:: ‘Segurança pública’
Governo abre prazo para que todas as armas de fogo do País sejam registradas na PF
2/fev/2023 . 8:19
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PREFERE OUVIR O CONTEÚDO?:
O Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu prazo de 60 dias, contados a partir do dia primeiro de fevereiro, para que os proprietários de armas, tanto de uso permitido como de uso restrito, façam o registro de cada uma delas no Sistema Nacional de Armas, o Sinarm, que é gerenciado pela Polícia Federal.
Isso vale, inclusive, para os CACs, os caçadores, atiradores e colecionadores, cujo arsenal é, atualmente, controlado pelo Exército, por meio do Sigma, o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
De acordo com portaria assinada pelo ministro Flávio Dino e já publicada no Diário Oficial da União, o proprietário de arma de fogo que descumprir a determinação poderá ter as armas apreendidas.
Além disso, fica sujeito a ser alvo de apuração pelo cometimento de ilícito.
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5ā Coorpin apresenta redução de 66,7% em crimes letais intencionais em Valença e mais 13 cidades nos primeiros 29 dias do ano de 2023
1/fev/2023 . 20:27
A 5ā Coordenadoria Regional de polícia do Interior (5ā COORPIN), fechou os primeiros 29 dias do mês de Janeiro de 2023 com redução de 66% em CVLIs (crimes de homicídio doloso, incluindo-se o feminicídio, a lesão corporal seguida de morte e o latrocínio) comparado ao mesmo período de 2022.
Nos primeiros 29 dias do ano de 2022, Cairu, Itamari, Ituberá, Nova Ibiá, Taperoá e Wenceslau Guimarães não registraram mortes por crimes letais intencionais. Já Valença (6); Presidente Tancredo Neves (4); Tailândia (2); Camamu (2); Piraí do Norte (1); Igrapiúna (1); Gandu (1); e Nilo Peçanha (1).
Neste mesmo período em 2023 os municípios sem ocorrências de CVLIs aumentaram; Presidente Tancredo Neves que em 2022 foi a segunda cidade mais violenta da Coordenadoria; desta vez não apareceu na estatística, seguida de Cairu, Itamari, Ituberá, Nova Ibiá, Taperoá e Wenceslau Guimarães que continuaram sem ocorrências.
Além de Presidente Tancredo Neves, quem também registrou queda em Crimes intencionais contra a vida, que terminou com a morte da vítima mediante violência foi Valença (4 ante 6 de 2022) Teolândia (0, ante 1 de 2022) Camamu (1, ante 2 do ano passado); Piraí do Norte (0, ante 1 do ano anterior); Igrapiúna (1, mesmo número do ano anterior); Gandu (0, ante 1 de 2022); e Nilo Peçanha (0, ante 1 de 2022).
A maior redução de crimes de homicídio doloso, incluindo-se o feminicídio, a lesão corporal seguida de morte e o latrocínio (CVLIs) da 5ā Coorpin foi em Valença 33%, elevando assim a confiança de que a segurança pública nos 14 municípios que fazem parte do corpo da coordenadoria; sob responsabilidade da equipe do Delegado de Polícia Civil Dr. José Raimundo tem feito um trabalho de qualidade e eficaz contra as organizações criminosas garantindo a ordem e a paz da sociedade.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Operação da SSP-BA em Jequié reúne mais de 200 policiais
1/fev/2023 . 10:52
Mais de 200 policiais civis e militares participam, desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (1), de uma sequência de ações conjuntas deflagradas no município de Jequié. O objetivo é a contenção de mortes violentas (CVLIs) e captura de alvos prioritários da pasta, além da transferência de detentos do sistema prisional.
Articulada pela Secretaria da Segurança Pública, as ações tiveram início com cumprimentos de mandados realizados pela Polícia Civil, com participação das 9ª, 10ª, 20ª e 21ª Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins/Jequié, Vitória da Conquista, Brumado e Itapetinga) e da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati) do Departamento de Polícia do Interior (Depin).
Nas ruas, o policiamento é reforçado pelo 19º Batalhão da Polícia Militar (BPM/Jequié), Rondas Especiais (Rondesp) Sudoeste, das Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipes) Central, Sudoeste e de Policiamento Rodoviário (CIPRv) de Itabuna do Esquadrão de Motociclistas Falcão.
