Um adolescente de 13 anos foi apreendido pela Polícia Civil da Bahia, nesta segunda-feira (10), no bairro de Nova Brasília, em Salvador, suspeito de ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável, a medida judicial foi expedida no âmbito das investigações que apuram uma denúncia de violência sexual contra uma criança.

O adolescente era alvo de mandado de busca e apreensão e foi localizado por equipes da Polícia Civil, após o cumprimento da ordem ele foi apresentado à autoridade especializada, que adotou as providências legais cabíveis, enquanto a 4ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Salvador foi comunicada sobre a execução da medida judicial.

A ação integra a Operação Juventude Segura, iniciativa permanente voltada ao enfrentamento qualificado de atos infracionais, ao cumprimento de determinações judiciais, à prevenção da reincidência e à proteção integral de crianças e adolescentes, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

O cumprimento da medida foi realizado por equipes da Delegacia para o Adolescente Infrator, vinculada ao Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, unidade responsável por procedimentos relacionados a atos infracionais envolvendo adolescentes.

As investigações seguem em andamento para esclarecer as circunstâncias da denúncia e reunir os elementos necessários para o prosseguimento do procedimento dentro das regras específicas aplicáveis a crianças e adolescentes.