O procurador-geral da República Augusto Aras pediu ontem (21) que o Supremo Tribunal Federal (STF) retire o sigilo de nove investigações preliminares abertas com base no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. No fim de novembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia enviado dez pedidos de investigação. Com a decisão, apenas um pedido continuará sob segredo de Justiça. Em nota, a PGR informou que o sigilo prejudicava ”o acesso da sociedade, dos investigados e da imprensa às providências investigativas já adotadas, dificultando o acompanhamento de diligências, perícias, informações, documentos, dados e análises que constam da apuração”. A abertura do sigilo era uma reivindicação da cúpula da CPI da Pandemia. No último dia 9, os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Renan Calheiros (MDB-AL) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) haviam pedido que o STF derrubasse o sigilo. Até agora, não era possível saber o conteúdo dos pedidos nem a identidade dos investigados. Os pedidos de investigação da PGR foram distribuídos a seis ministros distintos no Supremo.

 O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) realizou, nesta terça-feira (22), as operações Persistência e Cum Claves, que investigam fraudes em contratos no setor de coleta, transporte e tratamento de lixo em Linhares e São Mateus. Segundo o MPES, o valor dos contratos investigados supera R$ 130 milhões. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nos municípios capixabas de Linhares e Cariacica e em Salvador, para a apreensão de documentos, computadores, mídias e outros equipamentos.

 Servidores penitenciários, como agentes e monitores de ressocialização, protestam em Salvador nesta terça-feira (22). Eles pedem ao governo do estado a criação da polícia penal na Bahia. O ato é realizado dois dias após uma rebelião na Penitenciária Lemos Brito, que teve seis mortos. A categoria se reuniu na frente do Complexo Penitenciário da Mata Escura e saiu, em carreata, em direção ao Centro Administrativo da Bahia (CAB). O presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (SINSPPEB), Reivon Pimentel, falou sobre a situação da categoria no estado. O acontecimento do domingo, citado por Reivon, foi uma rebelião na Penitenciária Lemos Brito, que fica no complexo da Mata Escura. Seis presos morreram e outros 38 ficaram feridos, após uma briga entre membros de facções criminosas rivais. Durante a rebelião, houve também uma tentativa de fuga. Os detentos atacaram policiais penais, usando facas e facões. Alguns dos presos também tinham armas de fogo, mas os detalhes sobre esses equipamentos não foram divulgados. Nesta terça, o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, Nestor Duarte, foi exonerado. Ele já havia pedido para deixar a secretaria no dia 8 de fevereiro, antes mesmo do motim. Além de Nestor, também foi exonerado, a pedido, o chefe de gabinete da pasta, Carlos Eduardo Sodré. A Penitenciária Lemos Brito abriga apenas presos homens, já condenados em regime fechado. Com base em dados divulgados pela Seap, contabilizados até o dia 17 de fevereiro, a unidade tem 1.116 internos – um número que excede a capacidade de 771 vagas.

 Um homem de 32 anos foi preso na manhã dessa sexta-feira, em Ibirataia, após ser acusado de agredir fisicamente sua companheira. Os policiais militares foram abordador por uma senhora com vários sinais de agressões na boca e no pescoço, que informou que seu companheiro teria lhe agredido, apontando para o rapaz. Ele ainda tentou fugir, mas foi alcançado pelos policiais. O agressor foi apresentado na Delegacia.

 Em razão da pandemia de Covid-19 muitos estados e munícipios brasileiros revogaram mais uma vez seus pontos facultativos e cancelaram suas festas e desfiles de Carnaval. Apesar disso, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que, por conta da resolução do Banco Central do Brasil, o calendário de feriados bancários está mantido e nos dias 28 de fevereiro e 01 de março – segunda e terça-feira de carnaval – não haverá atendimento ao público nas agências. Já na quarta-feira de cinzas (02/03) o início do expediente será às 12h, no horário local, com encerramento em horário normal de fechamento das agências. Nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do atendimento ao público será antecipado, de modo a garantir o mínimo de 3 horas de funcionamento. A Febraban orienta os clientes a utilizarem preferencialmente os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente bancário nas agências. As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 28 de fevereiro e 01 de março poderão ser pagos, sem acréscimo, na quarta-feira (02). Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos. Os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).

 O oitavo dia de buscas em Petrópolis, na região serrana, começou com a confirmação de 182 mortos em consequência do temporal de terça-feira (15). Desde então, a cidade tem enfrentado mais chuva, o que prejudica o trabalho das equipes que atuam nos locais de deslizamentos e desabamentos. O trabalho de reconhecimento de vítimas fatais continua sendo feito pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. Dos 182 óbitos registrados até agora, 111 são mulheres, 71 homens e 32 crianças. Desse total, 168 foram identificados, 152 encaminhados para funerárias e os demais aguardam as famílias para a liberação.

