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:: ‘Segurança pública’

Delegado e dois investigadores são presos novamente em operação contra tráfico de drogas

 O delegado Marcus Alessandro de Oliveira Araújo, os investigadores de polícia Roberval Ferreira Leite, Edivan Ferreira do Rosário e Alcione de Oliveira Marques, e o empresário Cristiano Maciel Rocha foram presos novamente por decisão cautelar da Segunda Turma Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia, atendendo a pedido do Ministério Público estadual, por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Seabra. Eles foram denunciados pelos crimes de organização criminosa, obstrução da Justiça, tráfico de drogas, associação ao tráfico, concussão e peculato.

 A ação é um desdobramento da “Operação Casmurro”, que, na sua terceira fase, em junho de 2021, havia prendido o delegado, os policiais e o empresário, soltos pela Justiça de primeira instância no mês de março. O TJ levou em conta a denúncia do MP de que os acusados criaram complexa estrutura na 13ª Coordenadoria Regional de Interior da Polícia Civil do Estada da Bahia (Coorpin Seabra BA), “valendo-se da própria Coordenação e dos Serviços de Inteligência da Coordenadoria e da Delegacia de Territorial de Seabra, estrategicamente montada a partir do acesso privilegiado de informações e investigações em curso no âmbito da Polícia Civil local”, para objetivar a obtenção de vantagens ilícitas das mais diversas fontes criminosas.

 A denúncia acrescenta que “a partir de informações privilegiadas de investigações, e valendo da estrutura estatal, os denunciados buscaram acobertar e garantir o sucesso das atividades criminosas, notadamente de produção e comercialização de drogas ilícitas e de crimes contra o patrimônio público”. Ainda conforme a denúncia, “os investigados agiam dolosamente para evitar a descoberta dos crimes cometidos, sinalizando publicamente a aparência de que suas atuações eram probas e regulares”.

Histórico
 Investigações da Polícia Civil descobriram, em junho de 2020, uma extensa plantação de maconha no Povoado de Baixio da Aguada, zona rural de Seabra, com previsão de colheita de três toneladas da droga.

 A investigação revelou que os traficantes e os policiais, com o intermédio de um empresário da região, com grande influência na Polícia local, estabeleceram propina de R$220 mil e a droga apreendida não foi completamente incinerada. Os policiais permitiram a colheita do restante da droga, e ainda ajudaram a transportá-la dentro das viaturas da polícia, para armazenamento em propriedade rural do empresário, até que fossem finalmente enviadas para a cidade de Salvador.
Fonte:MPF
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Sindicato dos delegados, dos peritos médicos e criminais decidem adiar data para entrega de cargos no estado da Bahia

 As entidades representativas dos delegados de polícia da Bahia, ADPEB/Sindicato, dos peritos criminais, ASBAC e dos peritos médicos e odonto legais, SINDMOBA, vem a público esclarecer que em reunião interna as diretorias decidiram adiar a entrega oficial dos cargos comissionados da Polícia Civil da Bahia e do Departamento de Polícia Técnica, dando prazo ao governador para abrir diálogo com os profissionais da segurança pública, até quarta-feira, 30 de março.


 As diretorias das entidades pontuam ainda à sociedade baiana que a decisão visou resguardar os serviços prestados pelos órgãos centrais de combate à criminalidade organizada no Estado em face da adesão quase integral de todos os cargos de gestão da Polícia Civil da Bahia e do Departamento de Polícia Técnica.

 Comunicamos ainda que as entidades, juntas, já catalogaram mais de 350 (trezentos e cinquenta) ofícios com as manifestações de entrega dos cargos comissionados e a recusa em assumi-los em substituição aos colegas que fizeram a entrega. Ressalta-se que só do Departamento de Polícia Técnica, das 25 coordenadorias regionais, 23 coordenadores já entregaram seus cargos.

 Vale esclarecer ainda que, uma vez mantida a postura do governo em não dialogar, além da entrega formal dos cargos comissionados na quarta-feira, passaremos a coletar a entrega de todas as designações de substituições do interior do Estado, cumprindo o quanto decidido em assembleia extraordinária, realizada no último dia 14. Esta medida deixará quase duzentas (200) cidades sem delegados de polícia, em decorrência da falta de planejamento do governo em suprir os cargos vagos.
 Em que pese a intransigência habitual do governador em relação aos profissionais da segurança pública, órgão estratégico e essencial para o funcionamento do sistema de justiça penal, as entidades classistas acreditam na possibilidade de diálogo e que o bom senso prevaleça. O período é tormentoso, provocado pelos arroubos de autoritarismo que assistimos diuturnamente, mas somos forjados, por formação, em princípios que defendem os valores democráticos que devem ser centrais em nosso país.

