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:: ‘Segurança pública’

Primeiro mês de 2022 fecha com queda no índice de homicídios no estado da Bahia

 Em Salvador, os crimes de homicídio doloso, lesão corporal e latrocínio (roubo seguido de morte) tiveram uma redução de 11,6%. Foram 112 casos no primeiro mês de 2021, contra 99 de 2022.Já a Região Metropolitana de Salvador, que abrange 13 cidades, também apresentou queda nessa categoria. De 58 ocorrências computadas em 2021, os delitos caíram para 44, representando uma diminuição de 24,1%. Essa tendência segue desde o mês de outubro quando os CVLIs passaram de 522, em 2020, para 466 em 2021 (-22%). No geral, o último trimestre do ano passado teve redução de 14,83%. Foram 1.274 casos contra 1.487 em 2020. O secretário da SSP, Ricardo Mandarino, atribui esse resultado às prisões, retiradas de armas das ruas e às operações conjuntas realizadas pelas Polícias Militar e Civil. “É um trabalho constante, diário, que requer muito empenho e determinação. Nosso efetivo é formado por profissionais que se dedicam em proporcionar o melhor à população Baiana. E os números comprovam isso. Não há dúvidas que seguiremos nesse caminho de, cada vez mais, reduzirmos os índices criminais”, garantiu o gestor.

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Bahia:Procurados por roubo lideram lista de prisões com auxílio de tecnologia

 Pessoas procuradas por roubos lideram as prisões com o auxílio do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Entre os criminosos capturados com a ajuda da tecnologia estão 85 assaltantes, 54 traficantes, 29 homicidas e sete estupradores. Desde que foi implantada, em dezembro de 2018, a ferramenta contabiliza 228 prisões. Entre os levados à Justiça, também há acusados de violência contra a mulher, furtos, porte ilegal de armas, entre outros. A tecnologia, que será ampliada em Salvador e levada a outras 76 cidades da Bahia, até o fim de 2022, já utiliza o sistema desde 2018. Ela permite a análise de características faciais e promove a comparação com imagens disponíveis no Banco Nacional de Mandados de Prisão do Conselho Nacional de Justiça. Do Centro de Operações e Inteligência de Segurança (COI), policiais recebem o alerta em tempo real e uma equipe é enviada para verificar a identificação do suspeito. Caso seja confirmada, ele é levado para o cumprimento do mandado. Mais 4.095 câmeras inteligentes serão instaladas em 77 cidades baianas, levando os sistemas de reconhecimento facial e de placas para todas as regiões da Bahia. O projeto tem o investimento de R$ 665 milhões do Governo do Estado. Além de ampliar o número de locais assistidos pela ferramenta, o projeto prevê também a implantação de 3.917 terminais de rádio comunicação de voz, vídeo e dados nas viaturas de unidades da Polícia Militar em Salvador e na região metropolitana. A expectativa é reduzir o tempo-resposta na localização dos suspeitos reconhecidos pelo sistema.

Fonte: Ascom/SSP
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Em busca de melhores condições de trabalho, polícia civil aprova lockdown e estado de greve em toda a Bahia

 Na noite desta quarta-feira (18), em assembleia virtual, o Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc) aprovou o lockdown semanal e o estado de greve da categoria em todo o estado. O lockdown vai acontecer sempre às quintas-feiras e a Operação Padrão, desencadeada desde o dia 1º, vai contar com atos semanais nas delegacias.

