Mulher é torturada e ameaçada de morte pelo esposo no Nelson Costa em Ilhéus
Por volta das 13h deste domingo (08), uma mulher de iniciais T.S.M, de 32 anos, tomou uma surra do próprio companheiro, na 2ª Travessa Senhor dos Passos, bairro Nelson Costa, zona sul de Ilhéus.
A vítima foi atacada em sua própria residência com chutes, puxões de cabelo vários murros na cabeça, mordidas no rosto, braço e socos nos olhos. Após o crime, o agressor identificado como Danilo Cruz da Silva Júnior fugiu tomando rumo ignorado.
Machucada e gritando por socorro, a vítima acionou a polícia militar em busca de auxílio para registrar boletim de ocorrência e solicitar medida protetiva de urgência.
Representantes da subseção de Ilhéus da OAB marcaram presença em ação do TRT-5 na Justiça do Trabalho em Ilhéus
Representantes da subseção de Ilhéus da OAB marcaram presença na ação correcional promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) nas duas varas da Justiça do Trabalho no município. Responsável pela fiscalização, a desembargadora e corregedora Ivana Mércia Nilo de Magaldi também se reuniu com advogados.
Presidente da subseção ilheense da Ordem, o advogado Jacson Cupertino afirmou que, mesmo com um quadro de servidores motivados e ágeis na Justiça do Trabalho, a fiscalização do TRT-5 ajuda no aperfeiçoamento dos serviços judiciais.
A assessoria da OAB informou que uma das demandas dos advogados que militam na Justiça do Trabalho na região é direcionada à Caixa Econômica Federal. A categoria solicitou que o banco passe a identificar os depósitos judiciais com os números dos processos que lhe deram origem, de modo a evitar confusão e facilitar o recolhimento dos valores.
Três apostadores de Itapetinga acertaram os 15 números do concurso 3412 da Lotofácil
O final de foi de festa para três apostadores de Itapetinga, no sudoeste da Bahia. Os sortudos acertaram os 15 números do concurso 3412 da Lotofácil, sorteado na noite deste sábado (07), no Espaço de Loterias Caixa, em São Paulo.
Os sortudos vão dividir o prêmio de R$ 958.145,25. A outra aposta vencedora foi feita na cidade de Irati, no Paraná. Os números que deixaram os baianos e paranaenses felizes na noite de hoje foram: 3, 4, 6, 7, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 19, 21, 22,23 e 24.
O sul da Bahia ficou a uma dezena de ter ganhador do prêmio principal. Um morador de Uruçuca “bateu na trave”, com 14 acertos. Ele faturou R$ 1.939,20. O próximo concurso está estimado R$ 1,8 milhão e o sorteio será nesta segunda-feira (9). O jogo simples custa R$ 3,00 e pode ser feito em qualquer casa lotérica.
Apostadores de Feira de Santana e Salvador “bateram” na trave no concurso 2873 da Mega-Sena. Dois moradores da capital e um da cidade do interior baiano acertaram cinco das seis dezenas. Cada um receberá R$ 44.356,88. As dezenas sorteadas foram: 4, 5, 17, 27, 52 e 56. O prêmio principal acumulou em R$ 61 milhões. O próximo sorteio será na terça-feira (10).
Acusado de Homicídio em Itapitanga é Preso em Supermercado de Itabuna
A Polícia Civil da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN/Itabuna) prendeu na tarde da última quarta-feira (5) Matheus Jesus Dantas, de 25 anos, conhecido como “Mateuzinho”. A prisão aconteceu dentro de um supermercado no bairro Santo Antônio, em Itabuna.
Matheus é acusado de ter agredido fatalmente Adriano Oliveira dos Santos com golpes de estaca no dia 27 de abril deste ano, na cidade de Itapitanga. O motivo da agressão teria sido uma cobrança de dívida. A vítima foi socorrida após o ataque, mas infelizmente faleceu dois dias depois em decorrência dos ferimentos.
