no país, “garantindo que o processo eleitoral seja transparente e justo, para restaurar a confiança da população no sistema político”.
No recorte por unidades federativas, Rio de Janeiro, Paraná e Mato Grosso são os estados que possuem o maior índice de pessoas que se dizem “nada satisfeitos” com a democracia: 40%. O Maranhão foi o estado com o menor índice de insatisfeitos, marcado 24%. A Bahia está mais próxima do patamar mais baixo, com 28% se dizendo “nada satisfeitos” com a democracia brasileira.
Quando solicitados a avaliar “qual frase melhor descreve a sua opinião” em relação à preferência por governos democráticos ou autoritários, dois terços da população brasileira (66%) acreditam que “A democracia é sempre a melhor forma de governo”. Outros 15% escolheram a opção mais autoritária, “Em algumas situações, um governo autoritário é melhor”.
De acordo com o levantamento, apenas 10% dos entrevistados mostram alguma indiferença em sua resposta, optando pela frase “Tanto faz ter um governo democrático ou governo autoritário”. Outros 9% marcaram a opção “Não sei/Prefiro não responder”.
Ao investigar o posicionamento político dos brasileiros entre “Centro”, “Direita”, “Esquerda” ou “Nenhuma das anteriores”, o levantamento detectou que o principal grupo, formado por 40% dos entrevistados, se declaram sem ligação com qualquer lado ideológico. Outros 29% se declararam de “Direita”, 15% “Esquerda” e 11% são mais identificados com o “Centro”, o que revela que a polarização política não atinge a maioria dos brasileiros.
A pesquisa teve como população-alvo cidadãos de 16 anos ou mais, residentes no Brasil. Os participantes foram selecionadas por meio de Amostragem Aleatória Estratificada por unidade da Federação (UF). Os estratos foram definidos como sendo os 26 estados e o Distrito Federal. A alocação foi uniforme por estrato, e a amostra total foi composta por 21.870 entrevistas, com cerca de 810 em cada estrato.
A coleta de dados foi feita por meio de entrevistas telefônicas via CATI (Computer Assisted Telephone Interviewing). Nesse método, o entrevistador segue um roteiro que é disponibilizado em computador e composto por questionário estruturado, com questões objetivas e orientações para a condução da entrevista.
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Eleição 2024: Bahia tem 1.140 candidatos a prefeito e PSD é o partido com mais nomes para disputa
20/ago/2024 . 6:31
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Com o fechamento do prazo para registro de candidaturas já é possível fazer um raio-X sobre a disputa pelas prefeituras espalhadas pelos quatro cantos da Bahia. Com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Bahia Notícias separou algumas informações sobre o cenário para outubro.
Ao todo, o estado registrou 1.140 pedidos de registros de candidaturas a prefeito. Todas as aplicações são julgadas pela Justiça Eleitoral. No primeiro momento são divididas em duas categorias: julgadas – neste momento apenas 17 estão nessa condição – e cadastradas (aguardando deferimento).
Com as 1.140 candidaturas e considerando os 417 municípios baianos, a proporção de concorrência é de 2,73 candidatos por cidade.
Os números do TSE também apontam que o PSD é o partido com maior número de candidatos para o Executivo: 227. Fecham o pódio com mais candidaturas o PT (157) e o Avante (131). Destaque ainda para MDB, com 118 candidatos a prefeito, PP com 84 e União Brasil com 81.
Os dados consolidam um cenário já indicado ao longo do ano. Em junho a reportagem do BN fez um levantamento completo com o número de prefeitos filiados aos partidos. O PSD manteve a liderança e chega para a disputa de 2024 mostrando sua força.
Em 2020 o PSD saiu das urnas com 107 prefeitos. Para este ano, apresentou crescimento de 16,8%, totalizando 125 cidades sob seu comando.
Além disso, o levantamento indicou a força política do Avante na Bahia, que é a segunda legenda com maior número de prefeitos. Após sair com quatro prefeituras das eleições em 2020, a legenda registrou o maior crescimento entre os partidos baianos, saltando para 61 neste ano.
REELEIÇÃO
No caso das candidaturas de 2024, 224 gestores vão buscar a reeleição no pleito de outubro. Do montante, 72 prefeitos buscam renovar o mandato pelo PSD. Dos partidos citados com maior número de candidatos, o Avante terá 29; o PT terá 27; pelo União Brasil 18 disputam reeleição; 17 pelo PP e 13 pelo MDB.
FEDERAÇÃO EM FOCO
Outro número a ser destacado é o de candidaturas por federação partidária. Atualmente o Brasil possui três federações registradas no TSE: Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV); PSDB/Cidadania e PSOL/Rede.
Segundo o TSE, PT/PCdoB/PV somam 192 candidaturas a prefeito na Bahia. Na sequência a federação entre PSOL/REDE aparece com 33 candidaturas e Cidadania/PSDB chega com 22.
As eleições de 2024, que ocorrem no dia 6 de outubro (primeiro turno), serão os primeiros pleitos municipais com a participação de federações.
Para a disputa de 2024 caso deseje lançar candidatos nos municípios, todos os partidos da federação precisam chegar a um entendimento e lançar apenas uma candidatura do grupo.