O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho, e a delegada-geral da Polícia Civil, Heloisa Brito, acompanharão o resultado das ações no município, com chegada prevista para as 8h30, no Terminal Aeroviário Vicente Grilo.
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Três são mortos em ação contra tráfico de drogas em Eunápolis; polícia apreende armas e drogas
29/jan/2023 . 13:56
Três suspeitos foram mortos em uma operação de policiais militares da Rondesp contra o tráfico de drogas, em Eunápolis, no fim da manhã de sexta-feira (27).
Na ação, realizada na Rua Santana Terezinha, no bairro Pequi, a polícia informou que apreendeu considerável quantidade de cocaína, maconha e crack, além de um revólver 38, uma pistola 9mm e uma espingarda calibre 12.
De acordo com a Rondas Especiais, os três homens integravam um grupo que, ao ser surpreendido pelos policiais, abriu fogo contra a guarnição, que revidou.
Após o fim da troca de tiros, conforme a Rondesp, três pessoas foram vistas caídas e gravemente feridas.
Radar News
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Insegurança:Homicídios na Bahia registrou um crescimento de 10,11% entre 2021 e 2022
28/jan/2023 . 8:48
A sensação do crescimento da insegurança na Bahia não é apenas um “feeling” dos baianos, o aumento da violência no estado também é refletido nos números. A quantidade de homicídios dolosos na Bahia registrou um crescimento de 10,11% entre 2021 e 2022, chegando a 5.465 casos no ano passado. Os dados são da Coordenação de Documentação e Estatística, da Polícia Civil.
Os números são referentes ao período entre janeiro e novembro de ambos os anos, pois ainda não há dados da quantidade de ocorrências de homicídios dolosos no mês de dezembro de 2022.
Entre janeiro e novembro, a Bahia registrou 4.912 casos no ano retrasado. Somando com dezembro, esse número sobe para 5.312, quantidade inferior ao reportado no somatório de 2022, mesmo com a ausência do 12º mês do ano.
O maior crescimento foi constatado na cidade de Salvador, com uma alta de 15,16% nos homicídios dolosos. Até novembro do ano passado, a capital baiana totalizou 1.360 casos, enquanto no mesmo intervalo de 2021 foram registradas 1.181 ocorrências. Levando em consideração o mês de dezembro, o ano retrasado somou 1.256 casos.
Outra região com crescimento foi o interior do estado, com exceção da Região Metropolitana (RMS). Os 404 municípios que compõem o grupo registraram 3.509 homicídios dolosos em 2022, uma alta de 11,43% ante ao mesmo período do ano anterior, no qual registrou 3.149 casos (3.414 contando com dezembro). A Região Metropolitana teve um crescimento menor em comparação com os outros trechos da Bahia.
A RMS registrou uma alta de 2,34% no casos de homicídios dolosos em 2022, chegando a 596 ocorrências até novembro. No mesmo período do ano anterior, foram 582 boletins registrados pela Polícia Civil. Contando com dezembro, esse número sobe para 642. Bahia Notícias.
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Criminosos tombam em confronto com a polícia no Vale do Jiquiriçá
27/jan/2023 . 11:23
Uma guarnição da CIPE Central realizava patrulhamento na cidade de Planaltino na manhã desta sexta-feira(27), quando se deparou com três indivíduos carregado uma bolsa grande.
Ao anunciar a abordagens os suspeitos fugiram e efetuaram disparos de arma de fogo contra os policiais. Houve o revide e um homem foi baleado e socorrido até a unidade de saúde local, mas não resistiu. Os outros dois indivíduos conseguiram fugir por um matagal próximo.
Com ele os policiais apreenderam 01 revólver calibre .32, munições do mesmo calibre, 04 munições calibre .38 intactas, 03 tabletes de maconha pesando cerca de 1,5kg, 03 porções de maconha pesando cerca de 600g, 01 tablete de cocaína pesando cerca de 520g, uma sacola com porções fragmentadas de maconha, 21 trouxinhas de cocaína, balança de precisão, aproximadamente 300 invólucros para acondicionar droga, um smartphone, a quantia de R$ 26,00 e uma bolsa de mão.
