:: 1/nov/2024 . 11:37

O Senado aprovou, na quarta-feira (30), o projeto de lei que cria um cadastro de pedófilos e condenados por crime sexual.

O registro público terá o nome e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas.

De autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), a proposta foi aprovada com um substitutivo em relação ao texto anterior, aprovado na Câmara, e segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Atualmente, processos relacionados a crimes contra a dignidade sexual são tratados sob sigilo. No entanto, o novo texto prevê que o nome completo e o CPF dos condenados em primeira instância sejam divulgados para consulta pública. Caso o réu seja absolvido em instâncias superiores, os dados voltam a ser sigilosos.

A medida inclui crimes como: estupro, registro não autorizado da intimidade sexual,
estupro de vulnerável, favorecimento da prostituição ou exploração sexual de crianças, adolescentes ou vulneráveis, mediação para satisfação lasciva de outrem, e cafetinagem.

“Hoje, se você entrar no site do Tribunal de Justiça do seu estado, é possível saber se uma pessoa foi condenada por homicídio, por latrocínio, por tráfico de drogas, mas não por estupro ou pedofilia”, disse a senadora. *Ler mais na CNN.

Para quem está mirando concursos públicos na Bahia deste ano, a atenção aos prazos de inscrições deve ser redobrada, isso porque diversos órgãos municipais e federais estão com diversas oportunidades abertas até o início ao meio do mês de novembro.

Cidades como Potiraguá, Ibirapuã, Feira de Santana, Formoso e entre outras estão com inscrições abertas em oportunidades que incluem cargos em educação, auxiliar, saúde, fiscal e muito mais. Algumas oportunidades oferecem vagas com salários de até R$ 5.000,00.

A prefeitura de Ibirapuã está com dois editais abertos com 74 vagas em diversos cargos. Sob coordenação do Instituto Consulpam, o concurso vai preencher carreiras de níveis fundamental, médio, técnico e superior com salários que chegam a R$ 3.000,00, por regime de trabalho de 20 a 40 horas por semana.

São oferecidos cargos de Professor, Auxiliar Administrativo, Monitor Escolar, Motorista, Secretário Escolar, Técnico em Enfermagem, Odontólogo, Educador Físico e muito mais. As inscrições seguem até o dia 13 de novembro e as provas estão previstas para o dia 8 de dezembro de 2024.

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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou um Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) com o pedido para a criação de 2.397 cargos na estrutura da Polícia Civil já para o ano de 2025.

A proposta prevê a criação de 500 cargos de delegado, 1.460 de investigador e 437 de escrivão. Com o acréscimo, a despesa de pessoal para o exercício de 2025, ficará no valor estimado de R$ 286 milhões, e para os exercícios de 2026 e 2027, no valor estimado de R$ 292 milhões para cada ano, considerando que todas as vagas criadas sejam preenchidas em único momento.

“A presente proposição visa aprimorar a estrutura organizacional da Polícia Civil do Estado da Bahia, reiterando, assim, o compromisso do Governo do Estado em promover medidas de fortalecimento da segurança pública”, justifica o texto.

Em entrevista para o Portal A Tarde no mês de setembro, a delegada-geral Heloísa Brito já havia adiantado que um novo edital para o concurso público da corporação seria publicado no primeiro semestre de 2025.

Caso a lei seja aprovada, o efetivo da Polícia Civil ficará da seguinte forma:

• Delegado de Polícia Civil 1.700
• Investigador de Polícia Civil 7.900
• Escrivão de Polícia Civil 1.730
• Perito Técnico de Polícia Civil 1.100
• Perito Criminal de Polícia Civil 900
• Perito Médico Legista de Policial Civil 600
• Perito Odonto-Legal de Polícia Civil 80

A 34ª edição da Operação Força Total, realizada na quinta-feira, 31, registrou 25 prisões em flagrante e 17 apreensões de armas de fogo ao longo das 24h de duração da ação deflagrada pela Polícia Militar da Bahia.

Também foram localizados 17 foragidos da justiça, apreendidos 3 adolescentes flagrados em atos infracionais e recuperados 14 veículos com restrição.

“Demonstramos, através da atuação abnegada de nossos policiais militares e da coordenação de nossas ações, que compreendem todas as unidades da corporação, o compromisso da PMBA com a segurança pública e a proteção de toda a população baiana”, destacou o coronel Paulo Coutinho, comandante da PM da Bahia.

Ao longo de suas 34 edições, já foram apreendidos 1.211 criminosos em flagrante e 748 armas de fogo, localizados 447 foragidos da justiça, apreendidos 189 adolescentes e recuperados 537 veículos com restrição de furto/roubo.

Nesta quinta-feira, 31, um elefante-marinho foi encontrado no rio Cachoeira, entre os municípios de Ilhéus e Itabuna, no sul da Bahia. De acordo com análise do Instituto Mamíferos Aquáticos (IMA), o animal é macho, jovem e pesa quase 300 kg, segundo informações trazidas por matéria do Portal G1.

O animal tem como habitat natural as águas geladas da Antártida e é encontrado comumente também em colônias na Argentina, em áreas com geleiras.

Segundo o IMA, a suspeita é que o elefante-marinho pode ter vindo do país vizinho até o sul da Bahia acidentalmente. O animal segue sendo monitorado pelo Instituto junto a outros órgãos ambientais.

Outro fator apontado pelo IMA é a influência das mudanças climáticas e a maior presença da espécie no litoral brasileiro. Cada vez mais comum, em maio deste ano um caso semelhante aconteceu em Ituberá, no baixo-sul da Bahia. Quando uma fêmea deu à luz um filhote no litoral de Santa Catarina pela primeira vez.

A veterinária Adriana Colosio, que atua no IMA, também ao portal G1, alertou para o cuidado ao encontrar um elefante-marinho em praias ou rios.

Ela disse que é necessário manter distância do animal e acionar entidades especializadas para que seja feito o resgate adequado. Além disso, não pode transmitir doenças aos humanos e vice-versa.

A Justiça da Bahia determinou a prisão preventiva de três homens suspeitos de matar o DJ e ex-ator mirim João Rebello em Trancoso, distrito turístico de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. A informação foi divulgada na manhã desta quinta-feira (31).

Os suspeitos foram identificados como Felipe Souza Bruno, conhecido como “Zingue”, Anderson Nascimento Sena, conhecido como “Danda” e Wallace Santos Oliveira, conhecido com “WL”. Os mandados foram expedidos na quarta (30).

De acordo com a polícia, Felipe Souza e Anderson Nascimento já estavam com mandados de prisão em aberto por homicídio e tráfico de drogas.

A polícia de Trancoso informou que as evidências coletadas até o momento corroboram com a linha de investigação já manifestada pela instituição, de que ele foi morto por engano. Foi descartada a possibilidade de envolvimento da vítima em atividade criminosa.

João Rebello foi morto tiros no distrito turístico de Trancoso, em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, na última quinta-feira (24). Ele estava sozinho dentro de um carro, quando os suspeitos chegaram e atiraram à queima-roupa. Logo depois, o trio fugiu. (G1)