Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias estão próximos de conquistar um regime próprio de aposentadoria com idade mínima inferior à prevista nas regras gerais da Previdência. O Senado Federal aprovou, na terça-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que estabelece critérios específicos para a aposentadoria das duas categorias. O texto recebeu 73 votos favoráveis e apenas um contrário e agora aguarda promulgação pelo Congresso Nacional.

Além de criar regras permanentes e de transição para aposentadoria, a proposta disciplina a contratação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, estende os direitos aos agentes indígenas e define a forma de custeio das despesas decorrentes da medida pela União.

Durante a sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a mobilização da categoria e comemorou a aprovação da proposta ao cumprimentar os agentes presentes nas galerias da Casa Legislativa.

Pelas regras de transição, a idade mínima para aposentadoria será elevada gradualmente até 2041, desde que o profissional comprove 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na atividade. Até o fim de 2030, a idade mínima será de 50 anos para mulheres e 52 anos para homens. Entre 2031 e 2035, passará para 52 anos para mulheres e 54 para homens. Entre 2036 e 2040, será de 54 anos para mulheres e 56 para homens. A partir de 2041, os requisitos serão de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens.

Atualmente, os profissionais dessas categorias seguem as regras gerais da Previdência Social, que exigem idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, além do tempo mínimo de contribuição previsto para os regimes previdenciários.

A PEC determina que as novas regras serão aplicadas tanto aos servidores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) quanto aos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O texto também prevê que a idade mínima poderá ser reduzida em um ano para cada ano de contribuição e de efetivo exercício que ultrapassar os 25 anos exigidos, limitada à redução máxima de cinco anos. Outra regra de transição permitirá a aposentadoria para agentes que cumprirem simultaneamente idade mínima de 60 anos para mulheres e 63 para homens, pelo menos 15 anos de contribuição, 10 anos de efetivo exercício na atividade e a pontuação mínima resultante da soma da idade com o tempo de contribuição, de 83 pontos para mulheres e 86 para homens.

A proposta ainda assegura que sejam computados para fins de aposentadoria os períodos de afastamento para exercício de mandato classista e o tempo de readaptação funcional quando decorrente de acidente de trabalho, doença profissional ou doença relacionada à atividade exercida.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

O governo federal anunciou na terça-feira (14) o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina, que passará de 30% para 32% durante um período inicial de 180 dias. A medida, que ainda depende de homologação pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), tem como principal objetivo reduzir em aproximadamente 500 milhões de litros por mês a necessidade de importação de gasolina, tornando o Brasil autossuficiente no abastecimento do combustível.

Segundo o governo, a ampliação da participação do etanol na gasolina faz parte da estratégia para fortalecer a produção nacional de biocombustíveis, reduzir a dependência do mercado externo e estimular o setor sucroenergético. A expectativa é que a mudança contribua para diminuir os custos com importação e ampliar a utilização de combustíveis renováveis.

Especialistas ouvidos pelo Portal g1, no entanto, alertam que a nova composição pode aumentar o risco de desgaste em motores mais antigos ou em veículos que não foram projetados para operar com percentuais mais elevados de etanol. A preocupação é maior em automóveis importados e modelos desenvolvidos para mercados onde a gasolina possui menor concentração do biocombustível.

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) já havia defendido a realização de estudos complementares antes da adoção da medida, argumentando que seria necessário avaliar de forma mais aprofundada os possíveis impactos sobre diferentes tipos de motores e componentes automotivos.

De acordo com engenheiros, embora o etanol utilizado na mistura seja do tipo anidro, que passa por processo de desidratação, ele continua apresentando capacidade de absorver umidade do ambiente. A presença de água no sistema de combustível pode acelerar processos de corrosão em componentes metálicos que não foram projetados para esse tipo de condição, além de aumentar a condutividade elétrica e favorecer a corrosão eletroquímica em determinados motores.

A medida deverá ser acompanhada por avaliações técnicas durante o período de vigência para verificar seus efeitos sobre a frota nacional e os resultados esperados em relação à redução da dependência da gasolina importada.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (15) a convocação dos candidatos aprovados no cadastro de reserva do Processo Seletivo Simplificado em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O chamamento contempla profissionais de diferentes áreas que irão reforçar o quadro de servidores da instituição em Salvador e em municípios do interior.

Foram convocados candidatos aprovados para os cargos de Técnico Administrativo, Técnico em Enfermagem, Fisioterapeuta, Assistente Social, Secretariado Executivo, Técnico em Laboratório, Técnico em Radiologia e Auxiliar de Necropsia. Os profissionais atuarão em unidades do Departamento de Polícia Técnica distribuídas em diversas regiões da Bahia.

