CBF divulga datas e horários da final do Brasileiro Feminino
14/set/2022 . 7:25
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou nesta terça-feira (13) a tabela dos jogos da final do Campeonato Brasileiro Feminino (Série A1) entre Corinthians e Internacional, que garantiu a presença na grande decisão após superar o São Paulo por 1 a 0 na última segunda (12).
O primeiro confronto será disputado no próximo domingo (18), quando o Internacional recebe o Corinthians a partir das 11h (horário de Brasília) no Beira-Rio, em Porto Alegre (RS).
Já o confronto de volta está programado para o dia 24 de setembro, na Neo Química Arena, em São Paulo (SP), a partir das 14h.
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Flamengo e São Paulo disputam primeira vaga na final da Copa do Brasil
14/set/2022 . 7:23
Flamengo e São Paulo decidem, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (14) no estádio do Maracanã, quem será o primeiro finalista da Copa do Brasil. A Rádio Nacional transmite a partida decisiva ao vivo.
Após vencer por 3 a 1 no confronto de ida das semifinais, o Rubro-Negro entra em campo nesta quarta em situação confortável, garantindo a classificação nos 90 minutos mesmo com uma derrota por um gol de diferença.
Mesmo com a boa vantagem construída no Morumbi, a expectativa é de que o técnico Dorival Júnior escale a equipe com o que tem de melhor: Santos; Rodinei, David Luiz, Léo Pereira e Filipe Luís; Thiago Maia, João Gomes, Everton Ribeiro e Arrascaeta; Pedro e Gabriel Barbosa.
Segundo o treinador, o São Paulo já deu provas na temporada de que pode reverter situações adversas.
Já o São Paulo terá pela frente um grande desafio, de ao menos vencer por dois gols de diferença para levar o jogo para a disputa de pênaltis. Classificação nos 90 minutos apenas no caso de triunfo por três ou mais gols de vantagem. Mas é bom lembrar que o Tricolor perdeu nos três jogos que fez com o Rubro-Negro na temporada (além do revés na Copa do Brasil, derrotas no Brasileiro, por 2 a 0 no Morumbi e por 3 a 1 no Maracanã).
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Bolsonaro volta a destacar bom desempenho da economia
14/set/2022 . 7:19
Em comício no município paulista de Sorocaba na manhã de hoje (13), o candidato à reeleição pelo PL, Jair Bolsonaro, voltou a destacar o bom desempenho da economia brasileira. Durante fala em trio elétrico na praça Coronel Fernando Prestes, ele comentou também o trabalho desenvolvido por sua equipe de ministros.
Bolsonaro esteve em Sorocaba cumprindo agenda de campanha, acompanhado do ex-ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas, candidato ao governo de São Paulo, e do ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações Marcos Pontes, candidato ao Senado por São Paulo. O presidente citou os dois como boas escolhas técnicas do seu governo.
Antes do comício, o candidato participou de um passeio de moto pelas principais ruas e avenidas da cidade e cumprimentou apoiadores.
À noite, Bolsonaro concedeu entrevista ao vivo, por 30 minutos, para o apresentador Ratinho, do SBT. O candidato afirmou que seu objetivo é baixar o preço dos alimentos, investindo na agricultura familiar.
Segundo o candidato, a culpa pelo elevado valor dos alimentos, principalmente os da cesta básica, foi a pandemia e a guerra entre Rússia e Ucrânia.
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Casos de varíola dos macacos permanecem estáveis, diz ministro
14/set/2022 . 7:17
O número de casos de varíola dos macacos encontra-se em estabilização e com tendência de queda. A afirmação é do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante entrevista ao programa A Voz do Brasil desta terça-feira (13). Segundo ele, as cerca de 50 mil vacinas adquiridas pelo ministério para combater a doença devem chegar ao Brasil na última quinzena deste mês. Ela será utilizada em pessoas que lidam com materiais contaminados e grupos de risco específicos.
“A vacina pode ser fracionada, ou seja, podemos expandir o número de pessoas beneficiadas”, disse o ministro. Segundo Queiroga, é possível que no segundo semestre de 2023 tenhamos uma vacina nacional para combater a doença. No entanto, o ministro ressalta que o surto na Europa já vem diminuindo.
