:: ‘Segurança pública’
Polícia desmonta laboratório de refino de drogas em Itabuna
20/jan/2023 . 8:21
Na manhã desta quinta-feira (19), guarnições da CIPE Cacaueira e CETO do 15º Batalhão de Polícia Militar de Itabuna, desarticularam um local (bunker) utilizado como laboratório de refino de entorpecentes no bairro Manoel Leão, em Itabuna.
Foi encontrado uma prensa hidráulica de até 15 toneladas, além de 01 tablete de maconha, grande quantidade de pasta base de cocaína, e outros acessórios do tráfico. Segundo a polícia, a droga apreendida seria utilizada para abastecer os bairros da cidade: Lomanto, Novo Lomanto e Santa Catarina. Os acusados conseguiram fugir. As investigações continuam na tentativa de localizar e prender os responsáveis pelo laboratório.
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Homem é preso transportando 6,7 mil munições e espoletas na BR-101 em Itabela
18/jan/2023 . 19:11
Cerca de 6,7 mil munições e espoletas foram apreendidas, na madrugada desta quarta-feira (18), no município de Itabela, durante reforço do patrulhamento ostensivo. Guarnições da 7ª CIPM encontraram o material durante abordagem na BR-101.
Os PMs desconfiaram de um idoso, que dirigia um veículo modelo Fiat Cronos e determinaram a parada do automóvel, no KM 744, próximo ao distrito de São João do Monte (Montinho).
No banco traseiro do carro as equipes encontraram 5 mil espoletas e 1,7 mil munições dos calibres 36, 32, 28 e 22. Os materiais bélicos foram apresentados na Delegacia Territorial (DT) de Eunápolis.
“Determinamos o reforço, no Extremo Sul, com equipes das polícias Militar e Civil, além da Força Tarefa. Atuaremos integrados com as instituições federais na região, buscando identificar autores de crimes e prevenir ocorrências ilícitas”, declarou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.
A polícia abriu inquérito para apurar a origem e destino das munições.
RadarNews
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Produtores rurais vivem estado de insegurança no sul e extremo-sul da Bahia vários foram expulsos de propriedades
17/jan/2023 . 11:29
Enquanto uma caçada foi montada, após as manifestações e atos antidemocráticos na capital do país desde a segunda-feira (09) de janeiro.
Do outro lado estão os produtores rurais do Extremo Sul da Bahia na região entre os municípios de Itamaraju, Itabela, Prado e Porto Seguro, que tem convivido a insegurança e excesso de terror imposto por um grupo de ocupantes que se intitulam de indígenas.
Vários dos produtores abandonaram os locais com receio, devido a o estado de vulnerabilidade, incerteza e falta de respeito, instalado na região.
Os produtores tem procurado as unidades policiais para denunciarem os casos, onde relatam que homens armados em poder de arma de grosso calibre, adentram as propriedades e determinam a saída de todos, caso contrário, poderão sofrer punições.
Nos últimos dias as pessoas expulsas tem utilizados as redes sociais, para demonstrar os impactos gerados com ação dos ocupantes.
Em algumas das propriedades, animais foram abatidos, instalações danificadas e o bloqueio de circulação de pessoas em estradas.
Nas cidades da região vários veículos são furtados e alguns deles recuperados no entorno dos locais ocupados. Ampliando assim o fenômeno social da violência.
Os produtores tentam mobilizar uma ação no ministério público e delegacias da Polícia Federal da região, na tentativa de obter investigação e adoção da justiça.
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Ex-candidato ao Governo da Bahia pede fim da Polícia Militar no Brasil
12/jan/2023 . 8:09
O modelo de militarização da polícia brasileira vem sendo alvo de diversas crítica e discussões. Quem se juntou a esse grupo, nesta quarta-feira (11), foi o ativista do movimento negro, cientista social, e Secretário de Comunicação do PSOL Bahia, Kléber Rosa.
O ex- candidato ao Governo da Bahia e investigador da Polícia Civil destacou que o Brasil é um dos poucos países do mundo que adota o modelo de militarização da polícia e ressaltou que o foco da ação policial deve ser a investigação criminal e não o paradigma de polícia pautada na ação bélica, no confronto. A declaração foi dada durante entrevista à Rádio Sociedade da Bahia, ao programa “Conexão Bahia”, apresentado pela jornalista Silvana Oliveira.
Ainda em entrevista, o psolista citou como exemplo os Estados Unidos onde a polícia não é militarizada e tem como parâmetro o chamado “ciclo completo”. “Precisamos de um modelo de segurança pública que tenha como foco a Polícia Civil e o trabalho de investigação criminal para aumentarmos o percentual de elucidação dos crimes e para combatermos de forma mais eficaz as grandes organizações criminosas”, pontuou.
Ainda no comparativo com a polícia Americana, kléber explicou que lá o policial começa fazendo o trabalho ostensivo nas ruas, depois faz carreira e torna-se investigador, detetive: “o ostensivo fica a serviço da investigação. As pessoas se enganam quando vêm o uniforme e acham que é polícia militar”.
O investigador relembrou ainda um PEC do senador Lindbergh Farias (PT), que defendia a desmilitarização. “A PEC de Lindbergh acabou ficando esquecida. Precisamos agora retomar esse debate sobre a importância de fazermos uma reestruturação da segurança pública no Brasil”, defendeu o cientista, ressaltando a importãncia da participação popular nessa e em outras decisões realtivas ao universo público.
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Mulher é morta a facadas no norte da Bahia; ex-companheiro é suspeito de cometer crime
2/jan/2023 . 12:08
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Uma mulher de 42 anos foi morta a facadas na madrugada de domingo (1°), na cidade de Juazeiro, no norte da Bahia. Segundo a Polícia Civil, o suspeito de cometer o crime é o ex-companheiro da vítima, identificada como Gleiciane Cristina.
De acordo com a polícia, moradores do bairro João 23 denunciaram que um homem ameaçava pessoas com uma faca na Rua Eurico Gaspar Dutra. Ao chegarem no local, os policiais não encontraram o suspeito, que já tinha fugido.
Também no local, os moradores contaram que o mesmo homem teria esfaqueado uma mulher em um local próximo da denúncia. Os policiais se deslocaram, mas já encontraram Gleiciane Cristina morta.
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Crimes violentos e racismo são principais desafios do novo governo
2/jan/2023 . 6:59
O enfrentamento aos crimes violentos, sobretudo aos homicídios, e o estímulo à participação da sociedade civil na definição das políticas setoriais estão entre os principais desafios do governo de Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da justiça e da segurança pública.
Para integrantes do grupo temático do Gabinete da Transição, o Ministério da Justiça e Segurança Pública precisa retomar seu papel institucional, integrando esforços nacionais para, assim, “implementar as políticas que a população espera”. O grupo foi criado em outubro, com a missão de traçar diagnóstico do setor e apresentar sugestões para o novo governo.
“A redução do número de homicídios é nosso maior desafio”, disse o advogado Marivaldo Pereira, que integrou o grupo técnico de transição. Pereira foi indicado pelo ministro Flávio Dino para comandar a nova Secretaria de Acesso à Justiça, que será responsável pela interlocução com o Poder Judiciário e movimentos sociais.
“Para alcançarmos nossos objetivos, será fundamental não só aprofundarmos o diálogo e a integração entre as polícias, mas também ouvir as demandas dos movimentos sociais para, articulando-as com o sistema de Justiça e com as instituições do próprio ministério, conseguirmos, por exemplo, reduzir a letalidade policial e promover os direitos da parcela da população historicamente excluída”, afirmou Pereira à Agência Brasil.
De acordo com levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número de mortes violentas intencionais, registrado em 2021, foi 6% menor do que o de 2020. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, no primeiro semestre deste ano a redução chegou a 5% em comparação com o mesmo período do ano passado.
Ao abordar os principais desafios da próxima gestão, Pereira citou problemas apontados como prioridade por governos anteriores: as organizações criminosas e o crescimento incessante da população carcerária. Atualmente, há, no Brasil, cerca de 837 mil pessoas cumprindo penas restritivas de liberdade ou aguardando julgamento.
“O fortalecimento da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Polícia Federal vai melhorar a integração das ações ministeriais de enfrentamento às organizações criminosas, incluindo as que migraram do tráfico de drogas para a execução de crimes cibernéticos ou ambientais. Também planejamos criar uma secretaria nacional para tratar de políticas penitenciárias e de alternativas ao encarceramento.”
Segundo o novo secretário, o objetivo é permitir que presos de baixa periculosidade – que a Justiça entender que não deveriam estar presos – tenham acesso a medidas alternativas que permitam a execução da pena sem a necessidade de encarceramento. De acordo com Pereira, a intenção do futuro governo é reverter medidas legais que, nos últimos quatro anos, facilitaram o acesso de parte da população às armas – intenção já anunciada pelo futuro ministro, Flávio Dino.
“É fundamental focarmos no enfrentamento à violência contra a juventude negra, as mulheres e a população LGBTQIA+. Neste sentido, o mais urgente, a nosso ver, é retomarmos uma política de controle do acesso às armas”, disse Pereira. Ele afirmou ainda que muitas das mudanças legais promovidas pelo governo Bolsonaro “desmontaram” o sistema de fiscalização de armas, colocando em risco inclusive o “regular funcionamento das instituições” públicas.
O relatório que o Gabinete de Transição tornou público contempla apenas uma parte das recomendações do grupo temático. Segundo Pereira, os participantes trataram de vários outros temas, levando em conta a diversidade de assuntos sob responsabilidade da pasta. O grupo destacou a importância de ação articulada com outras instâncias do governo federal, como os ministérios dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial, que serão comandados, respectivamente, pelo advogado e filósofo Sílvio Almeida e pela jornalista e ativista Anielle Franco, irmã da vereadora carioca Marielle Franco, assassinada em 2018.
“Há muitas políticas transversais, como a proteção de defensores de direitos humanos; a política de proteção a testemunhas e o enfrentamento ao racismo institucional, aos crimes ambientais e à violência contra os povos indígenas. Vamos fortalecer a atuação da PF para reverter o trágico cenário de madeireiros e garimpeiros invadindo terras indígenas e, sempre que necessário, a Força Nacional estará à disposição dos estados e demais forças federais”, exemplificou Pereira.
Pereira lembrou ainda que, com a criação do Ministério dos Povos Indígenas, que será chefiado pela deputada federal eleita por São Paulo, Sônia Guajajara, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve deixar de responder pela homologação de territórios indígenas.
Ele assegurou que, para fazer frente aos desafios, o novo governo seguirá apostando na efetiva implementação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), estreitando a cooperação com os estados. “Não há política de segurança pública nacional sem diálogo com os governadores. Esse diálogo será priorizado para que, só então, possamos dialogar com as forças policiais [estaduais]”, disse o futuro secretário, defensor da implantação de câmaras de vídeo nos uniformes policiais – medida que, em última instância, cabe aos governos estaduais decidir se adotam ou não.
“Elas já se mostraram eficazes em várias partes e a ampla maioria dos policiais que agem conforme a lei as defendem. Cabe ao ministério estimular e apoiar a implementação de políticas públicas que melhorem a eficiência da segurança pública”, concluiu o futuro secretário.
O desmembramento do Ministério em duas pastas distintas – uma para cuidar especificamente dos temas ligados à Segurança Pública e outra para Justiça – está descartado. Defendida por entidades como o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e por vários especialistas no assunto, a proposta chegou a ser discutida durante a campanha eleitoral.
