:: ‘Segurança pública’
PM da Bahia deve começar a utilizar câmeras corporais até o Carnaval
4/jan/2024 . 11:54
As câmeras corporais”, em tradução livre – começarão a ser testadas pela Polícia Militar da Bahia (PM-BA) antes do Carnaval. A empresa responsável pela administração da tecnologia pelos próximos três anos será a Advanta Sistema de Telecomunicação, que venceu a licitação, conforme publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (30).
A vitória da empresa foi confirmada no dia 6 de dezembro, após análise de documentação e prova de conceito, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). Após formalização de contrato, a Advanta tem 60 dias para fornecer as primeiras 1.100 câmeras, totalizando 3.300 em um ano.
Na publicação do dia 30 de dezembro do Diário Oficial consta que serão investidos cerca de R$ 23 milhões nos equipamentos, que deverão capturar, transmitir, armazenar, gerir, além de realizar a custódia de evidências digitais obtidas nas atividades e diligências.
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Operação Força Total intensifica policiamento em 417 municípios da Bahia
27/dez/2023 . 10:29
Desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (27), policiais militares baianos estão empregados na 18ª edição da Operação Força Total nos 417 municípios do estado, das 7h às 22h. A operação visa coibir o cometimento de crimes e ampliar a segurança através de ações preventivas e ostensivas com o emprego máximo da tropa (efetivo operacional e administrativo).
Os policiais militares em ação atuam a pé e com a utilização de carros, motocicletas, aeronaves, além de todo o aporte tecnológico e informações de inteligência nas blitze e incursões em áreas urbanas e rurais na Bahia.
No acumulado das 17 edições, a Polícia Militar da Bahia retirou de circulação 362 armas de fogo, prendeu 593 criminosos em flagrante e recuperou 251 veículos. O empenho da tropa também resultou no registro de 334 termos circunstanciados de ocorrência (TCOs), na apreensão de 112 adolescentes e no cumprimento de 221 mandados de prisão nos 417 municípios baianos.
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Prefeito de Itagibá Sanciona Plano de Carreira Histórico para a Guarda Municipal
19/dez/2023 . 10:54
Na manhã da última sexta-feira, 5 de dezembro, o prefeito Marquinhos, de Itagibá, reforçou seu compromisso com a segurança pública ao assinar e sancionar um Projeto de Lei que representa uma conquista histórica para a Guarda Municipal. O evento, que ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Educação, marcou o início de um novo capítulo para os profissionais que atuam na defesa da cidade.
A iniciativa, desencadeada apenas três dias após a aprovação pela Câmara de Vereadores, estabelece um plano de carreira robusto para a Guarda Municipal, atendendo a uma demanda antiga da categoria. Essa medida não apenas valoriza e reconhece o trabalho essencial desses profissionais na segurança do município, mas também representa um estímulo significativo para o crescimento profissional e desenvolvimento de habilidades.
A partir de agora, os guardas municipais de Itagibá contarão com garantias e oportunidades concretas para avançarem em suas carreiras. Esse marco contribuirá diretamente para uma atuação ainda mais eficiente e qualificada dos agentes em prol do município.
O comprometimento do prefeito Marquinhos em fortalecer a segurança e o bem-estar dos cidadãos fica evidente nessa ação. Ao sancionar o plano de carreira, ele reforça o papel crucial desempenhado pela Guarda Municipal no contexto local, consolidando-se como um parceiro ativo na construção de uma cidade mais segura.
Vale ressaltar que essa não é a primeira vez que o prefeito Marquinhos demonstra seu apoio à Guarda Municipal. Na sua primeira gestão, o prefeito Marquinhos foi responsável pela criação da Guarda Municipal em Itagibá, além de ter fornecido todo o suporte necessário, incluindo fardamento, veículo e cursos para os membros da corporação. Sua trajetória de apoio contínuo demonstra seu compromisso duradouro com a valorização e o desenvolvimento profissional dos agentes de segurança.(Assessoria de Comunicação/Nory Oliver)
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Jequié: Uma semana após chacina que impactou o Brasil população enfrenta silêncio de órgãos responsáveis por investigação
11/out/2023 . 18:39
Tendo em vista a chacina que vitimou 06 (seis) pessoas de origem cigana; dentre elas 01 (uma) criança na cidade de Jequié no sudoeste da Bahia e que causou impacto aos principais meios de comunicação do país no último dia 05 (cinco) de outubro, até o momento a sociedade tampouco a família tem qualquer resposta por parte da secretaria de segurança pública do estado da Bahia (SSP/BA) tendo em vista que apenas o comando do 19° BPM da polícia militar se pronunciou sobre o assunto no ato do trágico ocorrido.
