A prefeitura de Lafaiete Coutinho, no Vale do Jiquiriçá, sofreu uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF). É que o presidente da Corte, Luiz Fux, indeferiu o pedido de manutenção de duas leis municipais que autorizavam o reajuste dos salários de prefeito, vice, secretários e vereadores. Na decisão, Fux se posicionou pelo entendimento das instâncias inferiores e rejeitou o argumento de que a decisão em vigor causaria lesão ao interesse público. Pelo contrário. Em um trecho da decisão, o ministro aponta que manter a suspensão dos reajustes ”além de gerar economia aos cofres públicos, tem no máximo o condão de atingir interesses patrimoniais privados de determinados servidores, interesses os quais, conquanto relevantes, não podem ser equiparados ao interesse público”. Conforme dados do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), os salários de prefeito e vice são R$ 9 mil e R$ 4,5 mil, respectivamente, e os de secretários e vereadores, R$ 4 mil. Segundo estimativa do IBGE de 2020, Lafaiete Coutinho tem a terceira menor população da Bahia, com 3.693 habitantes. Antes de entrar com o recurso no STF, a prefeitura teve o pedido negado pela Comarca local e pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Fonte: Bahia Notícias

 A Bahia vai aplicar doses de reforço da vacina contra Covid-19 e reduzir o intervalo entre as doses da Pfizer e AstraZeneca a partir a segunda quinzena de setembro. A informação foi divulgada pela Secretaria de Saúde do estado (Sesab) nesta quarta-feira (25). Segundo informações da Sesab, o órgão vai seguir a deliberação do Plano Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde. A ação será destinada para os idosos que completaram o esquema vacinal há mais de seis meses e pacientes imunossuprimidos, que vão esperar 28 dias após a segunda dose. De acordo com a Sesab, a imunização deverá ser feita, preferencialmente, com uma dose da Pfizer, ou de maneira alternativa, com a vacina de vetor viral da Janssen ou da AstraZeneca. Também a partir do próximo mês, o intervalo entre as doses da Pfizer e AstraZeneca passará de 12 para 8 semanas para toda a população. A Sesab informou que as mudanças não interferem na logística de distribuição do estado para os municípios. A dose de reforço está estimada para um público superior a 950 mil baianos. Os dados do último boletim divulgado pela Sesab, na terça-feira (24), apontam que o estado tem 8.315.769 pessoas vacinadas com a primeira dose ou dose única. Com isso, a Bahia vacinou 75% da população com 18 anos ou mais. (Bahia Notícias)

 O jovem Willian de Jesus Viana, de 21 anos, foi morto a tiros no final da noite terça-feira (24), no distrito de Acaraci, perímetro pertencente ao município de Dário Meira. Conforme as informações apuradas pelo GIRO, a vítima foi executada dentro da residência onde vivia com a companheira e o filho, na Rua Duque de Caxias. Dois homens invadiram a casa e um deles disparou contra Willian, atingido no peito e em um dos braços. O jovem não resistiu e morreu no local. A dupla fugiu em seguida. O corpo foi removido pelo DPT na madruga dessa quarta-feira (25) e encaminhado ao IML em Jequié. A motivação e autoria do crime serão investigados pela Polícia Civil. (Giro Ipiaú)

 O condutor de uma motocicleta morreu em um acidente ocorrido por volta das 10h dessa quarta-feira (25), nas imediações da fazenda de um cigano, na BA-650, trecho entre Ipiaú e Ibirataia. O corpo foi encontrado em cima da moto às margens da rodovia. A causa do acidente não foi esclarecida. O motociclista foi identificado como Israel Araújo Santos, de 55 anos, era morador de Ibirataia. De acordo com as informações, ele seguia sentido Ipiaú, quando sofreu o acidente. Populares contaram que Israel, trabalhava como motorista de ônibus escolar no município de Ibirataia. O Departamento de Polícia Técnica foi acionado e encaminhou o corpo para o IML em Jequié. (Giro Ipiaú)

 Um caminhão teve a carga saqueada após tombar em um trecho da BR-116 de Boa Nova, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano. O acidente ocorreu nesta terça-feira (24) perto do povoado de Penachinho. Um longo congestionamento foi formado após o ocorrido, e os veículos ficaram cerca de duas horas parados na via, segundo informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a ViaBahia, que tem a gestão da estrada. Segundo o G1, moradores da localidade aproveitaram que a carga ficou espalhada pela via e saquearam a mercadoria. Não há informações de feridos nem detidos por conta do saque. As causas do acidente ainda não foram informadas.

 O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Sapeaçu, no Recôncavo, Ivan Cerqueira dos Santos, o “Irmão Ivan” (Republicanos), terá um caso de suspeita de contratação irregular levado ao Ministério Público do Estado (MP-BA). A decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) em sessão desta quarta-feira (25). Segundo a Corte, o caso teria ocorrido em 2019 quando através de um pregão presencial, a Câmara de Sapeaçu contratou a empresa Sertel Serviços Terceirizados para o fornecimento de mão de obra para diversos cargos previstos em lei municipal, em detrimento à realização do devido concurso público. Irmão Ivan deixou de ser presidente da Câmara no passado, mas se reelegeu para mais um mandato na Casa na última eleição. Ainda segundo informações, a contratada chegou a indicar pessoas para ocupar até mesmo cargos de confiança. Entre fevereiro e outubro de 2019 foram pagos à “Sertel” a quantia de R$123,3 mil, isso sem apresentar a relação dos prestadores de serviço, bem como a indicação das funções exercidas e mês de referência dos pagamentos. Ainda cabe recurso à decisão. (Bahia Notícias)

 A Empresa Baiana de Água e Saneamento tem expectativa de abrir um novo edital de concurso público (Concurso EMBASA) em breve. O Governo do Estado da Bahia republicou a portaria de autorização do certame com um novo quantitativo de vagas. Anteriormente autorizado para 854 oportunidades, agora o aval conta com 930 vagas. A resolução nº121/2021 do Conselho de Administração foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia, edição do dia 24 de agosto. Previsto para ser publicado desde 2019, o concurso deve sair em 2021. Acontece que após dois anos sem novidades, o certame voltou a ser cogitado pelo Governador do Estado, Rui Costa. No momento, o chefe do executivo estadual avalia a possibilidade do concurso ser publicado até o final deste ano. São esperados, ainda, os concursos para Polícia Militar, Polícia Civil e Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia. “Você pode realizar algum concurso no final do ano, já que só poderá ser chamado ano que vem, porque senão você cria uma falsa expectativa, e a pessoa só vai poder ser chamada ano que vem. Então, se concurso houver, em algumas dessas áreas, só será feito no segundo semestre, porque a lei proíbe de chamar qualquer pessoa nova que eleve a despesa de pessoal até dezembro desse ano”, disse Rui Costa no primeiro semestre de 2021. A notícia empolga porque os preparativos estão bem avançados e o quantitativo bem parecido com o da autorização. Em 2019, foi definido que o Instituto AOCP vai organizar o certame. A empresa foi escolhida através de dispensa de licitação. A confirmação de abertura do concurso já havia sido informada através de uma resolução assinada pelo presidente do Conselho de Administração, Cícero de Carvalho Monteiro. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 23 de abril de 2019. Os cargos e áreas que serão divulgados também não foram informados. A expectativa é que o novo edital da EMBASA seja para cargos de ensino médio, técnico e superior, assim como aconteceu no último concurso, realizado em 2017. Na ocasião, o edital publicado contou com 600 vagas para as carreiras de assistente e analista de saneamento em diversas áreas. A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) é uma sociedade de economia mista de capital autorizado e pessoa jurídica de direito privado. O acionista majoritário da empresa é o Governo do Estado da Bahia. O último concurso da Empresa Baiana de Águas e Saneamento foi divulgado com 600 vagas em cargos de ensino médio, técnico e superior. Na ocasião, o certame foi organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). Os salários chegaram a até R$ 6.793,31. As oportunidades do concurso foram destinadas aos cargos de Assistente de Saneamento – Agente Administrativo (nível médio), Assistente de Saneamento – Agente Operacional (nível médio), Assistente de Saneamento – Assistente de Laboratório (nível médio), Assistente de Saneamento – Operador de Processos de Água e Esgoto (nível médio), Assistente de Saneamento – Técnico Operacional – Edificações (nível técnico), Assistente de Saneamento – Técnico em Eletromecânica (nível técnico), Analista de Saneamento – Contador – Analista de Gestão (nível superior), Analista de Saneamento – Analista de Tecnologia da Informação – Desenvolvimento (nível superior), Analista de Saneamento – Engenheiro Civil / Produção Civil (nível superior), Analista de Saneamento – Engenheiro Sanitário e Ambiental (nível superior) e Analista de Saneamento – Engenheiro Elétrico (nível superior).