 Por fim, as entidades reafirmam à sociedade a preocupação com os destinos da segurança pública no Estado da Bahia e esperam que, com equilíbrio, possam sensibilizar o governador para que seja encontrada a melhor solução para o impasse.
ADPEB
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Sem retorno do estado, 99% dos delegados do DHPP e do DRACO entregam cargos nesta quarta-feira

 Na tarde de ontem, dia 22, 99% dos delegados que possuem cargo comissionado no DHPP e no DRACO assinaram o expediente referente a entrega de cargos que serão direcionados ao governo do estado. Os delegados que não possuem cargos, assinaram uma declaração se comprometendo em não assumir os cargos que ficarão vagos.

 “Estamos muito felizes com o posicionamento firme dos delegados de polícia, na verdade, não esperávamos outra postura dos nossos pares que têm mostrado bastante coragem e lucidez diante da atual situação”, elogia o presidente Fabio Lordello.

 Hoje, dia 23, integrantes da diretoria do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia estarão nas coordenadorias de Senhor do Bonfim, às 10h, e Juazeiro, às 16h.

Fonte:ADPEB
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Delegados decidem entregar cargos e suspender operações em toda Bahia

 Mais de 300 delegados se reuniram, na manhã desta segunda-feira (14), no auditório do hotel Fiesta, em Salvador, para discutir o futuro da classe. Segundo o Sindicato dos Delegados de Polícia da Bahia (Adpeb), a categoria decidiu entregar os cargos e suspender as operações policiais por 30 dias.


 O sindicato informou que a decisão foi motivada pelo aumento de 4% concedido pelo Governo do Estado – considerado insuficiente – e a ausência de diálogo por parte da administração, além da falta de investimentos na instituição, em estrutura e na contratação de pessoal.

 O presidente da Associação dos Delegados da Polícia do Estado da Bahia (Adpeb), Fabio Lordello, informou que a categoria vem enfrentando diversos problemas remuneratórios e estruturais desde que Rui Costa foi eleito. “Nós só fizemos perder direitos paulatinamente a cada reforma administrativa que ele apresentava na Assembleia Legislativa”, alegou. Leia mais no Correio 24 horas
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Segurança Pública da Bahia  usará imagens de câmeras privadas para investigar e prevenir crimes

 O Governo do Estado publicou nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial, o decreto que institui o Projeto Câmera Interativa, que vai permitir o uso de imagens cedidas pela sociedade civil, para auxiliar no combate à criminalidade. A medida contribui para a formação de uma rede colaborativa com a finalidade de ampliar o sistema de monitoramento e vigilância da Secretaria da Segurança Pública (SSP).


 A rede terá câmeras residenciais, do comércio e de entidades privadas, destinadas à captação de imagens públicas, somadas às câmeras já instaladas pelo Estado. O projeto visa aumentar a eficácia da atuação na prevenção ou repressão da criminalidade por parte das forças de segurança. As imagens cedidas podem ser oriundas de serviços de monitoramento ou de armazenagem em nuvem (cloud).

 Para o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, o modelo representa um avanço. “Através dessa iniciativa, teremos acesso, em tempo real, às imagens de câmeras privadas, aumentando as nossas ações de acompanhamento e de investigação. A sociedade civil tem um importante papel no combate à violência”, ressaltou Mandarino.

 A participação na rede colaborativa é espontânea, livre de pagamento, sem gerar qualquer ônus para o estado e para sociedade civil, e atuante pelo tempo que o interessado julgar conveniente. Somente a SSP poderá acessar a gravação das imagens disponibilizadas. O acesso por demanda ocorrerá a partir do Centro de Operações e Inteligência (COI) e dos 23 Centros Integrados de Comunicação (Cicom) ou unidades policiais interessadas.

 As câmeras cedidas pela sociedade, que possuam contrato com um integrador, precisam estar instaladas e voltadas para as ruas e avenidas dos municípios baianos, e os fornecedores deverão enviar declaração de adesão à SSP e fornecer apenas imagens de locais públicos, como ruas, avenidas, parques e afins. Devem ser informadas a descrição da(s) câmera(s), a especificação técnica, os quantitativos, o local de videomonitoramento público, a geolocalização, a Uniform Resource Locator (URL) da câmera e outras características necessárias à definição do objeto do ajuste a ser firmado.