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Mais de 400 trabalhadores baianos foram afastados das atividades por causa da dengue em 2024
20/ago/2024 . 6:22
Foi só quando não conseguia mais se concentrar no trabalho, com as dores causadas pela dengue, que o trabalhador da área de suporte de tecnologia da informação, Alisson Matias, de 24 anos, decidiu ir para a emergência. Após a ida ao hospital, o jovem ficou cinco dias afastado das atividades laborais. De janeiro a maio deste ano, 442 baianos passaram por afastamento do trabalho em decorrência da doença, com maior ocorrência de casos no mês de abril, segundo levantamento da VR, empresa voltada para o ramo de soluções em benefícios trabalhistas, com ferramentas de ponto, vale transporte e vale refeição.
O levantamento aponta, ainda, uma maior incidência de afastamentos no mês de abril. Procurada, a VR não conseguiu informar o quantitativo de casos em cada mês avaliado, apenas que houve um “aumento considerável em março, um pico em abril, e uma leve queda em maio”.
Uma explicação possível para o pico no mês de abril é o aumento dos focos de dengue, com o início do período de chuvas. Neste ano, Salvador, por exemplo, teve o mês de abril mais chuvoso dos últimos 30 anos, conforme apontando pela Codesal.
Apesar dos atestados, o Ministério da Previdência Social contabiliza apenas benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), que são os trabalhadores, que ao passar pelos sintomas, necessitam de um período superior a 15 dias para tratamento da doença. Na Bahia, o número de pessoas que passaram por essa situação cresceu 300% nos últimos três anos. Foram dois registros em 2021, contra oito em 2023. Em 2022, foram cinco trabalhadores afastados. Ainda não há dados consolidados para o ano de 2024.
No geral, esses casos ocorrem com o tipo mais severo de dengue. “Para precisar de mais de 15 dias, só os casos da dengue hemorrágica.
Segundo o MPT-BA, os direitos aos pacientes com dengue são os mesmos de qualquer outra doença. Com atestado médico, o empregado pode permanecer sem ir ao trabalho pelos dias prescritos. Afastamentos maiores do que 15 dias precisam ser feitos pelo INSS.
Até as 18h desta segunda-feira (19), a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) possuía registro de 229.132 casos prováveis de dengue em todo o estado; 4.940 quadros agravados; e 120 mortes em 2024. Mulheres são mais acometidas pela doença com 56,28% dos casos, enquanto homens acumulam 43,44% dos registros. A maior incidência ainda é em jovens de 20 a 29 anos.
Dos 417 municípios baianos, 298 em alerta para a dengue; 55 estão em risco; 41 continuam em epidemia; e 23 em estado endêmico da doença.
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Oito pessoas são presas por morte de líder indígena em Pau Brasil
20/ago/2024 . 6:16
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Oito pessoas investigadas pela morte do cacique Lucas Santos de Oliveira, em dezembro de 2023, foram presas nesta segunda-feira (19). Os mandados de prisão e busca e apreensão foram cumpridos no âmbito da ‘Operação Para Raios’, na cidade de Pau Brasil, no sul da Bahia.
As investigações apontam que Lucas Kariri-Sapuyá, como o cacique de 31 anos era mais conhecido, foi vítima de uma emboscada. Ele foi assassinado por dois homens armados em uma motocicleta na estrada de Pau Brasil.
Segundo a Polícia Civil, os alvos foram localizados após um trabalho tático e de inteligência. Também foram apreendidas duas armas de fogo, 11 celulares, porções de entorpecentes, balanças de precisão e munições.
Cerca de 200 policiais civis participaram da ação liderada pela Coordenação de Conflitos Fundiários (CCF/Gemacau), que contou com equipes dos departamentos de Polícia do Interior (Depin), de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), de Inteligência Policial (DIP), além da Corregedoria da Polícia Civil (Correpol) e da Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter).
Lucas Santos de Oliveira foi assassinado a tiros, na tarde de 21 de dezembro, na estrada de Pau Brasil, que dava acesso à Reserva Caramuru Paraguaçu, onde ele vivia. Na ocasião, ele voltava para casa com uma criança na garupa da moto, quando foi surpreendido por dois homens que estavam em outra motocicleta.
Após dispararam conta o indígena, os dois suspeitos fugiram do local. A criança que estava com o cacique não foi atingida.
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Crueldade: cachorro é morto com golpes de enxada em Feira de Santana
20/ago/2024 . 6:11
Um cachorro de 2 anos foi morto com golpes de enxada na Avenida Nóide Cerqueira, em Feira de Santana, no ultimo sábado, 17. Informações iniciais apontam que o crime aconteceu após o pet fugir de casa e atacar um outro animal na vizinhança.
O animal se chamava Bradock e tinha traços de pitbull, mas era híbrido com outra raça. Ele teria sido ferido moradores da região. Os suspeitos são o dono do cachorro que foi atacado pelo pitbull e um amigo. Segundo Danilo de Jesus, dono de Bradock, o vizinho deu pauladas e o outro envolvido matou com a enxada.
O então dono também afirma que o corpo de Bradock está desaparecido e quis prestar queixa, mas recebeu a orientação de “não arrumar mais problemas”. As Polícia Militar e Civil não encontraram registro do caso.
É crime praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, conforme a Lei Nº 9.605. Quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas descritas será de reclusão, de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda.
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