A Prefeitura de Jequié, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, deu continuidade nesta quarta-feira, dia 10, ao fundamental processo de requalificação do Centro de Abastecimento Vicente Grilo (CEAVIG), um projeto que visa modernizar e fortalecer o comércio local.

Esta etapa crucial concentrou-se na retirada das três barracas remanescentes da área destinada à construção do futuro espaço de restaurantes, um passo necessário para o avanço das obras e para a completa modernização deste importante equipamento público municipal.

A ação marca um firme progresso no plano da administração para oferecer um ambiente urbano aprimorado, mais seguro e confortável tanto para comerciantes quanto para consumidores que frequentam o centro de abastecimento.

A administração municipal enfatizou que todo o procedimento adotado seguiu rigorosamente as normas legais e foi conduzido com a máxima transparência e garantia dos direitos.

Foram implementados processos administrativos individualizados, assegurando aos permissionários o pleno direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme previsto na legislação brasileira.

Adicionalmente, foi publicado um edital público que oferecia alternativas concretas de relocação ou indenização aos ocupantes.

Contudo, apesar de todas as propostas apresentadas pela Prefeitura, os permissionários optaram por não aderir a nenhuma das opções disponibilizadas. Diante deste cenário, e após a publicação dos decretos de revogação das concessões de uso, todos os envolvidos foram formalmente notificados e receberam um prazo razoável para a desocupação voluntária dos espaços, prazo este que, infelizmente, não foi cumprido.

A Prefeitura de Jequié reforça que todas as medidas tomadas, incluindo a remoção das estruturas, fazem parte integrante do processo de modernização e qualificação do CEAVIG, que tem como objetivo primordial fortalecer o comércio local, melhorar significativamente o ambiente urbano, e proporcionar maior conforto e segurança para todos que utilizam o centro.

Durante a execução da operação de retirada das barracas, a administração garantiu que o procedimento foi integralmente registrado por meio de fotos e vídeos, assegurando a lisura do processo.

Ademais, todos os pertences apreendidos foram meticulosamente listados em termo próprio, garantindo a conferência e a devolução destes bens a cada ex-permissionário, demonstrando o compromisso da gestão em proceder com legalidade e o máximo respeito aos envolvidos, mesmo diante da necessidade de avançar com o projeto de modernização que beneficiará toda a cidade.
Fonte: Jornalista Mateus Oliver