Ocorrência Policial
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Líder do PCC, Marcola é transferido de Rondônia para o DF após descoberta de suposto plano de fuga
26/jan/2023 . 8:26
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou que o detento Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, foi transferido nesta quarta-feira (25) da penitenciária federal de Porto Velho para a penitenciária federal de Brasília. Marcola é apontado como um dos principais líderes da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). As informações são da Agência Brasil.
A operação de transferência foi coordenada pela Secretaria de Políticas Penais do Ministério da Justiça e realizada durante a tarde, sob forte esquema de segurança. O motivo da mudança de prisão, segundo revelou o próprio ministro, seria a existência de um suposto plano de fuga de Marcola da unidade.
“A transferência foi feita de um presídio federal para outro, exatamente visando prevenir um suposto plano de fuga ou resgate desse preso. Portanto, essa operação se fez necessária para garantir a segurança da sociedade”, afirmou Dino em uma entrevista a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Segundo ele, o preso já está na capital federal.
EBC
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Agora:Cinco presos e um suspeito morto durante ações da Polícia Civil da Bahia nesta quinta
26/jan/2023 . 8:17
Uma operação batizada de “Neutralização” foi iniciada pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), com equipes de diversos setores da Polícia Civil, incluindo o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e participação da Polícia Militar nesta quinta-feira (26) em Salvador, Capital Baiana.
A operação é preventiva a época carnavalesca e tem como objetivo repreender as organizações criminosas de atuarem no festejo prendendo acusados de homicídios e tráfico de drogas.
A primeira informação divulgada pela polícia, informa que nas primeiras horas da manhã cinco homens foram presos nos bairros de Fazenda Grande do Retiro, Lobato e regiões periféricas de Salvador.
Um homem que não teve a identidade revelada nem as circunstâncias do combate morreu em confronto com os policiais em Dias D Ávila, cidade a 60 quilômetros da capital.
Bairros como São Caetano e São Gonçalo do Retiro também já foram alvos da operação na mesma manhã e a Polícia Civil não informou em quais bairros são cumpridos os mandados, nem a quantidade total. Mais de 150 policiais participam da operação
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Homicida é capturado e Reconhecimento Facial chega a marca de 600 foragidos localizados
25/jan/2023 . 15:22
Após a captura de um homem procurado por homicídio, o Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública alcançou, na manhã desta quarta-feira (25), a marca de 600 criminosos foragidos localizados. Com mais de 93% de similaridade, o homem foi preso em Salvador.
Entre os 600 capturados estão 222 assaltantes,113 homicidas, 106 traficantes, 20 procurados por estupro de vulnerável, três foragidos por feminicídio e tentativa de feminicídio, além de foragidos por violência doméstica e descumprimento de medida protetiva de urgência, associação, organização criminosa e associação para o tráfico, latrocínio, falsificação, furto, extorsão, estelionato, lesão corporal, ameaça, atentado violento ao pudor, ocultação de cadaver, porte ilegal de arma de fogo, sequestro, receptação e violação de domicílio.
As prisões aconteceram em Salvador, Região Metropolitana, Vitória da Conquistas, Porto Seguro, Eunapólis, Feira de Santana, Alagoinhas, Barreiras, brumado, Camaçari, Candeias, Conceição do Coité, Dias D’Ávila, Ibotirama, Itaberaba, Itabuna, Itaparica, Itapebi, Jequié, Juazeiro, Luís Eduardo Magalhães, Paulo Afonso, Salinas da Margarida, Santo Antônio de Jesus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Valença, Vera Cruz.
Nos primeiros 25 dias de 2023 foram localizados 26 criminosos, sendo 10 procurados por prática de roubo, seis por homicídio, seis por tráfico de entorpecentes, um por feminicídio, um por estupro e outro por não pagamento de pensão alimentícia.
Em grandes eventos, a exemplo do Festival da Virada, Lavagem do Bonfim, ambos na capital, e Festival do Marisco, em Salinas da Margarida, a tecnologia foi empregada com pontos fixos e Plataformas de Observação Elevada (POE). Com o apoio dos novos terminais de comunicação móvel com tecnologia LTE (Long Term Evolution), que permitem a transmissão em tempo real de informações por uma faixa exclusiva dedicada à Segurança Pública , as equipes de rua empregadas no Festival da Virada Salvador alcançaram 10 procurados.
Implantada em dezembro de 2018 de forma piloto, a tecnologia está em expansão na capital e em outros 77 municípios da Região Metropolitana de Salvador e do interior do estado.
A primeira captura aconteceu no carnaval de 2019, quando um folião vestido de mulher, com maquiagem e peruca, foi capturado ao passar por um dos Portais de Abordagens equipado com câmeras inteligentes. Ele tinha ordem de prisão por homicídio.
A expansão do Sistema de Reconhecimento Facial é o maior investimento já realizado na Segurança Pública na Bahia. São R$ 665 milhões aplicados para levar o sistema a todas as regiões do Governo do Estado.
A pasta realizou treinamentos e workshops para os profissionais que realizam a aplicação e fiscalização dos sistemas de Reconhecimento Facial e de Placas, em diferentes regiões do estado.
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SSP cria Força Integrada de Combate a Crimes Comuns envolvendo Povos e Comunidades Tradicionais
25/jan/2023 . 12:04
A Secretaria da Segurança Pública implantou, nesta quarta-feira (25), a Força Integrada (FI) de Combate a Crimes Comuns envolvendo Povos e Comunidades Tradicionais. A portaria com a criação da FI foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (25).
A medida foi anunciada pelo subsecretário da Segurança Pública, delegado Hélio Jorge Paixão, que participou de uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta manhã.
“Atuamos com força máxima para proteger os nossos povos tradicionais desde o ano passado. Em setembro de 2022 enviamos reforço para o Extremo Sul e, integradamente com instituições federais, prendemos os autores do homicídio contra um adolescente indígena”, destacou o subsecretário da SSP.
A Força Integrada da SSP tem como objetivo prevenir e reprimir crimes envolvendo povos tradicionais, ocorridos em terras indígenas e quilombolas. Ela será composta por efetivos das polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros.
A FI iniciará sua atuação com prioridade para a região do Extremo Sul da Bahia, nos municípios de Eunápolis, Itabela, Itamaraju, Porto Seguro, Prado e Santa Cruz Cabrália.
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Operação contra assaltos a bancos termina com três mortos e um preso na Bahia
25/jan/2023 . 4:34
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A operação da Polícia Civil iniciada na manhã desta terça-feira (24), em Salvador, região metropolitana e também no interior da Bahia, terminou com três pessoas mortas e uma presa. A ação investiga assaltos a caixas eletrônicos do estado baiano.
Logo no início da manhã, a polícia informou a prisão de três homens – sendo que dois deles teriam resistido ao cumprimento de mandados e acabaram baleados. Estes dois homens foram socorridos para hospitais, mas não resistiram aos ferimentos.
Eles dois homens teriam envolvimento no sequestro de um empresário no IAPI, na última semana. Um quarto homem, que também resistiu à prisão, acabou baleado assim como os outros dois. Segundo a Polícia Civil, os homens mortos também eram suspeitos de traficarem drogas.
Batizada de “Blindagem”, a operação mira pessoas envolvidas em uma explosão de caixas eletrônicos no interior do estado, em novembro de 2022.
A Polícia Civil não deu detalhes sobre a cidade em que os crimes foram cometidos. No entanto, um levantamento do g1 aponta que 17 de novembro de 2022, foram registradas explosões em caixas bancários de três agências diferentes no município de Muritiba, que fica a 140 km de Salvador.
A ação é comandada por diversos setores da Polícia Civil, entre elas o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), o Departamento de Polícia Técnica (DPT), a Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Fonte:Bahia Notícias
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Homem sofre tentativa de homicídio em Ilhéus e é socorrido pelo Samu
23/jan/2023 . 10:05
No início da tarde desse domingo (22) um homem ainda não identificado foi baleado na localidade conhecida como Boca da Barra, zona norte de Ilhéus.
O homem ainda não identificado foi levado com vida para o centro cirúrgico do Hospital Regional Costa do Cacau, por uma equipe do SAMU.
Informações preliminares apontam que indivíduos a bordo de um carro de cor branca passaram atirando várias vezes, deixando a vítima caída no matagal agonizando.
A violência está desenfreada em Ilhéus nesse início de ano. Para piorar a situação, cerca de 90 policiais militares foram retirados das 03 Companhias 68, 69 e 70, respectivamente, para reforçar a segurança pública nas cidades de Itacaré e Porto Seguro durante o período do verão.
Essa decisão do Comando da PM deixou a cidade ainda mais vulnerável, com poucos policiais nas viaturas e nas ruas, contribuindo assim, para o aumento desordenado de crimes em diferentes áreas.
Para se ter uma ideia, só na área central de Ilhéus, região comandada pela 68ª CIPM, 04 pessoas já foram assassinadas no mês de janeiro e, até o momento, ninguém foi preso, gerando sensação de impunidade e desequilíbrio na política de segurança pública.
Fábio Roberto Notícias
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Polícia desmonta laboratório de refino de drogas em Itabuna
20/jan/2023 . 8:21
Na manhã desta quinta-feira (19), guarnições da CIPE Cacaueira e CETO do 15º Batalhão de Polícia Militar de Itabuna, desarticularam um local (bunker) utilizado como laboratório de refino de entorpecentes no bairro Manoel Leão, em Itabuna.
Foi encontrado uma prensa hidráulica de até 15 toneladas, além de 01 tablete de maconha, grande quantidade de pasta base de cocaína, e outros acessórios do tráfico. Segundo a polícia, a droga apreendida seria utilizada para abastecer os bairros da cidade: Lomanto, Novo Lomanto e Santa Catarina. Os acusados conseguiram fugir. As investigações continuam na tentativa de localizar e prender os responsáveis pelo laboratório.
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Homem é preso transportando 6,7 mil munições e espoletas na BR-101 em Itabela
18/jan/2023 . 19:11
Cerca de 6,7 mil munições e espoletas foram apreendidas, na madrugada desta quarta-feira (18), no município de Itabela, durante reforço do patrulhamento ostensivo. Guarnições da 7ª CIPM encontraram o material durante abordagem na BR-101.
Os PMs desconfiaram de um idoso, que dirigia um veículo modelo Fiat Cronos e determinaram a parada do automóvel, no KM 744, próximo ao distrito de São João do Monte (Montinho).
No banco traseiro do carro as equipes encontraram 5 mil espoletas e 1,7 mil munições dos calibres 36, 32, 28 e 22. Os materiais bélicos foram apresentados na Delegacia Territorial (DT) de Eunápolis.
“Determinamos o reforço, no Extremo Sul, com equipes das polícias Militar e Civil, além da Força Tarefa. Atuaremos integrados com as instituições federais na região, buscando identificar autores de crimes e prevenir ocorrências ilícitas”, declarou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.
A polícia abriu inquérito para apurar a origem e destino das munições.
RadarNews
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Produtores rurais vivem estado de insegurança no sul e extremo-sul da Bahia vários foram expulsos de propriedades
17/jan/2023 . 11:29
Enquanto uma caçada foi montada, após as manifestações e atos antidemocráticos na capital do país desde a segunda-feira (09) de janeiro.
Do outro lado estão os produtores rurais do Extremo Sul da Bahia na região entre os municípios de Itamaraju, Itabela, Prado e Porto Seguro, que tem convivido a insegurança e excesso de terror imposto por um grupo de ocupantes que se intitulam de indígenas.
Vários dos produtores abandonaram os locais com receio, devido a o estado de vulnerabilidade, incerteza e falta de respeito, instalado na região.
Os produtores tem procurado as unidades policiais para denunciarem os casos, onde relatam que homens armados em poder de arma de grosso calibre, adentram as propriedades e determinam a saída de todos, caso contrário, poderão sofrer punições.
Nos últimos dias as pessoas expulsas tem utilizados as redes sociais, para demonstrar os impactos gerados com ação dos ocupantes.
Em algumas das propriedades, animais foram abatidos, instalações danificadas e o bloqueio de circulação de pessoas em estradas.
Nas cidades da região vários veículos são furtados e alguns deles recuperados no entorno dos locais ocupados. Ampliando assim o fenômeno social da violência.
Os produtores tentam mobilizar uma ação no ministério público e delegacias da Polícia Federal da região, na tentativa de obter investigação e adoção da justiça.
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Ex-candidato ao Governo da Bahia pede fim da Polícia Militar no Brasil
12/jan/2023 . 8:09
O modelo de militarização da polícia brasileira vem sendo alvo de diversas crítica e discussões. Quem se juntou a esse grupo, nesta quarta-feira (11), foi o ativista do movimento negro, cientista social, e Secretário de Comunicação do PSOL Bahia, Kléber Rosa.
O ex- candidato ao Governo da Bahia e investigador da Polícia Civil destacou que o Brasil é um dos poucos países do mundo que adota o modelo de militarização da polícia e ressaltou que o foco da ação policial deve ser a investigação criminal e não o paradigma de polícia pautada na ação bélica, no confronto. A declaração foi dada durante entrevista à Rádio Sociedade da Bahia, ao programa “Conexão Bahia”, apresentado pela jornalista Silvana Oliveira.
Ainda em entrevista, o psolista citou como exemplo os Estados Unidos onde a polícia não é militarizada e tem como parâmetro o chamado “ciclo completo”. “Precisamos de um modelo de segurança pública que tenha como foco a Polícia Civil e o trabalho de investigação criminal para aumentarmos o percentual de elucidação dos crimes e para combatermos de forma mais eficaz as grandes organizações criminosas”, pontuou.
Ainda no comparativo com a polícia Americana, kléber explicou que lá o policial começa fazendo o trabalho ostensivo nas ruas, depois faz carreira e torna-se investigador, detetive: “o ostensivo fica a serviço da investigação. As pessoas se enganam quando vêm o uniforme e acham que é polícia militar”.
O investigador relembrou ainda um PEC do senador Lindbergh Farias (PT), que defendia a desmilitarização. “A PEC de Lindbergh acabou ficando esquecida. Precisamos agora retomar esse debate sobre a importância de fazermos uma reestruturação da segurança pública no Brasil”, defendeu o cientista, ressaltando a importãncia da participação popular nessa e em outras decisões realtivas ao universo público.
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Mulher é morta a facadas no norte da Bahia; ex-companheiro é suspeito de cometer crime
2/jan/2023 . 12:08
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Uma mulher de 42 anos foi morta a facadas na madrugada de domingo (1°), na cidade de Juazeiro, no norte da Bahia. Segundo a Polícia Civil, o suspeito de cometer o crime é o ex-companheiro da vítima, identificada como Gleiciane Cristina.
De acordo com a polícia, moradores do bairro João 23 denunciaram que um homem ameaçava pessoas com uma faca na Rua Eurico Gaspar Dutra. Ao chegarem no local, os policiais não encontraram o suspeito, que já tinha fugido.
Também no local, os moradores contaram que o mesmo homem teria esfaqueado uma mulher em um local próximo da denúncia. Os policiais se deslocaram, mas já encontraram Gleiciane Cristina morta.
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Crimes violentos e racismo são principais desafios do novo governo
2/jan/2023 . 6:59
O enfrentamento aos crimes violentos, sobretudo aos homicídios, e o estímulo à participação da sociedade civil na definição das políticas setoriais estão entre os principais desafios do governo de Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da justiça e da segurança pública.
Para integrantes do grupo temático do Gabinete da Transição, o Ministério da Justiça e Segurança Pública precisa retomar seu papel institucional, integrando esforços nacionais para, assim, “implementar as políticas que a população espera”. O grupo foi criado em outubro, com a missão de traçar diagnóstico do setor e apresentar sugestões para o novo governo.
“A redução do número de homicídios é nosso maior desafio”, disse o advogado Marivaldo Pereira, que integrou o grupo técnico de transição. Pereira foi indicado pelo ministro Flávio Dino para comandar a nova Secretaria de Acesso à Justiça, que será responsável pela interlocução com o Poder Judiciário e movimentos sociais.
“Para alcançarmos nossos objetivos, será fundamental não só aprofundarmos o diálogo e a integração entre as polícias, mas também ouvir as demandas dos movimentos sociais para, articulando-as com o sistema de Justiça e com as instituições do próprio ministério, conseguirmos, por exemplo, reduzir a letalidade policial e promover os direitos da parcela da população historicamente excluída”, afirmou Pereira à Agência Brasil.
De acordo com levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número de mortes violentas intencionais, registrado em 2021, foi 6% menor do que o de 2020. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, no primeiro semestre deste ano a redução chegou a 5% em comparação com o mesmo período do ano passado.
Ao abordar os principais desafios da próxima gestão, Pereira citou problemas apontados como prioridade por governos anteriores: as organizações criminosas e o crescimento incessante da população carcerária. Atualmente, há, no Brasil, cerca de 837 mil pessoas cumprindo penas restritivas de liberdade ou aguardando julgamento.
