:: 16/out/2025 . 22:54

O 19º Batalhão de Polícia Militar da Bahia (BPM) divulgou o balanço de produtividade da 20ª Edição da Operação Força Total Nacional, deflagrada nesta quinta-feira (16) com foco na intensificação de ações preventivas e repressivas contra o crime.

​O objetivo da operação é maximizar o combate ao tráfico de drogas, crimes dolosos contra a vida e o patrimônio, e o porte/posse ilegal de armas e munições. O relatório, com dados consolidados até as 21:46h, demonstra a eficiência do serviço policial da unidade.

​A Operação resultou em 1.310 pessoas abordadas, 519 motos abordadas e 301 carros abordados. Além disso, foram cumpridos 5 mandados de prisão, recuperados 3 veículos e autuados 3 veículos.

​O balanço também contabilizou 1 flagrante realizado, 1 condução de pessoa à delegacia e 1 ação preventiva às drogas.

​Para a realização da operação, foram mobilizados 77 Policiais Militares e 20 Viaturas (15 de 4 rodas e 5 de 2 rodas).

​Outros recursos utilizados incluíram 16 cães e 1 Posto Ostensivo/Avançado (PO/PA).

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

A edição n.º 4.280 do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Ipiaú, publicada nesta data, levanta sérias questões sobre a aplicação dos recursos públicos municipais, especialmente em um momento de desafios orçamentários.

Dois pontos principais merecem análise crítica, sendo elas a vultosa despesa com a aquisição de aparelhos de ar-condicionado e a falta de transparência sobre o valor de um Termo de Colaboração com a UNCME.

A Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n.º 041/2025/SRP para a contratação de empresa visando o eventual fornecimento de aparelhos de ar-condicionado para atender às necessidades das Secretarias do Município de Ipiaú/BA resultou em um valor total de R$ 442.243,10.

O processo foi homologado pelo Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sandro Gomes de Oliveira, conforme os preceitos da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do Decreto municipal n.º 6.857/2023.

A empresa vencedora do lote único foi a FUTURA CLIMATIZAÇÃO E ENERGIA RENOVÁVEL DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pelo valor de R$ 442.243,10.

A despesa, no valor de R$ 442.243,10, levanta a suspeita de um uso discricionário e não transparente dos fundos públicos, priorizando o conforto administrativo em detrimento de carências básicas da população.

O Termo de Colaboração celebrado entre a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) e o Município de Ipiaú também carece de transparência financeira.

O objetivo da colaboração é o “apoio financeiro do MUNICIPIO à UNCME, como forma desta viabilizar a representação nacional e estadual do Conselho Municipal de Educação, conforme anuidade prevista na resolução 01/2025 (UNCME)”.

A UNCME se obriga a representar os interesses do Conselho Municipal de Educação e da Educação Municipal Estadual e Nacionalmente; Apoiar o funcionamento do Conselho Municipal de Educação, por ações de assessoramento, de capacitação e de intercâmbio; Propor ações que assegurem a educação básica na perspectiva da universalização de seu atendimento e da qualificação do ensino; Incentivar e orientar a organização e fortalecimento dos sistemas municipais de educação; e Firmar recibo dos valores recebidos.

O prazo de validade deste Termo de Colaboração é de um ano, tendo termo inicial o dia 24 de setembro de 2025 a 24 de setembro de 2026.

Apesar de elencar as importantes obrigações da UNCME, a publicação omite o valor financeiro exato que será repassado a título de anuidade. Os princípios da Administração Pública exigem a máxima publicidade e transparência nos gastos.

A ausência do valor da anuidade impede que a população e os órgãos de controle verifiquem se a despesa é compatível com os serviços prestados e se está em consonância com o orçamento municipal.

A sociedade de Ipiaú exige mais clareza. É imperativo que a Prefeitura detalhe o valor destinado à UNCME e justifique a urgência de um gasto de R$ 442 mil em climatização, garantindo que o dinheiro público seja, de fato, aplicado onde a cidade mais precisa.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

Problema, que já se arrasta por mais de um ano, impede formados de ingressar no mercado de trabalho e em concursos públicos. CEE/BA e COREN são cobrados por morosidade.

Os alunos da Escola Técnica de Enfermagem de Jequié, cujos diplomas foram considerados inválidos, emitiram uma Nota de Repúdio cobrando soluções urgentes dos órgãos fiscalizadores.

A manifestação ocorreu após as publicações no blog do comunicador e formador de conteúdo Mateus Oliver e a nota expressa a frustração dos formados, que se sentem prejudicados pela morosidade do processo.

Os alunos questionam qual será a medida tomada para a validação do curso e o que o CEE/BA irá fazer para que o COREN receba os diplomas dos alunos do ETEJ.