“O governo Federal precisa priorizar a construção do Susp e atuar como coordenador da segurança, jamais substituindo a ação das polícias e a responsabilidade dos governadores”, apontaram, no início de novembro, os pesquisadores, cientistas sociais, agentes da segurança pública, operadores da Justiça e especialistas que integram o fórum.
Além de defender a cisão ministerial como forma de “melhorar a capacidade gerencial” nas duas áreas, o fórum também apontou a necessidade do próximo governo assumir a valorização dos profissionais da área como uma de suas prioridades. “É na esfera federal que carreiras, direitos, protocolos podem ser debatidos e atualizados.”
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Governador promove mudança na direção do presídio de Itabuna
29/dez/2022 . 11:35
Em exercício do cargo de governador do estado, Aldolfo Menezes, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA),anunciou nesta quinta- feira (29), a nomeação do Soldado PM Bernardo Cerqueira Dutra, para o cargo de diretor para atuar no presídio de Itabuna.
O presídio destina-se ao recolhimento de presos de ambos os sexos, condenados ao cumprimento de pena em regime fechado e semiaberto, e, excepcionalmente, de presos provisórios, das comarcas relacionadas no Provimento da Corregedoria Geral de Justiça.
O soldado e bacharel em direito Bernardo, exercia o cargo de diretor-adjunto da Superintendência de Gestão Prisional da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), vai substituir o também bacharel em direito Alecsandro Leal.
Bernardo terá a missão de administrar a crise dentro do presídio. Além disso, ele ficará responsável desde a área de recursos do presidio à programas de ressocialização, também será responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar.
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Número de pessoas que voltaram a ser presas em flagrante em 2021 é o menor dos últimos três anos
19/dez/2022 . 11:59
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O número de pessoas que voltaram a ser presas em flagrante no ano de 2021 é o menor dos últimos três anos, de acordo com um estudo da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), lançado na manhã desta segunda-feira (19). O relatório Autos de Prisão em Flagrante na Comarca de Salvador visa desmistificar entendimentos sobre as audiências de custódia.
A equipe responsável pela elaboração do relatório analisou dados coletados entre janeiro e dezembro de 2021 referentes a autos de prisão. Neste período, foram analisados 3.647 autos de prisão em flagrantes e foi constatado que em apenas 4,6% dos casos as pessoas voltaram a ser detidas no mesmo ano. A taxa de retorno, como é chamada a ocorrência de nova prisão em flagrante no mesmo ano, é menor que a registrada em 2020, quando o percentual esteve em 6,1%; e que em 2019, ano em que foi registrada uma taxa de 7,2%.
Foram consideradas todas as pessoas presas em flagrante cujo nome aparece em duplicidade na base de dados e excluiu os homônimos com base no nome da genitora e data de nascimento. O estudo também aponta que apenas 7,95% dos flagranteados já possuíam condenação criminal anterior. “Este é um dado significativo para ruir o argumento falacioso de tom eficientista de que as audiências de custódia servem para promover a impunidade dos delitos praticados na sociedade”, garante o documento.
De acordo com o defensor público geral, Rafson Ximenes, o estudo realizado é fundamental, sobretudo, na discussão do Direito Penal no Brasil. “Através desses dados, conseguimos identificar a necessidade de políticas públicas, verificar a atuação das instituições do Sistema de Justiça e abrir caminhos para que o Estado pense soluções para melhorar os problemas da sociedade”, avalia Ximenes.
O estudo considera o período em que as audiências de custódia foram suspensas em razão da pandemia da Covid-19. Contudo, a assessora de pesquisas estratégicas da Defensoria, defensora pública Fernanda Morais, afirma que os dados obtidos através do estudo auxiliam a combater mitos acerca do procedimento jurídico na medida em que demonstram que as inverdades difundidas sobre audiências de custódia não se confirmam na prática.
A audiência de custódia, instituída em 2015, conforme a defensora explica, têm dupla finalidade: “A primeira é verificar se houve tortura durante a prisão em flagrante, e a segunda é analisar qual o destino que deve ser dado à pessoa presa, averiguando se estão presentes os critérios legais para a decretação da prisão preventiva”, esclarece.
O estudo mostra que, mesmo com a suspensão do expediente na maior parte do período analisado, houve maior incidência de prisões preventivas em crimes considerados mais gravosos pelo Código Penal. Ela foi decretada em 100% dos flagrantes por feminicídio; 78,94% dos homicídios e 76,92% dos casos de latrocínio. A liberdade provisória, por outro lado, foi ordenada em 74,40% dos furtos. Os crimes de latrocínio e furto são considerados crimes contra o patrimônio pelo Código Penal. Fernanda Moraes assevera que os crimes mais graves sempre culminam com prisões preventivas.
A implementação das audiências de custódia está prevista em pactos e tratados internacionais de direitos humanos internalizados pelo Brasil, como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Americana de Direitos Humanos. Além disso, a realização das audiências de custódia foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento de duas ações, no ano de 2015 (ADI 5240 e a ADPF 347).
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Operação prende mais 2 PMs acusados de integrar milícia; bando “forçava” assalto a comerciantes em Piatã
16/dez/2022 . 8:46
Dois policiais, apontados como “milicianos”, foram presos em Piatã, na Chapada Diamantina, na manhã desta sexta-feira (16). Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA), a dupla é suspeita de integrar uma milícia com atuação em Piatã e cidades vizinhas.
Conforme as investigações, o grupo é apontado como autor de homicídios e assalto a comerciantes, forçando os empresários a contratarem os serviços de segurança particular, modo conhecido de atuação de milícias.
Na primeira fase da operação, dois PMs haviam sido presos e outras quatro pessoas também foram detidas envolvidas na quadrilha. Um quinto integrante da milícia segue foragido.
A ação desta sexta cumpre mandados de busca e apreensão e faz parte da segunda fase da “Operação Cold” deflagrada pela Força-Tarefa de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsão Mediante Sequestro da SSP-BA, através da Corregedoria Geral, do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), ambos do Ministério Público (MP).
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Deputados de Goiás aprovam “bolsa arma” para mulheres vítimas de violência
14/dez/2022 . 12:44
Deputados aprovaram em Goiânia, o projeto conhecido como “bolsa-arma”, que institui uma bolsa para a aquisição de arma de fogo, com uso permitido, para mulheres vítimas de violência doméstica ou ocorrida em razão de ser mulher.
Para entrar em vigor, o auxílio precisa ser sancionado pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB).
O auxílio é de R$ 2 mil e, segundo o documento, deve ser pago em uma única parcela.
O projeto de lei diz que mulheres que foram vítimas de violência doméstica ou violência ocorrida “em razão de ser mulher” podem requerer o auxílio a partir do indiciamento do autor do crime.
Para entender mais sobre esse auxílio o Revista Brasil conversou com Deputado Major Araújo (PL), autor do projeto.
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Rifeira assassinada em Jacuípe já foi presa em flagrante por estelionato
14/dez/2022 . 8:14
A rifeira Hynara Santa Rosa da Silva, conhecida como Naroka Rifas, assassinada a tiros com o companheiro Rodrigo da Silva Santos, o DG Rifas, em Jacuípe, foi condenada por estelionato em dezembro de 2019, por estelionato. A informação é do G1.
Segundo a publicação, Hynara foi presa por usar um documento falso para fazer um saque em um banco no bairro da Pituba, em Salvador, no dia 19 de janeiro de 2016. Hynara Santa Rosa da Silva foi condenada a oito meses de reclusão e sete dias-multa, segundo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). De acordo com a sentença no qual o G1 teve acesso, após desbloquear um cartão magnético da conta corrente da vítima, Hynara fez um saque de R$ 4.500 da conta. Em seguida, ela saiu da agência para entregar o dinheiro a um comparsa que a aguardava do lado de fora.