“O fortalecimento da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Polícia Federal vai melhorar a integração das ações ministeriais de enfrentamento às organizações criminosas, incluindo as que migraram do tráfico de drogas para a execução de crimes cibernéticos ou ambientais. Também planejamos criar uma secretaria nacional para tratar de políticas penitenciárias e de alternativas ao encarceramento.”
Segundo o novo secretário, o objetivo é permitir que presos de baixa periculosidade – que a Justiça entender que não deveriam estar presos – tenham acesso a medidas alternativas que permitam a execução da pena sem a necessidade de encarceramento. De acordo com Pereira, a intenção do futuro governo é reverter medidas legais que, nos últimos quatro anos, facilitaram o acesso de parte da população às armas – intenção já anunciada pelo futuro ministro, Flávio Dino.
“É fundamental focarmos no enfrentamento à violência contra a juventude negra, as mulheres e a população LGBTQIA+. Neste sentido, o mais urgente, a nosso ver, é retomarmos uma política de controle do acesso às armas”, disse Pereira. Ele afirmou ainda que muitas das mudanças legais promovidas pelo governo Bolsonaro “desmontaram” o sistema de fiscalização de armas, colocando em risco inclusive o “regular funcionamento das instituições” públicas.
O relatório que o Gabinete de Transição tornou público contempla apenas uma parte das recomendações do grupo temático. Segundo Pereira, os participantes trataram de vários outros temas, levando em conta a diversidade de assuntos sob responsabilidade da pasta. O grupo destacou a importância de ação articulada com outras instâncias do governo federal, como os ministérios dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial, que serão comandados, respectivamente, pelo advogado e filósofo Sílvio Almeida e pela jornalista e ativista Anielle Franco, irmã da vereadora carioca Marielle Franco, assassinada em 2018.
“Há muitas políticas transversais, como a proteção de defensores de direitos humanos; a política de proteção a testemunhas e o enfrentamento ao racismo institucional, aos crimes ambientais e à violência contra os povos indígenas. Vamos fortalecer a atuação da PF para reverter o trágico cenário de madeireiros e garimpeiros invadindo terras indígenas e, sempre que necessário, a Força Nacional estará à disposição dos estados e demais forças federais”, exemplificou Pereira.
Pereira lembrou ainda que, com a criação do Ministério dos Povos Indígenas, que será chefiado pela deputada federal eleita por São Paulo, Sônia Guajajara, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve deixar de responder pela homologação de territórios indígenas.
Ele assegurou que, para fazer frente aos desafios, o novo governo seguirá apostando na efetiva implementação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), estreitando a cooperação com os estados. “Não há política de segurança pública nacional sem diálogo com os governadores. Esse diálogo será priorizado para que, só então, possamos dialogar com as forças policiais [estaduais]”, disse o futuro secretário, defensor da implantação de câmaras de vídeo nos uniformes policiais – medida que, em última instância, cabe aos governos estaduais decidir se adotam ou não.
“Elas já se mostraram eficazes em várias partes e a ampla maioria dos policiais que agem conforme a lei as defendem. Cabe ao ministério estimular e apoiar a implementação de políticas públicas que melhorem a eficiência da segurança pública”, concluiu o futuro secretário.
O desmembramento do Ministério em duas pastas distintas – uma para cuidar especificamente dos temas ligados à Segurança Pública e outra para Justiça – está descartado. Defendida por entidades como o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e por vários especialistas no assunto, a proposta chegou a ser discutida durante a campanha eleitoral.
“O governo Federal precisa priorizar a construção do Susp e atuar como coordenador da segurança, jamais substituindo a ação das polícias e a responsabilidade dos governadores”, apontaram, no início de novembro, os pesquisadores, cientistas sociais, agentes da segurança pública, operadores da Justiça e especialistas que integram o fórum.
Além de defender a cisão ministerial como forma de “melhorar a capacidade gerencial” nas duas áreas, o fórum também apontou a necessidade do próximo governo assumir a valorização dos profissionais da área como uma de suas prioridades. “É na esfera federal que carreiras, direitos, protocolos podem ser debatidos e atualizados.”
