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:: ‘Segurança pública’

PMBA terá mais de 16 mil oficiais nas ruas para conter aglomerações durante Carnaval

 A Polícia Militar estará com 16.350 oficiais nas ruas durante os dias em que aconteceria o Carnaval em 2022 na Bahia. A ação, foi anunciada durante evento nesta sexta-feira (25) para falar sobre as operações da PMBA durante o período da folia momesca. A operação terá 926 viaturas e começa nesta sexta (25). “O que a gente gostaria de deixar bem claro é que contamos com a colaboração e sobretudo o bom senso da sociedade baiana. O momento não é de aglomerar nem de festejar absolutamente nada. Continuamos com o momento pandêmico e a saúde pública ela tem que ser preservada”, pontuou o comandante-geral Paulo Coutinho.

 Na capital baiana, a ação será feita em conjunto com a Guarda Municipal. Os agentes estarão em espalhados pela capital baiana para evitar aglomerações em locais públicos, além de inibir a realização de eventos que descumpram o decreto estadual. “O efetivo está previsto diariamente em todos os comandos regionais sob supervisão de operações, comando de coronéis, teremos efetivos suficientes em todos os comandos para direcionarmos. Durante o processo vamos utilizar mais de 16 mil policiais militares durante os 7 dias. Estaremos prontos a partir do dia de hoje para ter qualquer ocorrência de aglomeração ou qualquer situação que de respeito ao decreto governamental”.
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Detentos improvisam corda com pedaços de pano e fogem de presídio em Feira de Santana

  Quatro detentos fugiram do presídio de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 quilômetros de Salvador, na madrugada desta quinta-feira (24). Eles improvisaram uma corda, com pedaços de pano, para pular o muro e sair do local. Dois policiais militares que estavam de plantão ouviram disparos de arma ade fogo, e, ao investigar a situação, perceberam que os detentos tinham fugido.

 Um dos detentos foi encontrado pela polícia já na manhã desta quinta-feira, na Avenida Eduardo Fróes da Mota, próximo ao bairro Feira X. Ele foi identificado como Clóvis Bernardo Ribeiro Junior e já foi apresentado no Complexo de Delegacias de Sobradinho e deve ser encaminhado para o presídio de Feira de Santana. No entanto, continuam foragidos João Antônio Santos de Oliveira, Elilson dos Santos Carneiro e Juarez de Souza Bispo. Na cela em que eles estavam haviam seis presos. Os quatro conseguiram fugir e os outros dois ficaram no local.
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Delegados de Polícia Civil denunciam erros na gestão de segurança pública do estado da Bahia

 O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (ADPEB/Sindicato) vem a público informar e esclarecer à sociedade baiana que no início do mês de março os delegados de polícia da Bahia estarão reunidos em assembleia extraordinária para discutir e deliberar ações contra a intransigência do governo do estado em não recompor as perdas inflacionárias dos servidores da segurança pública durante toda a sua gestão. Em que pese o esforço da diretoria da ADPEB em solicitar a continuidade do diálogo com o governo, até a presente data nenhum dos nossos apelos foi atendido. O encastelamento político do governador, que não recebe os delegados de polícia para tratativas presenciais, revela sua absoluta falta de habilidade política perante um tema tão sensível e importante, como é a segurança pública, para os rumos do estado. A Polícia Civil, órgão de persecução penal por excelência, desbravador das incertezas que circundam a atividade investigativa no intuito de revelar autores de fatos delituosos, exige do governante estadual a atenção devida aos problemas inerentes à atividade e dedicação equivalente para solucioná-los. Entretanto, o que assistimos durante a gestão do atual governo foi o abandono de todas as questões que envolvem a estruturação da Polícia Civil da Bahia (PCBA), tanto no aspecto orgânico quanto no físico.