Hynara tinha avisado antes a uma funcionária que retornaria para fazer uma transferência, via TED, também a partir da conta da vítima, no valor de R$ 25 mil. A ação gerou suspeita e a vítima foi avisada do saque através de uma mensagem SMS, enviada pelo sistema de segurança do banco.
Quando a rifeira retornou ao banco para realizar transferência, a Polícia Militar já estava no local e fez a prisão em flagrante. Na delegacia, Hynara foi interrogada e confessou o crime. Na oportunidade, foi apreendido o cartão magnético e o documento de identificação falsificado. A quantia sacada não foi recuperada. Além do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), O G1 também confirmou as informações com o Ministério Público da Bahia (MP-BA).
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Celulares, facas e drogas são encontrados em celas do Conjunto Penal de Feira de Santana
9/dez/2022 . 11:49
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Onze celulares, dez facas e dois quilos de maconha e cocaína foram encontrados nas celas do Conjunto Penal de Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador.
As buscas fazem parte de uma operação das Secretarias da Segurança Pública (SSP) e de Administração Penitenciária (Seap) que começou na quarta (7) e segue nesta quinta-feira (8).
Segundo as secretarias, o objetivo da ação é impedir que detentos sigam liderando organizações criminosas de dentro das celas.
Além das drogas e celulares, foram encontrados fones de ouvido, carregadores para os celulares, chips e uma balança.
A operação seguirá até o domingo (11) e os aparelhos encontrados passarão por perícia. A polícia também informou que os detentos que ocupam as celas onde os materiais foram encontrados serão ouvidos.
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Pesquisa do IBGE mostra subnotificação de roubos e furtos no Brasil
8/dez/2022 . 6:37
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do último trimestre de 2021 mostram que grande parte dos roubos e furtos ocorridos no país não chega ao conhecimento das autoridades policiais. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em apenas 44,8% dos casos de furto na rua, ocorridos no período de um ano antes da pesquisa, as vítimas relataram ter procurado a polícia.
Mesmo entre essas pessoas, nem todas registraram a ocorrência. Daqueles que procuraram ajuda da autoridade policial, 11,2% decidiram não fazer o registro formal na delegacia.
Nos casos de roubo, 57,9% das vítimas assaltadas na rua não procuraram ajuda da polícia, assim como 57,1% daquelas que foram roubadas dentro de casa e 52,4% daquelas que foram forçadas a entregar sua bicicleta ao assaltante.
Assim como no caso do furto, mesmo entre aquelas que procuraram ajuda policial, nem todas fizeram o registro de ocorrência na delegacia.
Entre os motivos para não procurar a polícia nos casos de roubo, entrevistados pela Pnad destacaram: não acreditavam na polícia (26,9%), recorreram a terceiros ou resolveram sozinhos (24,3%), a falta de provas (15,2%) e o medo de represália (12,8%).
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Policiais e guarda municipal são alvos de operação na Bahia
22/nov/2022 . 11:06
Sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta terça-feira (22) em residências e endereços profissionais de policiais militares, policial civil e guarda municipal investigados por suposto envolvimento na morte do guarda municipal de Serra do Ramalho Josevaldo Marques dos Santos, conhecido como “Meia Noite”. Os mandados são cumpridos dentro da ‘Operação Sentinela’ e visa colher elementos para elucidação de suposto crime de homicídio.
A operação foi deflagrada pelo Ministério Público estadual, por meio dos grupos de atuação especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), de Combate ao Crime Organizado e Investigações Criminais (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Bom Jesus da Lapa, nos municípios de Bom Jesus da Lapa e Serra do Ramalho. Atendendo a pedidos do MP, a Vara Criminal de Bom Jesus da Lapa também determinou o afastamento dos policiais e guarda municipal das funções públicas.