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Governador promove mudança na direção do presídio de Itabuna
29/dez/2022 . 11:35
Em exercício do cargo de governador do estado, Aldolfo Menezes, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA),anunciou nesta quinta- feira (29), a nomeação do Soldado PM Bernardo Cerqueira Dutra, para o cargo de diretor para atuar no presídio de Itabuna.
O presídio destina-se ao recolhimento de presos de ambos os sexos, condenados ao cumprimento de pena em regime fechado e semiaberto, e, excepcionalmente, de presos provisórios, das comarcas relacionadas no Provimento da Corregedoria Geral de Justiça.
O soldado e bacharel em direito Bernardo, exercia o cargo de diretor-adjunto da Superintendência de Gestão Prisional da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), vai substituir o também bacharel em direito Alecsandro Leal.
Bernardo terá a missão de administrar a crise dentro do presídio. Além disso, ele ficará responsável desde a área de recursos do presidio à programas de ressocialização, também será responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar.
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Número de pessoas que voltaram a ser presas em flagrante em 2021 é o menor dos últimos três anos
19/dez/2022 . 11:59
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O número de pessoas que voltaram a ser presas em flagrante no ano de 2021 é o menor dos últimos três anos, de acordo com um estudo da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), lançado na manhã desta segunda-feira (19). O relatório Autos de Prisão em Flagrante na Comarca de Salvador visa desmistificar entendimentos sobre as audiências de custódia.
A equipe responsável pela elaboração do relatório analisou dados coletados entre janeiro e dezembro de 2021 referentes a autos de prisão. Neste período, foram analisados 3.647 autos de prisão em flagrantes e foi constatado que em apenas 4,6% dos casos as pessoas voltaram a ser detidas no mesmo ano. A taxa de retorno, como é chamada a ocorrência de nova prisão em flagrante no mesmo ano, é menor que a registrada em 2020, quando o percentual esteve em 6,1%; e que em 2019, ano em que foi registrada uma taxa de 7,2%.
Foram consideradas todas as pessoas presas em flagrante cujo nome aparece em duplicidade na base de dados e excluiu os homônimos com base no nome da genitora e data de nascimento. O estudo também aponta que apenas 7,95% dos flagranteados já possuíam condenação criminal anterior. “Este é um dado significativo para ruir o argumento falacioso de tom eficientista de que as audiências de custódia servem para promover a impunidade dos delitos praticados na sociedade”, garante o documento.
De acordo com o defensor público geral, Rafson Ximenes, o estudo realizado é fundamental, sobretudo, na discussão do Direito Penal no Brasil. “Através desses dados, conseguimos identificar a necessidade de políticas públicas, verificar a atuação das instituições do Sistema de Justiça e abrir caminhos para que o Estado pense soluções para melhorar os problemas da sociedade”, avalia Ximenes.
O estudo considera o período em que as audiências de custódia foram suspensas em razão da pandemia da Covid-19. Contudo, a assessora de pesquisas estratégicas da Defensoria, defensora pública Fernanda Morais, afirma que os dados obtidos através do estudo auxiliam a combater mitos acerca do procedimento jurídico na medida em que demonstram que as inverdades difundidas sobre audiências de custódia não se confirmam na prática.
A audiência de custódia, instituída em 2015, conforme a defensora explica, têm dupla finalidade: “A primeira é verificar se houve tortura durante a prisão em flagrante, e a segunda é analisar qual o destino que deve ser dado à pessoa presa, averiguando se estão presentes os critérios legais para a decretação da prisão preventiva”, esclarece.
O estudo mostra que, mesmo com a suspensão do expediente na maior parte do período analisado, houve maior incidência de prisões preventivas em crimes considerados mais gravosos pelo Código Penal. Ela foi decretada em 100% dos flagrantes por feminicídio; 78,94% dos homicídios e 76,92% dos casos de latrocínio. A liberdade provisória, por outro lado, foi ordenada em 74,40% dos furtos. Os crimes de latrocínio e furto são considerados crimes contra o patrimônio pelo Código Penal. Fernanda Moraes assevera que os crimes mais graves sempre culminam com prisões preventivas.
A implementação das audiências de custódia está prevista em pactos e tratados internacionais de direitos humanos internalizados pelo Brasil, como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Americana de Direitos Humanos. Além disso, a realização das audiências de custódia foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento de duas ações, no ano de 2015 (ADI 5240 e a ADPF 347).
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