Durante o interrogatório, o investigado confessou o crime, alegando ter agido em legítima defesa por conta de uma suposta ameaça da vítima. A prisão temporária de Mateuzinho Dantas foi decretada pela Vara de Jurisdição Plena de Coaraci.
Após passar por audiência de custódia, o acusado foi encaminhado ao Conjunto Penal de Itabuna, onde permanece à disposição da Justiça. A Polícia Civil segue investigando o caso para esclarecer todos os detalhes e motivações do homicídio.
Acidente Grave na BA-262 Entre Coaraci e Itajuípe Deixa Trânsito em Meia Pista
Um grave acidente foi registrado na manhã deste domingo (8) na BA-262, rodovia que liga Coaraci a Itajuípe. Um veículo Gol, modelo Geração 4, colidiu violentamente com um poste em um trecho de reta da estrada.
Até o momento, não há informações confirmadas sobre vítimas. O carro ficou posicionado embaixo do poste, no sentido Itajuípe. Contudo, devido ao clima de festa em Itajuípe com a realização do MicaPedro, levanta-se a hipótese de que o veículo possa ter rodado na pista e colidido com o poste no sentido contrário, ou seja, no retorno para Coaraci.
O trânsito no local está em meia pista, e o trecho exige atenção redobrada dos motoristas. Equipes da Coelba já foram acionadas e estão trabalhando para realizar a substituição do poste danificado, o que pode causar mais lentidão. A polícia aguarda a chegada da perícia para investigar as causas e a dinâmica exata do acidente.
O incidente serve como um alerta para a prudência nas estradas, especialmente em períodos de festividades e maior fluxo de veículos. Imagens: Rede Portal
Eunápolis: Corpo de homem decapitado e com as mãos amarradas é encontrado
O corpo de um homem ainda não identificado foi encontrado decapitado e com as mãos amarradas, neste sábado (7), em Eunápolis, no extremo sul da Bahia.
Segundo a Polícia Civil, a vítima foi localizada no bairro Santa Isabel. Guias de perícia e necropsia foram expedidas para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).
O caso é investigado pela 1ª Delegacia Territorial (DT/Eunápolis). Diligências são realizadas para elucidar a autoria e motivação do crime.
G1
Itabuna: Dois homens são mortos a tiros no centro comercial
A tranquilidade da madrugada deste domingo (8) foi brutalmente interrompida por um duplo homicídio na feira livre do centro comercial de Itabuna. Duas pessoas foram encontradas mortas com ferimentos de arma de fogo, em locais próximos, gerando preocupação na comunidade.
O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado por volta das 6h30 da manhã. Ao chegar ao local, uma mulher foi encontrada morta com perfurações de arma de fogo dentro do espaço da feira livre. Já em outro ponto da mesma área, a poucos metros de distância, um homem também foi localizado sem vida, apresentando as mesmas características de violência. A mulher estava dentro da feira, enquanto o homem foi encontrado próximo a um supermercado na mesma localidade.
De acordo com informações preliminares, as vítimas seriam usuários de drogas. Até o momento, as identidades dos dois mortos não foram reveladas. No local do crime, foram encontradas cápsulas de pistola de grosso calibre, indicando o tipo de armamento utilizado na ação.
Os corpos foram removidos para o Departamento de Polícia Técnica de Itabuna, onde passarão por necropsia e identificação.
Verdinho
Investimento alto: aluguel para o São João na Bahia chega a R$ 15 mil
Em Santo Antônio de Jesus, já não há casas disponíveis para o período, como conta Fábio Braga, corretor e delegado regional do Conselho Regional de Corretores de Imóveis Bahia (Creci-BA). “Os turistas começaram a procurar em março. Muitos moradores saem da própria casa e vão passar o São João com familiares para locar o espaço e ganhar um dinheiro a mais”, diz.