Segundo as investigações iniciais, Josevaldo Marques teria sido vítima de ação praticada por três policiais militares que estavam de serviço na manhã do crime, no dia 25 de julho de 2021, com envolvimento de um investigador da Polícia Civil e um guarda municipal. A operação foi realizada com o apoio da Força-Tarefa de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsão mediante Sequestro da Corregedoria-Geral da Secretaria de Segurança Pública (Coger) e da Polícia Militar da Bahia.
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Reconhecimento Facial alcança nove foragidos da Justiça no feriadão
17/nov/2022 . 11:10
O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP) chegou a marca de 510 foragidos da Justiça capturados, na terça-feira (15). No feriadão da Proclamação da República a ferramenta auxiliou na retirada de nove criminosos com mandado de prisão.
O último foi preso pelo crime de homicídio, na cidade de Dias d’Ávila, Região Metropolitana de Salvador (RMS). Equipes da 36ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) realizaram o flagrante, após a ferramenta emitir um alerta de 95% de similaridade.
Além dele, outros oito foram presos no final de semana, pelos crimes de tráfico de drogas, homicídio, roubo e extorsão. As prisões também aconteceram após alertas acima de 90% de similaridade.
Todos os capturados foram encaminhados à Polícia Civil, tiveram seus mandados cumpridos e estão à disposição da Justiça.
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PRF reforça fiscalizações em estradas baianas por causa do feriadão
10/nov/2022 . 11:17
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza, entre sexta-feira (11) e terça (15), a Operação Proclamação de República 2022 nas rodovias da Bahia.
Durante este período, será reforçado o policiamento ostensivo preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. Segundo a PRF, a previsão é de um aumento no fluxo de veículos e de ônibus de passageiros nas rodovias federais, porque o feriado da Proclamação de República ocorre, este ano, em uma terça-feira.
Esses fatores contribuem para o aumento da violência no trânsito e podem provocar aumento na quantidade de acidentes graves, feridos e mortos. A polícia vai direcionar ações de policiamento e fiscalização com foco na segurança viária, em especial na prevenção e redução da gravidade dos acidentes de trânsito.
A Operação Proclamação de República 2022 tem o objetivo de garantir aos usuários das rodovias federais segurança, conforto e fluidez do trânsito. (G1)
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STJ proibe atuação da guarda municipal como força policial e limita busca pessoal
10/nov/2022 . 11:10
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que a guarda municipal, por não estar entre os órgãos de segurança pública previstos pela Constituição Federal, não pode exercer atribuições das polícias civis e militares. Para o colegiado, a sua atuação deve se limitar à proteção de bens, serviços e instalações do município.
O colegiado também considerou que só em situações absolutamente excepcionais a guarda pode realizar a abordagem de pessoas e a busca pessoal, quando a ação se mostrar diretamente relacionada à finalidade da corporação.
A tese foi firmada em julgamento de recurso no qual foram declaradas ilícitas as provas colhidas em busca pessoal feita por guardas municipais durante patrulhamento rotineiro. Em consequência, foi anulada a condenação do réu por tráfico de drogas.
O relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, explicou que o propósito das guardas municipais vem sendo significativamente desvirtuado na prática, ao ponto de estarem se equipando com fuzis, armamento de alto poder letal, e alterando sua denominação para “polícia municipal”.
O ministro ainda ressaltou que seria potencialmente caótico “autorizar que cada um dos 5.570 municípios brasileiros tenha sua própria polícia, subordinada apenas ao comando do prefeito local e insubmissa a qualquer controle externo”.
Leia o voto do relator no REsp 1.977.119
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Com 80% de acréscimo em homicídios com relação ao ano de 2021, Una segue na contramão do índice de violência sustentado pela SSP
8/nov/2022 . 8:37
Os crimes de homicídios em Una no interior da Bahia tem seguido totalmente ao contrário do que aponta a Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP-BA) com relação aos números que segundo a instituição vem decrescendo em toda a federação.