As vagas serão destinadas para Salvador e cidades como Alagoinhas, Itamaraju, Feira de Santana, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Irecê, Bom Jesus da Lapa, Camaçari, Serrinha, Santo Antônio de Jesus, Barreiras, Guanambi, Ilhéus, Itapetinga, Jacobina, Paulo Afonso, Santa Maria da Vitória e Valença.

Os candidatos convocados deverão consultar o edital publicado no Diário Oficial do Estado para verificar a relação completa dos nomes, a documentação exigida, os prazos e os procedimentos necessários para a apresentação e efetivação da contratação.

A lista completa dos convocados e todas as informações referentes ao processo seletivo também estão disponíveis no portal oficial do Departamento de Polícia Técnica da Bahia.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (15), a Medida Provisória (MP) que estabelece novas regras para o piso mínimo do frete no transporte rodoviário de cargas. A votação ocorreu após pressão de caminhoneiros, que promoveram paralisações nos últimos dias em diferentes regiões do país para cobrar a apreciação da proposta pelo Congresso Nacional.

Com a aprovação pelos senadores, o texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Caso seja sancionada, a medida passará a disciplinar as novas regras para definição dos valores mínimos do frete e as penalidades aplicadas em casos de descumprimento.

Durante a análise na Câmara dos Deputados, os parlamentares haviam incluído um dispositivo que estabelecia um piso de R$ 5 mil para viagens de longa distância. No entanto, ao apreciar a matéria, o Senado retirou esse trecho por entender que a previsão era inconstitucional, mantendo a regra de que os valores do frete serão definidos por meio de negociação coletiva entre as partes, sem fixação de um valor mínimo em lei.

A medida provisória também amplia as penalidades para contratantes que deixarem de cumprir o pagamento do piso mínimo do frete. Entre as sanções previstas estão multas que podem chegar a R$ 1 milhão, além da possibilidade de cancelamento do registro da transportadora responsável.

A expectativa é que as novas regras contribuam para ampliar a segurança jurídica nas relações entre transportadores e contratantes, ao mesmo tempo em que buscam assegurar o cumprimento da política de valorização do transporte rodoviário de cargas.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

Um homem de 41 anos foi preso em flagrante pela Polícia Civil da Bahia na terça-feira (14), durante uma ação de combate ao tráfico de drogas realizada no bairro Campinho, em Porto Seguro. A prisão ocorreu após investigações apontarem que o suspeito estaria comercializando entorpecentes na região central do município.

Durante a abordagem, os policiais apreenderam porções de maconha, crack e cocaína, além de uma balança de precisão utilizada para fracionamento da droga, dinheiro em espécie e uma motocicleta que apresentava indícios de adulteração. Todo o material foi recolhido e encaminhado para a unidade policial.

O suspeito, juntamente com os entorpecentes, os demais objetos apreendidos e o veículo, foi apresentado na delegacia, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. Após os procedimentos legais, o homem permaneceu custodiado e à disposição da Justiça.

A ação foi realizada por equipes do Grupo de Apoio Tático e Técnico à Investigação do Descobrimento (GATTI/Descobrimento) e do Setor de Investigação da 1ª Delegacia Territorial (DT) de Porto Seguro, que seguem intensificando as ações de enfrentamento ao tráfico de drogas na região.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

A Polícia Civil da Bahia deflagrou, nas primeiras horas desta quarta-feira (15), a quarta fase da Operação Parking, que resultou no cumprimento de um mandado de prisão temporária e oito mandados de busca e apreensão contra investigados por integrar um grupo criminoso suspeito de praticar uma série de roubos a transeuntes no bairro do Rio Vermelho, em Salvador. As medidas judiciais foram cumpridas no bairro Nordeste de Amaralina, onde as equipes localizaram um dos alvos da investigação.

O homem preso, de 24 anos, é apontado pelas investigações como um dos integrantes da associação criminosa responsável pelos assaltos registrados na região. De acordo com a Polícia Civil, as diligências continuam com o objetivo de identificar e localizar os demais envolvidos nos crimes.

Segundo as investigações conduzidas pela 7ª Delegacia Territorial (DT/Rio Vermelho), o grupo agia de forma organizada, abordando vítimas em vias públicas, principalmente idosos e turistas, para roubar aparelhos celulares, correntes, relógios e outros objetos de valor. Ainda conforme a polícia, os crimes eram praticados mediante grave ameaça, com utilização de armas e emprego de violência contra as vítimas.

Além do cumprimento das ordens judiciais, a nova fase da Operação Parking teve como objetivo reunir novos elementos de prova para fortalecer o inquérito policial e contribuir para o completo esclarecimento dos crimes investigados.