“Estamos perdendo oportunidades de empregos e é certo que vários editais de concursos públicos serão divulgados”, afirma um trecho da nota. Os alunos ressaltam que a devolução da taxa da anuidade do COREN representa “o fim de um sonho, a ruína da vida profissional e a frustração de ter perdido tempo, disposição, dinheiro e também autoestima”.

Eles exigem solução, pois as investigações no COREN iniciaram em agosto de 2024 e, desde então, já se passou mais de um ano.

O CEE/BA informou em nota, publicada no blog de Mateus Oliver, que “estava tomando todas as medidas cabíveis para solucionar a situação com a maior brevidade”.

Os alunos criticam a alegação de brevidade, destacando que a escola está sem autorização desde o ano de 2016 e, até o momento, não têm nenhuma solução. Eles se sentem “sem informação, sem visibilidade, atenção e atrelados a um ato lesivo, corroborado com a morosidade dos órgãos fiscalizadores.
Fonte: Jornalista Mateus Oliver

Uma guarnição da Polícia Militar, pertencente ao 19º Batalhão de Polícia Militar (BPM), apreendeu uma motocicleta adulterada na manhã desta quinta-feira (16) em Jequié.

​Segundo informações da Polícia Militar da Bahia (PMBA), divulgadas pela ASCOM 19º BPM, a apreensão ocorreu por volta das 10h30, na Avenida Franz Gedeon, durante a realização da “Operação Força Total”.

​Ao abordar uma motocicleta Honda Pop 100 de cor vermelha, os policiais constataram que o veículo estava com o chassi raspado. Além disso, a placa utilizada na moto pertencia a outro veículo.

​A motocicleta foi apreendida e encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil para que sejam tomadas as providências cabíveis. A Polícia Civil deverá investigar a origem do veículo e o responsável pela adulteração.

Uma guarnição da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) da Polícia Civil entrou em confronto com criminosos no bairro Jequiezinho, em Jequié, na tarde desta quinta-feira (16).

Segundo informações apuradas pelo jornalista Mateus Oliver junto a testemunhas, a equipe da DTE estava em uma diligência, cujo alvo ainda não foi informado, quando foi surpreendida e atacada com disparos de arma de fogo.

Houve um intenso confronto entre os policiais e os bandidos. Apesar da troca de tiros, nenhum agente da Polícia Civil ficou ferido.

Os criminosos conseguiram se evadir do local e fugir do cerco policial.

A DTE ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso e intensificou o patrulhamento na região após o confronto para tentar localizar os agressores.

A Polícia Civil deve abrir um inquérito para apurar o caso, identificar e capturar os responsáveis pela autoria do ataque contra a autoridade policial.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

Um ato de violência marcou a tarde desta quinta-feira (16) no bairro Mandacaru, em Jequié, onde um homem foi esfaqueado em uma área localizada nos fundos da fábrica de biscoitos Petyan.

​O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi rapidamente acionado para atender a vítima, que estava ferida na coluna cervical em decorrência do ataque. Após os primeiros socorros realizados no local, o homem foi transferido para o Hospital Geral Prado Valadares (HGPV).

​A vítima deu entrada na unidade hospitalar em estado de saúde que inspira cuidados. A identidade do homem esfaqueado não foi revelada.

​A Polícia Militar esteve no local para registrar a ocorrência. O caso será investigado pela Polícia Civil de Jequié, que buscará identificar a autoria do esfaqueamento e esclarecer a motivação do crime. Até o momento, não há informações sobre prisões de suspeitos.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

A Prefeitura de Ibirataia, sob a gestão do prefeito Sandro Futuca (DEM), deu início a um projeto de revitalização e reestruturação do Cemitério Municipal. A iniciativa atende a uma antiga demanda da população e visa transformar o espaço em um local mais digno, limpo e acolhedor para as famílias que visitam seus entes queridos.

​O projeto de revitalização, que faz parte do planejamento da atual administração, foca em melhorias essenciais. Entre as intervenções previstas, destacam-se a recuperação da estrutura física e dos muros, a melhoria da iluminação, e ações de limpeza e organização interna. O objetivo é garantir um ambiente mais respeitoso e humanizado, especialmente em datas de grande visitação, como o Dia de Finados.

​A administração municipal espera que a revitalização traga um impacto positivo imediato, não só na estética e funcionalidade do espaço, mas também no conforto e na segurança dos visitantes.

​O prazo para a conclusão total das obras não foi detalhado, mas a Prefeitura garante que os trabalhos seguirão em ritmo acelerado, com o compromisso de entregar um cemitério completamente renovado para a população de Ibirataia.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

Uma operação conjunta das Polícias Civil e Militar foi realizada na manhã desta quinta-feira, por volta das 10h30min, na cidade de Jitaúna, na Bahia.

A ação, coordenada pelo Comando de Policiamento da Região do Médio Rio de Contas (19º BPM) e Delegacia Territorial de Jitaúna, tinha o objetivo de investigar uma possível situação de tráfico de drogas em uma área de mata aberta no município.