Reportagem completa no portal Bahia Notícias

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Após rebelião, servidores penitenciários protestam em Salvador e cobram a criação da polícia penal na Bahia

 Servidores penitenciários, como agentes e monitores de ressocialização, protestam em Salvador nesta terça-feira (22). Eles pedem ao governo do estado a criação da polícia penal na Bahia. O ato é realizado dois dias após uma rebelião na Penitenciária Lemos Brito, que teve seis mortos. A categoria se reuniu na frente do Complexo Penitenciário da Mata Escura e saiu, em carreata, em direção ao Centro Administrativo da Bahia (CAB). O presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (SINSPPEB), Reivon Pimentel, falou sobre a situação da categoria no estado. O acontecimento do domingo, citado por Reivon, foi uma rebelião na Penitenciária Lemos Brito, que fica no complexo da Mata Escura. Seis presos morreram e outros 38 ficaram feridos, após uma briga entre membros de facções criminosas rivais. Durante a rebelião, houve também uma tentativa de fuga. Os detentos atacaram policiais penais, usando facas e facões. Alguns dos presos também tinham armas de fogo, mas os detalhes sobre esses equipamentos não foram divulgados. Nesta terça, o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, Nestor Duarte, foi exonerado. Ele já havia pedido para deixar a secretaria no dia 8 de fevereiro, antes mesmo do motim. Além de Nestor, também foi exonerado, a pedido, o chefe de gabinete da pasta, Carlos Eduardo Sodré. A Penitenciária Lemos Brito abriga apenas presos homens, já condenados em regime fechado. Com base em dados divulgados pela Seap, contabilizados até o dia 17 de fevereiro, a unidade tem 1.116 internos – um número que excede a capacidade de 771 vagas.

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Secretário de Administração Penitenciária é exonerado após rebelião com 6 mortos em presídio de Salvador

 O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, Nestor Duarte, foi exonerado após a rebelião que deixou seis mortos e 38 feridos na Penitenciária Lemos Brito, que fica no Complexo Penitenciário de Mata Escura, em Salvador. A saída dele foi publicada nesta terça-feira (22), no Diário Oficial. Nestor já havia pedido a saída da secretaria no dia 8 de fevereiro, antes mesmo do motim entre os detentos. Além dele, também foi exonerado, a pedido, o chefe de gabinete da pasta, Carlos Eduardo Sodré. Com isso, Luís Antônio Nascimento Fonseca, que é o atual superintendente de Ressocialização Sustentável vai assumir a pasta interinamente. *Com informações do G1

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Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização pede desligamento da Seap

 O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte Neto, entregou carta ao governador Rui Costa, nesta terça-feira (8), solicitando a exoneração do cargo. O ex-deputado federal constituinte alegou motivos pessoais e questões políticas para tomar a decisão. A gestão de Nestor Duarte à frente da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), iniciada em 2011, foi marcada pela modernização e aparelhamento do sistema penitenciário da Bahia, com destaque para a construção de novas unidades prisionais e a ampliação do número de vagas, contribuindo para um processo de custódia humanizada da pessoa privada de liberdade, por meio dos diversos processos de ressocialização.

 No arcabouço das ações capitaneadas por Nestor Duarte ganha igual destaque a implantação da Inteligência Penitenciária e da Central e dos Núcleos de Monitoração Eletrônica de Pessoas (tornozeleira eletrônica) e dos Núcleos de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas no interior do estado e, principalmente, o processo de valorização dos servidores penitenciários, através de investimentos na aquisição de fardamentos, armamentos institucionais, equipamentos, veículos operacionais e capacitação. Nestor Duarte agradeceu a confiança nele depositada pelo governador Rui Costa e pelo ex-governador e atual senador Jaques Wagner e informou que permanecerá fiel a sua história política, sempre ao lado das forças progressistas e do desenvolvimento social.
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Número de licenças para uso de armas cresce 325% em três anos, diz levantamento