A ação foi coordenada pelo Departamento de Polícia Metropolitana (DEPOM), por meio da 7ª Delegacia Territorial (DT/Rio Vermelho), com apoio da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (CORE).

Fonte: jornalista Mateus Oliver

O empresário Marcello Cincura, conhecido por sua atuação no segmento de postos de combustíveis no município de Una, no sul da Bahia, celebrou mais um aniversário cercado pelo carinho de familiares, amigos e lideranças da região, à frente do tradicional Posto Cachoeirinha, Marcello construiu uma trajetória marcada pelo empreendedorismo, dedicação e compromisso com o desenvolvimento econômico local.

Ao longo dos anos, sua atuação empresarial contribuiu para a geração de empregos, fortalecimento do comércio e movimentação da economia do município, fatores que fizeram com que o empresário conquistasse reconhecimento e respeito entre moradores e representantes de diferentes setores da sociedade unense.

Nas redes sociais, diversas mensagens de felicitações marcaram a data especial e destacaram o prestígio social e político de Marcello Cincura na região, entre as homenagens recebidas estão manifestações de importantes lideranças da Bahia, como o prefeito Marão e a deputada estadual Soane Galvão, que desejaram ao empresário um novo ciclo de saúde, realizações e felicidade.

A equipe de colaboradores do Posto Cachoeirinha e familiares também prestaram homenagens ao empresário, ressaltando sua liderança, dedicação e a relação de proximidade construída ao longo dos anos com a comunidade.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

O ex-ministro da Casa Civil e pré-candidato ao Senado pelo Partido dos Trabalhadores, Rui Costa, fez duras críticas nesta segunda-feira (13) ao modelo administrativo implantado pelo grupo político liderado por ACM Neto e mantido pelo prefeito Bruno Reis em Salvador, durante encontro da chapa majoritária governista com pré-candidatos a deputado estadual e federal, o ex-governador classificou a gestão dos adversários como “medíocre” e defendeu que a disputa eleitoral seja baseada na comparação entre os resultados apresentados pelos governos do PT e pelas administrações municipais comandadas pela oposição.

Na avaliação de Rui Costa, o grupo adversário evita nacionalizar o debate político por reconhecer a força eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na capital baiana, segundo ele, a oposição tenta impedir que a população faça uma comparação entre as ações realizadas pelos governos petistas e os resultados apresentados pela administração municipal de Salvador ao longo dos últimos anos.

Durante o encontro, realizado no Hotel Wyndham Hangar Aeroporto, Rui afirmou que os indicadores da Prefeitura de Salvador revelam dificuldades em áreas consideradas essenciais para a população, como saúde e educação, o pré-candidato citou problemas relacionados à oferta de exames preventivos, atendimento pré-natal, quantidade de vagas em creches e estrutura da rede municipal de saúde, além de questionar o funcionamento do Hospital Municipal, que segundo ele não opera como uma unidade de porta aberta para atendimentos de urgência e emergência.

O ex-governador da Bahia entre 2015 e 2022 também rebateu o discurso da oposição sobre investimentos realizados na capital baiana e afirmou que as principais obras estruturantes de Salvador tiveram participação dos governos do Partido dos Trabalhadores, entre as intervenções citadas estão obras de macrodrenagem, contenção de encostas, mobilidade urbana e ações de infraestrutura que, segundo Rui, transformaram a realidade de diversas regiões da cidade.

“O que tem de estruturante nessa cidade fomos nós que fizemos”, afirmou Rui Costa ao defender o legado das administrações petistas e destacar que o debate eleitoral deve envolver a avaliação das entregas realizadas por cada grupo político ao longo dos anos.

Responsável pela coordenação do Novo PAC durante sua passagem pelo Governo Federal, Rui também afirmou que a oposição tenta afastar a influência do cenário nacional da eleição na Bahia, principalmente pelo desempenho positivo do presidente Lula entre os eleitores baianos, segundo o pré-candidato, a tentativa seria desvincular ACM Neto e aliados do debate sobre o bolsonarismo e evitar que a disputa estadual seja influenciada pela aprovação do governo federal.

O encontro liderado pelo governador Jerônimo Rodrigues reuniu o senador Jaques Wagner, o vice-governador Geraldo Júnior, a deputada federal e ex-prefeita de Salvador Lídice da Mata, o presidente da Conder, José Trindade, além de vereadores, ex-vereadores, dirigentes partidários e dezenas de pré-candidatos que disputarão vagas na Assembleia Legislativa da Bahia e na Câmara dos Deputados.

