O ex-gestor da Câmara Municipal de Itagibá, Joelson Souza de Novais, possui um extenso histórico de processos junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA). Um levantamento detalhado nos registros do Sistema de Imputação de Débitos (SID), atualizado em 25 de fevereiro de 2026, indica que o ex-presidente do legislativo movimentou um montante superior a R$ 30 mil em sanções financeiras.

O balanço total, que cruza os dados de multas efetivamente pagas com os débitos que ainda permanecem em aberto, expõe uma série de irregularidades administrativas acumuladas ao longo de mais de uma década de vida pública no município.

No que diz respeito aos débitos pendentes, o relatório aponta um passivo não resolvido que ultrapassa a marca de R$ 15 mil. Entre as irregularidades mais graves, destacam-se multas referentes aos anos de 2012 e 2013, que já se encontram em fase de execução fiscal, indicando que a cobrança já foi judicializada devido à falta de pagamento voluntário.

Os processos de números 10310-13 e 08465-12 somam, sozinhos, R$ 6.500,00 em valores nominais. Além disso, existem registros de pendências por “Correção e Juros” em processos dos anos de 2018 e 2019, além de uma imputação recente de 2024 que apresenta apenas um “Pagamento Parcial”, mantendo o nome do gestor na lista de inadimplentes.

Por outro lado, o sistema do TCM-BA também contabiliza os valores que foram devidamente recolhidos pelo ex-gestor aos cofres públicos, totalizando aproximadamente R$ 18.500,00 em multas pagas.

Os registos de quitação mostram que Joelson de Novais sanou dívidas expressivas no passado, como uma multa de R$ 5.000,00 quitada em 2012 e outra de R$ 4.000,00 paga em 2017.

Outros pagamentos realizados entre 2008 e 2016 variam de R$ 300,00 a R$ 3.000,00, demonstrando que, embora tenha havido um esforço de regularização em determinados períodos, o volume de novas sanções acabou superando a capacidade de quitação do gestor.

A situação consolidada de Joelson Souza de Novais perante o Tribunal de Contas reflete os desafios da fiscalização e do ressarcimento ao erário em nível municipal.

O acúmulo de mais de R$ 33.500,00 em punições financeiras — entre o que já foi recuperado e o que ainda é objeto de disputa judicial — serve como um indicador da gestão administrativa da Câmara de Itagibá sob sua responsabilidade.

O TCM reforça que a atualização dos débitos pelo IPCA e a incidência de juros de 1% ao mês continuam a elevar o montante das dívidas não pagas, exigindo rigor contínuo na transparência e no controle dos recursos públicos.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver