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O mês de agosto foi de resultados expressivos para o varejo baiano, que projetam o estado no ranking nacional, como terceiro maior avanço de vendas do país, atrás apenas de Roraima e Ceará. Segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as vendas seguiram em alta na Bahia, tanto frente a julho deste ano (1,3%), quanto na comparação com agosto de 2023 (7,9%).

Conforme análise do IBGE, a tendência de alta faz vendas se mantém pelo segundo mês consecutivo, quando comparado ao mês anterior, e pela 22ª vez seguida, quando se trata da comparação com agosto do ano passado. As vendas do varejo ampliado baiano também cresceram em agosto, tanto frente a julho de 2024 (0,6%), quanto em relação a agosto de 2023 (7,2%).

Os números ainda apontam que seis das outo atividades monitoradas pelo órgão apresentaram crescimento das vendas: o varejo baiano em agosto foi puxado, mais uma vez, pelos supermercados (11,5%), seguidos pelo segmento de tecidos, vestuário e calçados (8,5%). Como explica a supervisora de disseminação de dados do IBGE Bahia, Mariana Viveiros, os supermercados têm uma grande importância no desempenho geral do varejo e a sua contribuição positiva é consequência de fatores como: uma contenção do aumento dos preços dos alimentos e uma recuperação de renda.

Outro seguimento que obteve resultados positivos foi o de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos, que registrou a maior taxa de crescimento, em agosto, na Bahia, como já tinha sido identificado em julho (14,8%), o que representa a 17ª alta mensal consecutiva.

Por outro lado, na comparação entre agosto de 2024 e 2023, dois segmentos apresentaram queda nas vendas na Bahia: combustíveis (-3,7%), pela quarta vez consecutiva; e livros, jornais, revistas e papelaria (-24,6%), o que representa o 19º recuo seguido. Nesta linha, o atacado de alimentos (-4,9%) também voltou a registrar queda no estado, após ter avançado em julho.

Segundo Viveiros, as vendas dos combustíveis foram impactadas pela alta de preços. “A gente vem acompanhando, principalmente, a gasolina, mas não só, com aumentos importantes. Este mês agora, de setembro, foi uma queda, mas ela vinha como uma das principais pressões inflacionárias há alguns meses”, aponta a especialista.

No outro setor que apresenta resultados negativos, as livrarias físicas são um exemplo emblemático, pois sofrem efeito de uma forte crise desde antes da

pandemia. “É uma trajetória não é só na Bahia, ela é nacional e diz respeito às vendas em livrarias e papelarias físicas. Então, a gente teve uma série de fechamentos de livrarias, sem a entrada de novos players importantes no lugar delas. A gente tem, é claro, redes sendo abertas, redes se expandindo, mas ainda nesse patamar de queda de vendas”, detalha Viveiros.

Conforme a supervisora do IBGE Bahia, esse setor não contempla as vendas online de livro e não inclui casos como o da Amazon. De uma forma geral, segundo ela, este segmento de livrarias físicas não tem muito peso no índice geral e ele vem caindo cerca de 30% em 12 meses”.

Resultados acumulados

Quando se trata de resultados acumulados, a Bahia se destaca também no cenário nacional. O comércio varejista baiano apresentou um crescimento, de janeiro a julho de 2024, de 8,1% nas vendas, acima do resultado do Brasil como um todo (5,1%).

Já no período de janeiro a agosto de deste ano, as vendas do varejo ampliado baiano cresceram 7,8%, ficando acima do índice nacional (4,5%) e sendo o 7º maior avanço entre os estados. Nos 12 meses encerrados em agosto, acumulam alta de 6,9%, também acima do Brasil como um todo (3,7%) e apresentando o 8º melhor resultado entre as 27 unidades da Federação.

O vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, expressou sua satisfação com a vitória da prefeita eleita Valéria (PP) em Aiquara, cidade natal do atual governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT).

Após apuração das urnas, ACM parabenizou a prefeita eleita e elogiou sua campanha. ”Valéria fez uma bela campanha, foi uma mulher guerreira, mostrou que está preparada para ser uma grande prefeita”, afirmou.

Ele também elogiou o ex-prefeito Delmar, de quem se disse grato pelo trabalho nos últimos oito anos. ”Parabéns, Delmar, por tudo que você fez e pela vitória que vocês alcançaram”, acrescentou.

A gestora eleita, venceu do candidato Márcio Meira (PT), que teve sua campanha apoiada pelo governador Jerônimo Rodrigues, que é natural do município de Aiquara. Valéria obteve 2.244, equivalendo a 62,30%, contra 37,70% do adversário. As informações são do site Bahia Notícias

Um homem de 36 anos foi preso por vender o filho de 11 meses por aproximadamente R$5 mil para usar o dinheiro em apostas de jogos de azar e na compra de objetos pessoais, nesta terça-feira, 8, na Indonésia, segundo informações do Jornal O Globo.

O suspeito identificado como RA, foi encontrado em Tangerang, no oeste de Jacarta, capital da Indonésia. Os compradores da criança, de acordo com a imprensa local, têm ligação com redes de tráfico de pessoas e também foram presos.

Em entrevista ao portal Kompas, Zain Dwi Nugroho, chefe da polícia local, o caso foi relatado pela mãe do bebê às autoridades, após ela voltar do trabalho e não encontrar o filho.

Um jovem morreu e outro ficou baleado num atentado ocorrido na noite deste domingo, 06, na rua 3, do bairro Relíquia, em Ubatã. Conforme informou testemunhas, os jovens seguiam numa motocicleta quando foram vítimas de dois atiradores que estariam a pé e deflagraram pelo menos 08 disparos de arma de fogo. Gabriel Macedo Bastos, de 29 anos, alvejado por diversos disparos, morreu ainda no local. Já Jonatas Santos de Santana foi alvejado nas nádegas e também no braço. Ele foi conduzido pelo SAMU ao Hospital César Monteiro Pirajá e logo em seguida para o Hospital de Base, em Itabuna. A PM realizou diligências, mas ninguém foi preso. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado e fará a remoção do corpo. A Delegacia Territorial de Ubatã investigará o crime. *As informações são do Ubatã Notícias

No final da tarde desta terça-feira, 1º de outubro, foi de correria na cidade de Boa Nova, no sudoeste baiano. O caso de um homem que  aplicou um golpe com uma nota falsa de R$ 200 em um supermercado da localidade acabou protagonizando uma intensa perseguição policial pelas ruas da cidade. A ação teve início quando a guarnição foi acionada pelo proprietário do supermercado, que relatou ter sido vítima do golpe.

Segundo o comerciante, o suspeito realizou a compra de um par de sandálias, pagando com a nota falsificada. Momentos depois, a funcionária do estabelecimento identificou a falsificação. Após revisar as imagens das câmeras de segurança, o comerciante constatou que o suspeito estava a bordo de um Fiat Punto, acompanhado por mais duas pessoas.

A guarnição iniciou rondas para localizar o indivíduo. Durante a busca, a polícia abordou um segundo homem, que havia descido do veículo suspeito. Logo em seguida, encontraram outro indivíduo dentro do carro, que foi identificado como o autor do golpe. Ao tentar abordá-lo, o homem desobedeceu a ordem de parada e fugiu.

O segundo suspeito, identificado como Pedro Medeiros foi algemado e colocado na viatura, enquanto a guarnição continuava as buscas pelo fugitivo. Populares informaram a localização do homem, que foi avistado no Calçadão Comercial, mas, mais uma vez, ele conseguiu fugir. A perseguição se intensificou quando o suspeito, armado com um revólver, roubou um Toyota Corolla, usando violência contra o proprietário do veículo.

Apesar das tentativas da polícia de bloquear as vias, o suspeito conseguiu escapar com o Corolla, colidindo frontalmente com uma motocicleta e arrastando-a por alguns metros. Mesmo assim, ele continuou a fuga, danificando outros veículos pelo caminho.