As declarações de Rui Costa reforçam o clima de pré-campanha para as eleições de 2026 na Bahia, onde os grupos liderados pelo PT e pela oposição ligada a ACM Neto devem intensificar o confronto político nos próximos meses, tendo como principais pontos de disputa a avaliação das gestões, investimentos públicos e os resultados apresentados em áreas consideradas prioritárias pela população.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

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A Justiça da Bahia determinou o afastamento do vereador de Salvador George Reis (UB) e do secretário municipal de Manutenção da Cidade, Luciano Sandes, no âmbito de uma investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais do Ministério Público da Bahia sobre a existência de um suposto esquema de fraudes em licitações, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro envolvendo contratos da administração municipal, a decisão também autorizou buscas em empresas e residências, bloqueio de bens e outras medidas cautelares contra os investigados.

De acordo com a decisão da 3ª Vara das Garantias de Salvador, a investigação apura a atuação de uma suposta organização criminosa que estaria infiltrada há aproximadamente dez anos na Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade e na Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador, o grupo seria dividido em núcleos empresarial, operacional e de agentes públicos, que atuariam de forma coordenada para direcionar licitações, autorizar pagamentos irregulares e desviar recursos públicos por meio de contratos administrativos.

Segundo o Ministério Público, o núcleo empresarial seria comandado por Lázaro de Carvalho Nunes, Caroline Xavier da Cruz, Jandson de Carvalho Nunes e Ivan Rodrigo Ferreira de Almeida, apontados como responsáveis por um conjunto de empresas que inclui G3 Polaris Serviços, MP2 Construções, LN Distribuidora e Comércio, Podium Distribuidora e WLSP Logística e Transportes, essas empresas teriam sido utilizadas de maneira alternada em procedimentos licitatórios para criar uma aparência de concorrência e legalidade nas contratações.

A investigação também atribui a Marcelo Cerqueira de Lima, Antonio Matheus Montenegro Dourado Cardoso e Enison Oliveira Pinto a função de intermediar pagamentos e repassar supostas vantagens indevidas a servidores públicos, no núcleo político e administrativo George Reis, ex-diretor-geral e ex-secretário da pasta e atualmente vereador, e Luciano Sandes, atual secretário municipal de Manutenção, são apontados como figuras de influência sobre decisões relacionadas a contratos, pagamentos e aditivos.

Entre os contratos analisados está o Pregão Eletrônico nº 25 de 2018, cujo valor inicial e os aditivos totalizavam cerca de R$ 8,9 milhões, mas os pagamentos teriam alcançado mais de R$ 15,2 milhões, representando um aumento superior a 60%, em outro procedimento relacionado ao fornecimento de grama sintética para a DESAL, o valor teria passado de aproximadamente R$ 434 mil para mais de R$ 1,4 milhão em pagamentos.

O Ministério Público também aponta que integrantes de comissões de licitação, fiscais de contratos e servidores responsáveis por procedimentos administrativos teriam recebido transferências financeiras realizadas por pessoas ligadas às empresas investigadas, um dos casos citados envolve o servidor José Nazareno Gonçalves, que teria recebido R$ 118,5 mil por intermédio de um dos supostos operadores financeiros do grupo.

Ao analisar os elementos apresentados pelo GAECO, a Justiça autorizou buscas e apreensões em endereços vinculados aos investigados e às empresas, permitindo a coleta de documentos, contratos, anotações, computadores, pen drives, discos rígidos, celulares, valores em espécie sem origem imediatamente comprovada e outros materiais que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos.

A decisão também autorizou o acesso ao conteúdo armazenado nos equipamentos apreendidos, incluindo mensagens, registros de chamadas, e-mails, conversas realizadas por WhatsApp, Telegram e outros aplicativos, além de arquivos guardados em serviços de nuvem, todo o material deverá passar por perícia e ser preservado de acordo com as regras da cadeia de custódia.

Além de George Reis e Luciano Sandes, a Justiça determinou o afastamento das funções públicas de Lívia Iracema Silva dos Santos, Antonio Matheus Montenegro Dourado Cardoso e José Nazareno Gonçalves, para o magistrado a manutenção dos investigados nos cargos poderia representar risco à continuidade das apurações, à preservação de documentos e à regularidade de contratos ainda em execução.

O bloqueio patrimonial autorizado busca alcançar até R$ 38.321.127,95 em bens, direitos e valores relacionados aos investigados, segundo a decisão a medida tem como objetivo garantir eventual reparação dos prejuízos aos cofres públicos e impedir que o patrimônio seja transferido, ocultado ou utilizado para financiar novas práticas investigadas.

A Justiça ainda proibiu o contato entre integrantes dos diferentes núcleos investigados por qualquer meio, incluindo encontros presenciais, telefonemas, mensagens, redes sociais ou comunicação por intermédio de terceiros, o descumprimento das restrições poderá provocar a revisão das medidas e resultar na decretação de prisão preventiva.