 Nos últimos três anos, por causa de uma iniciativa do governo do presidente Jair Bolsonaro, a quantidade de licenças para usar armas no Brasil cresceu 325%. Só quando a polícia prender os assaltantes poderá descobrir a origem da arma que matou o turista Luigi Giacomazzi, no Guarujá, no litoral paulista. Um deles disparou dois tiros quando Luigi tentava escapar do assalto. A quantidade de armas em circulação aumentou depois que as autoridades facilitaram o acesso a elas. O país já atingiu a marca de mais de 1,85 milhão CACs – como são conhecidos os colecionadores, atiradores esportivos e caçadores. Eles têm uma licença especial para compra de armas. O levantamento é dos institutos Sou da Paz, de São Paulo, e Igarapé, do Rio de JaneiroA lei em vigor permite que os atiradores comprem até 60 armas, sendo que 30 de uso restrito, como fuzis. Além da compra anual de até 180 mil balas. Os caçadores podem comprar até 30 armas, 15 delas de uso restrito e até seis mil balas. Já para os colecionadores a lei não impõe um limite. Diz apenas que eles podem comprar até cinco peças de cada modelo de arma, e também seis mil balas. Segundo a diretora do Instituto Sou da Paz, a maior circulação de armas tem relação direta com o aumento da violência. O desvio de armas compradas legalmente para o mundo do crime já foi comprovado em duas operações. No Rio de Janeiro, a polícia e o Ministério Público apreenderam 55 armas, entre elas 26 fuzis, comprados pelo colecionador Vitor Furtado Lopes. Segundo a investigação, ele vendia as armas que comprava para uma facção criminosa. Em São Paulo, em 2021, dois homens foram investigados porque ameaçavam um desafeto com tiros de fuzil. Segundo a polícia, um deles, Vanderson Oliveira Cardoso, comprou 23 armas com registro de atirador esportivo. O comprador desses fuzis hoje é foragido da Justiça. Em 2021, ele recebeu outros nove que a polícia acredita terem sido vendidos para criminosos. Identificar e apreender armas adquiridas por atiradores e colecionadores pode ficar ainda mais difícil. Na próxima semana, o Senado volta a discutir um projeto que libera o limite de compra de armas, e retira a obrigatoriedade de armas e munições serem rastreáveis. A diretora do Instituto Igarapé diz que as autoridades conseguem fiscalizar menos de 3% das armas em circulação. E que o melhor caminho seria restringir e não facilitar o acesso.

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Com o abandono do estado com a segurança pública, comerciante de Irajuba é alvo de criminosos duas vezes em menos de 8 dias

 Sem delegado, por questão das férias do Bel que responde interinamente pelo município, inexistência de investigadores e efetivo de polícia ostensiva insuficiente; criminosos furtam o mesmo estabelecimento pela segunda vez em espaço menor que 8 dias com a certeza do abandono  do estado para com as polícias e da impunidade.

 Trata-se de um quiosque no centro da cidade que na noite desta quinta-feira (03) foi mais uma vez alvo dos criminosos, que danificaram a estrutura do imóvel e furtaram algumas bebidas e objetos do estabelecimento; desde o último final de semana é a segunda ação de criminosos no mesmo ambiente.
 A população comenta que o fato se atribui a inerte importância do poder público estadual em segurança pública no município. A cidade conta com apenas uma viatura da polícia militar que cobre a zona urbana e extensa zona rural do município e o telefone na maioria das vezes não funciona. Já a Polícia Civil não conta com delegado titular, investigadores, ferramentas de trabalho, inclusive recentemente passou mais de três meses sem poder registrar ocorrências por falta de um computador.
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Primeiro mês de 2022 fecha com queda no índice de homicídios no estado da Bahia

 Em Salvador, os crimes de homicídio doloso, lesão corporal e latrocínio (roubo seguido de morte) tiveram uma redução de 11,6%. Foram 112 casos no primeiro mês de 2021, contra 99 de 2022.Já a Região Metropolitana de Salvador, que abrange 13 cidades, também apresentou queda nessa categoria. De 58 ocorrências computadas em 2021, os delitos caíram para 44, representando uma diminuição de 24,1%. Essa tendência segue desde o mês de outubro quando os CVLIs passaram de 522, em 2020, para 466 em 2021 (-22%). No geral, o último trimestre do ano passado teve redução de 14,83%. Foram 1.274 casos contra 1.487 em 2020. O secretário da SSP, Ricardo Mandarino, atribui esse resultado às prisões, retiradas de armas das ruas e às operações conjuntas realizadas pelas Polícias Militar e Civil. “É um trabalho constante, diário, que requer muito empenho e determinação. Nosso efetivo é formado por profissionais que se dedicam em proporcionar o melhor à população Baiana. E os números comprovam isso. Não há dúvidas que seguiremos nesse caminho de, cada vez mais, reduzirmos os índices criminais”, garantiu o gestor.