Na cidade, cujas principais atrações incluem Jorge e Mateus, Simone Mendes, Xand Avião, Daniel e Ana Castela, o pacote de cinco dias de aluguel em casas mais simples varia entre R$ 3 mil e R$ 5 mil. Já imóveis com mais estrutura, como piscina e churrasqueira, custam entre R$ 8 mil e R$ 15 mil, segundo Braga. “O perfil dos clientes é cada vez mais diversificado. Tem muitos grupos de jovens ou grupos com três ou quatro casais, mas também vêm famílias com crianças”, conta o corretor.
Liderança no investimento
Em Cruz das Almas, que lidera o investimento para o São João, com R$ 9,29 milhões, a Prefeitura estima que 500 mil pessoas participaram da festa, com ocupação total da rede hoteleira local e um aumento de 30% nos preços dos aluguéis de temporada.
A expectativa de faturamento é de cerca de R$ 50 milhões, com projeção de crescimento de 50% nas vendas do comércio. “Já alugamos 21 imóveis, e o pessoal continua procurando”, celebra o corretor Jeová Junior. Ele conta que o pacote de locação de seis dias varia de R$ 3 mil a R $8 mil – quanto mais perto do circuito da festa, maior o valor.
O São João de Cruz das Almas está marcado para ocorrer entre os dias 19 e 24 de junho e contará com uma grade de 30 atrações, entre elas nomes como Wesley Safadão, Simone Mendes, Nattan, Xand Avião, Tarcísio do Acordeon e Mari Fernandez.
“Quando mais diversificados são os gêneros musicais da programação, maior é a procura por aluguéis para esse período”, comenta Sandra Pureza, esposa de Jeová e também corretora. O sucesso dos festejos juninos é tamanho que o casal tem observado uma nova modalidade de aluguel: “Muitos jovens estão alugando casas ou kitnets sem mobília alguma. Eles trazem apenas um colchão, só para dormir mesmo, enquanto curtem os dias de festa por aqui e em outras cidades da região”, contam.
Mesmo os municípios que não têm tanta tradição junina começam a atrair a atenção dos turistas. É o caso de Valença, no baixo sul do estado, que contará com shows de Bell Marques, Belo, Limão com Mel, Adelmário Coelho, Leonardo, Léo Santana e Solange Almeida, entre outros. “Comecei a receber ligações de possíveis clientes querendo casas para alugar e estou procurando esses imóveis na cidade. Historicamente, não temos essa demanda. Por aqui, as pessoas não têm o hábito de sair de suas casas para alugar para terceiros”, conta o corretor Ailton Andrade.
Contrato de locação
Para quem vai alugar seu imóvel, Fábio Braga recomenda sempre formalizar a transação por meio de um contrato. Esse documento deve especificar o número máximo de ocupantes e conter um inventário detalhado dos itens existentes na propriedade.
O corretor também indica a realização de uma vistoria minuciosa, com registro em fotos e vídeos, verificando o funcionamento de eletrodomésticos e demais equipamentos. “Esse procedimento deve ser repetido na devolução do imóvel, garantindo que tudo permaneça em bom estado”, ressalta.
Braga sugere ainda que os proprietários solicitem um valor caução como garantia. Em relação às contas de consumo, como água e luz, a dica é conferir os medidores no momento da saída dos hóspedes, calcular os gastos e repassá-los aos locatários.
Para completar, ele recomenda incluir no valor do aluguel uma taxa para serviços de limpeza e manutenção, preferencialmente realizados por alguém de confiança do proprietário. Essa medida ajuda a assegurar a conservação do espaço e evita eventuais dores de cabeça após o uso.
A Tarde
Itapetinga: Corpo de jovem de 23 anos é encontrado em cova rasa
O corpo de Cleone Oliveira, de 23 anos, foi encontrado enterrado em uma cova rasa na região da Vila Riachão, em Itapetinga, sudoeste da Bahia, na manhã deste domingo (8). A vítima, que estava desaparecida, foi localizada pelo próprio pai, Adailton de Jesus.
Segundo informações preliminares, Cleone é a terceira vítima de homicídio recente na cidade com características semelhantes, envolvendo jovens, incluindo adolescentes.