Ao se aproximarem do local, as guarnições observaram indivíduos que, percebendo a presença policial, empreenderam fuga. Após uma varredura no matagal, os policiais encontraram e apreenderam as substâncias ilícitas.

O material apreendido consiste em: 560 pedras de substância análogas a crack, 82 petecas de substância análogas a cocaína e 1 pedra de 25 gramas análogas a cocaína.

Todo o material foi apresentado na delegacia local de Jitaúna para os procedimentos cabíveis.
Fonte: Jornalista Mateus Oliver.

A Prefeitura Municipal de Una, por meio da Secretaria Municipal do Governo, Administração e Planejamento (SEGOV), iniciou o Aviso de Cotação de Preços n° 041-2025 com o objetivo de adquirir 4.000 metros quadrados de grama tipo esmeralda.

O procedimento, que tramita sob a modalidade de Dispensa de Licitação, amparado no Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, tem levantado questionamentos na esfera pública e empresarial devido ao prazo extremamente reduzido para a participação.

Restrição de Prazo e Consequências para a Concorrência
O período estabelecido para o recebimento das propostas de preços e da documentação de habilitação é de apenas cinco dias corridos, iniciando-se em 15 de Outubro e encerrando-se em 20 de Outubro de 2025.

Em análise técnica dos procedimentos de contratação pública, um prazo tão exíguo para a apresentação de propostas e documentação completa pode ser interpretado como um fator que restringe significativamente a competitividade.

A busca pelo Menor Preço Global, critério de julgamento estabelecido no aviso, exige a participação do maior número possível de fornecedores para garantir que o valor contratado seja o mais vantajoso para o erário municipal.

A limitação do tempo disponível pode impedir que empresas de outras localidades ou aquelas que não possuam sua documentação imediatamente organizada participem, favorecendo implicitamente um número restrito de licitantes.

Este cenário pode comprometer o princípio da economicidade e da ampla concorrência, pilares da Lei Geral de Licitações e Contratos.

Planejamento Técnico Detalhado Contrapõe Agilidade Excessiva
O Termo de Referência demonstra que a administração municipal realizou um planejamento técnico minucioso sobre a necessidade do material. A escolha da grama esmeralda é justificada por fatores de eficiência, como resistência a pisoteio e baixo custo de manutenção, e sua aplicação é claramente definida, incluindo a requalificação do campo de futebol no distrito de Pedras e a contenção de encostas no bairro Marcel Ganen.

Adicionalmente, o Termo prevê um modelo de gestão contratual robusto, com designação de Fiscal Técnico, Fiscal Administrativo e Gestor do Contrato, em conformidade com as exigências da Lei nº 14.133/2021.

Apesar da clareza e do rigor técnico na definição do objeto e na fiscalização futura do contrato, a celeridade imposta na fase de cotação sugere uma descoordenação no planejamento de tempo da administração. É fundamental que a gestão municipal justifique a urgência que inviabilizou a concessão de um prazo mais adequado, que assegurasse a máxima publicidade e a participação plena do mercado fornecedor.

O valor estimado total da contratação não foi divulgado no Aviso de Cotação, o que limita a avaliação completa do uso da Dispensa de Licitação.

O Diário Oficial do Município de Una (Edição N° 5047) pode ser consultado no site oficial do ente para a verificação completa do Termo de Referência.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

A Polícia Federal (PF) deu continuidade à ofensiva contra um esquema de corrupção e desvio de verbas públicas na Bahia.

A Operação Overclean, que teve como um de seus alvos recentes o deputado federal Adalberto Rosa Barreto, conhecido como Dal (União Brasil), se expandiu para o município de Wenceslau Guimarães nesta quinta-feira (16), mirando o prefeito, que é aliado político do parlamentar.

O gestor municipal foi alvo de mandados de busca e apreensão cumpridos pela PF na manhã desta quinta-feira.

Segundo informações apuradas pelo jornalista Mateus Oliver, a ação em Wenceslau Guimarães está ligada diretamente à sexta fase da Overclean, que investiga um grande esquema de desvio de recursos públicos, corrupção, fraudes licitatórias e lavagem de dinheiro, com foco em emendas parlamentares destinadas a prefeituras e contratos superfaturados.

O deputado Dal Barreto já havia sido alvo da mesma operação na última terça-feira (14), quando agentes da PF apreenderam seu celular no Aeroporto de Salvador, por determinação do ministro Nunes Marques do Supremo Tribunal Federal (STF).

As investigações da Overclean apontam que a organização criminosa teria movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão em contratos fraudulentos e desvio de verbas, notadamente de emendas parlamentares, que eram direcionadas a municípios baianos.

Os investigados na operação podem responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos, e lavagem de dinheiro.

O deputado Dal Barreto, por meio de sua assessoria, afirmou estar à disposição das autoridades para colaborar com as investigações.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver