:: 13/ago/2026 . 22:01

Foto: Uninassau Vitória da Conquista

A UNINASSAU de Vitória da Conquista realizou, na noite desta quinta-feira (13), a Aula Magna do curso de Direito, evento que marcou oficialmente o início da trajetória universitária para os novos estudantes e também o reencontro com a vida acadêmica para alunos que já percorrem diferentes etapas da graduação, reunindo em um mesmo ambiente calouros e acadêmicos de diversos períodos.

Realizada às 19 horas, no auditório da instituição, a programação teve como proposta integrar a comunidade acadêmica e abrir um novo ciclo de atividades do curso, proporcionando aos estudantes um momento de acolhimento, troca de experiências e aproximação com os desafios e transformações que acompanham a formação jurídica.

Com o tema “Direito, Ensino e Tecnologia”, a Aula Magna também destacou as mudanças provocadas pelas novas tecnologias na educação e no universo jurídico, colocando em discussão a necessidade de uma formação cada vez mais conectada às ferramentas digitais e às novas exigências profissionais, sem deixar de lado os fundamentos humanos, sociais e jurídicos essenciais à atuação no Direito.

Para quem ingressa agora na graduação, o encontro representou os primeiros passos de uma caminhada que envolve anos de formação, conhecimento e preparação profissional, enquanto para os estudantes que retornam às atividades em diferentes períodos, a Aula Magna simbolizou a continuidade de uma trajetória já construída dentro da universidade e a abertura de mais uma etapa da formação acadêmica.

A programação também apresentou a integração entre tecnologia e educação adotada pela instituição por meio do sistema Ubiqua, que reúne plataforma acadêmica, acesso por dispositivos móveis e serviços integrados, proposta que busca ampliar a flexibilidade e a conexão dos estudantes com as ferramentas utilizadas durante a formação.

Mais do que representar apenas o começo de um calendário de atividades, a Aula Magna reuniu diferentes gerações de estudantes em torno de um mesmo objetivo, a formação jurídica, marcando para alguns o primeiro capítulo da vida universitária e, para outros, mais um importante passo rumo à conclusão do curso e ao exercício das futuras carreiras no Direito.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia adiou o julgamento do recurso envolvendo a cassação dos mandatos dos vereadores Charles Mosquito e Antônio Carlos dos Santos Gomes, conhecido como Toi de Berenga, ambos atingidos por sentença de primeira instância que reconheceu fraude à cota de gênero na chapa proporcional do União Brasil nas eleições municipais de 2024 em Ibirataia.

O julgamento do processo estava sob análise do TRE-BA, porém uma decisão registrada na sexta-feira (07) informa apenas que o caso foi “adiado”, sem apresentar, no documento consultado, os fundamentos que levaram o Tribunal a postergar a apreciação do recurso.

No mesmo dia do adiamento, Toi de Berenga apresentou uma petição ao Tribunal informando alteração em sua representação jurídica, o documento aponta que um novo advogado passou a atuar nos autos e requereu a habilitação da advogada Walla Viana Fontes, além da juntada do substabelecimento com reservas e da atualização do cadastro processual para que futuras intimações e publicações também sejam direcionadas à nova representante.

Apesar de a mudança na defesa e o adiamento terem ocorrido na mesma data, os documentos consultados até o momento não permitem afirmar que a substituição do advogado tenha sido o motivo formal para a suspensão do julgamento, sendo necessário acesso à ata da sessão, certidão ou manifestação do Tribunal que esclareça especificamente a razão do adiamento.

O julgamento é considerado decisivo para o futuro político dos dois vereadores porque Charles Mosquito e Toi de Berenga já tiveram os mandatos cassados em primeira instância após a Justiça Eleitoral reconhecer fraude à cota de gênero na chapa do União Brasil, decisão que também determinou a anulação dos votos recebidos pela legenda e a retotalização do resultado proporcional no município.

Na sentença, a Justiça Eleitoral considerou fictícias as candidaturas de Francilene Barreto Santos e Maria Emília Brito Costa Silva, apontando elementos como votação zerada ou inexpressiva, ausência de movimentação financeira e falta de atos efetivos de campanha própria, além disso, a decisão declarou a inelegibilidade das duas candidatas e de Antônio Carlos dos Santos Gomes pelo período de oito anos.