Ainda falando de vacinação, o ministro da Saúde lembrou que a campanha de imunização contra a poliomielite foi prorrogada até o dia 30. A meta do ministério é vacinar 95% do público-alvo, que é 15 milhões de crianças abaixo dos cinco anos. “O último caso de pólio no Brasil foi em 1989, na Paraíba. Nós não queremos mais pólio nem na Paraíba e em nenhum estado do Brasil. Então vamos levar as crianças para receber a vacina”, incentivou o ministro.
O ministro também falou sobre a pandemia de covid-19, que, conforme explicou, está numa situação epidemiológica controlada, com menos de 100 mortes diárias, lembrando que o país chegou a ter uma média de 3 mil mortes por dia.
De acordo com o ministro, o principal legado deixado pela pandemia foi o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Os Centros de Inteligência Estratégicos de Vigilância em Saúde (Cievs) passaram de 55 para 164 e foram ampliados sobretudo nas áreas de fronteiras. Já os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em determinado momento do surto, passaram de 23 mil para 46 mil. “Os casos caíram mas deixamos 6.800 leitos a mais”, disse. “Fortalecer o sistema de saúde, deixar o SUS mais forte e resiliente é o grande legado dessa emergência de saúde pública de importância nacional”, concluiu.
Na entrevista o ministro também falou sobre a rede de atenção primária, cujo orçamento passou de cerca de R$ 18 bilhões em 2018 para R$ 25 bilhões neste ano e sobre os resultados do programa Médicos pelo Brasil.
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TSE multa campanha de Lula por propaganda eleitoral antecipada
14/set/2022 . 7:14
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou nesta terça-feira (13) a campanha do candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em R$ 10 mil por propaganda eleitoral antecipada.
Os votos foram proferidos pelos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Sergio Banhos, Carlos Horbach e o presidente, Alexandre de Moraes.
Por unanimidade, o tribunal manteve decisão proferida no mês passado pela ministra Maria Cláudia Bucchianeri, que reconheceu que o candidato pediu votos antes do período permitido pela lei e determinou a retirada do trecho de um discurso do candidato da internet.
A ministra aceitou pedido de retirada feito pelo PDT, que alegou a configuração de propaganda eleitoral antecipada durante o evento, realizado no dia 3 de agosto, em Teresina, que também teve a participação de candidatos do PT ao governo do Piauí e ao Senado. A campanha eleitoral foi iniciada oficialmente em 16 de agosto.
Durante o julgamento, o advogado Eugênio Aragão, representante da campanha de Lula, afirmou que ato foi direcionado a militantes do partido e não buscava votos.
“Não se tratava de buscar votos, não havia esse objetivo. Quem estava lá era a própria bolha da esquerda, que apoia a coligação. Tinha muito mais um discurso de motivar a militância para a campanha”, afirmou.
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Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 110 milhões
14/set/2022 . 7:12
O concurso 2.519 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (13) no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 03 – 08 – 20 – 36 – 38 – 57.
O próximo concurso (2.520), na quinta (15), deve pagar um prêmio de R$ 110 milhões.
A quina teve 88 ganhadores e cada um vai receber R$ 46.964,83. Os 6.736 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 876,50.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.
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Ex-morador de Ibirapitanga é preso em São Paulo após matar ex-mulher e filho de 02 anos
14/set/2022 . 7:08
A Justiça de São Paulo decretou, nesta terça-feira, 13, a prisão do baiano Ezequiel Lemos Ramos, de 38 anos. Ezequiel, conforme apurou a imprensa, é natural de Ibirapitanga. O baiano é acusado de matar a tiros a ex-mulher e o filho caçula, de 02 anos, dentro do carro das vítimas, em frente a uma escolinha da Zona Leste de São Paulo.
O crime ocorreu na segunda-feira (12) e foi gravado por uma câmera de segurança. A prisão preventiva havia sido pedida pela Polícia Civil e teve a concordância do Ministério Público (MP). Ele tinha licença para ter arma como colecionador ou atirador esportivo. O crime foi praticado com um fuzil.
Ezequiel foi ao local do crime junto com outra pessoa. Mas o possível comparsa e a arma usada nos disparos não foram localizados até a noite de segunda. Ezequiel foi detido em flagrante por um policial militar de folga e sem uniforme depois que cometeu os crimes. Michelli Nicolich, de 37 anos, e o filho do ex-casal chegaram a ser socorridos e levados para hospitais da região, mas não resistiram aos ferimentos. Já a outra criança permanece fora de perigo.