A polícia civil que é quem deve investigar o caso ainda não se posicionou sobre qualquer informação, tampouco apresentou algum dos suspeitos como resposta a tal episódio trágico e cruel.
Após o crime, o Ministério Público Federal (MPF);Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) pediram de forma emergencial uma audiência com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) para tratar sobre o tema. Em ofício encaminhado ao governador, os órgãos de Justiça pontuam que este é mais um trágico acontecimento de uma série de episódios de violência contra povos ciganos ocorridos no estado nos últimos anos.
Sendo assim, a população vive apreensiva sem respostas e temendo que o caso venha a cair no esquecimento em uma cidade que proporcionalmente foi considerada “cidade mais violenta do Brasil” segundo pesquisa recente do instituto fogo cruzado.
Políticos do município, e também do executivo e legislativo estadual se pronunciaram sobre o caso e solicitaram por respostas da justiça ao caso.
O repórter Mateus Oliver procurou a coordenadoria da polícia civil na quinta-feira (05); Sexta- Feira (06); segunda-feira (09); terça-feira (10); e nesta quarta-feira (11); porém sete dias após o crime, não obteve êxito nas tentativas.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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É golpe: mensagem falsa informa que contribuinte tem informações para corrigir no IR 2023
22/jun/2023 . 8:14
Atenção à sua caixa de e-mail e às mensagens recebidas pelo celular, especialmente se receber mensagem em nome da Receita Federal.
O órgão alerta que e-mail e mensagens falsas estão circulando em nome da Instituição. As mensagens fraudulentas trazem a solicitação de correção de supostas pendências na declaração do Imposto de Renda 2023 do contribuinte. O e-mail usa elementos visuais semelhantes aos da Receita e isso pode levar o contribuinte ao erro.
De acordo com alerta emitido pelo órgão, para dar veracidade às informações, os fraudadores disponibilizam uma espécie de link malicioso, afirmando conter detalhes sobre o procedimento para correção dos erros em um suposto arquivo pdf.
No assunto da mensagem, utilizam a sigla IRPF e se referem às possíveis vítimas como “contribuintes”, termos que são utilizados pela Receita Federal em suas comunicações. Mas, segundo o Fisco, tudo não passa de um golpe.
A Receita Federal diz que não envia e-mail ou mensagens de texto solicitando a correção de erros em declarações por meio de links.
As comunicações oficiais do órgão com o contribuinte são feitas por meio do portal e-CAC – cujo link para acesso está disponível no site da Receita.
Então, caso você receba e-mail ou qualquer tipo de mensagem no nome da Receita, desconfie e não clique em nenhum link ou baixe arquivos, mesmo que pareça um link para o site do órgão.
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Ibirataia: Polícia Militar e Civil realiza capacitação para atuação no combate à Violência contra a Mulher
19/jun/2023 . 11:33
Na última semana a coordenação da Ronda Maria da Penha realizou na Câmara de Vereadores uma capacitação sobre a Atuação em Rede no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
Com o propósito de ampliar e qualificar a atuação dos agentes públicos na prestação de serviços às vítimas de violência doméstica.
Estiveram presentes os policiais militares da 55° CIPM, Delegada de Polícia Civil Drª Alessandra Pimentel, a Juíza de Direito, Drª Viviane Delfino, o Vice prefeito Juca Muniz , Dr. Caio Andrade, assessor da Prefeita, Viviane Machado, Coordenadora Técnica da Educação Infantil e Educação Integral e os profissionais da Rede de Proteção do Município .
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Feriado de Corpus Christi tem queda de 35% no número de acidentes nas rodovias
12/jun/2023 . 11:10
Com foco na mobilidade e na segurança viária, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou, entre os dias 07 e 11 de junho, as blitzes educativas e de fiscalização durante a Operação Corpus Christi nas rodovias federais da Bahia.