Em 2019 Una registrou 18 homicídios, com o trabalho da polícia civil na época comandada pelo delegado substituto Dr. Renato Fernandes este índice foi reduzido em 50% no município em 2020.
Já em 2021 o número foi o segundo menor índice em todo o estado Baiano com apenas 02 crimes desta natureza sob o mesmo comando policial que mantinha o policiamento nos finais de semana de forma ostensiva em todo o município; principalmente na região da Colônia, que é o maior distrito pertencente ao território Unense.
Em 2022, com a polícia civil sem delegado ativo no município desde março do mesmo ano, o índice de homicídios no município cresceu em mais de 80% se comparado ao ano anterior.
Até 08 de novembro, Una já se encontra com 12 homicídios consumados, destes, aproximadamente 4 elucidados e com as prisões pedidas pela polícia civil porém ainda não concedidas pelo tribunal de justiça do estado; o que permite que a sociedade fique vulnerável ao aumento do índice de violência.
A Bahia contabilizou, em outubro de 2022, o 13º mês consecutivo com redução no índice de Crimes Violentos Letais Intencionais, homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte em todo o território baiano. No último mês foi registrada uma redução de 3%, em comparação ao mesmo período de 2021.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Polícia Civil autua Ex-Presidiário após criminoso tentar matar ex-esposa e criança a golpes de facão em Canavieiras
2/nov/2022 . 8:42
A polícia Civil autuou e prendeu na tarde
de terça-feira (01), Canavieiras no Sul da Bahia o homicida e traficante recém regresso do presídio de Ilhéus onde cumpriu pena pelos dois crimes cometidos no mesmo município, o nacional José Correia Neto, vulgo “Marcelinho”, desta vez acusado de tentar contra a vida da sua ex-companheira e também da filha da mesma, uma criança de idade não revelada com golpes de arma branca. O caso que é tratado como tentativa de feminicídio, contou com uma ação rápida e precisa da equipe de segurança que atuou no caso e chegou rápido ao local e impediu que o crime fosse consumado.
A tentativa aconteceu em uma localidade conhecida como Praia da Costa, e o homem foi preso em flagrante ainda em posse do facão que fora relatado na informação registrada nos autos da solicitação de ocorrência.
O delegado de Polícia Civil que preside o inquérito Dr. Renato Fernandes afirmou ao repórter Mateus Oliver na manhã desta quarta-feira (02), que a prisão do criminoso foi pedida novamente e deve sair o resultado nas próximas horas.
Diante dos fatos, o reincidente segue custodiado na carceragem da delegacia de polícia civil de Canavieiras aguardando a decisão se volta ou não para o presídio.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Na mira da justiça e processo administrativo, delegacia de Canavieiras pode ser interditada a qualquer momento
1/nov/2022 . 9:45
Após vistoria na delegacia territorial de Canavieiras no Sul da Bahia, o diretor jurídico do sindicato dos policiais civis da Bahia disse que a determinada unidade não oferece as condições mínimas de atendimento ao público. A alegação é avaliada pela falta de computadores, internet de Baixa qualidade, e local em condições insalubres que não pode oferecer para os servidores tampouco ao público em geral condições ideais de atendimento.
O local que já passou por uma inspeção do Ministério Público e é alvo de um inquérito civil e um processo administrativo que pede a interdição do prédio movido pelo Sindpoc; segundo a falta de estrutura para atender ao público.
Para que o município não fique sem o trabalho da polícia Civil, a prefeitura de Canavieiras após a interdição deve mediar a instalação de um ambiente para atendimento as demandas de forma provisória; enquanto isso, o estado será reclamado e provocado a reformar o atual departamento de segurança pública estadual do município.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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