 Entre as reivindicações da categoria, está a regulamentação do Artigo 46, parágrafo 1o da Lei 11.370/2009, que concede salário de nível superior para os servidores, reestruturação da carreira, além da exigência de apresentação do cartão de vacinação para a população ter acesso às delegacias do Estado.
 Além disso, a pandemia da Covid-19 e o atual surto de gripe têm impactado, diretamente, na qualidade de vida dos servidores. De acordo com o presidente do sindicato, Eustácio Lopes, é preciso pensar na segurança desses trabalhadores: “Como se não bastasse tudo o que temos passado, hoje, nos deparamos com o surto de COVID-19 e de gripe nas delegacias e os policiais estão expostos diariamente a esse perigo eminente, porque a Policia Civil da Bahia não tem cumprido o Decreto do Governo do Estado, onde o usuário do serviço público, para adentrar nos órgãos e repartições, precisa ter em mãos a carteira de vacinação”.
 No dia 10 de fevereiro, será realizada uma Assembleia Geral presencial, que vai contar com uma caminhada até a sede da Polícia Civil da Bahia, onde vai ocorrer a entrega das horas extras e chefias. Eustácio Lopes diz que as medidas que estão sendo tomadas têm a ver com a falta de diálogo com o governo estadual: “Durante todo esse tempo, queremos sentar à mesa para conversar, no entanto, o que nos parece é que, com essa gestão, não avançaremos muito nesse sentido. O Diálogo e o bom senso não são o forte desse governo”. 

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Ibirataia:Moradores protestam contra assaltos e interditam estrada da região das Três Barras

 Pedindo mais segurança e rondas de uma patrulha rural, moradores da zona rural de Ibirataia interditaram na manhã dessa quarta-feira (12), a estrada que liga o município até a BR-101, via região da Três Barras. Com galhos de árvores e fogo, a estrada foi bloqueada por volta das 05h30 na região dos Dois Tanques. Uma moradora informou ao GIRO, que tem sido frequente a onda de assaltos na estrada, o último teria ocorrido no final de semana. Com o aumento do fluxo de veículos nessa localidade, usada pelos condutores como alternativa para acessar a BR-101, por conta das más condições da BA-120 (Ibirataia-Gandu), criminosos têm praticado diversos assaltos. As principais vítimas são os motociclistas, entre eles moradores da região. Até a publicação dessa matéria, a estrada seguia interditada. Vale ressaltar que há poucos meses, nessa via, um grupo de cerca de quatro homens fizeram um arrastão por quase quatro horas, interceptando todos os veículos e praticando assaltos. A ação foi interrompida com a chegada da Polícia Militar. Os criminosos conseguiram fugir. (Giro Ipiaú)

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Suspeitos de divulgar pornografia infantil na internet são presos em Jequié, Conquista e Salvador

 

 Quatro homens foram presos, na manhã desta quarta-feira (15), durante a “Operação Infância Protegida”, que combate crimes de divulgação de imagens e vídeos de exploração sexual de crianças e adolescentes na internet. As prisões aconteceram na capital baiana e nos municípios de Jequié e Vitória da Conquista. A Polícia Civil detalhou que, desse total, dois foram presos em Salvador, um em Jequié e o outro em Vitória da Conquista. A a operação segue no intuito de localizar mais suspeitos envolvidos na prática criminosa. Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, foi encontrado vasto material pornográfico armazenado nos computadores dos envolvidos. Eles foram presos em flagrante pelos crimes de exploração e abuso sexual Infantil. Segundo o coordenador do Laboratório de Inteligência Cibernética, delegado Delmar Bittencourt, todo o material apreendido, como computadores e celulares, serão encaminhados para a perícia. *Com informações do G1

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Cerca de 30 pessoas são presas em operação contra tráfico de drogas e homicídios

 Ao menos 28 pessoas foram presas em uma operação contra o tráfico de drogas e homicídios, iniciada na manhã desta terça-feira (7). A ação é realizada nas cidades de Itaberaba, Ruy Barbosa, Campo Formoso, Mundo Novo e Jacobina, região da Chapada Diamantina. Além da Bahia, dois criminosos foram presos em Brasília, no Distrito Federal, onde a polícia também cumpre mandados. Ações também são feitas em São Paulo e Minas Gerais.