Charles Mosquito e Toi de Berenga recorreram ao TRE-BA e, por isso, a controvérsia chegou à segunda instância da Justiça Eleitoral, onde o julgamento poderá manter, modificar ou afastar a sentença proferida em primeiro grau, portanto, tecnicamente, ainda não se pode falar em cassação “definitiva”, uma vez que eventual decisão do TRE-BA ainda poderá, dependendo do conteúdo do acórdão e das hipóteses legais, ser questionada perante o Tribunal Superior Eleitoral.

Com o adiamento registrado em 7 de agosto, permanece a expectativa pela retomada do julgamento no TRE-BA, que poderá definir se será mantida a decisão que cassou os mandatos dos dois vereadores e anulou os votos obtidos pelo União Brasil na disputa proporcional de Ibirataia.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

Uma filiação ao partido Missão registrada no sistema da Justiça Eleitoral impediu temporariamente o Partido Liberal de concluir, nesta quinta-feira (13), o registro da candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República, a campanha afirma que a mudança partidária ocorreu sem autorização do parlamentar e trabalha para regularizar a situação antes do encerramento do prazo para registro das candidaturas.

De acordo com informações divulgadas nesta quinta-feira, Flávio passou a constar no sistema eleitoral como filiado ao Missão desde esta quarta-feira (12), enquanto sua filiação ao PL aparece encerrada na mesma data, a alteração provocou o impasse porque o senador foi escolhido pelo Partido Liberal para disputar a Presidência e precisa estar regularmente vinculado à legenda pela qual pretende concorrer.

A advogada da campanha, Maria Cláudia Bucchianeri, afirmou que a equipe jurídica identificou a situação durante a preparação dos documentos necessários para formalizar o registro, segundo ela, ainda não está esclarecido como a alteração foi realizada e será necessário identificar se houve acesso indevido aos sistemas ou utilização irregular de credenciais.

O Tribunal Superior Eleitoral informou, segundo reportagens publicadas nesta quinta-feira, que a filiação ao Missão foi inserida por um representante da própria legenda, enquanto a direção do partido também afirma que a inclusão ocorreu de maneira irregular e sem interesse da sigla em receber Flávio Bolsonaro em seus quadros.

A situação ganhou urgência porque o prazo para que partidos e federações apresentem os registros das candidaturas termina neste sábado (15), com isso, os advogados de Flávio buscam restabelecer sua filiação ao PL e viabilizar a apresentação do pedido dentro do calendário eleitoral.

O PL oficializou Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência durante convenção nacional realizada em São Paulo no dia 25 de julho, portanto, o episódio desta quinta-feira não representa até o momento uma decisão definitiva do TSE rejeitando ou cassando sua candidatura, mas um impedimento temporário para a conclusão do registro provocado pela inconsistência envolvendo sua filiação partidária.

O caso está sendo analisado e novas decisões da Justiça Eleitoral poderão definir a regularização da filiação e o prosseguimento do registro da candidatura.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

A Prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, está com dois editais abertos destinados a artistas, produtores e fazedores de cultura do município, as seleções contam com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e somam mais de R$ 256 mil para apoio a projetos e iniciativas culturais em diferentes áreas.

Os editais contemplam diversas linguagens e manifestações culturais, ampliando as possibilidades de participação de artistas, grupos, coletivos, produtores e demais agentes que desenvolvem atividades no setor cultural de Ipiaú.

A iniciativa busca fortalecer a produção cultural local e ampliar o acesso aos recursos destinados ao setor, oferecendo suporte financeiro para ações, projetos e iniciativas que contribuam para a valorização da cultura no município.

As inscrições são realizadas de forma online, enquanto os interessados devem acompanhar os canais oficiais da Prefeitura de Ipiaú e da Secretaria Municipal de Cultura para consultar os editais completos, critérios de participação, documentação exigida e prazos estabelecidos para cada seleção.