O Ministério Público havia solicitado a prisão preventiva de seis investigados, entre eles empresários, o vereador e o secretário municipal, mas o pedido foi negado porque a Justiça considerou que o afastamento dos cargos, o bloqueio dos bens, a proibição de contato e as buscas seriam suficientes neste momento para impedir a continuidade das supostas irregularidades e preservar a investigação.

A decisão é cautelar e foi tomada durante a fase investigativa, portanto não representa condenação nem reconhecimento definitivo de culpa, os investigados ainda não foram denunciados e possuem direito ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência durante o andamento do procedimento.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

A Justiça da Bahia determinou a aplicação de medidas cautelares contra o ex-vereador Diego Souza da Silva, investigado por suposta tentativa de homicídio e ameaça contra o prefeito de Piraí do Norte, Heliton Fabiano Tavares da Silva, conhecido como Dr. Fabiano.

A decisão foi proferida pela juíza plantonista Camila Sousa Pinto de Abreu após pedido da Delegacia Territorial do município e manifestação favorável do Ministério Público do Estado da Bahia.

O caso é investigado e teria ocorrido por volta das 10h40 do dia 9 de julho, na Praça do Povo, no centro de Piraí do Norte, ocasião que de acordo com os autos o prefeito realizava atividades de gestão em via pública quando Diego, conduzindo uma Fiat Strada branca, teria emparelhado o veículo com a Chevrolet S10 ocupada pelo gestor, proferido ameaças e desferido um golpe de facão em direção à cabeça da vítima.

Ainda segundo a decisão, o golpe não atingiu o prefeito porque ele conseguiu se afastar rapidamente da janela e acionar o fechamento do vidro, portanto o facão teria atingido a lateral da porta do motorista e causado danos na borracha do veículo, circunstância registrada por fotografias e por requisição de exame pericial, além disso uma testemunha presencial que confirmou a narrativa apresentada à Polícia Civil.

Diego apresentou-se espontaneamente à polícia no dia seguinte e admitiu ter arremessado o instrumento contra o veículo do prefeito, porém apresentou uma versão diferente sobre a intenção da conduta, razão pela qual o documento judicial o trata como investigado e não informa a existência de indiciamento formal até esta fase do inquérito.

Ao analisar o pedido, a magistrada considerou que existem elementos iniciais relacionados à materialidade e aos indícios de autoria, com base no boletim de ocorrência que , nos depoimentos da vítima e da testemunha, nas marcas encontradas no veículo e no próprio interrogatório do investigado o qual o jornalista Mateus Oliver teve acesso, a decisão também registra que a motivação do episódio estaria relacionada a um inconformismo político após a cassação do mandato de vereador de Diego por fraude à cota de gênero, fato que ele atribuiria à influência do prefeito.

A Justiça também mencionou um boletim de ocorrência de agosto de 2025 envolvendo o investigado, no qual ele teria agredido servidores públicos e proferido ofensas dentro da Prefeitura, apesar disso a juíza entendeu que a prisão preventiva não seria necessária neste momento e considerou suficientes medidas menos gravosas para proteger a vítima, impedir novas aproximações e garantir o andamento das investigações.

Com a decisão, Diego ficou proibido de frequentar ou acessar os prédios destinados ao funcionamento da Prefeitura de Piraí do Norte e de suas secretarias, exceto em situações de necessidade de acesso a serviços essenciais de saúde ou segurança e mediante comunicação prévia ao juízo responsável pelo caso.

O ex-vereador também deverá manter distância mínima de 500 metros do prefeito Dr. Fabiano e dos familiares de primeiro grau do gestor, além de não poder manter qualquer tipo de contato por telefone, mensagens, redes sociais, e-mail, intermediários ou outros meios de comunicação.

As medidas cautelares terão duração inicial de seis meses e poderão ser prorrogadas ou revistas de acordo com o avanço das investigações, a decisão ainda adverte que o descumprimento injustificado de qualquer determinação poderá resultar na decretação da prisão preventiva de Diego Souza da Silva.

Após o cumprimento das medidas determinadas durante o plantão judiciário, o processo deverá ser encaminhado à Vara Criminal da Comarca de Gandu, responsável pela continuidade da análise do caso, o investigado não foi condenado e possui direito ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

A Prefeitura de Itapitanga, por meio da Secretaria Municipal de Educação, lançou o Plano de Ação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola para o ano de 2026, a iniciativa estabelece metas, prazos, ações pedagógicas e mecanismos de acompanhamento voltados ao combate ao racismo, à valorização das culturas afro-brasileira, africana e indígena e à redução das desigualdades na rede municipal de ensino

