:: 5/dez/2025 . 0:15

A bancada de deputados estaduais do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) formalizou seu apoio à indicação do deputado federal Otto Alencar Filho (PSD) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), em um movimento que reforça a coesão da base aliada do governador Jerônimo Rodrigues.

Esta manifestação de apoio do PSB, um partido que integra a coalizão governista, é um passo relevante no processo de confirmação do nome de Otto Filho, uma vez que a aprovação da indicação pelo Legislativo estadual é a etapa subsequente após o envio oficial do nome pelo Poder Executivo.

O gesto da bancada demonstra a consolidação de um acordo político mais amplo que envolve as principais forças de sustentação do governo na Bahia.

A indicação de Otto Alencar Filho, que é filho do senador Otto Alencar (PSD), foi oficializada pelo governador Jerônimo Rodrigues e visa preencher a vaga aberta no TCE-BA com a aposentadoria do conselheiro Antônio Honorato de Castro Neto.

Este tipo de nomeação, que cabe ao governador do estado, é estratégico e, tradicionalmente, envolve uma cuidadosa articulação com os partidos aliados para garantir a tranquilidade na aprovação.

O apoio declarado da bancada do PSB sinaliza que o nome de Otto Filho desfruta de ampla aceitação dentro da base, o que é crucial para que ele consiga ser aprovado tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será sabatinado, quanto no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, onde ocorrerá a votação final.

A trajetória de Otto Alencar Filho, que inclui a presidência da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços na Câmara dos Deputados, além de mais de 25 anos de atuação na iniciativa privada em diversos setores, é um dos pontos ressaltados pelos apoiadores no que diz respeito ao seu perfil para integrar a Corte de Contas.

O TCE-BA é um órgão de fundamental importância na fiscalização da aplicação dos recursos estaduais, análise das contas do governo, julgamento de atos de pessoal e contratos, e emissão de pareceres, desempenhando um papel essencial no controle e na boa gestão do dinheiro público na Bahia.

A articulação em torno desta indicação, portanto, reconfigura o tabuleiro político e assegura que a base aliada mantenha sua influência em uma das mais relevantes instituições de controle do estado, reforçando a aliança histórica entre o PSD e o Partido dos Trabalhadores (PT) na Bahia.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

O ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, anunciou nesta quinta-feira (4) a criação de um novo grupo de trabalho para discutir a regulamentação dos trabalhadores por aplicativo.

A intenção é acelerar as negociações para que o projeto, atualmente parado na Câmara, seja aprovado e sancionado antes do período eleitoral de 2026.

Segundo Boulos, o grupo terá um cronograma curto: “Vamos realizar as reuniões com brevidade para encerrar o grupo entre o fim de janeiro e o início de fevereiro, com consensos já consolidados”.

A expectativa é que o relatório resultante sirva de base para emendas ao texto durante a tramitação na Câmara e no Senado, permitindo um esforço concentrado para aprovação nas duas Casas e sanção presidencial entre março e abril.

O GT será conduzido pela Secretaria-Geral, em parceria com o Ministério do Trabalho. Este é o segundo grupo criado pelo governo para tratar do tema, uma das promessas de campanha de Lula. Durante o anúncio no Palácio do Planalto, representantes da categoria reforçaram as demandas e cobraram avanços.

A proposta segue sob relatoria do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE).

Boulos afirmou que pontos essenciais já foram discutidos com o parlamentar e devem ser incorporados ao texto final. A primeira reunião do grupo está prevista ainda para este ano, e o relatório deve ser apresentado na próxima semana.