:: 8/nov/2024 . 12:01
Brasileiros ainda não sacaram R$ 8,53 bilhões de valores a receber
8/nov/2024 . 12:01
Até o fim de setembro, os brasileiros não tinham sacado R$ 8,53 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro, divulgou nessa quinta-feira (7) o Banco Central (BC). Segundo a atualização mais recente, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 8,35 bilhões, de um total de R$ 16,88 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.
Em 16 de outubro, os recursos esquecidos foram transferidos para o Tesouro Nacional e aguardam a publicação de um edital com as novas regras para o saque. Caso o dinheiro não seja requerido nos próximos 25 anos, será incorporado definitivamente ao patrimônio da União.
As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Os dados de outubro, último mês antes do repasse do dinheiro ao Tesouro, só serão apresentados em 6 de dezembro.
Em relação ao número de beneficiários, até o fim de setembro, 24.674.462 correntistas haviam resgatado valores. Apesar de a marca ter ultrapassado os 24 milhões, isso representa apenas 35,3% do total de 69.918.333 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.
Entre os que retiraram valores até o fim de setembro, 22.773.593 são pessoas físicas e 1.900.869 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 41.593.288 são pessoas físicas e 3.650.583 são pessoas jurídicas.
A maior parte das pessoas e empresas que não fizeram o saque tem direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,52% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 24,67% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,98% dos clientes. Só 1,83% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.
Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em setembro, foram retirados R$ 395 milhões, alta em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 255 milhões.
O aumento ocorreu após a aprovação da lei que estabeleceu a transferência dos valores esquecidos para o Tesouro Nacional para compensar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até 2027. Os cerca de R$ 8,5 bilhões comporão os R$ 55 bilhões que entrarão no caixa do governo para custear a extensão do benefício.
Melhorias
Apesar da suspensão dos saques, o SVR continua a funcionar para consultas. A fase atual do sistema teve expansões importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no Whatsapp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também há uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.
Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vidas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pede o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguia ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.
Expansão
Desde setembro, o BC permite que empresas encerradas consultem valores no SVR. O resgate, no entanto, não podia ser feito pelo sistema, com o representante legal da empresa encerrada enviando a documentação necessária para a instituição financeira.
Como a empresa com CNPJ inativo não tem certificado digital, o acesso não era possível antes. Isso porque as consultas ao SVR são feitas exclusivamente por meio da conta Gov.br.
Agora o representante legal pode entrar no SVR com a conta pessoal Gov.br (do tipo ouro ou prata) e assinar um termo de responsabilidade para consultar os valores. A solução aplicada é semelhante ao acesso para a consulta de valores de pessoas falecidas.
Fontes de recursos
Em 2023, foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes de 2022. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.
Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado: contas-correntes ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.
Golpes
O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos, mesmo com a interrupção dos saques. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.
O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer esse tipo de pedido.
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Homens representam 86% das mortes atribuídas ao álcool no Brasil, diz FioCruz
8/nov/2024 . 11:46
Segundo um estudo publicado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), nesta terça-feira (5), o consumo de álcool causa, em média, 12 mortes por hora no país. O levantamento, nomeado como Estimação dos custos diretos e indiretos atribuíveis ao consumo do álcool no Brasil, foi realizado pelo pesquisador Eduardo Nilson, do Programa de Alimentação, Nutrição e Cultura (Palin) da instituição, a pedido das empresas Vital Strategies e ACT Promoção da Saúde.
Foram consideradas as estimativas de mortes atribuídas ao álcool da Organização Mundial da Saúde (OMS), onde os números totais apontam mais 104 mil mortes em 2019 no Brasil, sendo homens 86% dos casos.
Além disso, a metade relaciona o consumo de álcool com doenças cardiovasculares, acidentes e violência. Já as mulheres são 14% das mortes e em mais de 60% dos casos, o álcool provocou doenças cardiovasculares e diferentes tipos de câncer.
“Importante destacar que o estudo adotou uma abordagem conservadora, já que é baseado exclusivamente em dados oficiais de fontes públicas, como os dados relativos ao SUS e pesquisas populacionais do IBGE, e em nível federal, considerando os gastos da União e não incluindo complementos de custeios por estados e municípios”, aponta Eduardo Nilson, pesquisador responsável pelo estudo.
Bahia está na lista dos 4 estados com infecções graves de rinovírus em crianças
8/nov/2024 . 11:45
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apontou o aumento de casos mais graves de infecções por rinovírus entre crianças e adolescentes nos estados da Bahia, Ceará, Rio de Janeiro e do Maranhão. O aumento foi divulgado nesta quinta-feira (7), no boletim Infogripe. O boletim mostra informações relativas à semana epidemiológica de 27 de outubro a 2 de novembro.
Realizado a partir das notificações de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) registradas no Sivep-gripe, o Infogripe aponta uma tendência de aumento nos casos graves da doença. A SRAG é uma situação respiratória frequentemente associada à piora de infecções virais. Os pacientes com SRAG podem ter dificuldade para respirar, níveis de oxigênio baixos no sangue, incluindo outros sintomas. Entre os agentes virais que podem desencadear a SRAG, o rinovírus, que também é um dos principais causadores do resfriado comum, se destaca.
Em boa parte dos casos, a doença se manifesta de forma leve, com sintomas como tosse, dor de garganta, espirros e coriza, em algumas manifestações da doença pode evoluir para uma forma mais grave, com risco de SRAG. As crianças pequenas estão entre os grupos mais vulneráveis.
Além dos estados já mencionados, também foram observados aumentos nas notificações de SRAG entre crianças e adolescentes no Espírito Santo, Goiás, Amazonas e Amapá, embora, nesses locais, ainda não haja dados de laboratório suficientes para identificar a causa exata. A Fiocruz sugere que o aumento nesses locais pode ser ocasionado por vírus que afetam especialmente as crianças, como o rinovírus, o vírus sincicial respiratório (VSR) ou o Metapneumovírus.
Gasolina sofre aumento na Bahia e já ultrapassa os R$ 6
8/nov/2024 . 11:43
O valor da gasolina teve um aumento de 2,9% na Bahia. O aumento foi comunicado pela Acelen, organização responsável pela Refinaria de Mataripe, e foi repassado às distribuidoras na última quinta-feira (7).
Com o reajuste, o litro da gasolina já ultrapassa o valor de R$ 6. Em Salvador, na região da orla, já é possível encontrar a gasolina comum sendo vendida a R$ 6,39. Na região do centro, a gasolina também já pode ser encontrada pelo preço de R$ 6,33. O diesel também teve aumento, com o S10 subindo 2,3% e o diesel S500 subindo 2,4%.
A Acelen destaca que os valores das mercadorias da Refinaria de Mataripe são definidos com base em critérios de mercado que consideram variáveis como quanto o petróleo está custando, a cotação do dólar e o preço da entrega. Dessa forma, um reajuste, ao ser repassado para a população, pode implicar tanto em um aumento quanto em uma diminuição de preços.
STF condena 14 réus que ficaram em acampamento nos ataques do 8 de janeiro
8/nov/2024 . 11:40
Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto.
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 réus por envolvimento nos ataques de 8 de janeiro. Eles estavam no acampamento montado no Quartel-General do Exército, em Brasília, enquanto parte dos presentes se deslocou rumo à Praça dos Três Poderes, onde aconteceram atos de vandalismo.
A decisão aconteceu em julgamento virtual no STF, encerrado na terça-feira (5). Oito ministros acompanharam a posição do relator, o ministro Alexandre de Moraes. A divergência foi de Dias Toffoli e Nunes Marques.
Parcela de responsabilidade
A Procuradoria-Geral da República (PGR) argumentou que os crimes no 8 de janeiro tiveram origem em uma atuação coletiva e que, por esse motivo, os acusados dividem uma parcela da responsabilidade, mesmo que não tenham participado dos atos de vandalismo.
Os condenados rejeitaram um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) proposto pela PGR.
Adesão
De acordo com Moraes, mesmo depois dos atos de 8 de janeiro, os réus permaneceram no acampamento, o que reforçaria a adesão dos acusados à “finalidade golpista e antidemocrática”.
O ministro pontuou que mais de 400 réus em situação idêntica à dos condenados desta semana optaram por confessar os crimes e firmar o acordo proposto pela PGR. No entanto, nos casos dos 14 réus condenados nesta semana, as defesas alegaram que não houve intenção de cometer crimes.
A Corte fixou como pena um ano de detenção, mas substituída por restrição de direitos, que abrange:
- 225 horas de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas,
- participação presencial no curso “Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado”, elaborado pelo Ministério Público Federal,
- proibição de se ausentar da comarca de residência e de usar redes sociais,
- retenção dos passaportes até a extinção da pena.
- revogação do porte de arma dos que eventualmente o tenham,
- e indenização por danos morais coletivos, no valor mínimo de R$ 5 milhões (a ser dividido entre os condenados).
Com as novas condenações, o Supremo soma 250 réus condenados por participação nos atos.
Fonte: CNN Brasil
IPCA acumula alta em 12 meses e deixa carne mais cara em outubro
8/nov/2024 . 11:13
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, mostra que os preços subiram 0,56% em outubro, segundo dados divulgados nesta quarta-feira, 9, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa é maior do que as observadas no mês anterior (0,44%) e em outubro de 2023 (0,24%).
Com o resultado, o IPCA acumula taxa de inflação de 4,76% em 12 meses, acima dos 4,42% observados em setembro e acima do teto da meta de inflação (4,50%), estabelecido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para este ano. Nos dez primeiros meses do ano, o IPCA acumula taxa de 3,88%.
A taxa de inflação em agosto foi puxada principalmente pelos gastos com habitação e com alimentos. O grupo de despesas habitação teve alta de preços de 1,49%, influenciada pelo avanço do custo da energia elétrica, que subiu 4,74%, com a implementação da bandeira tarifária vermelha 2, a partir de 1º de outubro.
O grupo alimentação e bebidas teve variação de preços de 1,06%, puxada principalmente pelo aumento das carnes (5,81%). Entre os tipos de carne com altas mais elevadas destacam-se acém (9,09%), costela (7,40%), contrafilé (6,07%) e alcatra (5,79%). Outros alimentos com altas de preços foram tomate (9,82%) e café moído (4,01%).
Os transportes foram o único grupo de despesas com deflação (queda de preços): -0,38%. O resultado do grupo foi influenciado por recuos nos preços das passagens aéreas (-11,50%), trem (-4,80%), metrô (-4,63%), ônibus urbano (-3,51%), etanol (-0,56%), óleo diesel (-0,20%) e gasolina (-0,13%).
Concurso de Prefeitura é suspenso por suspeita de irregularidades
8/nov/2024 . 11:09
A Prefeitura de Conceição de Jacuípe anunciou que a suspensão do concurso público (Edital nº 001/2024) por um período de 90 dias. A decisão foi tomada devido à recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) sugerida para apuração de possíveis irregularidades nesse período.
Segundo a Promotoria de Justiça, uma investigação preliminar apontou indícios de favorecimento de parentes e pessoas próximas à gestão municipal atual.
O concurso oferece 1.142 vagas, para cargos de nível fundamental, médio, técnico e superior, com salários entre R$ 1.412 e R$ 14 mil.
O Portal A TARDE entrou em contato com a Prefeitura e o Instituto Bahia, organizadora do certame, e aguarda resposta.
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