Apesar de todo o esforço da PRF nas ações estratégicas de fiscalização e conscientização, os policiais flagraram ainda muitos condutores e passageiros contrariando as leis de trânsito durante o feriadão.
Em quatro dias de atividades, foram fiscalizados 4.317 veículos e 5.082 pessoas, emitidas 2.697 autuações. Para coibir ultrapassagens em local proibido, que resultam em colisões frontais, foram realizados comandos em rodovias de pista simples e emitidas 579 autuações por essa prática. Um total de 125 autos foram emitidos pelo não uso do cinto de segurança e outros 42, pela falta do capacete em motocicletas.
Outra infração que representa um grande risco é o transporte de crianças sem a cadeirinha ou outros dispositivos de retenção, sendo emitidas 30 autuações por essa conduta. No combate à alcoolemia foram realizados 3.145 testes com o bafômetro, que contribuíram para autuar 87 pessoas sob efeito de álcool.
Outro número preocupante foi a quantidade de motoristas flagrados trafegando na rodovia em excesso de velocidade. Ao logo dos quatro dias, 1.414 imagens foram capturadas pelos radares da PRF.
Vale ressaltar que quando o condutor de um veículo excede o limite indicado para via, ocorre o aumento do tempo necessário para frear, assim como eleva as chances de perder o controle da direção, ampliando os riscos de gerar acidentes, pois limita a capacidade de se antecipar aos perigos da via.
No total, 120 veículos foram recolhidos ao pátio da PRF, por diferentes irregularidades seja na documentação, ou no estado de conservação e até ausência equipamentos obrigatório.
Os policiais prestaram ainda auxílio a 100 motoristas que tiveram problemas mecânicos ou se envolveram em acidentes sem vítimas durante a viagem. Além disso, as equipes reduziram os riscos de acidentes ao retirarem das rodovias 31 animais que estavam soltos.
Foram também retiradas de circulação 114 toneladas de excesso de peso das rodovias.
Este ano, durante os cinco dias da Operação Corpus Christi a PRF na Bahia registrou uma redução de 34,7% no número de acidentes totais, 69 em 2022 contra 45 este ano. . Destes, 13 foram acidentes graves, quando resultam em, pelo menos, um óbito ou ferido gravemente. De quarta-feira (07/06) até às 23h59 de domingo (11/06), 08 pessoas morreram durante os cinco dias de operação nas estradas baianas; em 2022 foram 9 óbitos, o que representa uma redução de 11%. Já o número de feridos totalizou 39 pessoas.
Durante os quatro dias da operação, foram registradas 40 ocorrências policiais com 32 pessoas detidas por diversos crimes. Vale destacar a recuperação de 06 veículos provenientes de roubo/furto. Os policiais deram cumprimento a 06 mandados de prisão. As abordagens resultaram ainda na apreensão de 76 comprimidos de anfetaminas. Já no combate aos crimes ambientais, 05 aves silvestres foram resgatadas.
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Período junino: Operação fiscaliza pontos de venda de fogos em duas cidades baianas
6/jun/2023 . 13:54
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A Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) deflagrou, nesta segunda-feira (5), a edição 2023 da Operação Em Chamas, que acompanha a comercialização de fogos de artifício no período de festas juninas. Pontos de venda em Feira de Santana e Serrinha tiveram os materiais, a disposição e o armazenamento vistoriados por equipes da Polícia Civil e do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro).
Na operação, que também é realizada em grandes eventos populares do estado, é fiscalizada a documentação necessária para a comercialização destes produtos, bem como o ordenamento dos pontos de venda. As ações tiveram caráter educativo, para esclarecer e orientar os comerciantes. Fiscais do Ibametro recolheram amostras de produtos vendidos no Parque de Exposições João Martins da Silva, em Feira, e em Serrinha.
Além da CFPC e do Ibametro, participam da Em Chamas a Delegacia do Consumidor (Decon), o Departamento de Polícia Técnica (DPT), o Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA), o Exército Brasileiro, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) estadual e de Lauro de Freitas, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).
A visita a Serrinha atende a uma solicitação do MPBA do município, que, após as festas do ano passado, pediu a inclusão do comércio local na operação. Na cidade, porém todas as cinco barracas fiscalizadas receberam notificações administrativas, com a apreensão de fogos artesanais para destruição e a coleta para análise técnica pela equipe do Ibametro.