A perseguição só teve fim na Avenida Nossa Senhora de Boa Nova, quando disparos da guarnição atingiram o pneu traseiro do Corolla, fazendo o suspeito perder o controle do carro e colidir em um barranco. Ao descer do veículo, o homem disparou contra os policiais, que revidaram. Ferido na perna direita, o indivíduo tentou continuar fugindo, mas sem sucesso.

Populares revoltados tentaram linchar o suspeito identificado posteriormente como Paulo Silva Brito, causando-lhe lesões. Após a intervenção policial para dispersar a multidão, o homem recebeu os primeiros socorros e foi encaminhado à unidade de saúde local. Posteriormente, ele foi transferido para o Hospital Prado Valadares, em Jequié. Foram apreendidos um revólver calibre .38 com duas munições intactas e duas deflagradas. Ainda foram apreendidos o carro e um aparelho celular Iphone. (Giro Ipiaú)

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) divulgou, nesta terça-feira (1º) a lista dos sites de apostas de quota fixa que poderão continuar a operar no Brasil até o fim deste ano.

A lista foi criada com o objetivo de considerar em fase de adequação às novas regras criadas pelo MF apenas as empresas que pediram autorização, por meio do Sistema de Gestão de Apostas do MF (Sigap), para explorar a modalidade lotérica de apostas de quota fixa, até a data de publicação da portaria, demonstrando-se interessadas em seguir adequadamente a regulamentação e a legislação.

A SPA-MF também notificou os 26 estados e o Distrito Federal solicitando que enviassem as listas de empresas autorizadas em âmbito estadual. As informações enviadas até a presente data pelos estados que responderam foram incluídas na lista do MF. As informações enviadas até a presente data pelos estados foram incluídas na lista do MF. Na lista nacional, há 89 empresas com respectivamente 193 bets (marcas). Já a lista dos estados tem seis empresas com respectivamente seis bets.

Os sites que não estão na lista divulgada pela Fazenda não podem mais ofertar apostas, em âmbito nacional. Permanecerão no ar, nos próximos dez dias, somente para facilitar o pedido de devolução, pelos apostadores, do dinheiro que está depositado em seus nomes junto a essas empresas.

A partir do dia 11 de outubro, esses sites começarão a ser derrubados, com auxílio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Mesmo após essa data, continuará sendo de responsabilidade dos operadores do site garantirem os meios para que os apostadores possam levantar os depósitos a que tenham direito.

Ao final desse período de transição, que vai até o fim deste ano, a SPA-MF divulgará a listagem definitiva das empresas e dos sites que serão autorizados a operar a partir de 1º de janeiro de 2025, quando começará o mercado regulado de apostas no Brasil.

A Justiça condenou a pena de 17 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, para o médico acusado de matar o colega acreano Andrade Lopes Santana em maio de 2021. O julgamento aconteceu na manhã de quinta-feira, 26, no Fórum Filinto Barros, em Feira de Santana, a 100 km de Salvador, e durou 20 horas, só tendo seu desfecho na madrugada desta sexta, 27.

Geraldo Freitas foi preso quatro dias após o sumiço de Andrade, no dia 28 de maio de 2021 – mesmo dia em que o corpo do médico acreano foi encontrado no Rio Jacuípe, em São Gonçalo dos Campos, a 20 km de Feira de Santana.

Desde 9 de agosto de 2023, ele estava preso no Conjunto Penal de Jequié. A pedido da defesa, foi transferido do Conjunto Penal de Feira de Santana. Os advogados alegaram que os familiares da esposa dele moram no sudoeste da Bahia, região para onde foi transferido.

Em depoimento à Polícia Civil, o médico confessou o crime. Segundo o relato, após matar Andrade, Geraldo na delegacia, o desaparecimento da vítima. As investigações da polícia apontaram que ele agiu sozinho no crime.

Uma pesquisa realizada pelo Observatório da Violência Política e Eleitoral (OVPE) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) identificou 455 casos de violência contra lideranças políticas do Brasil de janeiro a 16 de setembro deste ano. Os dados foram divulgados pela GloboNews.