 Batizada de Grande Serra, a operação conta com a participação da Coordenação de Operações Especiais (Coe). Dezenas de tabletes de maconha, carros, sete armas, munições e dinheiro foram apreendidos. Atuam ainda as Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) de Feira de Santana, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Santo Amaro, Jequié, Seabra e Irecê e da Coordenação de Apoio Tático a Investigação (Cati) do Departamento de Polícia do Interior (Depin), de Irecê, Central e Leste. A Polícia Militar também participa da operação, com a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Semiárido e Chapada), o 11º Batalhão de Polícia Militar, a 42ª Companhia Independente de Polícia Militar, 98ª CIPM/Ipirá e a Cippa/Lençóis.

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Polícias Civil e Militar recuperaram 2.855 veículos furtados e roubados na Bahia

 

 Entre janeiro e 15 de novembro de deste ano, as polícias Civil e Militar recuperaram 2.855 veículos furtados e roubados em Salvador e RMS. O número representa mais de 60% dos subtraídos no mesmo período, quando 4.349 carros e motocicletas foram levados por criminosos. Ações da Polícia Civil também resultaram em prisões, instaurações de inquérito, que foram concluídos e remetidos para o Poder Judiciário, com o indiciamento dos autores. No período, 676 pessoas foram presas por furto, roubo e receptação de veículos. A Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV) também instaurou 412 inquéritos policiais, encaminhou 397 para o Poder Judiciário. Ainda foram investigados 10 pontos suspeitos de desmanche, em Salvador, e três foram desarticulados. O diretor do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), que dirige a DRFRV, delegado Flávio Gois, destacou as ações investigativas em campo, como também a integração com outros órgãos e a sociedade.

 “O trabalho de inteligência é ininterrupto e a ações em campo complementam estas atividades investigativas da nossa unidade especializada. Além disso, pedimos à população que colabore evitando a aquisição de veículos e peças de origem duvidosa. Também fornecendo informações por meio do Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública (SSP), no 181. Não precisa se identificar”, informou. Só nos primeiros 15 dias de novembro a DRFRV recuperou 156 veículos com restrição de roubo. Os carros e motocicletas foram localizados em diversos bairros de Salvador, entre eles, os que também incidem os furtos e roubos, Itapuã, Piatã, São Cristóvão, Imbuí, Pituba e Lauro de Freitas na RMS.
 A DRFRV realiza diversas operações e ações, entre elas, a Operação Visão Noturna, com levantamentos em campo e abordagens em diversos bairros e corredores com histórico de circulação de veículos roubados, armas e drogas. A especializada também compõe a Operação Inspício, realizada entre pela Polícia Militar, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento de Trânsito da Bahia (Detran/Ba). (Ascom-PC)
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Irajuba:”Único computador da Polícia Civil está com defeito a mais de 30 dias” Diz população

 Como se não bastasse a polícia Civil do município de Irajuba não contar com apoio em efetivo nem em ferramentas fundamentais de trabalho como Viaturas, armamentos, investigadores e delegado titular; O único computador que serve como principal ferramenta de trabalho para a delegacia territorial Irajubense, que pertencente a 9ª Coorpim está com defeito a mais de trinta dias segundo relatos de moradores ao blog Irajuba Realidade. De acordo com populares que tem precisado dos serviços de geração de ocorrências, a situação tem ficado cada vez pior. Sem a ferramenta, a polícia fica sem condições de trabalhar, outrora que todo o sistema de registros está na máquina. Com o delegado que responde pela unidade de férias e ainda contando com esse problema, o município está teoricamente sem delegado. 

 O cenário se repete em outros municípios da região quando se fala em falta de estrutura na segurança pública, no estado as estatísticas revelam a dificuldade da polícia em combater o crime organizado; Segundo divulgado pelo índice estadual de homicídios do G1, a Bahia registrou um aumento de 11% no número de assassinatos nos primeiros nove meses de 2021, em comparação com o mesmo período do ano passado. A taxa segue na contra-mão do cenário nacional, que teve queda de 4,7%. Os dados são do Monitor da Violência, índice nacional de homicídios criado pelo g1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. De acordo com os dados do índice nacional de homicídios, em 2020, foram registrados pelos órgãos de segurança da Bahia 3.832 assassinatos, entre janeiro e setembro. Já em 2021, foram 4.252 mortes. O mês que teve mais assassinatos foi abril, com 532, e o que teve menos mortes foi julho, com 430. De abril a julho, a Bahia registrou queda, no entanto, a partir de agosto os números voltaram a subir. Apesar de em Irajuba não ser crescente estes números em homicídios por ser uma cidade pequena,os dados mostram a deficiência do estado em atuar na segurança pública.
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Senado aprova cadastro de condenados por violência contra mulher