O delegado Cleandro Pimenta, coordenador da CFPC, destaca que o objetivo da Em Chamas é garantir que a comercialização dos fogos ocorra dentro das regras e que a população tenha sua segurança assegurada. “Acompanhamos toda a documentação ligada ao comércio dos fogos, inclusive alvarás de funcionamento e a regularidade das especificações técnicas. Temos observado um número cada vez menor de irregularidades, o que reflete o trabalho contínuo de conscientização e fiscalização por parte dos órgãos responsáveis”, declarou.
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Canavieiras e Una ganharam juntas mais 20 novos policiais militares nesta quinta-feira
2/jun/2023 . 6:27
Após a Formatura dos novos Soldados da PMBA, a 71ª CIPM/Canavieiras fora contemplada com parte desse novo efetivo policial, o qual passa a integrar aos quadros operacionais da Unidade.
Os 20 (vinte) novos policiais militares da 71ª CIPM serão empregados nos municípios de Una e Canavieiras, nas mais diversas modalidades, buscando sempre elevar a capacidade operacional, por meio do aperfeiçoamento do serviço de segurança pública nos municípios.
Já a partir do dia 2 do corrente mês, serão empregados diuturnamente, efetivo policial específico para atender as demandas das zonas rurais, onde policiais militares utilizando de motocicletas irão patrulhar os distritos da Unidade.
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Empresa vence licitação de câmeras corporais para PMs
31/maio/2023 . 12:54
Já está definida a empresa vencedora da licitação para a contratação de câmeras corporais para o uso da Polícia Militar, as chamadas bodycams. O pregão foi realizado na terça-feira, 30. A informação foi confirmada ao Portal A TARDE pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA).
No entanto, o nome do negócio vencedor ainda não foi divulgado, o que deve acontecer após a empresa apresentar todas as documentações e Procuradoria Geral do Estado dá o “OK”. Ao todo, doze empresas participaram do processo.
Após a confirmação da documentação, a empresa vencedora terá um prazo de doze dias para preparar a prova de conceito do equipamento. Neste período, as onze concorrentes poderão ingressar com recurso. A previsão é que as câmeras sejam entregues no prazo de 60 dias.
A licitação para a contratação das câmeras corporais foi publicada no dia 12 de maio, pela Secretaria da Segurança Pública republicou, no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Distrito de Colônia ganha policiamento permanente a partir de 1 de junho
30/maio/2023 . 12:17
O prefeito Tiago de Dejair (PP) anunciou nesta terça-feira (30) ao lado do vice-prefeito Man e do comandante da CPRSul CEL Vanderval Menezes a intensificação dos trabalhos da polícia militar no distrito de Colônia.
No último final de semana a localidade foi alvo de críticas nas redes sociais no tocante segurança pública e a 71ª CIPM contará a partir de 1º de junho com esse policiamento permanente no distrito para garantir a segurança da comunidade.
O reforço chega em um momento importante pois como relatado por este canal de informações desde o início da penúltima semana de maio deste ano o município comporta 71 mandados de prisão em aberto elevando assim a necessidade de mais ações de segurança pública no município.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Agora:Polícia vai pra cima e prende homicidas e traficantes nas cidades de Itapetinga, Itambé, Iguaí, Ibicuí e Nova Canaã
24/maio/2023 . 11:26
Quatro envolvidos com o tráfico de drogas e homicídios nos municípios de Itapetinga, Itambé, Iguaí, Ibicuí e Nova Canaã foram alcançados na manhã desta quinta-feira (24), durante a Operação Tentáculos deflagrada pelo Departamento de Polícia do Interior (Depin) através da 21ªCoordenadoria Regional de Polícia do Interior(Coopin/Itapetinga). Dois deles tiveram o mandando de prisão cumpridos e outros dois resistiram à prisão, foram alvejados, encaminhados ao hospital, mas não resistiram aos ferimentos.
Ainda durante a ação, já foram apreendidos quatro armas, dentre elas uma pistola calibre .45 das Forças de Segurança da Argentina, 25 quilos de explosivos, possivelmente utilizados para roubo a instituições financeiras e 10 kg de maconha, cocaína e crack.