São Paulo é o Estado com maior número de casos, com 29, seguido por Rio de Janeiro, com 20 e o Piauí, com 14 registros. Os Estados do Ceará e Bahia tem 13 casos cada e a Paraíba tem 12.

À medida que o pleito se aproxima, os casos de violência identificados pela pesquisa aumentam. Entre janeiro e março foram registradas 68 denúncias. No segundo trimestre, de maio a junho, foram 155 casos e no último trimestre o número aumentou para 232.

Entre julho e 16 de setembro foram computados 173 casos de violência, sendo 94 casos de violência física – sendo 15 homicídios -, 49 de psicológica, 19 de econômica e 11 de violência simbólica.
Pedro Bahia, pesquisador da OVPE, disse à GloboNews que os dados já são maiores se comparados às eleições de 2022 e de 2020 e que há a expectativa que os números aumentem ainda mais.
“Estamos no momento eleitoral mais crítico, que são os dias anteriores ao pleito de fato, em que a opinião pública está mais acirrada e os candidatos aparecem mais em público para fazer comícios e outros atos de campanha, estando mais expostos fisicamente”, comentou o pesquisador.

Com a intenção de conhecer a sistemática de atuação da Secretaria de Saúde (Sesab) em relação à Central Estadual de Regulação, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Marcus Presidio, e o conselheiro corregedor Gildásio Penedo Filho participaram, na tarde de segunda-feira (23), de uma reunião com a secretária da Sesab, Roberta Santana. Participaram também a procuradora-geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli; o secretário de Controle Externo do TCE, José Raimundo Bastos Aguiar; e o coordenador da 2ª Coordenadoria de Controle Externo, Denilson Martins Machado.

Acompanhada da sua equipe, a secretária Roberta Santana iniciou a apresentação destacando a atuação nos 27 territórios de identidade e os equipamentos de saúde por nível de atenção, e reforçou a intenção do governador de fazer o Pacto pela Saúde num esforço conjunto dos três entes federados na governança do SUS.

“Nenhum ente, de forma isolada, vai conseguir vencer os desafios que temos, sendo que a regulação é só uma parte dela”, disse, acrescentando que, em um ano e meio, foram entregues 3.168 novos leitos e outras ações, a exemplo do prontuário eletrônico, saúde digital e a implementação de uma série de tecnologias no sentido de trazer melhoria na eficiência do processo regulatório.

 A visão é responsável por 85% da percepção e aprendizado de uma criança na escola e pensando nisso, o candidato a vereador Mocota (PSB) pretende apresentar na câmara de vereadores em Una se eleito for, o projeto “Visão na Escola”, com ênfase em levar até os alunos de toda a rede municipal de ensino procedimentos de oftalmologia e exames e trabalho de conscientização combatendo assim a falta de conscientização nas escolas do município para a importância da visão na aprendizagem.

 Segundo Mocota, o projeto Visão nas Escolas se eleito for, irá ser apresentado nos primeiros 100 dias do seu governo, e o programa ainda terá a missão de disponibilizar para alunos cadastrados nos programas sociais do governo federal e com necessidades de usar óculos todo o custo afim de que esses estudantes tenham além do direito a uma educação de qualidade, também uma saúde de visão adequada.

O projeto promoverá ainda nas escolas, atividades como “Semana da Visão”, por exemplo que consistirá na realização de atividades culturais, tais como peças teatrais, palestras com tema da visão apresentadas por ofltalmologistas de clínicas de olhos que trabalharem em parceria com a prefeitura;  com ênfase sempre em ao final das apresentações, promover a realização de testes de acuidade visual por técnicos capacitados com todos os alunos, professores e funcionários das escolas durante toda a semana do evento e entregando após os testes uma cartilha para cada criança com informações sobre a visão, brincadeiras, curiosidades, além do resultado do teste.

No Brasil, tem sido detectado nas escolas, um grande número de alunos com dificuldades visuais; maioria deles caracterizados como de urgência no atendimento.  O projeto “Visão na Escola” após implantado, dará a relação dos alunos detectados com problemas de visão à direção da escola para que possam manter contato com os pais e viabilizar as consultas e procedimentos necessários dentro da própria unidade educacional com encaminhamento para os mais diversos centros especializados em parceria com o município quando necessário.