A Polícia Civil investiga o caso e não descarta a possibilidade de que os assassinatos estejam relacionados a disputas entre grupos criminosos. Até o momento, nenhum suspeito foi preso.
Alô Juca
Jequié: Três tentativas de homicídio em menos de 24 horas dão continuidade a onda de violência
O domingo (08) em Jequié foi novamente marcado pela violência, com o registro de três tentativas do homicídio em dois ataques criminosos a tiros.
As duas primeiras aconteceram na parte da tarde no bairro Joaquim Romão, imediações da Lagoa Dourada, onde elementos não identificados chegaram atirando e ferindo duas pessoas.
Gravemente feridas,as vítimas atingidas pelos disparos receberam apoio de populares que estavam no local, sendo encaminhados ao Hospital Geral Prado Valadares (HGPV).
No início da noite, por volta das 19:30 hs, nova cena de violência causa correria e pânico, desta vez no Jequiezinho.
No local um jovem até o momento não identificado foi perseguido e baleado na Rua Higino Barros, travessa com a Rua Professora Virgínia.
Parceria entre deputado Patrick Lopes e ministro Rui Costa garante 50 novas moradias em Irajuba
Durante agenda institucional realizada nesta sexta-feira (06) na cidade de Jaguaquara, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou a autorização para a construção de 50 unidades habitacionais no município de Irajuba. A conquista é resultado de uma articulação conjunta entre o deputado estadual Patrick Lopes (Avante) e o prefeito Sampaio, viabilizada por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O evento contou com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e reuniu diversos prefeitos, lideranças políticas regionais e representantes de movimentos sociais. A agenda teve importantes entregas do Governo do Estado para a região, mas o grande destaque para o município de Irajuba foi a autorização das moradias, que representam um avanço histórico na luta por habitação digna.
“É com muita alegria que anunciamos essa grande conquista para Irajuba. Uma ação construída com diálogo, compromisso e responsabilidade social. Agradeço ao ministro Rui Costa pela sensibilidade com nossa região, ao governador Jerônimo Rodrigues pelo apoio contínuo ao interior da Bahia e ao prefeito Sampaio pela confiança no nosso mandato. Moradia digna é um direito, e vamos continuar trabalhando para garantir mais avanços como esse para os municípios baianos”, afirmou o deputado Patrick Lopes.
O prefeito Sampaio também celebrou o anúncio: “Essa é uma conquista que representa dignidade para dezenas de famílias irajubenses. Agradeço ao deputado Patrick Lopes, que não mede esforços para defender os interesses do nosso povo junto ao Governo Federal”.
As 50 unidades habitacionais serão executadas com recursos do PAC e beneficiarão famílias em situação de vulnerabilidade, promovendo inclusão social e desenvolvimento local. A previsão é de que as obras tenham início ainda este ano.
PM apreende drogas e conduz suspeito por tráfico em Ipiaú
Na manhã deste domingo, 8 de junho, por volta das 9h30, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da Polícia Militar da Bahia realizou uma operação que resultou na apreensão de entorpecentes e na condução de um homem suspeito de tráfico de drogas, no município de Ipiaú.
A ação ocorreu na Rua Amâncio Félix, localizada no bairro Euclides Neto, após denúncia recebida pela Central de Operações. Segundo informações, um homem de 25 anos, já conhecido por envolvimento com o tráfico, estaria comercializando e consumindo drogas em via pública, na companhia de outro, em frente a uma residência na localidade popularmente chamada de “rua do esgoto”.
Ao chegar ao local, os policiais avistaram um dos suspeitos, e assim procederam com a abordagem. Durante a revista, foram encontrados com ele 48 pinos e duas buchas de uma substância análoga à cocaína, além de uma porção de material semelhante à maconha, R$ 35,00 (trinta e cinco reais) em espécie e um aparelho celular.
Todo material apreendido e o homem suspeito, de 25 anos de idade, foram apresentados na Delegacia de Polícia de Jequié, onde foram tomadas as medidas pertinentes.