Ezequiel, conforme revelaram fontes a imprensa, possui parentes, mas há algum tempo não visita Ibirapitanga. Ele foi levado ao 49º Distrito Policial (DP), São Mateus, onde acabou preso e indiciado por duplo homicídio doloso qualificado por feminicídio e emboscada e tentativa de homicídio. *Com informações do Ubatã Notícias
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Médico pede que corpo de paciente seja necropsiado após suspeitar de morte por envenenamento em Barro Preto
14/set/2022 . 7:07
Morte natural ou assassinato? Um caso misterioso deve ser investigado pela polícia do pequeno município de Barro Preto, a cerca de 30 quilômetros de Itabuna.
Um homem em estado grave, apresentando sintomas de uma parada cardíaca, deu entrada por volta das 23 horas de ontem (12), no Hospital Municipal daquela cidade.
Na unidade, os familiares se recusaram a dar detalhes sobre o histórico de saúde do rapaz, identificado como Patrick Reis Batista. A equipe médica tentou reanimar o paciente por cerca de 40 minutos. Mas ele não resistiu.
Ao serem informados sobre a morte, familiares de Patrick começaram a se acusar entre si, de assassinato.
Após confirmar o óbito, o médico do Pronto Socorro, Felipe Queiroga, entrou em contato com o Cicom da Polícia Militar. Motivo: suspeita de envenenamento ou indução de overdose, baseado na avaliação clínica do profissional.
O médico ainda solicitou que o corpo do paciente seja necropsiado no Departamento de Polícia Técnica de Itabuna, para que se descubra a verdadeira causa da morte.
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Vigilância Sanitária reforça a importância do Selo de Qualidade para carnes
14/set/2022 . 7:05
Dois açougues de Itabuna já receberam o Selo de Garantia de Qualidade de Carnes bovina e suína, emitido pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) em parceria com a Prefeitura de Itabuna por meio da Divisão de Vigilância Sanitária (VISA), do Departamento de Vigilância em Saúde/Secretaria Municipal de Saúde.
A certificação é concedida para açougues que seguem rigorosamente um padrão de qualidade desde a sua origem, passando pelos processos de produção e venda. A coordenadora da Divisão de Vigilância Sanitária, Yeda Lomes, explica que para receber o selo é preciso que o açougue solicite a inspeção da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (ADAB) e da Vigilância Sanitária.
A inspeção vai desde o abate do animal até a chegada aos açougues. “Durante a inspeção observamos a estrutura física do açougue, acondicionamento do produto, refrigeração, entre outras normas de higiene”, completa a coordenadora da Vigilância Sanitária.
De acordo com Yeda Lomes, até o momento dois açougues receberam o Selo de Qualidade que é assinado pela Vigilância Sanitária e ADAB. “A certificação é muito importante porque assegura aos clientes que o produto é de qualidade e que não apresenta nenhum risco para a saúde”, alerta. Ela encerra informando que no mês de agosto um estabelecimento comercial foi interditado por não cumprir as normas de higiene e acondicionamento dos produtos.
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Em ação conjunta, PM e PRF resgatam vítima de sequestro em Santo Antônio de Jesus
14/set/2022 . 7:03
Na noite de sábado (10), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) localizou dois suspeitos de sequestrar um jovem na tarde do mesmo dia em Santo Antônio de Jesus, recôncavo baiano.
Segundo informações, a vítima estava em um bar quando foi abordada por quatro indivíduos e sequestrada. Após buscas, a vítima foi encontrada pela Polícia Militar da Bahia na cidade de Laje (BA), 43 quilômetros do local do sequestro. Já dois dos sequestradores foram localizados por policiais rodoviários federais enquanto se deslocavam para o terminal de ferry boat, em Bom Despacho (BA).
Com os suspeitos foram localizados um simulacro de arma de fogo, uma faca e uma algema, além de balaclavas. O veículo utilizado pelos sequestradores ostentava uma placa clonada.
Os suspeitos, o veículo e o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Santo Antônio de Jesus para que fossem tomadas as medidas cabíveis.
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Indígenas Pataxós sofrem novo ataque em aldeia no município de Porto Seguro
14/set/2022 . 7:02
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Um novo ataque à comunidade Pataxó Aldeia Nova, no Território Indígena (TI) Barra Velha, em Porto Seguro. Pistoleiros invadiram o local por volta das 19h40 desta segunda-feira (12). Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), os pistoleiros fizeram outro cerco armado e ameaçaram atirar em mulheres e crianças, que fugiram para a mata antes da invasão.