“Todos os alvos localizados são sensíveis. A investigação, que durou oito meses, conseguiu reunir informações dos principais mandantes de homicídios na região e traficantes de drogas. Nossas diligências estão só começando, durante todo o dia estaremos focados para localizar o maior número de criminosos”, explicou o coordenador da 21ª Coorpin, delegado Antônio Roberto.
Participam também da Operação Tentáculos o Departamento de Inteligência Policial (DIP), as Coordenadorias Regionais de Vitória da Conquista, Itabuna, Itapetinga, Brumado, Jequié e Guanambi, além da Coordenação de Operações Especiais (COE).
A ação também conta com o apoio operacional do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer), 8ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Cipe e Rondesp Sudoeste.
Também foram cumpridos mandados de prisão dentro do presídio de segurança máxima de Serrinha, após a investigação apontar que dois custodiados estariam atuando como mandantes de homicídios ocorridos em Iguaí e Ibicuí. A operação conta com o auxílio da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap).
Fonte:SSPBA/Mateus Oliver Repórter
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Está proibida pelo STF a revista feita em visitas íntimas nos presídios
22/maio/2023 . 10:31
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que sejam extintas as revistas íntimas como condição de entrada em estabelecimentos prisionais. O tema está sendo julgado no plenário virtual até o fim desta sexta-feira (19).
Pela decisão da maioria, a prática é vexatória e fica proibida em qualquer estabelecimento onde haja segregação de pessoas. Nesses locais, fica vedado também o desnudamento, parcial ou não, de visitantes.
As provas eventualmente obtidas por meio de revista íntima perdem sua validade, decidiu a maioria. Os ministros esvaziaram a possibilidade de que o procedimento seja justificado de algum modo, sobretudo pela falta de equipamentos.
Prevaleceu o voto do ministro Edson Fachin, relator do tema. O ministro concordou com os argumentos apresentados em um recurso extraordinário apresentado ao Supremo, no qual a defesa de uma mulher do Rio Grande do Sul pediu a anulação de provas obtidas mediante revista íntima. O recurso tem repercussão geral reconhecida.
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SSP suspende processo de licitação de câmeras corporais para a polícia militar da Bahia
9/maio/2023 . 8:47
A Secretaria de Segurança Pública da Bahia informou, nesta segunda-feira (8), que o processo de licitação para
compra de câmeras corporais para uso no fardamento policial foi suspenso após empresas da área de tecnologia pedirem esclarecimento e impugnação do processo. No dia em que o resultado seria divulgado, a SSP informou que seis pedidos de esclarecimentos e quatro impugnações foram solicitados pelas concorrentes, ocasionando na necessidade de adiamento. “Estes procedimentos são previstos em lei e podem ocorrer a partir da data de publicação do edital e até três dias antes da realização da disputa”, afirmou em nota.
Ainda não há previsão para publicação do novo edital, que será divulgado pela secretaria após análise das solicitações.
Metro 1
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Policiais civis realizarão Assembleia Geral Extraordinária nesta quinta-feira (4)
3/maio/2023 . 13:48
Na manhã desta quinta-feira (4), a partir das 9h, investigadores, escrivães, e peritos técnicos realizarão Assembleia Geral, na sede da Associação dos Funcionários Públicos da Bahia (AFPEB), localizada na Avenida Carlos Gomes, centro da capital baiana.
No encontro eles irão traçar o plano de mobilização e de luta dos policiais civis em relação ao anúncio feito pelo governo do Estado de que será concedido reajuste linear de apenas 4% para todos os funcionários públicos da Bahia.
A Assembleia será realizada pelo Sindicato dos Policiais Civis (Sindpoc), Associação dos Escrivães de Polícia (Aepeb-Sindicato), e o Sindicato dos Peritos Técnicos ( Sindpep).
O investigador e coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia (Fetrab), Kleber Rosa, marcará presença na atividade. A Assembleia será presencial e virtual através da plataforma zoom meeting para os servidores que são lotados no interior baiano.
O presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sindpoc), Eustácio Lopes, afirma que o percentual de 4% de reajuste linear, anunciado pela Serin, durante reunião com alguns sindicatos, na semana passada, ” gerou na categoria revolta e indignação diante da frustração da valorização esperada”.
O sindicalista afirma que o reajuste linear de 4% ” não cobre nem a perda salarial acumulada ao longo dos últimos anos de 54%” e pontua que a categoria ficou na expectativa da política de valorização salarial do governador Jerônimo Rodrigues com o anseio de sua gestão priorizar a segurança pública diante dos índices alarmantes de violência do Estado da Bahia.
O presidente do Sindpoc frisa que a categoria aguarda o fim do fosso salarial que existe entre a base e a cúpula da Polícia Civil e a mudança do padrão remuneratório de nível Médio para o Superior de acordo com a Lei Orgânica 11.370/2009.
“A Bahia, infelizmente, lidera os índices de violência no nosso país. Precisamos valorizar os servidores que atuam na linha de frente no combate ao crime organizado do nosso Estado. O policial precisa se sentir valorizado para poder exercer suas atribuições laborais motivados. A partir da Lei Orgânica 11.370/2009 a gestão estadual passou a exigir o diploma de nível Superior nos concursos da Polícia Civil. Entretanto, a categoria continua recebendo o salário de nível Médio “, pontua o presidente do Sindpoc, Eustácio Lopes.
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Polícia cumpre mandados e transfere presos em megaoperação no Sul da Bahia
3/maio/2023 . 7:23
Policiais civis fazem uma megaoperação no Sul da Bahia na manhã desta quarta-feira (3). Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e transferência de presos.
Segundo a Polícia Civil, dois grupos criminosos que rivalizam entre si e são responsáveis por homicídios e o tráfico de drogas, no município de Eunápolis, são o foco da “Operação Rixa”. São cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, dos quais quatro têm cumprimentos em unidades prisionais. Também estão sendo realizadas 14 transferências de internos integrantes de grupos criminosos, para regime disciplinar diferenciado, em decorrência de investigações da Polícia Civil.
As transferências são realizadas pelas equipes das Secretarias de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), com o apoio de guarnições da Polícia Militar. Segundo o coordenador da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Eunápolis), delegado Moisés Damasceno, coibir a articulação entre os criminosos dentro e fora dos presídios é um dos principais objetivos das ações.
“A disputa por territórios entre integrantes destes grupos, tanto os que estão presos, quanto os que estão em liberdade, é danosa para as comunidades. Estamos coibindo essa prática e qualquer outro tipo de atuação criminosa, nesta região”, pontuou.
Também participam das ações policiais civis da 6ª Coorpin/Itabuna, 7ª Coorpin/Ilhéus, 8ª Coorpin/Teixeira de Freitas, 10ª Coorpin/Vitória da Conquista, 20ª Coorpin/Brumado e 21ª Coorpin/Itapetinga, da Coordenação de Operações Especiais (COE), além do apoio do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer), da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Mata Atlântica) e Rondesp Sul.
A operação também tem o apoio das Secretarias de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e da Segurança Pública (SSP), por meio da Superintendência de Inteligência (SI). (correio)
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Exclusivo:Após denúncia; agentes com funções desviadas e contratados que atuam na GCM de Una estão proibidos de portar armas em serviço
2/maio/2023 . 18:42
O jornalista Mateus Oliver detonou nesta segunda-feira (01) uma série de informações que serviu de alerta para a população e também para as autoridades do município de Una, cidade localizada no sul da Bahia quando elevou o tom ao falar da suposta atuação arbitrária relatadas pela população por parte de funcionários não concursados e outros que possuem concurso de Vigilante; Auxiliares de Serviços Gerais e porteiros atuando na Guarda Civil Municipal.
Segundo informações repassadas por moradores do município para o referido jornalismo alguns dos agentes vem agindo com arbitrariedade e brutalidade faltando assim com o respeito e supostamente abusando da autoridade que por lei não vos é constituído devido a falta de homologação legal para exercício da função podendo levar os envolvidos (parte acusada) a responder como pessoa civil a inquéritos pelas práticas de crimes como lesão corporal em caso de agressão física, ameaças, danos e morais, além de exercício ilegal da profissão e até homicídio em caso da agressão física ocasionar na morte do indivíduo (vítima).
Vale ressaltar que o risco ainda se estende para os agentes envolvidos na profissão de forma ilegal em caso de ocorrências com desdobramento em tragédias como por exemplo tiroteios com traficantes e a falta de preparo; outrora que os GCMs no Brasil tem poder de Polícia e uma vez lotados na corporação devem agir como manda a constituição.
O comunicador ao falar sobre os desvios de funções usou como base a Súmula vinculante 43 do Supremo Tribunal Federal (STF), que garante a inconstitucionalidade de toda modalidade de provimento que propicie a investidura de servidor em cargo que não integra sua carreira sem prévia aprovação em concurso público que invalida a transformação de Vigilantes em Guardas Municipais.
Em tempo, ressalta-se que o município só tem 05 concursados para a GCM que possuem a formação exigida para o cargo, sendo estes identificados pelas iniciais J.P dos S; J.L.S; M.B dos S; S da S. L; e A.C dos S; que não atuam no operacional e por não ser uma instituição de segurança pública legalizada, esses profissionais estão impedidos de usufruir de melhorias; a exemplo das constituídas pelo governo federal que foi pauta de indicação do vereador Adilson da Silva Cardoso (PSB) aprovada por unanimidade pela Câmara municipal de vereadores em 07 de dezembro de 2021 e enviada a prefeitura para que fosse sancionado e retornasse a casa de Leis; mas o ofício nunca mais foi visto. A indicação acompanhada de minuta de projeto tem como objetivo adequar à Lei Municipal da Guarda Municipal de Una Nº 718/2006, ao Estatuto das Guardas Municipais do País Lei Federal 13.022/2014, visando proporcionar a essa categoria de servidores o acesso a todos os seus direitos.
Um outro questionamento do apresentador foi em relação ao licenciamento de portar em serviços e natureza dos armamentos e munições utilizados pelos funcionários desviados de funções como vigilantes, porteiros e até auxiliares de serviços gerais além de contratos provisórios atuando na corporação; o que já foi também denunciado pelo Sindicato dos Guardas Municipais do Estado da Bahia no MP de Una em 2017; e de acordo com a constituição tais profissionais não possuem o devido registro o que na manhã desta terça-feira (02) foi analisado e segundo um secretário lotado na prefeitura que pediu sigilo da informação; a administração decidiu suspender a posse de arma de fogo a todos os servidores enquanto estiverem de serviço na patrulha externa ou internamente nas repartições do poder público.
Em tempo; o apresentador ainda sugeriu ao novo juiz da Comarca de Una que se possível analise os casos protocolados pelos órgãos de fiscalização e/ou representativos com relação ao/s caso/s em trâmite na justiça e que exija a imediata legalização das funções; ainda que seja preciso a abertura de concurso público com livre concorrência de candidatos requisitados como pede a legislação sob pena de crime de improbidade administrativa imposta ao gestor em exercício levando em conta que o último concurso para a ocupação de Guarda Municipal em Una aconteceu no ano de de 2006 e empossados em 2007 somando aproximadamente 16 anos.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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𝗖𝗼𝗺𝗮𝗻𝗱𝗼 𝗱𝗮 𝟲𝟮ª 𝗖𝗜𝗣𝗠 𝗳𝗶𝗻𝗮𝗹𝗶𝘇𝗮 𝗼 𝗽𝗹𝗮𝗻𝗲𝗷𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 de segurança para o 𝗠𝗶𝗰𝗮 𝗙𝗼𝗹𝗶𝗮 𝟮𝟬𝟮𝟯 em Santa Luzia
25/abr/2023 . 10:15
O Comandante da 62ª CIPM, Maj PM Casteano, esteve reunido com o Prefeito de Santa Luzia, Fernando Brito, para tratar sobre a Mica Folia 2023. Ambos, acompanhados de seus Staffs, fizeram uma análise do panorama do evento e sua importância para região e foram discutidas inúmeras estratégias para uma maior efetividade do policiamento ostensivo a ser realizado, visando garantir a segurança da população e turistas durante as festividades.
“O cidadão que vier para Santa Luzia durante a Mica Folia pode vir tranquilo. A 62ª CIPM trabalhará diuturnamente para proporcionar a segurança de todas as pessoas presentes. Queremos agradecer aos Poderes Executivo e Legislativo pela compreensão do tema Segurança e cooperação para um planejamento adequado ao evento.” Disse o Maj PM Casteano, que nestes primeiros meses de Comando vêm reforçando o policiamento ostensivo em todos os eventos ordinários e extraordinários.
A Mica Folia ocorrerá entre os dias 12 e 14 de maio e contará com festividades durante o dia, com blocos nas ruas, e à noite, com apresentações musicais no palco do evento.
Fonte:Ascon 62ªCIPM/Mateus Oliver
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De trás das grades para a sala de aula: Detentos de Itabuna são aprovados em universidade federal após fazerem o Enem
21/abr/2023 . 9:37
Com iniciativa educacional dentro dos presídios, 29 presos do Conjunto Penal de Itabuna foram aprovados na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Dos 845 internos, 535 estão matriculados na escola regular e entraram na universidade através do Enem PPL 2022 (Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade).
“Todas as unidades prisionais de Itabuna têm um anexo do colégio estadual e municipal com aproximadamente 535 alunos matriculados com aulas de segunda a sexta nos dois turnos”, explica ao Metro1 Yuri Damasceno, gerente administrativo da Socializa, empresa que administra o presídio em regime de cogestão.
Dentre as ações adotadas no presídio, está o projeto de remição pela leitura, em que a cada obra lida, é possível reduzir a pena em 4 dias. Para a interna E.S*, 28, aprovada no Bacharelado em Mídia e Tecnologia da UFSB, o projeto de leitura, que tem a participação de 45% da população carcerária, foi uma possibilidade de reinserção nos estudos.
A interna, que está em regime semi-aberto após dez anos de cárcere, havia cursado somente até a quarta série do ensino fundamental e foi alfabetizada dentro do conjunto penal. “Logo no começo, foi só pra distrair a mente e depois para concluir os estudos. Nesse tempo eu percebi que sem estudo a gente não chega a lugar nenhum e pude mudar minha vida”, diz.
Apesar da aprovação, E.S relata a dificuldade de reinserção social. “O preconceito lá fora com pessoas ex-presidiárias é muito grande. A sociedade cobra demais das pessoas encarceradas, mas quando a gente sai, a própria sociedade transforma em bandidos, porque não dá oportunidade”, ressalta.
O objetivo da estudante é tentar a mudança para o curso de psicologia, o qual é sua meta profissional. “A mente do ser humano é algo fascinante e nos anos de convivência aqui, sempre com pessoas diferentes, vi que é uma forma de ajudar outras pessoas”, diz. “Quero mostrar que a gente pode passar pelo cárcere e mudar de vida e que a gente pode querer mudar também”, acrescenta.
O programa leva também oficinas de artesanato, da qual E.S fez parte, além de corte e costura, informática e xadrez. O trabalho de educação prisional, realizado pelo Governo do Estado, é realizado em conjunto com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e a Socializa, que contribui para promover a ressocialização, incentivar a leitura, fortalecer a educação, e afastar o interno da criminalidade.
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Quatro homens são presos na BA suspeitos de envolvimento em homicídios
20/abr/2023 . 8:10
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Quatro homens foram presos, nesta quarta-feira (19), por suspeita de envolvimento em crimes de homicídio, na cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador.
De acordo com a Polícia Civil, um trio com suspeitos de 19, 22 e 25 anos, é investigado pela participação do homicídio de Bruno de Oliveira Cunha, em novembro de 2022. O crime teria sido motivado pela disputa por territórios de comercialização de drogas.
Bruno foi morto no Condomínio Asa Branca II, próximo a um bar. Segundo a polícia, as mortes eram uma prática constante por parte do grupo, que também é suspeito de envolvimento nos homicídios de Zaqueu Oliveira da Silva, em novembro de 2022, e Daniel Jesus do Amor Divino Ferreira, em março deste ano.
O líder do trio chegou a ser preso em flagrante por tráfico de drogas, em dezembro de 2022, mas foi solto. De acordo com o delegado Rodolfo Faro, ele repassava armas e drogas para os cúmplices e coordenava o grupo.
Já o quarto homem preso nesta quarta, tinha mandado de prisão preventiva como o suspeito da morte de Kauan Yuri Marques Cerqueira, um jovem de 17 anos.
O crime aconteceu em junho de 2022, e também teria relação com o tráfico de drogas. Segundo a polícia, outros suspeitos de envolvimento no assassinato estão sendo procurados.
O homem também é investigado por outros homicídios ocorridos em Feira de Santana. Ele foi submetido ao exame de lesão corporal e está à disposição da Justiça.
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