STF mantém condenação de Carla Zambelli a 10 anos de prisão por unanimidade; deputada perderá mandato
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os recursos apresentados pela deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) e, por unanimidade, manteve sua condenação a 10 anos de prisão em sessão no plenário virtual nesta sexta-feira (6). A parlamentar foi condenada por invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça. A sentença também inclui a perda do mandato na Câmara dos Deputados.
Em menos de uma hora após a abertura da sessão, os cinco ministros concluíram a votação. Carmen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino seguiram o relator, ministro Alexandre de Moraes, que afirmou no voto que o recurso apresentado é meramente protelatório, que evidenciou mera reprodução de argumentos anteriormente apresentados. O ministro defendeu, e foi seguido pelos demais, o encerramento da fase de recursos.
Segundo informações da CNN, Moraes deve expedir o mandado de prisão definitiva contra Zambelli na próxima segunda-feira (9). A parlamentar, que atualmente está na Itália, poderá ser presa e extraditada do país europeu para o Brasil, onde começará a cumprir a pena de 10 anos de prisão.
Atualmente, há um mandado de prisão preventiva aberto contra a deputada, que fugiu do Brasil para escapar da jurisdição brasileira. Esse mandado será substituído pela ordem de prisão definitiva.
Sobre a perda do mandato, após o caso ser considerado transitado em julgado, a Câmara dos Deputados irá formalizar a saída de Zambelli do Legislativo federal. Vale destacar que a Casa não poderá reverter a decisão do STF e manter a cadeira da deputada. (Bahia Notícias)
Condenado a 15 anos por roubo, advogado é preso no interior da Bahia
A Polícia Federal prendeu, na manhã desta sexta-feira (6), no interior da Bahia, um advogado de São Paulo, considerado foragido da justiça. Rafael Gonçalves da Costa foi condenado a 15 anos de prisão em regime fechado por roubo nas cidades paulistas de Urânia e Santa Rita d’Oeste. Ele estava foragido desde 2022 e foi detido na cidade de Condeúba.
O paradeiro de Rafael Gonçalves foi descoberto por meio de investigação da Polícia Federal em Jales/SP. De acordo com PF, o condenado atuava prestando serviços em um escritório de advocacia em Condeúba, no sudoeste da Bahia, como se nada tivesse a esconder.
O advogado Rafael Gonçalves da Costa ficará detido em um presídio no sudoeste da Bahia até a transferência para uma unidade prisional de São Paulo. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi notificada sobre a prisão de Rafael. (Pimenta)
Prazo de inscrição no Enem é prorrogado para o dia 13 de junho
O Ministério da Educação anunciou neste sábado (7) a prorrogação das inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025. Inicialmente programadas para encerrar na sexta-feira, dia 6 de junho, as inscrições agora podem ser feitas até o dia 13 de junho.
Com isso, o pagamento da taxa de inscrição pode ser feito até o dia 18 de junho. Já os pedidos de tratamento por nome social e solicitações de atendimento especializado devem ser feitos até o dia 13 de junho, mesma data em que se encerram as inscrições.
Inscrições
Os participantes que tiveram os pedidos de isenção da taxa de inscrição e as justificativas de ausência em 2024 aprovados pelo Inep precisam se inscrever no exame.
Os estudantes do 3º ano do ensino médio em escola pública, mesmo com a inscrição pré-preenchida automaticamente, precisam atualizar os dados solicitados e confirmar a inscrição para garantir a participação nesta edição. Esses candidatos não pagarão a taxa de inscrição. A medida pretende estimular a participação desse público no Enem e facilitar o processo de inscrição. (Agência Brasil)
Ubatã: Carro desgovernado colide com moto e veículo no Alto Bela Vista
Um acidente envolvendo três veículos foi registrado na tarde deste domingo, 08, no Alto Bela Vista, em Ubatã. Segundo informações colhidas no local, um carro – um Fiat Siena – desgovernado, ao tentar desviar de outro veículo, acabou colidindo com uma motocicleta.