 O Senado aprovou na noite desta quinta-feira (17) um projeto de lei institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CNPC Mulher). A matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados. O texto aprovado é um substitutivo da senadora Eliane Nogueira (PP-PI). Originalmente, o projeto de lei (PL 1.012/2020) foi apresentado pela senadora Kátia Abreu (PP-TO).  De acordo com a autora do projeto, atualmente o país possui apenas um cadastro unificado que traz informações sobre condenados por crime de estupro. Para ela, o PL 1.012/2020 amplia essa base de dados e pode colaborar no combate à violência contra a mulher.

 Pela proposta, o cadastro será instituído no âmbito da União, sendo mantido e regulamentado pelo CNJ. Ele conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados. O texto inicial previa que seria inserido aquele condenado em segunda instância por crimes de feminicídio, estupro e violência doméstica e familiar contra a mulher, mas a relatora acatou uma emenda para determinar o ingresso das pessoas condenadas por decisão condenatória transitada em julgado. Na versão da relatora, o projeto adota a lista de crimes violentos praticados contra a mulher previstos no Código Penal. Eles incluem: feminicídio, estupro, estupro de vulnerável, lesão corporal praticada contra a mulher perseguição contra a mulher e violência psicológica contra a mulher.
 O substitutivo de Eliane Nogueira ainda garantiu que a inclusão dos dados genéticos não sejam apenas referentes ao crime de estupro, mas que deverá seguir a legislação específica já existente sobre o tema, possibilitando que a informação seja disponibilizada em outros casos de violência também. Pelo texto aprovado, a exclusão do nome do condenado no CNPC Mulher se dará após o transcurso do prazo da prescrição do delito ou do cumprimento ou extinção da pena. Já em relação a publicidade dos dados, será proibido o acesso por particulares, revertendo-se em uma ferramenta de trabalho para os agentes públicos, em especial os profissionais da segurança pública e do sistema de justiça.
Com informações da Agência Senado
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MP pede que Seap corrija falhas de segurança na Colônia Lafayete Coutinho

 O Ministério Público estadual acionou a Justiça para que, em caráter de urgência, determine à Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap) a adoção de ações interventivas com o objetivo de coibir vulnerabilidades no sistema de segurança da Colônia Lafayete Coutinho. A ação, ajuizada no último dia 12 pela promotora de Justiça Andrea Ariadna, busca assegurar o adequado comprimento da pena, bem como a segurança do estabelecimento, seus servidores, internos e demais pessoas que frequentam o local, seja como apenados, funcionários, visitantes ou representantes processuais. “É flagrante a necessidade de adoção de medidas de forma imediata, visando a correção das falhas de segurança identificadas na Colônia Lafayete Coutinho, de forma a corrigir a fragilidade de segurança no perímetro e coibir a vulnerabilidade da unidade, fartamente atingida pela entrada de facas e drogas, que ingressam com facilidade e em elevado número”, salientou a promotora de Justiça.