 O Clube de Regatas Vasco da Gama assinou memorando com o fundo de investimentos norte-americano 777 Partners, que prevê acordo de R$ 1,7 bilhão, informa o jornalista Lauro Jardim em sua coluna no jornal O Globo. O memorando estabelece que a 777 Partners pagará R$ 700 milhões para se tornar dona de 70% das ações da empresa que surgirá do negócio internacional, a Vasco SAF. Os gringos também assumirão a dívida de outros R$ 700 milhões do clube, com a promessa de também reformar o Estádio São Januário. O documento, segundo o jornalista, foi assinado em Miami pelo presidente do Vasco, Jorge Salgado, e pelo fundador da empresa estrangeira, Joshua Wander. Para ser concretizado, o negócio depende do aval de duas instâncias colegiadas do Vasco, a assembleia geral de sócios e o conselho deliberativo. Além disso, os investidores impuseram como condição uma due diligence, espécie de pente-fino nas contas do clube. (Uol)

  A Caixa liberou, nesta terça-feira (22), o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade para moradores das cidades de Ubaíra, no sudoeste da Bahia, que foram atingido pelas chuvas de dezembro. Os moradores das áreas afetadas, conforme endereços identificados pela Defesa Civil do município, podem solicitar o saque já a partir desta terça. É necessário possuir saldo positivo na conta do FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220,00. A solicitação é realizada de forma pelo aplicativo FGTS, na opção “Meus Saques”, no celular, sem a necessidade de comparecer a uma agência. Ao registrar a solicitação é possível indicar uma conta da Caixa, inclusive a Poupança Digital Caixa Tem, ou de outra instituição financeira para receber os valores, sem nenhum custo. Leia mais no g1

 O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, Nestor Duarte, foi exonerado após a rebelião que deixou seis mortos e 38 feridos na Penitenciária Lemos Brito, que fica no Complexo Penitenciário de Mata Escura, em Salvador. A saída dele foi publicada nesta terça-feira (22), no Diário Oficial. Nestor já havia pedido a saída da secretaria no dia 8 de fevereiro, antes mesmo do motim entre os detentos. Além dele, também foi exonerado, a pedido, o chefe de gabinete da pasta, Carlos Eduardo Sodré. Com isso, Luís Antônio Nascimento Fonseca, que é o atual superintendente de Ressocialização Sustentável vai assumir a pasta interinamente. *Com informações do G1

Por volta do meio dia desta segunda-feira (21), a guarnição do 3º pelotão de Una da Companhia Independente de Polícia Militar-71ªCIPM/Canavieiras, prendeu um Homem foragido da justiça da cidade de Camacan. De acordo informações da PM, o indivíduo tinha um mandado de prisão em aberto, por ser suspeito de ter cometido um homicídio. Ele foi localizado na região da Fazenda Bolandeira, zona rural do município de Una. O detido foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Una, para que fossem tomadas as medidas cabíveis, ficando a disposição da justiça.

 Um homem de 32 anos, suspeito de estuprar duas irmãs, foi preso no sábado (19), em Gandu, cidade a 300 km de Salvador, por investigadores da Delegacia Territorial (DT). Os crimes ocorreram entre 2017 e 2019, quando as vítimas tinham 12 e 13 anos. De acordo com o delegado Thiago Campos da Silva, o suspeito também é investigado por estuprar outras crianças, uma delas na cidade de Vitória, no Espírito Santo. Além de agredir uma ex-companheira. Ele também responde por lesão corporal e ameaças à mãe das adolescentes. O homem foi submetido a exames de lesões e permanece à disposição da Justiça. (G1)

 Um homem conhecido pelo alcunha “Samuelzinho” morreu após entrar em confronto com a Polícia Militar na noite deste domingo (20), em Gandu. O caso no bairro renovação 1. Ao ser atingido, o suspeito, que já possuía várias passagens pela polícia, foi socorrido e levado ao hospital, mas não resistiu. O caso foi registrado na delegacia na delegacia local.

 As mortes em Petrópolis causadas pela chuva chegaram a 178. O número foi divulgado hoje (21) pela Defesa Civil do estado do Rio de Janeiro. O Corpo de Bombeiros Militar do RJ começou a trabalhar direto no município na terça-feira (15), quando a cidade da região serrana do Rio foi atingida por intenso temporal. Nos dias seguintes, a chuva não tem dado trégua, o que interrompe em vários momentos as operações de busca. O solo encharcado é um risco para novos desabamentos e deslizamentos. Até agora, 24 pessoas foram resgatadas com vida pelos militares.