Com o impacto, a moto foi arremessada e, na sequência, o carro atingiu outro automóvel que estava estacionado. A Polícia Militar foi acionada e esteve no local para registrar a ocorrência e organizar o trânsito.
Apesar do susto e dos danos materiais, ninguém ficou ferido. O condutor do veículo que causou o acidente permaneceu no local, prestou esclarecimentos e se comprometeu a arcar com os prejuízos causados. (Ubatã Notícias)
Aurelino Leal: PM apreende submetralhadora e drogas no distrito de Poço Central
Na tarde deste domingo, 08, por volta das 13h, uma operação da 61ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Ubaitaba), pertencente ao Comando de Policiamento Regional Sul (CPRS), resultou na apreensão de uma arma de fogo, drogas e dinheiro em Poço Central, distrito de Aurelino Leal.
A guarnição foi acionada pela Central de Comunicações após denúncias de que homens armados estariam realizando tráfico de entorpecentes na Rua da Baía. Ao chegar ao local, os policiais flagraram um indivíduo com buchas de maconha nas mãos, que tentou esconder o material e fugir ao perceber a aproximação da viatura. Ele foi acompanhado pela guarnição e detido dentro de uma residência.
Durante a averiguação no imóvel, os policiais encontraram diversos materiais ilícitos, incluindo uma submetralhadora artesanal com dois carregadores, uma balança de precisão, munições e uma quantia em dinheiro.
O suspeito recebeu voz de prisão em flagrante e foi conduzido à sede da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN), em Ilhéus, onde foi apresentado à autoridade policial competente.
Material apreendido: R$ 554,00 em espécie; 01 relógio; 01 balança de precisão; 13 munições calibre .380; 01 submetralhadora artesanal; 02 carregadores para submetralhadora artesanal; 105 pedras de crack; 32g de cocaína; 05 buchas de maconha; 86g de maconha. (Ubatã Notícias)
Criança internada no Materno-Infantil corre o risco de ter pé amputado e justiça determina trânsferência imediata
A Justiça determinou que a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) providencie a transferência de um paciente do Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, para unidade que ofereça cirurgia vascular e tratamento hiperbárico. Com menos de dois meses de vida, o pequeno Heitor Gustavo dos Santos tem ferimento gravíssimo no pé direito. A juíza Sandra Magali Brito Silva Mendonça, titular da Vara da Infância e Juventude de Ilhéus, proferiu a decisão nesta quinta-feira (5) e, devido à gravidade do caso, fixou prazo de 48h para o cumprimento da ordem judicial.
Segundo a mãe de Heitor, Sara Ribeiro Santos, disse que o ferimento foi provocado por erro na administração de medicamento por via intravenosa.
Após sobreviver à bronquiolite e enfrentar o invasivo procedimento de entubação, Heitor tem dores severas.
Por se tratar de caso em que o tempo de resposta pode ser decisivo para a recuperação do bebê, a juíza Sandra Magali Brito Silva Mendonça ordenou que o Governo da Bahia transfira a criança para unidade privada, se não for possível fazer o procedimento em um hospital público no prazo determinado.
Também intimou a família a apresentar orçamento do tratamento em unidade privada, com o objetivo de determinar o bloqueio do valor correspondente nas contas do estado. A magistrada fixou multa de R$ 5 mil por cada dia de atraso no cumprimento da decisão, até o limite de R$ 100 mil.
O Hospital Materno-Infantil, emitiu nota sobre o caso. Sem comentar a denúncia de erro médico, a unidade informa que o paciente é “acompanhado de forma contínua por uma especialista em cirurgia vascular”.
“Considerando a evolução do caso e visando à melhor resposta terapêutica, o paciente será transferido para uma unidade com estrutura adequada à realização de oxigenoterapia hiperbárica — tratamento que promove maior oxigenação dos tecidos, favorecendo a cicatrização e contribuindo para o controle de infecções”, diz a nota do Hospital.