“Não podemos aceitar que nossos corpos e nossos territórios continuem sendo massacrados, dilacerados, banhados de sangue”, denunciou a Apib, que já pediu por justiça e defesa dos povos alvos da violência. Imagens compartilhadas nas redes sociais mostram o momento em que as famílias caminham pela mata para fugir dos disparos. Leia mais no Correio 24 horas
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Flávio diz que campanha de Bolsonaro precisa de dinheiro e faz apelo por doações
14/set/2022 . 6:58
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta terça-feira, 13, que a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) precisa de recursos e divulgou, nas redes sociais, os dados para que as doações sejam feitas. No mês passado, o filho do chefe do Executivo viajou para Mato Grosso (MT) e conseguiu arrecadar verba de empresários do agronegócio, que lideram o financiamento à tentativa de reeleição do presidente. No entanto, o comitê bolsonarista ainda avalia que o ritmo de doações está mais lento do que o esperado.
“Surgiu espontaneamente uma campanha de doação de R$ 1,00 para a campanha do Presidente Bolsonaro (assim como há outra de R$ 1.022,00 de produtores rurais). Informo que doação de qualquer valor é bem-vinda, desde que seja do seu coração. E, sim, estamos precisando. Seguem os dados”, escreveu Flávio, no Twitter.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, na semana passada, após uma espécie de “peregrinação” do senador no Centro-Oeste, empresários do agronegócio intensificaram as doações para Bolsonaro. A campanha estava frustrada com o ritmo de doações, mas esperava um aumento do empenho no agro a favor do candidato à reeleição após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) associar parcela do setor ao “fascismo” e ao desmatamento.
A campanha de Bolsonaro já recebeu R$ 21,9 milhões em doações. Metade do valor saiu do repasse do fundo eleitoral do PL. A outra metade, de pessoas físicas. O maior doador é o produtor de soja sul-mato-grossense Oscar Luiz Cervi, que destinou R$ 1 milhão para o comitê bolsonarista. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal proibiu doações de empresas para campanhas eleitorais, mas os empresários podem direcionar recursos para políticos como pessoa física. Hoje, as candidaturas são financiadas principalmente com recursos públicos, dos fundos partidário e eleitoral.
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Vereador flagrado ao agredir jornalista na Bahia renuncia mandato
13/set/2022 . 13:41
O vereador Valnei dos Anjos (PC do B), flagrado ao agredir uma jornalista que atuava na prefeitura de Jacobina, no norte na Bahia, renunciou ao mandato nesta segunda-feira (12). A informação é da assessoria da Câmara.
Ainda de acordo com a Câmara, houve uma reunião nesta segunda-feira onde foi apresentado o relatório da comissão de ética e decoro parlamentar, que concluiu o processo administrativo disciplinar em desfavor do vereador.
No entanto, não houve votação, porque os vereadores da bancada de aliados do parlamentar se ausentaram do plenário. Dessa forma, não houve quórum suficiente para a votação do relatório da comissão.
O g1 entrou em contato com o advogado do parlamentar para ter um posicionamento sobre o caso, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
O caso aconteceu no dia 5 de junho e foi registrado por imagens de uma câmera de segurança. Valnei estava no Arraiá de Santo Antônio quando esbarrou no pé da mulher, que trabalhava no evento. Ela reclamou com o parlamentar e, em seguida, teve início uma discussão entre os dois. O vereador passou a agredir a vítima com xingamentos, empurrões e depois deu um soco na cabeça dela.
Nas imagens, duas viaturas da Guarda Municipal de Jacobina podem ser observadas no local e três agentes presenciam a agressão, mas só se aproximam do vereador depois que outras pessoas o seguraram. Após agredir a funcionária pública, ele é levado por outras duas mulheres amparado, como se estivesse alcoolizado.
Na época, a imprensa procurou o vereador, mas ele informou que iria se manifestar por meio de nota. Posteriormente, Valnei publicou nas redes sociais que era inocente – mesmo com as imagens mostrando a agressão. Na mesma postagem, ele informou que “sempre foi norteado pelo respeito à mulher”, e que está à disposição das autoridades.
O núcleo da Comissão de Defesa da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Jacobina emitiu uma nota de repúdio sobre a agressão.