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Bahia:Procurados por roubo lideram lista de prisões com auxílio de tecnologia

 Pessoas procuradas por roubos lideram as prisões com o auxílio do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Entre os criminosos capturados com a ajuda da tecnologia estão 85 assaltantes, 54 traficantes, 29 homicidas e sete estupradores. Desde que foi implantada, em dezembro de 2018, a ferramenta contabiliza 228 prisões. Entre os levados à Justiça, também há acusados de violência contra a mulher, furtos, porte ilegal de armas, entre outros. A tecnologia, que será ampliada em Salvador e levada a outras 76 cidades da Bahia, até o fim de 2022, já utiliza o sistema desde 2018. Ela permite a análise de características faciais e promove a comparação com imagens disponíveis no Banco Nacional de Mandados de Prisão do Conselho Nacional de Justiça. Do Centro de Operações e Inteligência de Segurança (COI), policiais recebem o alerta em tempo real e uma equipe é enviada para verificar a identificação do suspeito. Caso seja confirmada, ele é levado para o cumprimento do mandado. Mais 4.095 câmeras inteligentes serão instaladas em 77 cidades baianas, levando os sistemas de reconhecimento facial e de placas para todas as regiões da Bahia. O projeto tem o investimento de R$ 665 milhões do Governo do Estado. Além de ampliar o número de locais assistidos pela ferramenta, o projeto prevê também a implantação de 3.917 terminais de rádio comunicação de voz, vídeo e dados nas viaturas de unidades da Polícia Militar em Salvador e na região metropolitana. A expectativa é reduzir o tempo-resposta na localização dos suspeitos reconhecidos pelo sistema.

Fonte: Ascom/SSP
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Em busca de melhores condições de trabalho, polícia civil aprova lockdown e estado de greve em toda a Bahia

 Na noite desta quarta-feira (18), em assembleia virtual, o Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc) aprovou o lockdown semanal e o estado de greve da categoria em todo o estado. O lockdown vai acontecer sempre às quintas-feiras e a Operação Padrão, desencadeada desde o dia 1º, vai contar com atos semanais nas delegacias.

 Entre as reivindicações da categoria, está a regulamentação do Artigo 46, parágrafo 1o da Lei 11.370/2009, que concede salário de nível superior para os servidores, reestruturação da carreira, além da exigência de apresentação do cartão de vacinação para a população ter acesso às delegacias do Estado.
 Além disso, a pandemia da Covid-19 e o atual surto de gripe têm impactado, diretamente, na qualidade de vida dos servidores. De acordo com o presidente do sindicato, Eustácio Lopes, é preciso pensar na segurança desses trabalhadores: “Como se não bastasse tudo o que temos passado, hoje, nos deparamos com o surto de COVID-19 e de gripe nas delegacias e os policiais estão expostos diariamente a esse perigo eminente, porque a Policia Civil da Bahia não tem cumprido o Decreto do Governo do Estado, onde o usuário do serviço público, para adentrar nos órgãos e repartições, precisa ter em mãos a carteira de vacinação”.
 No dia 10 de fevereiro, será realizada uma Assembleia Geral presencial, que vai contar com uma caminhada até a sede da Polícia Civil da Bahia, onde vai ocorrer a entrega das horas extras e chefias. Eustácio Lopes diz que as medidas que estão sendo tomadas têm a ver com a falta de diálogo com o governo estadual: “Durante todo esse tempo, queremos sentar à mesa para conversar, no entanto, o que nos parece é que, com essa gestão, não avançaremos muito nesse sentido. O Diálogo e o bom senso não são o forte desse governo”. 

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Ibirataia:Moradores protestam contra assaltos e interditam estrada da região das Três Barras

 Pedindo mais segurança e rondas de uma patrulha rural, moradores da zona rural de Ibirataia interditaram na manhã dessa quarta-feira (12), a estrada que liga o município até a BR-101, via região da Três Barras. Com galhos de árvores e fogo, a estrada foi bloqueada por volta das 05h30 na região dos Dois Tanques. Uma moradora informou ao GIRO, que tem sido frequente a onda de assaltos na estrada, o último teria ocorrido no final de semana. Com o aumento do fluxo de veículos nessa localidade, usada pelos condutores como alternativa para acessar a BR-101, por conta das más condições da BA-120 (Ibirataia-Gandu), criminosos têm praticado diversos assaltos. As principais vítimas são os motociclistas, entre eles moradores da região. Até a publicação dessa matéria, a estrada seguia interditada. Vale ressaltar que há poucos meses, nessa via, um grupo de cerca de quatro homens fizeram um arrastão por quase quatro horas, interceptando todos os veículos e praticando assaltos. A ação foi interrompida com a chegada da Polícia Militar. Os criminosos conseguiram fugir. (Giro Ipiaú)