 O decreto que institui o Projeto Câmera Interativa foi assinado pelo governador Rui Costa e entra em vigor a partir da data de publicação. O termo de adesão ao sistema também está no Diário Oficial desta quinta-feira (10).
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Municípios vizinhos recebem melhorias em segurança pública e Irajuba mais uma vez fica de fora dos planos do governador Rui Costa, Confira

 Sem delegado titular, sem ferramentas de trabalho, sem mão de obras humanas, estruturada apenas pela bravura de um delegado substituto; mais uma vez a pacata cidade de Irajuba, localizada no sudoeste do estado da Bahia fica de fora dos planos do governador Rui Costa (PT). Desta vez, a falta de apoio do governo do estado em relação a segurança pública, que investirá nos próximos dias em construções e/ou reformas além de ampliações de outras unidades de polícia Civil pertencentes a 9ª Coordenadoria de polícia civil do interior (9ªCoorpin) como Itiruçu, Jaguaquara que passou por reforma no final de 2020, Lafaiette Coutinho, Maracás, Dário Meira e Itagibá deixa claro a deficiência da gestão e pouca importância em relação a segurança do município que tem aproximadamente 7002 habitantes segundo ultimo levantamento do IBGE.

 Com apenas uma viatura, dois policiais responsáveis por fazer rondas ostensivas e garantir a ordem na sede e comunidades do município, com uma linha de telefone compartilhada que na maioria das vezes deixa a sociedade na mão, tendo que correr o risco de se expor ao bater a porta do pelotão em busca de socorro, a polícia militar que pertence ao 19º Batalhão de Jequié, bem como nenhuma outra unidade do comando receberá nenhuma estrutura do governo do estado; diferente de municípios como Andaraí, Araci, Barra do Choça, Caetanos, Conceição do Coité, Cotegipe, Dário Meira, Iaçu, Itagibá, Lençóis, Macaúbas, Nova Soure, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Seabra, São José do Jacuípe, Saúde, Teolândia e Wanderley.
 Não é a primeira vez que se registra a inércia da segurança pública do estado com relação ao município, nos últimos três meses de 2021, a delegacia territorial de Irajuba ficou impossibilitada de receber e confeccionar ocorrências policiais devido a problemas técnicos no único computador que dar suporte a unidade, que a mais de 10 anos não conta com delegado titular, investigadores, tampouco com ao menos uma viatura para suporte a polícia investigativa ,que conta com suporte da única viatura da polícia militar existente no município para dar suporte, senão viaturas de outros municípios como Jequié, Lajedo do Tabocal ou Jaguaquara e até o carro particular do próprio delegado substituto em diligências emergenciais.
 A cidade de Valença, no baixo sul da Bahia, também vai ganhar um complexo policial com infraestrutura moderna até junho deste ano. O novo prédio da 5ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) funcionará no bairro Novo Horizonte, a 700 metros de onde funciona o atual prédio da Polícia Civil. O investimento é de R$ 1,8 milhão. Em 2022, o Governo do Estado vai pagar o PDP para 12 mil policiais militares, civis e peritos que reduziram as mortes violentas na Bahia, no segundo semestre de 2021. Os profissionais irão receber entre R$ 371 e R$ 1,8 mil. O custo é de aproximadamente R$ 13,7 milhões. Apesar de uma premiação justa, em cidades pequenas como Irajuba, é praticamente sacrificar o agente aos lobos. 
 Além das cidades acima citadas, a lista de unidades da Polícia Civil que serão reformadas ou ampliadas, no interior do estado, inclui as cidades de Antas, Araci, Banzaê, Barra do Choça, Caetanos, Conceição do Coité, Cotegipe, Encruzilhada, Esplanada, Gandu, Gentio do Ouro, Iaçu, Ibicoara, Ichu, Iraquara, Irecê, Jeremabo, Laje, Lençóis, Macaúbas, Mucugê, Nova Soure, Ribeira do Amparo, Santa Rita de Cássia, Santa Luz, Santa Maria da Vitória, Saúde, Serrolândia, Sítio do Quinto, Ubaíra e Wanderley.
 Já as sedes da PM que receberão investimentos na infraestrutura ficam em Andaraí, Araci, Barra do Choça, Caetanos, Conceição do Coité, Cotegipe, Dário Meira, Iaçu, Itagibá, Lençóis, Macaúbas, Nova Soure, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Seabra, São José do Jacuípe, Saúde, Teolândia e Wanderley.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Baixo Sul terá novo complexo policial e núcleo de atendimento à mulher