O plano representa a continuidade das ações iniciadas em 2025 e prevê a formação de professores e gestores, a revisão dos projetos políticos pedagógicos das escolas, a aquisição de materiais didáticos afro-referenciados, o fortalecimento da participação das famílias e a criação de ambientes escolares mais inclusivos, acolhedores e preparados para enfrentar práticas discriminatórias

Entre as ações previstas estão a realização de diagnóstico participativo da rede municipal, ciclos trimestrais de formação continuada em educação para as relações étnico-raciais, rodas de conversa sobre identidade e equidade, revisão de projetos pedagógicos, reforma e adequação de unidades consideradas prioritárias e implantação de mecanismos permanentes de coleta e análise de dados sobre o perfil étnico-racial dos estudantes

O documento também reconhece que o município ainda enfrenta desafios na implementação das políticas de educação antirracista, apontando uma pontuação de 27,1 em uma escala de até 100 no Índice Geral de Educação para as Relações Étnico-Raciais, resultado que demonstra a necessidade de avanços na formação dos profissionais, na produção de materiais específicos e na realização de ações permanentes dentro das unidades escolares

A Secretaria Municipal de Educação prevê ainda a criação de uma estrutura de monitoramento formada por técnicos, profissionais da educação e representantes da comunidade, que deverá acompanhar a execução das metas por meio de relatórios, indicadores e reuniões periódicas, além disso, o plano estabelece que as ações de equidade deverão ser integradas aos instrumentos de planejamento e orçamento do município

Entre os resultados esperados estão a redução da evasão escolar, a diminuição da distorção entre idade e série, a melhoria dos indicadores de aprendizagem, a ampliação da formação dos profissionais da educação, o fortalecimento da identidade dos estudantes e a consolidação de uma rede municipal de ensino comprometida com a diversidade, a inclusão e o enfrentamento ao racismo

Fonte: jornalista Mateus Oliver

Flávio Dino aponta Valdemar Costa Neto como possível mandante de esquema com R$ 119 milhões em emendasAs revelações contidas em uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, colocaram o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, no centro de uma investigação sobre suposto direcionamento e desvio de emendas parlamentares, conforme os elementos reunidos pela Polícia Federal, o dirigente partidário teria exercido influência sobre a destinação dos recursos mesmo sem ocupar mandato no Congresso Nacional, sendo apontado como possível mandante da atuação atribuída a servidores e outros investigados.

De acordo com as informações presentes na investigação, servidores da Câmara dos Deputados teriam atuado no direcionamento de pelo menos 21 emendas parlamentares que somam aproximadamente R$ 119,2 milhões, a apuração identificou conversas mantidas por aplicativos de mensagens, planilhas compartilhadas e outros elementos que indicariam que pessoas ligadas ao esquema atuavam como uma espécie de extensão dos interesses de Valdemar Costa Neto dentro da estrutura da Câmara.

Diante dos indícios apresentados pela Polícia Federal, Flávio Dino determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 119 milhões em bens de Valdemar Costa Neto, a medida possui natureza cautelar e não representa condenação definitiva, mas busca preservar recursos e garantir eventual reparação caso as suspeitas sejam comprovadas ao longo do processo.

A investigação também levanta novos questionamentos sobre a vulnerabilidade do sistema de emendas parlamentares e os mecanismos utilizados para fiscalizar a aplicação do dinheiro público, caso as suspeitas sejam confirmadas, recursos originalmente destinados ao atendimento das necessidades da população podem ter sido direcionados para interesses políticos e particulares.

Valdemar Costa Neto e os demais investigados ainda não foram condenados pelos fatos apurados e possuem direito ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência, caberá às autoridades aprofundar as investigações para esclarecer a participação de cada envolvido e verificar se houve efetivamente a prática de crimes no direcionamento das emendas parlamentares.

O avanço das apurações sobre um esquema que teria movimentado mais de R$ 119 milhões aumenta a pressão por transparência e rigor na fiscalização dos recursos públicos, especialmente diante da suspeita de que um dirigente partidário sem mandato parlamentar poderia ter influenciado a destinação de verbas dentro da Câmara dos Deputados.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

O município de Irecê receberá, nos dias 11 e 12 de agosto de 2026, o I Fórum Legislativo da Chapada Diamantina e Território de Irecê, evento que reunirá vereadores, assessores parlamentares, servidores públicos e demais profissionais ligados ao Poder Legislativo Municipal para uma programação voltada à capacitação, atualização técnica e troca de experiências entre representantes de diversos municípios baianos.

Promovido pelo Instituto Plenarium, com apoio institucional da OAB Subseção Irecê, o encontro será realizado no Caraíbas Hall, em Irecê, e terá como foco o fortalecimento da atuação parlamentar, abordando temas relacionados à legislação municipal, gestão pública, fiscalização, processo legislativo e boas práticas na condução dos mandatos.