 A ação pede que a Justiça determine que a Seap aumente o quantitativo de policiais penais e agentes penitenciários na Colônia Penal Lafayete Coutinho, para cumprir a proporção de cinco agentes para cada interno, atendendo o que determina o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Pede ainda que o judiciário estabeleça a imediata ocupação pela Polícia Militar nas guaritas de segurança que estão desocupadas na colônia penal, bem como a realização de reformas para adequar os espaços. Também que se determine a colocação de rede ou tela de material resistente nas partes abertas do telhado das galerias da unidade, para “criar uma barreira física naquele ponto, que consiste no ponto-alvo dos arremessos”, por meio dos quais “facas, drogas e outros materiais” entram na unidade. Com a mesma finalidade, pede que a Justiça estabeleça que se coloque telas, grades ou alambrados ao redor do muro da unidade, com altura mínima de cinco metros acima do nível do solo ou, alternativamente, implemente outra barreira física “eficiente e pouco dispendiosa, como solução provisória”, para criar o isolamento da estrutura predial. Requer ainda que o Judiciário determine a recuperação, reforma ou substituição da escada de metal que dá acesso às passarelas de vigilância, “de forma a garantir o adequado estado de conservação da estrutura e, consequentemente, a segurança dos servidores que a utilizam”. A ação levou em consideração que os problemas envolvendo a segurança da colônia penal representam “violação flagrante à função ressocializadora da pena” e “ameaçam a paz e a ordem que devem vigorar no estabelecimento prisional”.
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Polícia civil frustra tentativa de sequestro de empresário em Santo Antônio de Jesus

 Uma equipe de policiais da 4ª Coorpin de Santo Antônio de Jesus prendeu em flagrante um homem suspeito de tentativa de sequestro a um empresário no município. Após diligências dos policiais civis da 1ª DT/4ª Coorpin, foi possível localizar o carro utilizado na tentativa de sequestro, que foi roubado na cidade de Cruz das Almas no dia anterior, prender um indivíduo, o qual foi autuado pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo, uso de documento falso, receptação e adulteração de veículo. O homem, já se encontra a disposição da justiça suspeito pela tentativa de sequestro, e deve ser encaminhado para o sistema prisional.

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Sargento da PM é morto durante assalto em Feira de Santana

 O sargento Renilton Lima da Cruz, 45 anos, foi morto a tiros na noite desta quinta-feira (12) durante um assalto no bairro Chácara São Cosme, em Feira de Santana. O crime aconteceu por volta das 22h, na Rua Macário Cerqueira, no bar Espetinho Ramon Drinks. Renilton chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O sargento estava de folga no momento em que foi abordado pelos bandidos. Segundo a Polícia Militar, três suspeitos chegaram ao bar em um Hyundai Tucson preto e anunciaram o assalto. Eles roubaram os pertences dos clientes que estavam no bar e atiraram na direção do sargento. Renilton revidou, conseguiu acertar um dos bandidos, mas foi baleado por quatro tiros. O policial foi socorrido para o Hospital Emec, mas não resistiu. Os assaltantes fugiram do local e deixaram o comparsa ferido caído no passeio da Policlínica do Feira X. O suspeito também não resistiu aos ferimentos e morreu ainda na rua. Policiais da 67ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Feira de Santana) informaram que o celular roubado do sargento foi desligado nas imediações do Conjunto Feira IX. O Tucson usado no crime foi abandonado na mesma região. Ainda de acordo com a polícia, o veículo foi roubado nesta quinta-feira (12) no bairro de Itapuã, em Salvador. Em nota de pesar, a PM informou que Renilton era lotado na 64ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Feira de Santana) e estava na corporação havia 23 anos. Ele deixa esposa e três filhos. (Correio)

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Salvador:Meia tonelada de maconha foi apreendida nesta terça-feira no bairro de São Cristóvão

 Meia tonelada de maconha foi apreendida na noite de terça-feira (9), no bairro de São Cristóvão, após investigação do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e uma equipe da 35ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Caminho das Árvores). “A droga seria fracionada quando a gente conseguiu interceptar a carga. Dois homens responsáveis pelo galpão e por dividir os entorpecentes foram presos em flagrante por tráfico. Ainda apreendemos balanças, celulares e caderno de anotações que irá nos ajudar a identificar mais envolvidos”, disse o delegado Tiago Almeida, responsável pela investigação. Ainda segundo o delegado, que vem investigando a quadrilha, essa localidade tem sido uma rota tradicional de distribuição de drogas. “Desta vez tivemos sucesso em interceptar esse carregamento. Foi uma apreensão de drogas que abasteceria diversos pontos de venda de entorpecentes em Salvador”, explicou. Todo material foi encaminhado para a sede do Draco e posteriormente apresentado no Departamento de Polícia Técnica, para perícia. Os presos seguem custodiados à disposição da Justiça. (Ascom / PC)

