:: 14/out/2024 . 10:52

Setecentos e três foragidos da Justiça por diferentes crimes foram alcançados com o auxílio do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP) entre janeiro e outubro de 2024. O caso mais recente ocorreu nesta quainta-feira (10), em Barreiras, onde um homem procurado por homicídio foi encontrado.

As prisões por roubo com auxílio da tecnologia lideram o ranking com 30,43%, seguido por capturas pelo crime de homicídio, que foram 19,39% dos casos. Cerca de 14,93% dos presos eram procurados por tráfico de drogas, 12,67% por não pagamento de pensão alimentícia e 6,46% por estupro.

Últimas capturas

Após o alerta no Centro Integrado de Comunicações, policiais da 41ª, 15ª, 49ª e 01ª Companhias Independente da Polícia Militar localizaram quatro foragidos em diferentes pontos da capital baiana, no último dia 10. Os criminosos eram procurados por homicídio qualificado e dívida por pensão alimentícia.

A quinta prisão aconteceu na cidade de Vitória da Conquista, onde equipes do Esquadrão de Motociclistas Falcão da Polícia Militar detiveram o suspeito que era procurado por roubo.

Em Barreiras, policiais da 83ª CIPM alcançaram o sexto foragido que estava foragido pelo crime de homicídio.

Com as novas ações, a ferramenta da Segurança Pública chegou a 1.956 alcançados desde a implementação.

O Brasil tem déficit de 174.436 vagas no sistema carcerário. A informação foi divulgada esta semana no Relatório de Informações Penais (Relipen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), segundo o qual a população carcerária no país é de 663.906 presos, enquanto a capacidade das celas físicas é de 488.951 vagas.

Os dados, relativos ao período de janeiro a junho de 2024, mostram ainda que quase a totalidade dos presos é de homens, com 634.617 encarcerados. Já a população feminina soma 28.770 presas, das quais 212 estão gestantes e 117 lactantes. o relatório também mostra que 119 filhos de presas estão nas unidades prisionais.

Além disso, apenas as famílias de 19.445 presos recebem auxílio-reclusão. O benefício, atualmente no valor de um salário mínimo (R$ 1.412,00), é voltado para os dependentes de pessoas de baixa renda presas em regime fechado e que tenham contribuído com a previdência.

São Paulo é o estado com o maior número de presos, com 200.178 encarcerados. Em seguida vem Minas Gerais, com 65.545; Rio de Janeiro, com 47.331; Paraná, com 41.612 e Rio Grande do Sul, com 35.721. Os estados com o menor número de presos são: Amapá, com 2.867; Roraima, com 3.126; Tocantins, com 3.738; Amazonas, com 5.069; e Alagoas, com 5.194.

São Paulo, Minas Gerais e o Rio de Janeiro também são os estados com os maiores déficits de vagas, com 45.979; 19.834; e 15.797, respectivamente. Na sequência vem Pernambuco, cujo déficit é de 12.646; e o Paraná com déficit de 11.325 vagas.

Enquanto isso, o Rio Grande do Norte tem um superávit de 1.601 vagas; o Maranhão é superavitário em 514 vagas; o Mato Grosso em 132; e o Tocantins em 19 vagas.

O relatório mostra ainda que o Brasil tem 183.806 presos provisórios. Destes, 174.521 são homens e 9.285 mulheres. Os presos em regime fechado somam 360.430, dos quais 346.225 são homens e 14.205 mulheres. Os presos em regime semiaberto totalizam 112.980. As mulheres somam 4.761 presas e os homens 108.219. Já os presos no sistema aberto chegam a 4.774, dos quais 4.372 são homens e 402 mulheres.

O relatório mostra ainda que 105.104 presos são monitorados com tornozeleira eletrônica e que a população em prisão domiciliar, que não usa equipamento de tornozeleira eletrônica, aumentou em 14,40%, saindo de 100.433 em dezembro do ano passado para 115.117 em junho de 2024.

Trabalho e estudo

O relatório mostra também que 158.380 presos exercem algum tipo de atividade laboral, dos quais 28.748 exercem o trabalho em ambiente externo e 129.632 executam o trabalho na unidade prisional. São 146.476 homens e 11.904 mulheres que exercem algum tipo de trabalho relacionado a atividades rural, agrícola, industrial, de artesanato, serviços e construção civil.

Em relação ao estudo, o documento mostra que 118.886 presos estão no ensino formal, seja em processo de alfabetização, no ensino fundamental, médio, superior ou em curso técnico com carga horária acima de 800 horas. Desse quantitativo, 108.978 são homens e 9.908 mulheres.

A maioria (57.442) está frequentando o ensino fundamental, seja presencialmente o na modalidade de educação à distância (EaD). Em seguida estão aqueles cursando o ensino médio que somam 37.485. Depois vêm os presos em processo de alfabetização, com 19.908 pessoas. Os presos cursando ensino superior somam 3.467 e os que frequentam cursos técnicos são 1.563.

O relatório mostra também que o sistema carcerário do país disponibiliza 1.763.464 livros nas unidades prisionais e que 30.212 presos realizam atividades de trabalho e estudo simultaneamente, sendo 27.874 homens e 2.338 mulheres.

Deficiência, nacionalidade e documentação

O total de presos com deficiência, até 30 de junho, era de 9.424, dos quais 9.058 são homens e 366 mulheres, dos quais 461 homens e seis mulheres são cadeirantes.

Da totalidade de pessoas no sistema carcerário, 45.628 não têm nenhum tipo de documento; 2.610 são estrangeiros, dos quais 1.473 estão sem informação sobre a nacionalidade.

O documento mostra ainda que 30.156 presos têm doenças transmissíveis, como Aids/HIV, sífilis, hepatite, tuberculose e hanseníase. No período de janeiro a junho de 2024, foram registrados 1.064 óbitos de presidiários. A maioria, 747, foi por motivos de saúde; 100 foram criminais; 32 acidentais, 101 de causas desconhecidas e  84 suicídios.

Fonte: Agência Brasil

O Congresso Nacional, em Brasília, retomou as atividades presenciais nesta semana após o primeiro turno das eleições. Os trabalhos, que estavam paralisados por conta das campanhas e articulações do pleito municipal, devem voltar em um ritmo lento.

Conforme apuração da CNN, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) não foi ainda para Brasília.

No Senado, a indicação de Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central foi a única pauta de maior destaque analisada.

O segundo turno das eleições ainda deve contribuir para um poucas atividades no Congresso. Parlamentares indicaram que só em novembro o ritmo será normalizado.