G1
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Prefeito de Una é denunciado por não pagar INSS e pode ter que ressarcir a união com recursos próprios
13/set/2022 . 12:30
O tribunal de contas dos municípios da Bahia (TCM-BA) recebeu denúncia contra o prefeito de Una e o gestor Tiago de Dejair (PP) pode ser denunciado ao Ministério Público pela Inspetoria do órgão por não pagar em dia o Instituto nacional de seguro social (INSS), e pode ser condenado a devolver com recursos próprios a União valores correspondentes a juros e multas pelas inadimplências; que são consideradas como despesas indevidas.
Tal jurisprudência configura os pagamentos referidos como juros de mora e multa, que estão previstos nos artigos 34 e 35 da Lei nº 8.212/91, e visa fiscalizar os atrasos nos recolhimentos das contribuições previdenciárias ocorridos durante os contratos de trabalho. A aplicação de juros e multa pretendidos pelo INSS só é legal, se ocorrer atraso a partir da citação para pagamento o que está sendo analisado pelo órgão judicial.
O procedimento foi ao Tribunal de Contas desde 21 de agosto de 2022 e nesta Segunda-feira (12) recebeu a sua última movimentação pelo órgão e corre em segredo de justiça através do processo de N°16075e22.
Vale ressaltar que o Tribunal de Contas dos municípios julgou improcedentes todas as contas do prefeito desde 2016 quando assumiu a prefeitura municipal de Una até 2020, sendo estas aprovadas em todas as épocas pela Câmara municipal de vereadores.
No dia 07 de Abril do ano corrente, o TCM encontrou um Déficit de R$4.617.531,36 (quatro milhões; seiscentos e dezessete mil quinhentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos) e multou o getor no valor de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais). O município litorâneo de Una teve em 2020 uma receita arrecadada de R$62.409.194,11, enquanto as despesas foram de R$67.026.725,47, revelando o déficit acima relatado, que até o presente momento não foi explicado onde foi aplicado tais recursos.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Brasil registra 38 mortes e 5,3 mil novos casos de covid-19
13/set/2022 . 7:16
Em 24 horas, foram registrados 5.332 novos casos de covid-19 no Brasil. No mesmo período, houve 38 mortes provocadas pelo vírus. O Brasil soma desde o início da pandemia 684.898 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado nesta segunda-feira (12), em Brasília, pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 34.533.957.
Ainda segundo o boletim, 33.651.811 pessoas se recuperaram da doença e 197.248 casos estão em acompanhamento. No levantamento de hoje, não consta atualização dos dados de morte em Mato Grosso do Sul.
Segundo os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 6,05 milhões, seguido por Minas Gerais (3,87 milhões) e Paraná (2,74 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (149,4 mil). Em seguida, aparecem Roraima (174,9 mil) e Amapá (178,2 mil).
Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (174.348), seguido de Rio de Janeiro (75.559) e Minas Gerais (63.665). O menor total de mortes situa-se no Acre (2.027), Amapá (2.159) e Roraima (2.173).
Até hoje, foram aplicadas 480,3 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 179,52 milhões com a primeira dose e 160,85 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 4,99 milhões de pessoas. Outras 101,36 milhões já receberam a primeira dose de reforço, e 28,73 milhões receberam a segunda dose de reforço.
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Correios vai distribuir lucros de ganhos a empregados ““Os correios são do Brasil e dos brasileiros”, disse Peixoto
13/set/2022 . 7:10
O presidente dos Correios, Floriano Peixoto, falou nesta segunda-feira (12), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, sobre a negociação salarial aprovada pela empresa e que já está em vigor.
Segundo o presidente, ele mesmo se engajou nas negociações com o corpo de funcionários para levar o melhor acordo possível adiante. Segundo o texto aprovado, os funcionários dos Correios tiveram a reposição integral da inflação nos salários, nas funções e nos benefícios.
“Isso é uma questão de justiça e um dever constitucional da empresa para a nossa força de trabalho, o nosso bem maior”, disse Peixoto.
O reajuste só foi possível, explicou Floriano Peixoto, graças ao expressivo resultado positivo apresentado pela empresa no ano passado. “Alcançamos o melhor resultado financeiro dos últimos 22 anos: um lucro de R$ 3,7 bilhões”, informou.
O presidente, no entanto, argumentou que há grande importância no momento e no equilíbrio que deve estar presentes nas negociações, e que o acordo satisfatório se deu exatamente pelo resultado do esforço coletivo dos trabalhadores. “O que a gente observa hoje é que nossos empregados estão profundamente comprometidos e dedicados aos melhores resultados.”