Nesta quarta-feira (25), o Deputado Federal, Jorge Solla, esteve em Amargosa acompanhando o Governador do Estado, Jerônimo Rodrigues que na oportunidade entregou diversas obras e a saúde foi uma das áreas contempladas.

No âmbito da saúde, o Estado, através da Secretaria da Saúde (Sesab), entregou um kit odontológico, com bomba de infusão, negatoscópio, monitores multiparâmetro e cadeira odontológica para a Unidade de Saúde da Família (USF) de Alto Seco, além de equipamentos essenciais para o Hospital Municipal, como o arco cirúrgico, totalizando quase meio milhão de reais para a assistência à saúde do município. Uma ambulância também foi disponibilizada, que já começa a atender toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) da região.

A Bahia receberá um investimento de mais de R$ 5,6 bilhões para melhorar sua infraestrutura portuária, aeroportuária e hidroviária. O anúncio foi feito em uma cerimônia no Terminal da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), em Salvador, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e dos ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Sílvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos.

O governador destacou a importância desses investimentos para o interior do estado, afirmando que eles refletem um esforço de redistribuição de recursos, beneficiando tanto a capital quanto as regiões interioranas, como Ilhéus, Aratu e Juazeiro. “É uma marca forte do que estamos vendo em todo o país, especialmente na Bahia. É uma alegria enorme ver a geração de empregos e oportunidades”, afirmou.

Jerônimo também comentou sobre as melhorias nos aeroportos, ressaltando a parceria com o governo federal para expandir a malha aérea regional. Ele enfatizou que a Bahia se destaca em voos regionais e está buscando atrair mais empresas aéreas para diversas cidades, como Ilhéus, Paulo Afonso, Juazeiro e Lençóis.

O ministro Rui Costa destacou que esses investimentos não apenas estimulam o consumo interno, mas também aumentam as importações e exportações, aquecendo a economia do estado. O ministro Sílvio Costa Filho acrescentou que os recursos são fundamentais para o agronegócio e o desenvolvimento do turismo, essenciais para a economia baiana.

Um dos projetos mais relevantes é a reforma e ampliação do Aeroporto de Barreiras, que contará com R$ 44,1 milhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As obras incluirão a modernização da pista e a construção de um novo terminal de passageiros, com previsão de conclusão em oito meses, sendo crucial para o transporte de mercadorias na região agropecuária.

Outro projeto significativo é o Terminal de Uso Privativo da Bamin, no Porto Sul, em Ilhéus, que receberá R$ 4,6 bilhões em empréstimos do Fundo da Marinha Mercante. Este terminal terá capacidade para embarcar 26 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, escoadas pela Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL I).

A expansão do terminal de contêineres Tecon Salvador, com investimento de R$ 942,4 milhões, também terá um impacto importante na economia local, aumentando a movimentação de cargas e gerando cerca de 7.200 empregos.

No Porto de Salvador, R$ 16,7 milhões serão investidos na adequação da pavimentação da retroárea, enquanto o Porto de Ilhéus receberá R$ 19,9 milhões para dragagem de manutenção, garantindo acesso a navios de grande porte. Além disso, no Porto de Aratu, R$ 50 milhões serão aplicados em dragagem para aumentar a profundidade do canal.

A cerimônia também marcou a assinatura de um Protocolo de Intenções para a operação da Hidrovia do Rio São Francisco, ampliando seu uso para o transporte de cargas e passageiros, com gestão descentralizada pela Codeba.

O ministro Sílvio Costa Filho afirmou que as obras trarão impactos significativos para a economia baiana, especialmente no setor de exportações. O governador Jerônimo Rodrigues ressaltou a importância dessas intervenções para aumentar a competitividade da Bahia no cenário global.