A Política Nacional Aldir Blanc é um mecanismo permanente de financiamento à cultura, com repasses da União para estados e municípios, permitindo a execução de ações voltadas ao fortalecimento de artistas, espaços culturais e iniciativas desenvolvidas em diferentes regiões do país.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

Vitória da Conquista se prepara para receber entre os dias 21 e 23 de agosto a edição comemorativa de 20 anos do Festival de Inverno Bahia, evento que ao longo de duas décadas consolidou o município como um dos principais destinos do calendário musical do interior nordestino e que tradicionalmente movimenta setores como hotelaria, alimentação, transporte, comércio e serviços.

Realizado no Parque de Exposições Teopompo de Almeida, o Festival de Inverno Bahia tornou-se uma das principais vitrines culturais de Vitória da Conquista, atraindo público de diversas regiões da Bahia e também de outros estados, além de contribuir para aumentar a ocupação de hotéis e pousadas e ampliar a circulação de consumidores no comércio durante o período.

A edição de 2026 terá um caráter especial justamente pela marca de duas décadas de realização, período no qual artistas de diferentes gerações e estilos musicais passaram pelos palcos do festival e ajudaram a transformar o evento em uma das maiores atrações musicais do interior do Nordeste.

Além do impacto cultural, o festival representa uma importante janela econômica para Vitória da Conquista, especialmente para trabalhadores autônomos, motoristas, bares, restaurantes, hotéis, lojas e empresas ligadas à produção de eventos, ampliando o fluxo de visitantes durante um dos períodos mais aguardados do calendário turístico da cidade.

A programação acontece durante três noites, entre sexta-feira (21) e domingo (23), no Parque de Exposições, marcando oficialmente a comemoração dos 20 anos do Festival de Inverno Bahia.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

A disputa eleitoral de 2026 entra nesta semana em uma nova fase na Bahia e em todo o país, já que a propaganda eleitoral oficial nas ruas e na internet estará autorizada a partir deste domingo (16), conforme o calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral, enquanto partidos, federações e coligações têm até este sábado (15) para apresentar os pedidos de registro de candidaturas à Justiça Eleitoral.

A partir de domingo, candidatos poderão realizar oficialmente atos de campanha, divulgar propostas, promover caminhadas, carreatas e passeatas, distribuir materiais gráficos e fazer propaganda eleitoral pela internet dentro das regras estabelecidas pela legislação, enquanto também estarão autorizados comícios e utilização de equipamentos de sonorização observadas as limitações previstas pela Justiça Eleitoral.

Nas redes sociais, a propaganda poderá ocorrer em páginas de candidatos, partidos, federações e coligações, além de plataformas de mensagens e outras aplicações, sendo proibida a propaganda eleitoral paga na internet fora das hipóteses de impulsionamento de conteúdo permitidas pela legislação eleitoral.

Na Bahia, o período deverá intensificar a disputa pelo Governo do Estado, Senado Federal, Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa, enquanto o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começa posteriormente, em 28 de agosto, de acordo com o calendário divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

O eleitor também poderá utilizar a partir do dia 16 o aplicativo Pardal Móvel para encaminhar denúncias relacionadas a eventuais irregularidades na propaganda eleitoral, segundo regulamentação publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral para as eleições deste ano.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

A Bahia celebra nesta quinta-feira (13) o Dia de Santa Dulce dos Pobres, data dedicada à memória e ao legado daquela que ficou conhecida como o Anjo Bom da Bahia, com homenagens religiosas e culturais em Salvador voltadas à trajetória da religiosa que dedicou a vida ao atendimento de pessoas pobres, doentes e em situação de vulnerabilidade.

Nascida em Salvador em 1914 como Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes, Irmã Dulce iniciou ainda jovem uma trajetória de assistência social que resultaria na criação de uma das maiores instituições filantrópicas de saúde do país, tendo transformado inicialmente um antigo galinheiro em espaço de acolhimento para pessoas doentes, estrutura que posteriormente se tornou parte do Hospital Santo Antônio e das Obras Sociais Irmã Dulce.

A religiosa morreu em 1992 e foi canonizada pelo Vaticano em 2019, passando a ser oficialmente denominada Santa Dulce dos Pobres e tornando-se a primeira santa nascida no Brasil, enquanto sua obra social permanece como uma das principais referências de atendimento gratuito de saúde e assistência social no país.