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Suspeitos de divulgar pornografia infantil na internet são presos em Jequié, Conquista e Salvador

 

 Quatro homens foram presos, na manhã desta quarta-feira (15), durante a “Operação Infância Protegida”, que combate crimes de divulgação de imagens e vídeos de exploração sexual de crianças e adolescentes na internet. As prisões aconteceram na capital baiana e nos municípios de Jequié e Vitória da Conquista. A Polícia Civil detalhou que, desse total, dois foram presos em Salvador, um em Jequié e o outro em Vitória da Conquista. A a operação segue no intuito de localizar mais suspeitos envolvidos na prática criminosa. Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, foi encontrado vasto material pornográfico armazenado nos computadores dos envolvidos. Eles foram presos em flagrante pelos crimes de exploração e abuso sexual Infantil. Segundo o coordenador do Laboratório de Inteligência Cibernética, delegado Delmar Bittencourt, todo o material apreendido, como computadores e celulares, serão encaminhados para a perícia. *Com informações do G1

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Cerca de 30 pessoas são presas em operação contra tráfico de drogas e homicídios

 Ao menos 28 pessoas foram presas em uma operação contra o tráfico de drogas e homicídios, iniciada na manhã desta terça-feira (7). A ação é realizada nas cidades de Itaberaba, Ruy Barbosa, Campo Formoso, Mundo Novo e Jacobina, região da Chapada Diamantina. Além da Bahia, dois criminosos foram presos em Brasília, no Distrito Federal, onde a polícia também cumpre mandados. Ações também são feitas em São Paulo e Minas Gerais.

 Batizada de Grande Serra, a operação conta com a participação da Coordenação de Operações Especiais (Coe). Dezenas de tabletes de maconha, carros, sete armas, munições e dinheiro foram apreendidos. Atuam ainda as Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) de Feira de Santana, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Santo Amaro, Jequié, Seabra e Irecê e da Coordenação de Apoio Tático a Investigação (Cati) do Departamento de Polícia do Interior (Depin), de Irecê, Central e Leste. A Polícia Militar também participa da operação, com a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Semiárido e Chapada), o 11º Batalhão de Polícia Militar, a 42ª Companhia Independente de Polícia Militar, 98ª CIPM/Ipirá e a Cippa/Lençóis.

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Polícias Civil e Militar recuperaram 2.855 veículos furtados e roubados na Bahia

 

 Entre janeiro e 15 de novembro de deste ano, as polícias Civil e Militar recuperaram 2.855 veículos furtados e roubados em Salvador e RMS. O número representa mais de 60% dos subtraídos no mesmo período, quando 4.349 carros e motocicletas foram levados por criminosos. Ações da Polícia Civil também resultaram em prisões, instaurações de inquérito, que foram concluídos e remetidos para o Poder Judiciário, com o indiciamento dos autores. No período, 676 pessoas foram presas por furto, roubo e receptação de veículos. A Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV) também instaurou 412 inquéritos policiais, encaminhou 397 para o Poder Judiciário. Ainda foram investigados 10 pontos suspeitos de desmanche, em Salvador, e três foram desarticulados. O diretor do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), que dirige a DRFRV, delegado Flávio Gois, destacou as ações investigativas em campo, como também a integração com outros órgãos e a sociedade.

 “O trabalho de inteligência é ininterrupto e a ações em campo complementam estas atividades investigativas da nossa unidade especializada. Além disso, pedimos à população que colabore evitando a aquisição de veículos e peças de origem duvidosa. Também fornecendo informações por meio do Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública (SSP), no 181. Não precisa se identificar”, informou. Só nos primeiros 15 dias de novembro a DRFRV recuperou 156 veículos com restrição de roubo. Os carros e motocicletas foram localizados em diversos bairros de Salvador, entre eles, os que também incidem os furtos e roubos, Itapuã, Piatã, São Cristóvão, Imbuí, Pituba e Lauro de Freitas na RMS.
 A DRFRV realiza diversas operações e ações, entre elas, a Operação Visão Noturna, com levantamentos em campo e abordagens em diversos bairros e corredores com histórico de circulação de veículos roubados, armas e drogas. A especializada também compõe a Operação Inspício, realizada entre pela Polícia Militar, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento de Trânsito da Bahia (Detran/Ba). (Ascom-PC)
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Irajuba:”Único computador da Polícia Civil está com defeito a mais de 30 dias” Diz população