O Instituto é especializado na formação de agentes públicos e realiza cursos e eventos voltados ao aperfeiçoamento da atividade legislativa.

Segundo a organização, a proposta é oferecer dois dias de debates e palestras que contribuam para a qualificação dos mandatos, promovendo maior eficiência na atuação das câmaras municipais diante dos desafios atuais da administração pública.

A expectativa é reunir participantes de diversos municípios da Chapada Diamantina e do Território de Irecê em um ambiente de aprendizado e integração entre os legislativos municipais.

As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas por meio dos canais disponibilizados pela organização.

Os interessados podem obter mais informações pelo telefone (71) 98407-1771 ou pelo e-mail institutoplenarium@gmail.com. O evento acontecerá no Caraíbas Hall, em Irecê.

Com informações do Portal Moisés Cambuy

A Prefeitura de Ibirataia, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, recebeu a equipe do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) para prestar suporte às ações de vistoria ambiental realizadas no município.

A ação contou com a participação da secretária municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Laís Nascimento, do assistente de secretária Marcio Carichio, do secretário municipal de Planejamento, Onasses Reis, da servidora do INEMA, Luzane, especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, além do apoio da 55ª Companhia Independente da Polícia Militar (55ª CIPM), que garantiu suporte à operação durante as atividades de campo.

O trabalho teve como objetivo acompanhar demandas ambientais, realizar vistorias técnicas e fortalecer a integração entre o município, o Governo do Estado e as forças de segurança, assegurando maior eficiência nas ações de fiscalização, monitoramento e preservação ambiental.

A parceria entre a Prefeitura de Ibirataia, o INEMA e a 55ª CIPM reforça o compromisso da gestão do prefeito Sandro Futuca com a proteção do meio ambiente, o cumprimento da legislação ambiental e a promoção do desenvolvimento sustentável, conciliando a conservação dos recursos naturais com o crescimento responsável do município.

A Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente segue atuando de forma integrada com os órgãos competentes e as forças de segurança, fortalecendo ações que contribuem para a preservação ambiental, a gestão responsável dos recursos hídricos e a qualidade de vida da população.

Um homicídio foi registrado na madrugada deste sábado (11), na Rua Juscelino Kubitschek, no bairro São Raimundo, em Ubatã, a vítima foi identificada como Carlos Eduardo Rodrigues Tito, conhecido como Cadu.

Segundo informações da Polícia Militar, quatro homens armados invadiram uma residência e efetuaram diversos disparos contra o jovem, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi acionada, mas Cadu não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.

A Polícia Militar isolou a área para preservar a cena do crime e realizou diligências na tentativa de localizar os suspeitos, porém ninguém havia sido preso até a publicação desta matéria.

O corpo da vítima foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica de Ilhéus para os procedimentos de necropsia, enquanto a autoria e a motivação do homicídio serão investigadas pela Polícia Civil.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

A Justiça Eleitoral da 24ª Zona Eleitoral de Ipiaú julgou totalmente improcedente a terceira e última Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida contra a prefeita Laryssa Dias, o vice-prefeito Orlando Santos e a ex-prefeita Maria das Graças Mendonça, a decisão foi assinada pelo juiz eleitoral Hilton de Miranda Gonçalves e acompanhou o parecer do Ministério Público Eleitoral, que já havia se manifestado pela rejeição dos pedidos apresentados pela coligação autora.

Com a nova sentença, Laryssa Dias e Orlando Santos consolidam a permanência nos cargos para os quais foram eleitos em 2024, já que as três ações que buscavam a cassação da chapa tiveram decisões favoráveis aos gestores, sem qualquer condenação capaz de afastá-los do exercício dos mandatos.

A ação foi ajuizada pela coligação Ipiaú Unida para Avançar, que alegava suposto abuso de poder político e econômico, prática de condutas vedadas durante o período eleitoral, execução de obras de pavimentação asfáltica, aumento dos investimentos em infraestrutura, possíveis irregularidades em licitações e utilização da estrutura da administração pública para beneficiar a candidatura governista.

Ao analisar o processo, o magistrado concluiu que as acusações não foram sustentadas por provas robustas, destacando que os investimentos em infraestrutura estavam previstos na Lei Orçamentária Anual de 2024, que as obras possuíam respaldo legal e que não houve demonstração de desvio de finalidade capaz de comprometer a igualdade entre os candidatos na disputa eleitoral, ressaltando ainda que a realização de obras públicas em período próximo às eleições não configura, por si só, abuso de poder.