Floriano Peixoto falou também sobre a entrega de cartões do programa Auxílio Brasil, que é feita em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Caixa, emissora dos cartões. “É um trabalho muito importante. Os correios são a única empresa nacional com capacidade de entregar encomendas e postais em todos os municípios do Brasil, de leste a oeste, de norte a sul.” “Os correios são do Brasil e dos brasileiros”, disse Peixoto.
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STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagem
13/set/2022 . 7:07
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos.
No dia 4 de setembro, o ministro atendeu ao pedido de liminar feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento.
Após a decisão, caso foi levado à referendo dos demais ministros da Corte no plenário virtual, modalidade de votação na qual os votos são inseridos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento foi iniciado na sexta-feira (9) e está previsto para acabar na sexta-feira (16).
Até às 21h desta segunda-feira (12), além de Barroso, os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli votaram para manter a suspensão.
Os ministros Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin foram a favor da derrubada da liminar.
Faltam os votos da presidente do STF, Rosa Weber, e os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes.
Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.
Na semana passada, Barroso afirmou que a decisão foi tomada que é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial. O ministro disse que é favor do piso salarial da enfermagem, mas aceitou a suspensão diante do risco de descumprimento imediato da lei.
Entre as possibilidades de financiamento do piso estão a correção dos valores da tabela do SUS, a desoneração da folha de pagamento do setor da saúde e compensação da dívidas dos estados com a União.
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Petrobras reduz preço do gás de cozinha para distribuidoras a partir desta terça-feira
13/set/2022 . 7:05
O preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP), praticado pela Petrobras junto às distribuidoras, será reduzido a partir de desta terça-feira (13). De acordo com a estatal, o valor do quilo (kg) passa de R$ 4,23 para R$ 4,03. O reajuste representa uma queda de 4,7%.
É a segunda redução consecutiva no preço do GLP, também conhecido como gás de cozinha. Em abril deste ano, houve uma queda de R$ 0,25 no valor do kg. Antes, no entanto, os preços mantinham trajetória de alta. Em julho do ano passado, houve aumento de 6%; em outubro de 7,2% e em março deste ano de 16,1%.
Segundo a Petrobras, o preço médio de 13 kg, correspondente à capacidade do botijão de uso doméstico, sofrerá uma redução de R$ 2,60, ficando em R$ 52,34. Contudo, não é possível precisar o valor final que será cobrado do consumidor, já que outros fatores exercem influência como os tributos que incidem sobre o GLP e as margens de lucro das distribuidoras.
Além da redução no GLP, a Petrobras anunciou nas últimas semanas quedas na gasolina, no diesel, no querosene de aviação e na gasolina de aviação. Os reajustes refletem as variações do mercado internacional, conforme a Política de Preços de Paridade de Importação (PPI) adotada pela estatal desde 2016. Na semana passada, o preço do barril de petróleo tipo brent, usado como referência, caiu abaixo de US$ 90 pela primeira vez desde fevereiro.
No primeiro semestre do ano, porém, o cenário internacional era outro. Com base no PPI, os combustíveis sofreram forte alta, o que gerou manifestações de insatisfação do presidente da República, Jair Bolsonaro. Em maio, ele trocou o comando da estatal pela quarta vez durante seu mandato. Caio Mário Paes de Andrade assumiu no lugar de José Mauro Ferreira Coelho.
Em nota, a Petrobras informa que a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a sua prática. A estatal sustenta que busca o equilíbrio com o mercado, sem repassar a volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio. “De forma a contribuir para a transparência de preços e melhor compreensão da sociedade, a Petrobras publica em seu site informações referentes à formação e composição dos preços de combustíveis ao consumidor”, acrescenta o texto.
Conforme o último levantamento divulgado pela Petrobras, realizado entre 28 de agosto e 3 de setembro, o botijão de gás de 13 kg estava custando ao consumidor em média R$ 111,57. A estatal calcula ser responsável apenas por 49,2% desse valor. Atualmente, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS), tributo estadual, responde por 10,6%. O restante do preço é de responsabilidade das distribuidoras, que estão oscilando entre 40,8% e 70,8% que leva em conta os gastos logísticos e a margem de lucro.