 Como se não bastasse a polícia Civil do município de Irajuba não contar com apoio em efetivo nem em ferramentas fundamentais de trabalho como Viaturas, armamentos, investigadores e delegado titular; O único computador que serve como principal ferramenta de trabalho para a delegacia territorial Irajubense, que pertencente a 9ª Coorpim está com defeito a mais de trinta dias segundo relatos de moradores ao blog Irajuba Realidade. De acordo com populares que tem precisado dos serviços de geração de ocorrências, a situação tem ficado cada vez pior. Sem a ferramenta, a polícia fica sem condições de trabalhar, outrora que todo o sistema de registros está na máquina. Com o delegado que responde pela unidade de férias e ainda contando com esse problema, o município está teoricamente sem delegado. 

 O cenário se repete em outros municípios da região quando se fala em falta de estrutura na segurança pública, no estado as estatísticas revelam a dificuldade da polícia em combater o crime organizado; Segundo divulgado pelo índice estadual de homicídios do G1, a Bahia registrou um aumento de 11% no número de assassinatos nos primeiros nove meses de 2021, em comparação com o mesmo período do ano passado. A taxa segue na contra-mão do cenário nacional, que teve queda de 4,7%. Os dados são do Monitor da Violência, índice nacional de homicídios criado pelo g1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. De acordo com os dados do índice nacional de homicídios, em 2020, foram registrados pelos órgãos de segurança da Bahia 3.832 assassinatos, entre janeiro e setembro. Já em 2021, foram 4.252 mortes. O mês que teve mais assassinatos foi abril, com 532, e o que teve menos mortes foi julho, com 430. De abril a julho, a Bahia registrou queda, no entanto, a partir de agosto os números voltaram a subir. Apesar de em Irajuba não ser crescente estes números em homicídios por ser uma cidade pequena,os dados mostram a deficiência do estado em atuar na segurança pública.
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Senado aprova cadastro de condenados por violência contra mulher

 O Senado aprovou na noite desta quinta-feira (17) um projeto de lei institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CNPC Mulher). A matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados. O texto aprovado é um substitutivo da senadora Eliane Nogueira (PP-PI). Originalmente, o projeto de lei (PL 1.012/2020) foi apresentado pela senadora Kátia Abreu (PP-TO).  De acordo com a autora do projeto, atualmente o país possui apenas um cadastro unificado que traz informações sobre condenados por crime de estupro. Para ela, o PL 1.012/2020 amplia essa base de dados e pode colaborar no combate à violência contra a mulher.

 Pela proposta, o cadastro será instituído no âmbito da União, sendo mantido e regulamentado pelo CNJ. Ele conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados. O texto inicial previa que seria inserido aquele condenado em segunda instância por crimes de feminicídio, estupro e violência doméstica e familiar contra a mulher, mas a relatora acatou uma emenda para determinar o ingresso das pessoas condenadas por decisão condenatória transitada em julgado. Na versão da relatora, o projeto adota a lista de crimes violentos praticados contra a mulher previstos no Código Penal. Eles incluem: feminicídio, estupro, estupro de vulnerável, lesão corporal praticada contra a mulher perseguição contra a mulher e violência psicológica contra a mulher.
 O substitutivo de Eliane Nogueira ainda garantiu que a inclusão dos dados genéticos não sejam apenas referentes ao crime de estupro, mas que deverá seguir a legislação específica já existente sobre o tema, possibilitando que a informação seja disponibilizada em outros casos de violência também. Pelo texto aprovado, a exclusão do nome do condenado no CNPC Mulher se dará após o transcurso do prazo da prescrição do delito ou do cumprimento ou extinção da pena. Já em relação a publicidade dos dados, será proibido o acesso por particulares, revertendo-se em uma ferramenta de trabalho para os agentes públicos, em especial os profissionais da segurança pública e do sistema de justiça.
Com informações da Agência Senado
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MP pede que Seap corrija falhas de segurança na Colônia Lafayete Coutinho

 O Ministério Público estadual acionou a Justiça para que, em caráter de urgência, determine à Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap) a adoção de ações interventivas com o objetivo de coibir vulnerabilidades no sistema de segurança da Colônia Lafayete Coutinho. A ação, ajuizada no último dia 12 pela promotora de Justiça Andrea Ariadna, busca assegurar o adequado comprimento da pena, bem como a segurança do estabelecimento, seus servidores, internos e demais pessoas que frequentam o local, seja como apenados, funcionários, visitantes ou representantes processuais. “É flagrante a necessidade de adoção de medidas de forma imediata, visando a correção das falhas de segurança identificadas na Colônia Lafayete Coutinho, de forma a corrigir a fragilidade de segurança no perímetro e coibir a vulnerabilidade da unidade, fartamente atingida pela entrada de facas e drogas, que ingressam com facilidade e em elevado número”, salientou a promotora de Justiça.