Essas obras fazem parte do novo PAC, que destina R$ 96,9 bilhões para diversas áreas, com R$ 71,7 bilhões alocados em projetos na Bahia. Até julho de 2024, já foram executados R$ 24,6 bilhões, refletindo o compromisso com a melhoria da infraestrutura do estado. O ministro Rui Costa concluiu ressaltando que o PAC é essencial para garantir avanços em infraestrutura, gerando empregos e oportunidades, consolidando a Bahia como um importante polo de exportação e crescimento econômico.

Policiais da Bahia e do Espírito Santo ainda tentam prender um homem acusado de sequestrar e manter a sobrinha em cárcere privado por quase 10 anos. Na semana passada, Adenilson Lima da Silva, de 43 anos, fugiu durante a operação para resgatar a vítima, no município de Jucuruçu, no extremo-sul da Bahia.

De acordo com a Polícia Civil capixaba, Adenilson Lima sequestrou, em 2015, no município Rio Bananal, no Espírito Santo, a vítima que tinha apenas 15 anos de idade. Antes de chegar a Jucuruçu com a então adolescente, o suspeito passou por Vitória (ES) e Teixeira de Freitas, no extremo-sul da Bahia.

Durante esses anos, a vítima foi proibida de frequentar escola e de manter contato com outras pessoas. Ainda, segundo a polícia, era violentada pelo homem, que é irmão do pai da mulher, atualmente com 25 anos. Eles moravam um barraco de tábua, na zona rural, onde a polícia encontrou armas de fogo.

A jovem teve a chance de pedir socorro depois de ganhar um telefone celular do homem. Ela entrou em contato com uma prima, no Espírito Santo, e relatou que era mantida em cárcere privado e indicou a localização para ser resgatada. Os policiais fizeram o resgate na última sexta-feira (20). *Com informações do Blog do Pimenta

Um homem foi preso nesta quarta-feira (18) por uma guarnição da 71ª Companhia de Polícia Militar e com ele os policiais apreenderam uma réplica de arma de fogo e drogas ilícitas, dentre elas crack e maconha.

 A abordagem aconteceu em um momento em que a guarnição estava em rondas pelo bairro Antônio Osório e avistou o elemento em atitude suspeita e de pronto o abordou e efetuou a prisão em flagrante.

 O nome do indivíduo não foi divulgado devido a lei geral de proteção de dados. poré ele e todo o material foi conduzido para a Delegacia Territorial de Canavieiras ficando a disposição da Justiça.

Fonte: Mateus Oliver

Nesta quarta-feira (18), o governo libera um crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater os incêndios florestais que se alastram pelo país. O anúncio foi feito há pouco pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e pela ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, em reunião entre representantes dos Três Poderes para discutir as ações de combate às queimadas.

Os recursos, informou Costa, serão distribuídos em diversos ministérios e serão usados para a aquisição de equipamentos e para a execução de medidas no curto prazo. A medida provisória com o crédito extraordinário deve ser editada nas próximas horas.

De acordo com a Casa Civil, uma parte dos recursos será destinada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas para reforçar o monitoramento e enfrentamento às queimadas. Com o dinheiro extra, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) poderão contratar brigadistas e alugar viaturas e aeronaves.

Também receberão o dinheiro a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança Pública, para reforçar as investigações e a repressão ao crime ambiental. A verba também será distribuída às Forças Armadas, para operações de apoio na extinção das chamas. Outra parte dos recursos será empregada na compra de cestas básicas e de alimentos às famílias da Região Norte afetadas pela baixa dos rios.

Segundo o ministro da Casa Civil, o dinheiro será aplicado em parceria com os estados e os municípios. Na próxima quinta-feira (19), o governo federal pretende reunir-se com os 27 governadores para ouvir as demandas e os pedidos de ajuda para traçar um diagnóstico, acrescentou Rui Costa.

O valor já havia sido informado ao Supremo. No domingo (15), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou um orçamento especial para o enfrentamento às mudanças climáticas. O governo poderá abrir um crédito extraordinário, que por definição está fora das metas fiscais, sem correr o risco de que o dinheiro seja reincluído nelas, caso a medida provisória seja rejeitada ou não seja votada a tempo.