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Antonio Brito entrega duas viaturas para a 9ª Coorpin de Jequié

 O deputado federal Antonio Brito (PSD/BA) esteve na sede da 9ª Coorpin, em Jequié, onde se encontrou com o coordenador da corporação, delegado Rodrigo Fernando, para realizar a entrega simbólica das duas viaturas que destinou, via emenda parlamentar, no valor de R$241.557,16, para a Polícia Civil. Os veículos, de modelo Ford Ranger, foram entregues oficialmente pelo governador Rui Costa em Salvador, na última quarta-feira, no lançamento da Operação Verão. Ao todo, Antonio Brito já reforçou a segurança pública de Jequié com oito viaturas, além de indicar, ao Orçamento da União de 2021, R$500 mil para a compra de veículos para a Guarda Municipal.

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Bahia:65 pessoas são presas durante operação da Polícia

 A Polícia Civil divulgou, neste sábado (16), o resultado da segunda fase da Operação Unum Corpus, realizada na sexta-feira (15) para cumprir mandados de prisão, busca e apreensão no interior da Bahia, com o objetivo de combater mortes violentas e crimes contra a vida. Ao todo, foram presas 65 pessoas suspeitas de crimes diversos, principalmente homicídios. De acordo com a Polícia Civil, dos 65 presos, 33 têm suspeita de envolvimento com homicídios, o que representa metade do total. Além disso, 50 tinham mandados judiciais de prisão em aberto, e outras onze foram presas em flagrante. Também foram cumpridos treze mandados por tráfico de drogas, dois por feminicídio, quatro por violência doméstica, um por latrocínio, dois por furto e roubo, um por estupro e outro por corrupção de menores. A Polícia Civil também apreendeu, durante a ação, onze armas de fogo, mais de sete quilos de drogas, entre maconha, cocaína e crack. A operação ocorreu em diversas cidades baianas, com participação de todas as 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins). Em Santa Cruz Cabrália, no sul da Bahia, um homem que respondia a processos por tráfico de drogas e roubo e era investigado como autor do homicídio de Cleiton Silva dos Santos, em maio deste ano, foi baleado durante confronto com os policiais. Ele foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Em Juazeiro, norte do estado, foram presos três integrantes de um grupo investigado pelo envolvimento em 14 homicídios motivados pelo tráfico de drogas. Um dos homens já tinha mandado em aberto e teve a prisão temporária cumprida. A operação Operação Unum Corpus é coordenada pelo Departamento de Polícia do Interior (Depin), que destacou que a população pode denunciar anonimamente os crimes pelo Disque Denúncia da Secretaria de Segurança
Pública da Bahia (SSP-BA), no telefone 181.

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Rui quadruplica prêmio de policiais por apreensão de arma

 O Diário Oficial deste sábado (16) vai formalizar mudanças no decreto que regulamenta o prêmio especial pago por arma de fogo apreendida em operações policiais. A partir de amanhã, policiais militares e civis receberão quatro vezes o valor que até então era pago por esse tipo de apreensão. Na última quarta-feira (13), o governador Rui Costa anunciou que faria alterações com o objetivo de valorizar a produtividade policial. O prêmio especial é dividindo pelos componentes da equipe que apreende a arma. “A nossa polícia trabalha com inteligência e determinação. Portanto, merece nosso reconhecimento e valorização. Estamos multiplicando por quatro o valor do prêmio que é pago por apreensão de armas na Bahia, com o objetivo de estimular este trabalho fundamental no enfrentamento da criminalidade”, afirmou o governador. O prêmio pela apreensão de armas de fogo de uso permitido, que era de R$ 300, passa a ser de R$ 1.200, segundo o novo decreto. Já a premiação relativa às armas de uso restrito foi reajustada de R$ 600 para R$ 2.400. O maior prêmio será pago para armas do tipo fuzil, metralhadoras e artefatos explosivos de uso exclusivo das Forças Armadas, que salta de R$ 1.500 para R$ 6.000. (Pimenta)