 A ação pede que a Justiça determine que a Seap aumente o quantitativo de policiais penais e agentes penitenciários na Colônia Penal Lafayete Coutinho, para cumprir a proporção de cinco agentes para cada interno, atendendo o que determina o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Pede ainda que o judiciário estabeleça a imediata ocupação pela Polícia Militar nas guaritas de segurança que estão desocupadas na colônia penal, bem como a realização de reformas para adequar os espaços. Também que se determine a colocação de rede ou tela de material resistente nas partes abertas do telhado das galerias da unidade, para “criar uma barreira física naquele ponto, que consiste no ponto-alvo dos arremessos”, por meio dos quais “facas, drogas e outros materiais” entram na unidade. Com a mesma finalidade, pede que a Justiça estabeleça que se coloque telas, grades ou alambrados ao redor do muro da unidade, com altura mínima de cinco metros acima do nível do solo ou, alternativamente, implemente outra barreira física “eficiente e pouco dispendiosa, como solução provisória”, para criar o isolamento da estrutura predial. Requer ainda que o Judiciário determine a recuperação, reforma ou substituição da escada de metal que dá acesso às passarelas de vigilância, “de forma a garantir o adequado estado de conservação da estrutura e, consequentemente, a segurança dos servidores que a utilizam”. A ação levou em consideração que os problemas envolvendo a segurança da colônia penal representam “violação flagrante à função ressocializadora da pena” e “ameaçam a paz e a ordem que devem vigorar no estabelecimento prisional”.
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Polícia civil frustra tentativa de sequestro de empresário em Santo Antônio de Jesus

 Uma equipe de policiais da 4ª Coorpin de Santo Antônio de Jesus prendeu em flagrante um homem suspeito de tentativa de sequestro a um empresário no município. Após diligências dos policiais civis da 1ª DT/4ª Coorpin, foi possível localizar o carro utilizado na tentativa de sequestro, que foi roubado na cidade de Cruz das Almas no dia anterior, prender um indivíduo, o qual foi autuado pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo, uso de documento falso, receptação e adulteração de veículo. O homem, já se encontra a disposição da justiça suspeito pela tentativa de sequestro, e deve ser encaminhado para o sistema prisional.

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Sargento da PM é morto durante assalto em Feira de Santana

 O sargento Renilton Lima da Cruz, 45 anos, foi morto a tiros na noite desta quinta-feira (12) durante um assalto no bairro Chácara São Cosme, em Feira de Santana. O crime aconteceu por volta das 22h, na Rua Macário Cerqueira, no bar Espetinho Ramon Drinks. Renilton chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O sargento estava de folga no momento em que foi abordado pelos bandidos. Segundo a Polícia Militar, três suspeitos chegaram ao bar em um Hyundai Tucson preto e anunciaram o assalto. Eles roubaram os pertences dos clientes que estavam no bar e atiraram na direção do sargento. Renilton revidou, conseguiu acertar um dos bandidos, mas foi baleado por quatro tiros. O policial foi socorrido para o Hospital Emec, mas não resistiu. Os assaltantes fugiram do local e deixaram o comparsa ferido caído no passeio da Policlínica do Feira X. O suspeito também não resistiu aos ferimentos e morreu ainda na rua. Policiais da 67ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Feira de Santana) informaram que o celular roubado do sargento foi desligado nas imediações do Conjunto Feira IX. O Tucson usado no crime foi abandonado na mesma região. Ainda de acordo com a polícia, o veículo foi roubado nesta quinta-feira (12) no bairro de Itapuã, em Salvador. Em nota de pesar, a PM informou que Renilton era lotado na 64ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Feira de Santana) e estava na corporação havia 23 anos. Ele deixa esposa e três filhos. (Correio)

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