Essa composição do preço leva em conta a suspensão da incidência dos impostos federais sobre o GLP de uso doméstico. Uma medida provisória que abre essa possibilidade foi assinada em março do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro, sendo posteriormente aprovada no Congresso Federal. Foram zeradas as alíquotas do programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Sem mudanças significativas na política de preços da Petrobras, a desoneração tem sido o caminho adotado pelo governo federal para baixar os preços não apenas do GLP, mas também da gasolina, do etanol, diesel e do Gás Natural Veicular (GNV). Outra lei proposta pelo governo federal entrou em vigor no final de junho limitando as alíquotas do ICMS que incidem sobre itens considerados essenciais.
A queda na arrecadação dos estados deverá ser compensada por meio do abatimento de valores da dívida pública que eles têm com a União. A medida, no entanto, gerou questionamentos dos estados e também de prefeituras, que recebem uma parcela do ICMS. No cálculo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a perda apenas dos municípios é de quase R$ 20 bilhões. Além disso, divergências em torno do prazo para realização dessa compensação têm sido tratadas no âmbito judicial.
Fonte:Agência Brasil
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Polícia Civil de Jequié prende ladrão no centro da cidade
12/set/2022 . 16:00
Na manhã desta segunda-feira (12), a equipe da polícia civil por meio do departamento especializado em crimes de furtos e roubos de Jequié em conjunto com o departamento de crimes contra o patrimônio deu cumprimento ao mandado de prisão em desfavor da pessoa identificada como C. S. C.
O mandado foi expedido pela Vara Criminal Jequié juntamente com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pela prática do crime de Roubo Majorado.
O elemento C. S. C. foi preso no centro da cidade e recolhido à custódia. Posteriormente será transferido para o Conjunto Penal de Jequié, onde ficará à disposição da justiça.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Desistências de candidaturas superam as de 2018 no Brasil
12/set/2022 . 12:29
A um dia do prazo para que a Justiça Eleitoral julgue todos os registros de candidatura, o número de candidatos que desistiram da disputa nas Eleições 2022 chegou a 799, superando a quantidade de desistentes nas eleições gerais de 2018, quando 770 candidatos abandonaram a campanha.
As desistências deste ano representam 25,3% de todos as candidaturas consideradas ineptas. Até o momento, 876 (51,35%) tiveram o pedido de registro negado pela Justiça Eleitoral por não atenderem aos critérios da legislação eleitoral ou apresentarem algum impedimento, incluindo os previstos da Lei da Ficha Limpa.
São os casos, por exemplo, das duas candidaturas à Presidência da República negadas até o momento: a de Pablo Marçal, que pretendia concorrer pelo Pros, mas não comprovou o apoio partidário necessário; e Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, que foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por sua condenação no caso do Mensalão.
Outro motivo para uma candidatura ser considerada inapta é quando o registro foi cancelado pelo partido, o que ocorreu 13 vezes até o momento. É possível ainda que o pedido sequer seja conhecido pela Justiça Eleitoral, em geral devido alguma irregularidade formal que impede seu julgamento. Neste ano, esse foi o caso de 15 registros.
Há ainda as situações em que houve morte de candidato. Desde o início da campanha, três candidatos às eleições deste ano morreram. Todos disputavam uma vaga de deputado federal.
São eles o empresário Ilson Baiano (Solidariedade-BA), que morreu de causas naturais não declaradas; o aposentado Adair Ferreira de Souza (Patriota-RO), que teve um ataque cardíaco; e o advogado Antonio Weck (PSC-RS), que morreu em acidente de trânsito na BR-116.
Em todos os casos seja por indeferimento, cancelamento, não conhecimento ou morte – o partido ou federação correspondente tem até 10 dias corridos para apresentar um substituto.
Os números finais ainda devem ser consolidados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que atualiza os dados ao menos três vezes ao dia. De acordo com a atualização mais recente, às 14h deste domingo (11), ainda há, por exemplo, 2.515 candidaturas aguardando julgamento.
Neste ano, há um recorde de pedidos de registro de candidatura em eleições gerais, que chegou 29.163. Desses, a Justiça Eleitoral já deferiu ao menos 24.440.
O prazo para que a Justiça Eleitoral julgue todos os pedidos se encerra amanhã (12), incluindo recursos. Não raro, porém, esse prazo pode ser extrapolado em situações complexas, em que o candidato pode inclusive recorrer à Justiça comum para garantir seu nome na urna, nas chamadas candidaturas sub judice, ou seja, com pendências judiciais.
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