A administração municipal de Itagibá acendeu um sinal de alerta nos órgãos de fiscalização e na opinião pública ao publicar, no Diário Oficial de 20 de fevereiro de 2026, a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 001/2026.

O procedimento, destinado à compra de medicamentos e insumos para pacientes com epidermólise bolhosa, utiliza uma justificativa jurídica que beira o paradoxo: a alegada escolha do “menor preço” sem que tenha havido uma licitação propriamente dita.

Ao optar por este caminho, a gestão ignora que o menor preço real é um subproduto da livre concorrência e da disputa aberta, elementos que são drasticamente reduzidos quando o município decide dispensar o rito convencional do pregão eletrônico em favor de uma contratação direta e acelerada.

A manobra administrativa fundamentada na Lei 14.133/2021 levanta suspeitas sobre a eficiência e a transparência no uso dos impostos do povo itagibense, uma vez que a dispensa de licitação deveria ser a exceção, e não a regra para compras de materiais de fornecimento contínuo.

Ao afirmar que obteve o valor mais vantajoso através de uma dispensa, a prefeitura evita o crivo de uma disputa nacional que poderia atrair grandes distribuidores de medicamentos e reduzir drasticamente os custos unitários de itens como o soro fisiológico e o ácido fólico.

Essa “atalho” jurídico pode, na verdade, estar custando caro aos cofres públicos, mascarando valores que seriam facilmente batidos em um processo licitatório transparente e bem planejado.

O cenário torna-se ainda mais crítico quando se observa que a gestão tenta revestir de legalidade uma prática que cerceia a competitividade, sob o pretexto de urgência em um tema sensível como a saúde.

A sociedade civil deve questionar por que uma necessidade previsível e contínua não foi objeto de um planejamento antecipado, o que permitiria a realização de um certame amplo e robusto.

O uso da dispensa sob a bandeira do menor preço soa como uma estratégia para escolher fornecedores específicos sem o devido enfrentamento de mercado, exigindo uma postura firme dos vereadores e do Ministério Público para garantir que a saúde em Itagibá não seja utilizada como justificativa para gastos sem a devida transparência e economia.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver no final.