A oposição municipal de Ipiaú, no sul da Bahia, sofreu nesta segunda-feira (8) uma das mais significativas derrotas políticas desde o encerramento das eleições municipais de 2024, após o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reformar por unanimidade a sentença da 24ª Zona Eleitoral que determinava a cassação dos mandatos da prefeita Laryssa Dias (PP) e do vice-prefeito Orlando Santos (PT), decisão que afasta, ao menos neste momento, qualquer possibilidade de realização de novas eleições no município e garante a permanência da atual gestão à frente da Prefeitura, encerrando um período de instabilidade política que vinha alimentando expectativas da oposição em torno de uma eventual mudança no comando do Executivo municipal.

O processo teve origem em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida por adversários políticos da prefeita, que apontavam suposto abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social durante o período eleitoral, acusações que haviam sido acolhidas em primeira instância e que resultaram na cassação dos diplomas e dos mandatos da prefeita e do vice-prefeito, além da declaração de inelegibilidade da chapa pelo prazo de oito anos, decisão que provocou forte repercussão no município e passou a representar uma das principais ameaças à continuidade administrativa da gestão iniciada em janeiro de 2025.

Durante o julgamento dos recursos, os desembargadores eleitorais analisaram os argumentos apresentados pela defesa, que questionou a robustez das provas utilizadas para fundamentar a condenação, destacando a ausência dos arquivos originais de áudio e vídeo que teriam dado origem às degravações anexadas aos autos, além da alegação de insuficiência de elementos capazes de demonstrar a gravidade necessária para caracterizar abuso dos meios de comunicação com potencial para comprometer a legitimidade do processo eleitoral, entendimento que acabou prevalecendo durante a apreciação da matéria pela Corte Eleitoral baiana, especialmente diante do parecer favorável do Ministério Público Federal à reforma da sentença.

A decisão ocorre em um momento considerado estratégico para a administração municipal, que vem buscando consolidar sua marca própria de governo após suceder uma gestão que já possuía forte aprovação popular, ao longo dos primeiros meses de mandato, Laryssa Dias tem procurado fortalecer parcerias institucionais com os governos estadual e federal, ampliar a capacidade de captação de recursos e manter em andamento projetos voltados para áreas como saúde, educação, infraestrutura urbana, desenvolvimento econômico e assistência social, setores que compõem o eixo central do plano de governo apresentado durante a campanha eleitoral.

Aliados da prefeita avaliam que uma eventual manutenção da cassação poderia comprometer a continuidade de investimentos e projetos em execução, além de criar insegurança administrativa em um momento em que a gestão busca ampliar obras e ações estruturantes no município, entre elas iniciativas voltadas à requalificação urbana, fortalecimento da rede municipal de saúde, investimentos na educação, apoio à agricultura familiar, geração de empregos e atração de novos empreendimentos privados, como a ampliação da unidade da Ambev, anunciada durante a atual gestão como um reforço ao desenvolvimento econômico local.

Nos últimos meses, a prefeita também participou de agendas ao lado do governador Jerônimo Rodrigues que resultaram em anúncios de obras, entregas de equipamentos e novos investimentos para o município, fortalecendo a articulação política da gestão junto ao Governo do Estado, movimento que vem sendo apontado por aliados como um dos fatores responsáveis pela manutenção de um ambiente político favorável à administração municipal.

Poucas horas após o julgamento, Laryssa Dias e Orlando Santos divulgaram um vídeo nas redes sociais comentando o resultado e agradecendo o apoio recebido da população durante todo o período de tramitação do processo, oportunidade em que a prefeita destacou a confiança dos apoiadores e reafirmou o compromisso de seguir trabalhando pelo município. “Quero agradecer ao nosso povo que esteve ao nosso lado, acreditando, confiando e respeitando o devido processo legal. Seguimos em frente, com ainda mais determinação, trabalhando todos os dias para honrar a confiança do povo e construir uma cidade cada vez melhor para todos”, declarou.

Além do aspecto jurídico, a decisão possui forte impacto político, uma vez que fortalece a posição da prefeita e enfraquece uma das principais apostas da oposição desde o resultado das eleições de 2024, transformando uma batalha judicial que poderia interromper a atual administração em um importante ativo político para a sequência do mandato, enquanto o grupo governista ganha fôlego para seguir defendendo sua agenda administrativa e seus projetos para o município, embora o processo ainda possa ser levado às instâncias superiores da Justiça Eleitoral, incluindo eventual apreciação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: jornalista Mateus Oliver