 A cidade de Valença, no baixo sul da Bahia, vai ganhar um complexo policial com infraestrutura moderna até junho deste ano. O novo prédio da 5ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) funcionará no bairro Novo Horizonte, a 700 metros de onde funciona o atual prédio da Polícia Civil. O investimento é de R$ 1,8 milhão. Além do novo prédio, a antiga sede da Coorpin está sendo reformada para abrigar um Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (Neam), como explica o assessor especial do gabinete da delegada-geral, delegado Artur Guimarães. “Além do Neam, a antiga sede, quando remodelada, também contará com uma Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes para benefício de mais de 15 cidades e distritos.

 As unidades seguirão um modelo de inquérito policial digital, através do Sinesp, para uma investigação mais rápida e aprofundada para solução dos crimes”. As obras do novo complexo policial vão beneficiar cerca de 320 mil pessoas, incluindo os moradores de Valença e de outros 15 municípios baianos, e são parte do projeto de modernização de unidades das polícias Civil e Militar em 46 cidades da Bahia, com um investimento total de R$ 83 milhões.
 O coordenador da 5ª Coorpin, delegado José Raimundo Neri Pinto, ressalta a importância do empreendimento para os policiais e a população. “A construção está bem adiantada. Existe a previsão de o complexo ser inaugurado até junho deste ano, todo mobiliado, para que delegados, escrivães e investigadores possam desfrutar de uma unidade policial com uma maior qualidade de trabalho e oferecer um melhor serviço para os moradores de Valença e cidades próximas”, afirma o delegado.
 No projeto de modernização, as unidades ganham uma arquitetura padrão, como os prédios das policlínicas regionais de saúde, com design semelhante. O novo prédio da 5ª Coorpin terá, entre outras especializadas, a primeira delegacia de Furtos e Roubos da cidade. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), em janeiro deste ano, Valença registrou uma queda de 100% no número de feminicídios em relação ao mesmo mês de 2021. “Existem muitos crimes hoje praticados contra a mulher em que a gente já conta com um atendimento aqui na 5ª Coorpin, mas, com a chegada desse novo complexo, nós daremos uma atenção maior para a redução dos feminicídios”, informa o delegado Raimundo Neri.
 Neri destaca ainda o trabalho conjunto de outros delegados e profissionais da Polícia Civil no combate à criminalidade, que resultou não somente na queda de feminicídios como também na redução de cerca de 30% de outros crimes em 2021, na comparação com o ano de 2020. “Com essa queda de 30% de crimes em 2021, em Valença, ganhamos o Prêmio por Desempenho Policial (PDP) que é a dado aos policiais que conseguiram reduzir um mínimo de 6% na criminalidade em sua região. Em 2021, nós tivemos cinco vezes mais o mínimo necessário exigido pelo Governo do Estado para ganharmos o PDP”.
 Em 2022, o Governo do Estado vai pagar o PDP para 12 mil policiais militares, civis e peritos que reduziram as mortes violentas na Bahia, no segundo semestre de 2021. Os profissionais irão receber entre R$ 371 e R$ 1,8 mil. O custo é de aproximadamente R$ 13,7 milhões.
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Para incentivar redução de mortes violentas, governo pagará R$ 13,7 milhões a 12 mil policiais e peritos na Bahia

 O governo da Bahia pagará cerca de R$ 13,7 milhões a 12 mil policiais militares, civis e peritos que reduziram o registro de mortes violentas em todo o estado, no segundo semestre de 2021. A medida foi tomada para incentivar a redução dos casos no estado. Chamado de Prêmio por Desempenho Policial (PDP), os 12 mil servidores receberão pagamentos que variam entre R$ 371 e R$ 1,8 mil. Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), no último semestre do ano passado, a redução de 3%. Só no último trimestre de 2021, a queda nas mortes violentas foi de 16,9%. Os casos que mais diminuíram, segundo a SSP, foram as situações homicídio, latrocínio (roubo seguido de morte) e lesão dolosa (agressão) seguida de morte. A SSP-BA não informou com os registros de redução são avaliados, nem os critérios para o recebimento dos valores.

 Em 2021, a Bahia foi o estado que registrou a maior quantidade de mortes violentas do país. Os dados, divulgados pelo índice nacional de homicídios criado pelo g1 – o Monitor da Violência, foram contabilizados com base nos números oficiais dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. Em números absolutos, foram 5.099 mortes violentas, entre homicídios dolosos (4.931), latrocínios (122 ) e lesões corporais seguidas de morte (46). O mês mais violento de 2021 foi abril, com 532 crimes, seguido do mês de março, que contabilizou 510 mortes violentas.
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PMBA terá mais de 16 mil oficiais nas ruas para conter aglomerações durante Carnaval

 A Polícia Militar estará com 16.350 oficiais nas ruas durante os dias em que aconteceria o Carnaval em 2022 na Bahia. A ação, foi anunciada durante evento nesta sexta-feira (25) para falar sobre as operações da PMBA durante o período da folia momesca. A operação terá 926 viaturas e começa nesta sexta (25). “O que a gente gostaria de deixar bem claro é que contamos com a colaboração e sobretudo o bom senso da sociedade baiana. O momento não é de aglomerar nem de festejar absolutamente nada. Continuamos com o momento pandêmico e a saúde pública ela tem que ser preservada”, pontuou o comandante-geral Paulo Coutinho.

 Na capital baiana, a ação será feita em conjunto com a Guarda Municipal. Os agentes estarão em espalhados pela capital baiana para evitar aglomerações em locais públicos, além de inibir a realização de eventos que descumpram o decreto estadual. “O efetivo está previsto diariamente em todos os comandos regionais sob supervisão de operações, comando de coronéis, teremos efetivos suficientes em todos os comandos para direcionarmos. Durante o processo vamos utilizar mais de 16 mil policiais militares durante os 7 dias. Estaremos prontos a partir do dia de hoje para ter qualquer ocorrência de aglomeração ou qualquer situação que de respeito ao decreto governamental”.
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Detentos improvisam corda com pedaços de pano e fogem de presídio em Feira de Santana

  Quatro detentos fugiram do presídio de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 quilômetros de Salvador, na madrugada desta quinta-feira (24). Eles improvisaram uma corda, com pedaços de pano, para pular o muro e sair do local. Dois policiais militares que estavam de plantão ouviram disparos de arma ade fogo, e, ao investigar a situação, perceberam que os detentos tinham fugido.

 Um dos detentos foi encontrado pela polícia já na manhã desta quinta-feira, na Avenida Eduardo Fróes da Mota, próximo ao bairro Feira X. Ele foi identificado como Clóvis Bernardo Ribeiro Junior e já foi apresentado no Complexo de Delegacias de Sobradinho e deve ser encaminhado para o presídio de Feira de Santana. No entanto, continuam foragidos João Antônio Santos de Oliveira, Elilson dos Santos Carneiro e Juarez de Souza Bispo. Na cela em que eles estavam haviam seis presos. Os quatro conseguiram fugir e os outros dois ficaram no local.
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Delegados de Polícia Civil denunciam erros na gestão de segurança pública do estado da Bahia

 O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (ADPEB/Sindicato) vem a público informar e esclarecer à sociedade baiana que no início do mês de março os delegados de polícia da Bahia estarão reunidos em assembleia extraordinária para discutir e deliberar ações contra a intransigência do governo do estado em não recompor as perdas inflacionárias dos servidores da segurança pública durante toda a sua gestão. Em que pese o esforço da diretoria da ADPEB em solicitar a continuidade do diálogo com o governo, até a presente data nenhum dos nossos apelos foi atendido. O encastelamento político do governador, que não recebe os delegados de polícia para tratativas presenciais, revela sua absoluta falta de habilidade política perante um tema tão sensível e importante, como é a segurança pública, para os rumos do estado. A Polícia Civil, órgão de persecução penal por excelência, desbravador das incertezas que circundam a atividade investigativa no intuito de revelar autores de fatos delituosos, exige do governante estadual a atenção devida aos problemas inerentes à atividade e dedicação equivalente para solucioná-los. Entretanto, o que assistimos durante a gestão do atual governo foi o abandono de todas as questões que envolvem a estruturação da Polícia Civil da Bahia (PCBA), tanto no aspecto orgânico quanto no físico.

Reportagem completa no portal Bahia Notícias

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Após rebelião, servidores penitenciários protestam em Salvador e cobram a criação da polícia penal na Bahia

 Servidores penitenciários, como agentes e monitores de ressocialização, protestam em Salvador nesta terça-feira (22). Eles pedem ao governo do estado a criação da polícia penal na Bahia. O ato é realizado dois dias após uma rebelião na Penitenciária Lemos Brito, que teve seis mortos. A categoria se reuniu na frente do Complexo Penitenciário da Mata Escura e saiu, em carreata, em direção ao Centro Administrativo da Bahia (CAB). O presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (SINSPPEB), Reivon Pimentel, falou sobre a situação da categoria no estado. O acontecimento do domingo, citado por Reivon, foi uma rebelião na Penitenciária Lemos Brito, que fica no complexo da Mata Escura. Seis presos morreram e outros 38 ficaram feridos, após uma briga entre membros de facções criminosas rivais. Durante a rebelião, houve também uma tentativa de fuga. Os detentos atacaram policiais penais, usando facas e facões. Alguns dos presos também tinham armas de fogo, mas os detalhes sobre esses equipamentos não foram divulgados. Nesta terça, o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, Nestor Duarte, foi exonerado. Ele já havia pedido para deixar a secretaria no dia 8 de fevereiro, antes mesmo do motim. Além de Nestor, também foi exonerado, a pedido, o chefe de gabinete da pasta, Carlos Eduardo Sodré. A Penitenciária Lemos Brito abriga apenas presos homens, já condenados em regime fechado. Com base em dados divulgados pela Seap, contabilizados até o dia 17 de fevereiro, a unidade tem 1.116 internos – um número que excede a capacidade de 771 vagas.

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Secretário de Administração Penitenciária é exonerado após rebelião com 6 mortos em presídio de Salvador

 O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, Nestor Duarte, foi exonerado após a rebelião que deixou seis mortos e 38 feridos na Penitenciária Lemos Brito, que fica no Complexo Penitenciário de Mata Escura, em Salvador. A saída dele foi publicada nesta terça-feira (22), no Diário Oficial. Nestor já havia pedido a saída da secretaria no dia 8 de fevereiro, antes mesmo do motim entre os detentos. Além dele, também foi exonerado, a pedido, o chefe de gabinete da pasta, Carlos Eduardo Sodré. Com isso, Luís Antônio Nascimento Fonseca, que é o atual superintendente de Ressocialização Sustentável vai assumir a pasta interinamente. *Com informações do G1

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Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização pede desligamento da Seap

 O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte Neto, entregou carta ao governador Rui Costa, nesta terça-feira (8), solicitando a exoneração do cargo. O ex-deputado federal constituinte alegou motivos pessoais e questões políticas para tomar a decisão. A gestão de Nestor Duarte à frente da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), iniciada em 2011, foi marcada pela modernização e aparelhamento do sistema penitenciário da Bahia, com destaque para a construção de novas unidades prisionais e a ampliação do número de vagas, contribuindo para um processo de custódia humanizada da pessoa privada de liberdade, por meio dos diversos processos de ressocialização.

 No arcabouço das ações capitaneadas por Nestor Duarte ganha igual destaque a implantação da Inteligência Penitenciária e da Central e dos Núcleos de Monitoração Eletrônica de Pessoas (tornozeleira eletrônica) e dos Núcleos de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas no interior do estado e, principalmente, o processo de valorização dos servidores penitenciários, através de investimentos na aquisição de fardamentos, armamentos institucionais, equipamentos, veículos operacionais e capacitação. Nestor Duarte agradeceu a confiança nele depositada pelo governador Rui Costa e pelo ex-governador e atual senador Jaques Wagner e informou que permanecerá fiel a sua história política, sempre ao lado das forças progressistas e do desenvolvimento social.
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Número de licenças para uso de armas cresce 325% em três anos, diz levantamento

 Nos últimos três anos, por causa de uma iniciativa do governo do presidente Jair Bolsonaro, a quantidade de licenças para usar armas no Brasil cresceu 325%. Só quando a polícia prender os assaltantes poderá descobrir a origem da arma que matou o turista Luigi Giacomazzi, no Guarujá, no litoral paulista. Um deles disparou dois tiros quando Luigi tentava escapar do assalto. A quantidade de armas em circulação aumentou depois que as autoridades facilitaram o acesso a elas. O país já atingiu a marca de mais de 1,85 milhão CACs – como são conhecidos os colecionadores, atiradores esportivos e caçadores. Eles têm uma licença especial para compra de armas. O levantamento é dos institutos Sou da Paz, de São Paulo, e Igarapé, do Rio de JaneiroA lei em vigor permite que os atiradores comprem até 60 armas, sendo que 30 de uso restrito, como fuzis. Além da compra anual de até 180 mil balas. Os caçadores podem comprar até 30 armas, 15 delas de uso restrito e até seis mil balas. Já para os colecionadores a lei não impõe um limite. Diz apenas que eles podem comprar até cinco peças de cada modelo de arma, e também seis mil balas. Segundo a diretora do Instituto Sou da Paz, a maior circulação de armas tem relação direta com o aumento da violência. O desvio de armas compradas legalmente para o mundo do crime já foi comprovado em duas operações. No Rio de Janeiro, a polícia e o Ministério Público apreenderam 55 armas, entre elas 26 fuzis, comprados pelo colecionador Vitor Furtado Lopes. Segundo a investigação, ele vendia as armas que comprava para uma facção criminosa. Em São Paulo, em 2021, dois homens foram investigados porque ameaçavam um desafeto com tiros de fuzil. Segundo a polícia, um deles, Vanderson Oliveira Cardoso, comprou 23 armas com registro de atirador esportivo. O comprador desses fuzis hoje é foragido da Justiça. Em 2021, ele recebeu outros nove que a polícia acredita terem sido vendidos para criminosos. Identificar e apreender armas adquiridas por atiradores e colecionadores pode ficar ainda mais difícil. Na próxima semana, o Senado volta a discutir um projeto que libera o limite de compra de armas, e retira a obrigatoriedade de armas e munições serem rastreáveis. A diretora do Instituto Igarapé diz que as autoridades conseguem fiscalizar menos de 3% das armas em circulação. E que o melhor caminho seria restringir e não facilitar o acesso.

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Com o abandono do estado com a segurança pública, comerciante de Irajuba é alvo de criminosos duas vezes em menos de 8 dias

 Sem delegado, por questão das férias do Bel que responde interinamente pelo município, inexistência de investigadores e efetivo de polícia ostensiva insuficiente; criminosos furtam o mesmo estabelecimento pela segunda vez em espaço menor que 8 dias com a certeza do abandono  do estado para com as polícias e da impunidade.

 Trata-se de um quiosque no centro da cidade que na noite desta quinta-feira (03) foi mais uma vez alvo dos criminosos, que danificaram a estrutura do imóvel e furtaram algumas bebidas e objetos do estabelecimento; desde o último final de semana é a segunda ação de criminosos no mesmo ambiente.
 A população comenta que o fato se atribui a inerte importância do poder público estadual em segurança pública no município. A cidade conta com apenas uma viatura da polícia militar que cobre a zona urbana e extensa zona rural do município e o telefone na maioria das vezes não funciona. Já a Polícia Civil não conta com delegado titular, investigadores, ferramentas de trabalho, inclusive recentemente passou mais de três meses sem poder registrar ocorrências por falta de um computador.
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Primeiro mês de 2022 fecha com queda no índice de homicídios no estado da Bahia

 Em Salvador, os crimes de homicídio doloso, lesão corporal e latrocínio (roubo seguido de morte) tiveram uma redução de 11,6%. Foram 112 casos no primeiro mês de 2021, contra 99 de 2022.Já a Região Metropolitana de Salvador, que abrange 13 cidades, também apresentou queda nessa categoria. De 58 ocorrências computadas em 2021, os delitos caíram para 44, representando uma diminuição de 24,1%. Essa tendência segue desde o mês de outubro quando os CVLIs passaram de 522, em 2020, para 466 em 2021 (-22%). No geral, o último trimestre do ano passado teve redução de 14,83%. Foram 1.274 casos contra 1.487 em 2020. O secretário da SSP, Ricardo Mandarino, atribui esse resultado às prisões, retiradas de armas das ruas e às operações conjuntas realizadas pelas Polícias Militar e Civil. “É um trabalho constante, diário, que requer muito empenho e determinação. Nosso efetivo é formado por profissionais que se dedicam em proporcionar o melhor à população Baiana. E os números comprovam isso. Não há dúvidas que seguiremos nesse caminho de, cada vez mais, reduzirmos os índices criminais”, garantiu o gestor.

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Bahia:Procurados por roubo lideram lista de prisões com auxílio de tecnologia

 Pessoas procuradas por roubos lideram as prisões com o auxílio do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Entre os criminosos capturados com a ajuda da tecnologia estão 85 assaltantes, 54 traficantes, 29 homicidas e sete estupradores. Desde que foi implantada, em dezembro de 2018, a ferramenta contabiliza 228 prisões. Entre os levados à Justiça, também há acusados de violência contra a mulher, furtos, porte ilegal de armas, entre outros. A tecnologia, que será ampliada em Salvador e levada a outras 76 cidades da Bahia, até o fim de 2022, já utiliza o sistema desde 2018. Ela permite a análise de características faciais e promove a comparação com imagens disponíveis no Banco Nacional de Mandados de Prisão do Conselho Nacional de Justiça. Do Centro de Operações e Inteligência de Segurança (COI), policiais recebem o alerta em tempo real e uma equipe é enviada para verificar a identificação do suspeito. Caso seja confirmada, ele é levado para o cumprimento do mandado. Mais 4.095 câmeras inteligentes serão instaladas em 77 cidades baianas, levando os sistemas de reconhecimento facial e de placas para todas as regiões da Bahia. O projeto tem o investimento de R$ 665 milhões do Governo do Estado. Além de ampliar o número de locais assistidos pela ferramenta, o projeto prevê também a implantação de 3.917 terminais de rádio comunicação de voz, vídeo e dados nas viaturas de unidades da Polícia Militar em Salvador e na região metropolitana. A expectativa é reduzir o tempo-resposta na localização dos suspeitos reconhecidos pelo sistema.

Fonte: Ascom/SSP
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Em busca de melhores condições de trabalho, polícia civil aprova lockdown e estado de greve em toda a Bahia

 Na noite desta quarta-feira (18), em assembleia virtual, o Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc) aprovou o lockdown semanal e o estado de greve da categoria em todo o estado. O lockdown vai acontecer sempre às quintas-feiras e a Operação Padrão, desencadeada desde o dia 1º, vai contar com atos semanais nas delegacias.

 Entre as reivindicações da categoria, está a regulamentação do Artigo 46, parágrafo 1o da Lei 11.370/2009, que concede salário de nível superior para os servidores, reestruturação da carreira, além da exigência de apresentação do cartão de vacinação para a população ter acesso às delegacias do Estado.
 Além disso, a pandemia da Covid-19 e o atual surto de gripe têm impactado, diretamente, na qualidade de vida dos servidores. De acordo com o presidente do sindicato, Eustácio Lopes, é preciso pensar na segurança desses trabalhadores: “Como se não bastasse tudo o que temos passado, hoje, nos deparamos com o surto de COVID-19 e de gripe nas delegacias e os policiais estão expostos diariamente a esse perigo eminente, porque a Policia Civil da Bahia não tem cumprido o Decreto do Governo do Estado, onde o usuário do serviço público, para adentrar nos órgãos e repartições, precisa ter em mãos a carteira de vacinação”.
 No dia 10 de fevereiro, será realizada uma Assembleia Geral presencial, que vai contar com uma caminhada até a sede da Polícia Civil da Bahia, onde vai ocorrer a entrega das horas extras e chefias. Eustácio Lopes diz que as medidas que estão sendo tomadas têm a ver com a falta de diálogo com o governo estadual: “Durante todo esse tempo, queremos sentar à mesa para conversar, no entanto, o que nos parece é que, com essa gestão, não avançaremos muito nesse sentido. O Diálogo e o bom senso não são o forte desse governo”. 

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Ibirataia:Moradores protestam contra assaltos e interditam estrada da região das Três Barras

 Pedindo mais segurança e rondas de uma patrulha rural, moradores da zona rural de Ibirataia interditaram na manhã dessa quarta-feira (12), a estrada que liga o município até a BR-101, via região da Três Barras. Com galhos de árvores e fogo, a estrada foi bloqueada por volta das 05h30 na região dos Dois Tanques. Uma moradora informou ao GIRO, que tem sido frequente a onda de assaltos na estrada, o último teria ocorrido no final de semana. Com o aumento do fluxo de veículos nessa localidade, usada pelos condutores como alternativa para acessar a BR-101, por conta das más condições da BA-120 (Ibirataia-Gandu), criminosos têm praticado diversos assaltos. As principais vítimas são os motociclistas, entre eles moradores da região. Até a publicação dessa matéria, a estrada seguia interditada. Vale ressaltar que há poucos meses, nessa via, um grupo de cerca de quatro homens fizeram um arrastão por quase quatro horas, interceptando todos os veículos e praticando assaltos. A ação foi interrompida com a chegada da Polícia Militar. Os criminosos conseguiram fugir. (Giro Ipiaú)

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