Ainda segundo a direção do Materno-Infantil, equipe multidisciplinar segue dedicada e em contato com os familiares, prestando toda a assistência necessária.
Mototaxistas podem ter cadastro exclusivo na Bahia
Os mototaxistas da Bahia podem ganhar um Cadastro Estadual exclusivo, com diretrizes voltadas à segurança e à qualificação profissional da categoria, conforme prevê o projeto de lei nº 25.837/2025, encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
Segundo o texto, de autoria do deputado estadual Júnior Muniz (PT), o cadastro será alimentado com base nas informações fornecidas pelas prefeituras dos municípios que regulamentarem a atividade de mototáxi, contendo:
- nome completo e CPF do mototaxista;
- número da CNH e registro de curso obrigatório previsto na
- legislação federal;
- município de atuação e
- status da permissão ou concessão municipal.
O documento detalha ainda que o registro terá caráter informativo e estatístico, podendo ser utilizado pelo Poder Executivo para:
- planejar ações educativas e campanhas de segurança voltadas à categoria;
- facilitar o acesso a cursos de formação e aperfeiçoamento e
- apoiar medidas de valorização e reconhecimento da profissão.
“Ao vincular o cadastro à possibilidade de cursos gratuitos ou com custos reduzidos, voltados à direção defensiva, primeiros socorros e atendimento ao público, o projeto fortalece a segurança no trânsito, melhora a qualidade do serviço e contribui para a redução de acidentes e melhor atendimento aos passageiros”, explicou Júnior.
O projeto também indica que a inscrição no cadastro será facultativa, “mas poderá ser considerada como critério de prioridade para acesso a benefícios, ações educativas ou campanhas promovidas pelo Estado”.
Em justificativa, o parlamentar ressaltou o respeito à autonomia dos municípios quanto à regulação do serviço, sem criar “novas estruturas e evitar impacto orçamentário significativo.”
Alcoólatras agora têm direito a auxílio de R$ 1518,00
Pessoas diagnosticadas com alcoolismo grave podem ter direito a receber um benefício no valor de um salário mínimo — atualmente R$ 1.518,00 — através do INSS. A medida reforça que o alcoolismo não é uma questão de fraqueza de caráter, mas sim uma doença reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Justiça brasileira.
O alcoolismo é classificado pela OMS como um transtorno mental e comportamental, registrado sob o código F10 na Classificação Internacional de Doenças (CID-10). O uso contínuo e descontrolado do álcool pode comprometer o funcionamento do organismo de forma irreversível, levando à incapacidade para o trabalho.
Os dados do 1º trimestre de 2023 da pesquisa Covitel, apontou que 22,1% da população adulta brasileira havia feito consumo abusivo de álcool, sendo o maior nível na faixa etária dos 18 aos 24 anos.
O segurado que comprovar, por meio de laudos médicos, exames, atestados e relatórios psicológicos ou psiquiátricos, que o alcoolismo impede total ou temporariamente o exercício da atividade laboral, pode pleitear o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) ou até a aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez).
“A incapacidade é o que justifica o direito ao benefício, não apenas o diagnóstico da doença”, explica o advogado nas redes sociais. A perícia médica do INSS é o meio mais comum de comprovação, mas outros documentos, como prontuários médicos, receitas e comprovantes de internação hospitalar, também são aceitos para demonstrar a condição de saúde.
A concessão desses benefícios exige que o trabalhador mantenha a qualidade de segurado na data do início da incapacidade e, em alguns casos, tenha cumprido o período de carência de 12 meses de contribuições. Para quem não contribui para o INSS, existe a possibilidade de solicitar o Benefício Assistencial (BPC), desde que comprove deficiência e situação de vulnerabilidade econômica.
Por fim, especialistas ressaltam que o alcoolismo deve ser tratado com seriedade e que o acesso a benefícios é uma forma de garantir dignidade às pessoas afetadas por essa doença, ainda tão cercada de preconceitos.