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Senado aprova medidas de proteção a vítimas de violência doméstica

 O Senado aprovou hoje (13) um projeto de lei (PL) que amplia a proteção a vítimas de violência doméstica e familiar. Dentre as medidas previstas no PL, estão alterações no texto do Código Penal e a previsão de prisão preventiva sem a necessidade de ouvir os envolvidos, caso haja necessidade de proteger possíveis vítimas. O PL será analisado pela Câmara dos Deputados.O PL 4.194 de 2019 sugere alterações nos códigos Penal e Processual Penal, em trechos relativos à violência familiar e doméstica. A primeira alteração está no § 9º do art. 129 do Código Penal, trocando o nome legal (nomen iuris) de “Violência Doméstica” para “Lesão resultante de violência doméstica e familiar”. O projeto adiciona também ao §13 a nomenclatura “Lesão corporal resultante de violência contra a mulher”. Além disso, no caso dos crimes de violência doméstica e familiar, o projeto propõe que as medidas cautelares de urgência, como prisão preventiva, possam ser concedidas de imediato, mesmo sem audiência das partes e de manifestação do Ministério Público. O Código de Processo Penal já confere ao julgador a opção de adotar medidas cautelares sem audiência das partes ou manifestação do Ministério Público, em casos de urgência ou perigo de ineficácia da medida. O projeto deixa expressa a possibilidade de uso deste instrumento em casos de violência familiar e doméstica. O relator do texto, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), fez uma alteração para reforçar a proteção, com prisão preventiva do agressor, a todas as possíveis vítimas em um contexto doméstico e familiar. Para tanto, adicionou a expressão “ou qualquer pessoa que conviva ou tenha convivido com o agente”. O texto vigente restringe a possibilidade aos casos que tiverem “mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência” como vítimas.

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Concurso Polícia Civil PC BA 2021: Governador reafirma 1.000 vagas no edital

 Um novo edital de concurso da Polícia Civil do Estado da Bahia (Concurso PC BA 2021) está autorizado. O Governador do Estado, Rui Costa, voltou a falar sobre o certame. Segundo ele, estão confirmadas 1.000 vagas. O anúncio foi dado nesta segunda-feira, 27, quando o chefe do executivo esteve em um evento na sede da Secretaria de Segurança Pública, em Salvador. Na ocasião, ele anunciou a convocação de 1.700 aprovados no último concurso da PM. Segundo Rui, já foram autorizados todos os trâmites administrativos e burocráticos para a contratação da banca organizadora. O Governador Rui Costa, em outra ocasião, deu outros detalhes como, por exemplo, a atual situação da seleção e a previsão para as provas. A previsão do chefe do executivo foi passada em publicação nas redes sociais, quando Rui oficializou a convocação dos últimos aprovados do concurso anterior para o cargo de investigador. O governador já convocou 51 candidatos. De acordo com o governador, com essa chamada fica encerrada a lista e encerrado o último concurso. O certame será publicado ainda neste semestre. A confirmação foi dada por meio da delegada da corporação, Heloisa Brito. Pelas redes sociais, Heloisa publicou que o edital sai ainda este ano e ainda há uma expectativa de prova em 2021. No entanto, vai depender de quando o edital for divulgado e se haverá tempo para aplicação dos exames. As convocações dos aprovados estão previstas para o primeiro semestre de 2022. O concurso PC-BA foi autorizado com 1.000 vagas, distribuídas entre os cargos de agente, delegado e escrivão. Todos os cargos exigem nível superior 800 para agentes; 100 vagas de delegado; e 100 vagas para escrivão. Rui Costa já autorizou a Secretaria da Administração do Governo do Estado da Bahia (Saeb) dar início aos preparativos. A ideia é anunciar o edital ainda em 2021.