Ainda nesta semana, afirmou Costa, o governo enviará outra medida provisória para simplificar a liberação de recursos do Fundo Amazônia pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Realizado no fim da tarde desta terça-feira (17), no Palácio do Planalto, em Brasília, o encontro teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes do STF, Luís Roberto Barroso; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. O encontro também reuniu ministros do governo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e representantes da Polícia Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu sinal verde para o avanço de uma proposta que tem como objetivo acabar com o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) no país.

De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o governo federal pretende encaminhar o projeto ao Congresso após as eleições municipais de 2024.

Entretanto, a iniciativa deve enfrentar resistência entre os parlamentares, o que pode dificultar sua aprovação.

Em 2023, o FGTS teve um lucro recorde de R$ 23 milhões, com a distribuição de rendimentos para mais de 130 milhões de contas, tanto ativas quanto inativas, com rendimentos superiores à inflação.

O saque-aniversário foi criado em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), e permite ao trabalhador receber uma parte do fundo anualmente, no mês de seu aniversário.

O Projeto de Lei 2366/2024 prevê pena de até R$ 2 mil para tutor ou responsável por animal de estimação que o deixar sozinho dentro de veículos estacionados. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

Na primeira ocorrência, o infrator deverá pagar multa de R$ 1 mil, que será aplicada em dobro em caso de reincidência. Além da multa, o responsável pelo animal poderá ser obrigado a participar de programas educativos sobre o bem-estar animal.

O valor arrecadado com as multas será destinado a programas de proteção e bem-estar dos animais.

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

As informações são da Agência Câmara.

A prefeita de Eunápolis, na Costa do Descobrimento, Cordélia Torres (União) anunciou nesta terça-feira (3) a desistência da tentativa de reeleição neste ano. Torres postou um vídeo nas redes sociais, afirmando que “que não foi compreendida” durante a gestão e que a população se deixou levar por “fake news”.

Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, Cordélia aproveitou para relatar ações dela à frente da prefeitura, como aumento de leitos no Hospital Regional, Casa de Partos, Recantos de Idosos, como serviços de infraestrutura, como pavimentação de mais de 80 ruas.

Com a desistência de Cordélia, seguem na disputa em Eunápolis os ex-prefeitos Robério Oliveira (PSD) e Neto Guerrieri (Avante), além de Isac da Katharina (PT), Jorge Firmino (Psol) e Marta (Novo).

O aumento acontece pela primeira vez em pouco mais de três anos. Na prática, os consumidores terão acréscimo de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A decisão anunciada pela Aneel implica uma cobrança adicional na tarifa de energia elétrica para o mês e isso resulta no aumenta dos custos de famílias e empresas. O aumento já entrou em vigor desde o domingo (1).

A bandeira vermelha patamar 2  foi acionada em razão da previsão de chuvas abaixo da média em setembro, resultando em expectativa de afluência nos reservatórios das hidrelétricas do país (em cerca de 50% abaixo da média).

Com o sistema de bandeiras, o consumidor consegue fazer escolhas de consumo que contribuem para reduzir os custos de operação do sistema, reduzindo a necessidade de acionar termelétricas.

Ao saber do valor adicional antes do início do mês, ele pode adaptar seu consumo para ajudar a reduzir o valor da conta. A economia de energia é essencial para a preservação dos recursos naturais.

Ponderando que “é preciso e necessário que o Estado atue efetivamente para garantir a integração da pessoa com deficiência visual, ratificando um direito que deveria ser observado em todos os espaços, o deputado municipalista Hassan protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), projeto de lei determinando que estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo, localizados no Estado da Bahia, devem assegurar à pessoa com deficiência visual o direito de acesso acompanhado de cão-guia. O parlamentar afirmou que “cães-guia fornecem segurança e agilidade aos deficientes visuais, são importantes para melhorar a qualidade de vida, ajudam na locomoção e fornecem não só segurança, mas também independência para seus tutores e possibilitam que os deficientes visuais tenham interação social”.