 Em resposta as ordens de mandados de prisões, a equipe do Serviço de Investigação (SI) da Delegacia de Jaguaquara levantou informações e realizou diligências no intuito de localizar o paradeiro dos dois autores de um estupro de vulnerável. J. S. J. J. e E. J. P. logrando êxito em efetuar a captura de ambos. Isso ocorreu após um preciso trabalho de investigação e inteligência da polícia, para obter dados sobre os citados, e então ter informações sobre as suas rotinas e elaborar um plano que propiciasse um momento adequado para captura dos indivíduos de forma rápida, eficiente e segura. Vale salientar que o suposto autor a pessoa de E. J. P. com mandado de prisão temporária em aberto referente ao processo é acusado de ter praticado conjunção carnal com sua sobrinha a menor A. L. P. S. de 13 anos de idade no mês de janeiro do recorrente ano. O segundo mandado de prisão preventiva em desfavor de J. S. J. J. sendo que este também é acusado pelo crime de estupro de vulnerável ocorrido no dia 19 de julho de 2018, na cidade de Jaguaquara tendo como vítima a menor I. S. C. 12 anos de idade. O mesmo não possui nenhum grau de parentesco com a vítima.

 O boletim epidemiológico desta segunda-feira (21) registra 15.628 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 281 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,02%) e 1.847 recuperados (+0,13%) e mais 29 óbitos. Dos 1.485.803 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.441.246 já são considerados recuperados e 28.929 tiveram óbito confirmado. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.752.481 casos descartados e 322.252 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 61.507 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence. Até o momento temos 11.386.069 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.311.053 com a segunda dose ou dose única e 3.487.841 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 496.830 crianças já foram imunizadas.

 Um homem de 21 anos foi preso no início da manhã de domingo (20), na região do “Ranca Pescoço”, zona rural de Ibirataia, suspeito de participar de recentes assaltos na região. Com ele foi apreendida uma pistola inox de dois canos, calibre .22, municiada, três cartuchos calibre .38, um aparelho celular e a quantia de R$ 9,00. Em um vídeo, ele aparece segurando a mesma arma e ameaçando rivais. O suspeito e todo material apreendido foram apresentados na sede da 9ª COORPIN/Jequié.

 Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem benefício de até um salário mínimo começam a receber o pagamento de fevereiro a partir desta segunda-feira (21). De acordo com o calendário, os valores serão liberados seguindo o penúltimo número do benefício. Quem tem o número 1 no penúltimo número do benefício já recebe nesta segunda-feira. Em razão do fechamento das agências bancárias durante o período de carnaval, o pagamento vai até o dia 25 para quem tem 5 como o penúltimo número, e será retomado a partir do dia 3 de março, para quem tem 6 como penúltimo número do benefício, indo até o dia 9 de março para quem tem 0 como penúltimo número do benefício. O INSS lembra ainda que os pagamentos também são interrompidos nos finais de semana. Para quem recebe acima de um salário mínimo, o pagamento do benefício terá início no dia 3 de março, para quem tem 1 e 6 como penúltimo número, e vai até 9, para quem tem 5 e 0 como penúltimos números. O prazo para saque dos benefícios com cartão vai até o final do mês seguinte. Segundo o INSS, 36 milhões receberão aposentadorias, pensões e auxílios que variam de um salário mínimo, no valor de R$ 1.212, ao teto do INSS, de R$ 7.087,22 em 2022.

 A moagem de cacau em janeiro no Brasil cresceu 19,26%, conforme levantamento do SindiDados – Campos Consultores divulgados pela Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC). Foram moídas 24.164 toneladas de amêndoas de cacau no período, ante 20.261 toneladas registradas em igual mês de 2021. No mês de janeiro, o recebimento de cacau registrou aumento de 113,22%, resultado da safra, que culminou em maior volume entregue às indústrias e devido à ampliação da base de dados. Ao todo foram 11.791 toneladas, ante 5.530 toneladas de janeiro de 2021. No acumulado de 2021 a moagem de cacau no Brasil cresceu 4,43%, com 224.168 toneladas, ante 214.657 toneladas em 2020. A Bahia segue na liderança nos recebimentos nacionais de cacau, com 6.835 toneladas em janeiro, superando as 4.267 toneladas de 2021 em 60,2%. O recebimento do Pará, segundo maior produtor do País, também teve alta, com 4.064 toneladas, 444,8% maior em comparação a 2021, quando o recebimento ficou em 746 toneladas.