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Ibirataia é contemplada com viatura para a Polícia Militar

 Na manhã dessa segunda-feira, 27, a prefeita de Ibirataia Ana Cléa, acompanhado do Secretário de Governo Valdo Silva, foi a capital baiana para receber das mãos do governador a chave da viatura que aumentará a frota da Polícia Militar no município e ajudará a compor no combate ao crime, para o fortalecimento da segurança pública. A cerimônia de entrega foi realizada na Secretaria de Segurança Pública e contou com a presença do Governador do estado, representantes dos municípios e da Polícia Militar do Estado da Bahia. Prefeitura de Ibirataia/Coordenação de Comunicação

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Itiruçu:Parcialmente abandonado pela justiça, município não terá mais Júri Popular e antigo prédio do Fórum deve ser demolido

 

 Nos dias atuais está cada vez mais difícil criticar o sistema público, em face das narrativas falsas criadas para defender causas de pessoas e não do interesse público que, por muitas vezes, insere a exposição da vida dos que criticam e sugerem melhorias ao sistema falho, além de, por vezes o cidadão ter que ir à Justiça responder por queixas contra suas opiniões ou sofrem as chamadas ‘perseguições’ até aonde o poder pode exercer a força política. E, para piorar cada vez mais, a Justiça tem deixado a cidade de Itiruçu. Já se foi a Comarca, deixando apenas um ponto de sentenciar conflitos, sendo outras questões judiciárias no condão da Comarca de Jaguaquara, que passou a abranger o município de Itiruçu. Mas não tem culpados? O cidadão não sabe a quem apontar como liderança, a quem cobrar e responsabilizar. Só existem culpados na hora das fotos para elogiar uma boa ação, as ruins são órfãs, apesar de ter a falta de empenho e compromisso de defender a cidade como defendem seus interesses.

 A delegacia da Polícia Civil funciona, há anos, de forma precarizada, sendo invadida por bandidos para retirar comparsas da carceragem e, conta com a boa vontade de sua equipe para mantê-la funcionando e atendendo bem. A Polícia Militar, que de forma aguerrida cada vez mais enxuga gelo contra o próprio sistema, não á abraçada como deveria, nem pelo município como parceiro, nem pelo estado como ativo principal: comida e pouca gasolina não são condições de trabalho; a segurança pública navega na vontade dos bons comandos. A Guarda Municipal tornou-se apenas uma enganação em palanques políticos e os Guardas são enganados a cada eleição com falsas promessas de que irão fazer a regulamentação.
 O que é certeza, são as criticas e exposição a quem escreveu esta pauta. Certamente haverá deboches nos stores das redes sociais, nas entrevistas a aliados e ofensas costumeiras que não fazem mais efeitos aos que não devem satisfação. Haverá quem tratará esse importante assunto como “Politicagem” por acharem que Itiruçu é um paraíso, uma cidade sem problemas e que ninguém pode resistir por melhorias.

 Nesta quinta-feira (23), o julgamento de Ramon dos Santos fechou o que foi o último júri popular realizado na cidade de Itiruçu depois do fechamento da comarca. Com 8h de duração na coordenação da Juíza Dra. Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella e do Promotor de Justiça, Dr. Lúcio Meira Mendes, o conselho de sentença condenou o réu confesso do homicídio contra Joselito Batista Rodrigues, ocorrido em 2018 na cidade de Itiruçu. Ramon dos Santos, condenado a 13 anos de prisão em regime fechado, mudou a versão dos autos e assumiu a autoria do crime logo no início do julgamento, mas negou ter sido por brigas entre facções por campo de drogas, alegando ter sido discussões por a vítima ter procurado relações com sua ex-companheira. O conselho de sentença- O júri- manteve as acusações do Ministério Público e condenou o réu por crime qualificado.

Fonte:Itiruçu Online
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