As homenagens desta quinta-feira também incluem manifestações artísticas, entre elas a exposição “A Última Porta: Arquiteturas do Acolhimento”, instalada no Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador, reunindo trabalhos de 28 artistas inspirados na vida, na espiritualidade e no legado social de Santa Dulce.

O dia 13 de agosto tornou-se uma das datas religiosas mais simbólicas do calendário baiano, reunindo devotos de diversas regiões do estado e de outras partes do Brasil em celebração à mulher cuja atuação começou nas ruas de Salvador e se transformou em uma obra reconhecida internacionalmente.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

Um levantamento inédito divulgado nesta quinta-feira (13) expõe o impacto da violência armada sobre a educação pública de Salvador, segundo estudo realizado pelo Instituto Fogo Cruzado, 339 das 600 escolas municipais e estaduais analisadas na capital baiana tiveram pelo menos dez dias letivos de 2025 afetados pela ocorrência de tiroteios em um raio de até um quilômetro das unidades escolares.

Os números apontam que 133 escolas tiveram entre dez e 20 dias afetados, outras 180 registraram entre 21 e 40 dias e 23 unidades ultrapassaram a marca de 40 dias letivos com registros de violência armada nas proximidades, enquanto uma das escolas analisadas chegou a contabilizar ocorrências em 55 dias, equivalente a 27,5% dos 200 dias letivos previstos para o ano.

Entre as 600 escolas incluídas no estudo, somente 12 não tiveram nenhum dia afetado por eventos armados, enquanto outras 249 apresentaram menos de dez dias nessas condições, a pesquisa também analisou 3.748 tiroteios registrados entre 2023 e 2025, dos quais 59% aconteceram em dias letivos e aproximadamente 40% ocorreram nos horários de entrada, saída ou durante as aulas.

O levantamento aponta ainda que 37,4% dos tiroteios analisados tiveram origem em ações policiais, seguidos por ocorrências relacionadas a homicídios e confrontos entre grupos armados, com maior impacto sobre escolas localizadas em regiões marcadas por vulnerabilidade social.

Em posicionamento sobre os dados, o Governo da Bahia informou que investimentos em tecnologia, inteligência e estratégias de segurança contribuíram para a redução de indicadores de violência em 2026, além da adoção de protocolos e ações voltados para garantir o funcionamento das unidades escolares diante de situações de risco.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

A gestão municipal de Gongogi voltou ao centro de uma grande ofensiva da Polícia Federal nesta quinta-feira (13), após a PF e a Controladoria-Geral da União deflagrarem a Operação Severus, segunda fase da Operação Pacto Infame, destinada a aprofundar as investigações sobre um possível esquema criminoso envolvendo contratações públicas realizadas no município, inclusive com utilização de recursos federais.

Ao todo, são cumpridos 33 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Gongogi, Itabuna, Ilhéus, Dário Meira, Ipiaú, Ibicaraí, Valença e Eunápolis, enquanto a decisão judicial também autorizou a apreensão de valores em espécie, joias e veículos relacionados aos investigados e determinou bloqueio e indisponibilidade de valores, imóveis, veículos e outros bens até o limite de R$ 2 milhões.

Segundo as informações oficiais divulgadas sobre a investigação, os investigadores apuram a possível atuação de um grupo criminoso no âmbito da Administração Municipal, com participação, em tese, de agentes públicos e particulares, além de suspeitas de direcionamento de licitações, utilização de documentos falsos, simulação de procedimentos administrativos, pagamentos por serviços não executados ou parcialmente executados e posterior movimentação dos valores através de pessoas e empresas interpostas.

A Operação Severus aprofunda a investigação iniciada com a Pacto Infame, deflagrada em outubro de 2024, quando contratos da Prefeitura de Gongogi já haviam entrado na mira da Polícia Federal, enquanto outra investigação realizada em março de 2025 também alcançou contratos municipais relacionados a transporte escolar e serviços de engenharia, demonstrando que as apurações federais envolvendo contratações da administração de Gongogi não começaram na operação desta quinta-feira.

O material apreendido será analisado pela Polícia Federal e pela CGU, enquanto as investigações continuam para esclarecer os fatos e individualizar eventuais responsabilidades, sendo importante ressaltar que a existência das investigações e o cumprimento das medidas judiciais não representam condenação dos envolvidos.

Fonte: jornalista Mateus Oliver