A sentença também afastou as alegações de irregularidades na divulgação das obras e no uso de elementos relacionados à campanha eleitoral, já que não ficou comprovado impacto efetivo sobre a vontade dos eleitores, o juiz observou ainda que a instrução do processo transcorreu sem a produção de prova testemunhal e que não foram apresentados elementos técnicos ou periciais suficientes para sustentar as acusações formuladas.

Ao final, o juiz Hilton de Miranda Gonçalves julgou totalmente improcedentes os pedidos apresentados na AIJE e determinou o arquivamento do processo após o trânsito em julgado, encerrando a terceira ação eleitoral ajuizada contra a chapa vencedora das eleições municipais de 2024.

Com a nova decisão, a prefeita Laryssa Dias e o vice-prefeito Orlando Santos permanecem no exercício dos mandatos em Ipiaú, sem condenações nas três ações de investigação judicial eleitoral que buscavam a cassação da chapa eleita pela população.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

Um morador de Ubatã se envolveu em um acidente na tarde deste sábado (11), na BR-330, a cerca de um quilômetro do trevo de acesso à BR-101, nas proximidades do município de Ubaitaba, o motorista seguia pela rodovia conduzindo uma Volkswagen Saveiro que puxava uma carrocinha carregada com mercadorias da empresa onde trabalha quando, por circunstâncias ainda desconhecidas, perdeu o controle da direção.

Após sair da pista, o veículo parou em meio ao matagal às margens da rodovia, apesar do susto e dos danos materiais registrados na ocorrência, o condutor não sofreu ferimentos e não precisou ser encaminhado para uma unidade hospitalar.

As mercadorias que estavam sendo transportadas na carrocinha foram retiradas do local e transferidas para outro veículo, até o momento não há informações sobre as causas do acidente nem se a Volkswagen Saveiro possui cobertura de seguro.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

Dois homens morreram em ocorrências distintas registradas em um curto espaço de tempo na manhã deste sábado (11), no município de Lafaiete Coutinho, no Vale do Jiquiriçá, as vítimas foram identificadas pela Polícia Técnica de Jequié como Adriano Vieira Machado, de 32 anos, e Sidney Braga dos Santos, de 47 anos.

Adriano Vieira Machado conduzia uma motocicleta por uma estrada vicinal de acesso ao Povoado do Amazonas quando se envolveu em uma colisão com outra moto, após o impacto um dos veículos pegou fogo e Adriano não resistiu aos ferimentos, morrendo no local, enquanto o condutor da outra motocicleta sofreu queimaduras e foi socorrido para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, onde recebeu atendimento médico.

Sidney Braga dos Santos, de 47 anos, trabalhava como produtor rural e morreu após sofrer uma descarga elétrica no momento em que tentava ligar uma bomba d’água em uma barragem, as circunstâncias do acidente serão apuradas pelas autoridades responsáveis.

Os corpos das duas vítimas foram encaminhados ao Instituto Médico Legal de Jequié, onde passaram por necropsia e posteriormente foram liberados para os familiares, os dois casos seguem sendo apurados.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia do Adolescente Infrator de Feira de Santana, participou do Fórum Adolescer, promovido pela Escola João Paulo I, com o tema “Ser Adolescente no Século XXI: desafios, escolhas e construção do futuro”.

Representando a instituição, a delegada Clécia Vasconcelos, titular da DAI de Feira de Santana, ministrou a palestra “Direitos e Deveres no ECA: cidadania, responsabilidade e respeito às diferenças”, abordando a importância do conhecimento sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente para a formação de jovens mais conscientes de suas responsabilidades e garantias legais.

Durante a apresentação, a delegada compartilhou relatos de situações vivenciadas em sua atuação à frente da unidade especializada, destacando casos que demonstram os desafios enfrentados por adolescentes e a necessidade de fortalecer o diálogo sobre cidadania, convivência social, escolhas responsáveis e prevenção de atos infracionais.

Clécia Vasconcelos também ressaltou que a construção de uma sociedade mais justa e segura passa pelo desenvolvimento de valores como respeito, empatia e responsabilidade, além da participação ativa dos adolescentes nos espaços familiares, escolares e comunitários.

“Entendemos que essa construção de caráter passa pelo fortalecimento de valores como respeito e empatia, e o protagonismo juvenil é essencial para a formação de cidadãos conscientes e comprometidos com a convivência coletiva”, afirmou a delegada.

A participação da Polícia Civil no evento reforçou a importância da aproximação entre as instituições de segurança pública e a comunidade escolar, levando informações preventivas e orientações sobre direitos e deveres previstos no ECA.

O Fórum Adolescer também proporcionou aos estudantes um espaço de reflexão sobre os desafios da juventude no século XXI, incentivando escolhas responsáveis e a construção de projetos de vida baseados no respeito às diferenças e no compromisso com a sociedade.

Fonte: jornalista Mateus Oliver