 O projeto de lei que prevê a implantação do programa de educação integral Anísio Teixeira no estado foi aprovado na última terça-feira (24), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O texto, que aguarda sanção do governador Rui Costa, garante a ampliação da oferta do ensino na modalidade integral e estabelece, entre outras garantias, a criação da Rede Colaborativa de Aprendizagens, como espaço de disseminação, compartilhamento e troca de experiências, visando a melhoria dos indicadores de qualidade das unidades com tempo estendido. Esse modelo de ensino começou a ser implantado pela Secretaria da Educação (SEC) em 2014, por meio do Plano Estadual de Educação, mas, a partir de agora, passa a ser lei na Bahia. De acordo com dados da SEC, a Bahia conta com 208 unidades escolares em tempo integral na rede de ensino. Destas, 35 estão localizadas na capital baiana e 173 no interior do estado. A modalidade de educação integral alcança 37.322 estudantes em escolas estaduais de 149 municípios. Entre 2014 e 2021, foi registrado um avanço de 252% no número de unidades de ensino que oferecem esse modelo de educação, já que no primeiro ano de implantação havia 59 escolas em tempo integral. De acordo com o coordenador executivo de programas e projetos estratégicos da SEC, Marcius Gomes, “a lei reconhece a história da Bahia na política de educação integral. Este é um modelo de oferta da rede que garante aos estudantes uma série de oportunidades e possibilidades no seu processo de aprendizagem”. Ainda segundo o coordenador, a partir da aprovação da lei e dos investimentos da gestão estadual, a implantação do modelo será acelerada. “As unidades de educação integral na Bahia estão em torno de 18% e 19% e a ideia é que possa ser ampliada nos próximos anos. A nossa meta é atender mais de 25% da rede com esse modelo de oferta, garantindo à juventude uma série de oportunidades que envolvem esporte, educação científica, artes e cultura. A meta é de que essa ampliação ocorra até 2026, mas, diante dos investimentos que o Governo do Estado vem fazendo na Educação, entendemos que o ano de 2022 será importante para avançarmos significativamente na redução desse prazo”, acrescentou. A intenção é que, por meio da educação integral, as diferentes linguagens façam parte do processo formativo do estudante e com impacto em indicadores importantes para o estado, no que se refere ao processo educacional. “O estudante tem maior tempo dentro da unidade escolar com outras experiências e a ideia do tempo integral, além da ampliação da jornada, é também garantir que outras oportunidades e possibilidades de aprendizagem estimulem os estudantes no processo do conhecimento. Pesquisas internacionais apontam que estudantes que convivem no ambiente escolar por maior tempo também têm os melhores indicadores educacionais”, concluiu Marcius Gomes.

 O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas, determinou que seja apresentado um estudo para avaliar as vantagens e desvantagens sobre uma possível terciarização do processo do banco de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o pedido foi feito pelo Anderson Soares Oliveira, chefe da Diretoria de Avaliações Básicas (DAEB) do próprio instituto, por meio de um ofício interno. Questionados pelo Portal Nacional da Educação sobre a possibilidade da terceiriazação da BNI, o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ainda não responderam a demanda solicitada pela nossa Assessoria de Imprensa.

 Um menor foi agredido, nesta terça-feira (24), a socos, pontapés e pauladas por traficantes do Bairro Relíquia, em Ubatã. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o menor apanhando de pelo menos 03 homens e pedindo socorro. O menor teria sido agredido após realizar um roubo na localidade. Conforme apuração do Ubatã Notícias, o menor foi atendido no Hospital César Monteiro Pirajá e não apresentou fraturas, apenas escoriações. Conforme o repórter Garcia Jr, da Rádio Povo, autoridades policiais já tiveram acesso ao conteúdo do vídeo e apuram o fato. (Ubatã Notícias)

 Na noite do último domingo (22), um homem em visível estado de embriaguez, foi preso em Itagibá acusado de esfaquear a companheira, uma mulher de 57 anos. De acordo com informações divulgadas pela PM, o caso foi registrado por volta das 23h, na Rua Antônio Marques Filho, Bairro 31 de Março, em Itagibá. Conforme as informações, a vítima foi resgatada de dentro de casa por vizinhos que ouviram os pedidos de socorro da vítima. A mulher foi encontrada com vários cortes nas mãos, pescoço e cabeça. Ela relatou que o seu companheiro, ao chegar em casa, trancou as portas, pegou uma faca de mesa e tentou mata-la, momento que ela começou a gritar, pedindo socorro. A mulher foi socorrida para o hospital local e o homem de 63 anos foi detido e conduzido à delegacia de Plantão em Ipiaú. Não foi informado o estado de saúde da vítima. (Giro Ipiaú)

 A Receita Federal apreendeu mais de 350 quilos de cocaína no Porto de Itapoá, no Litoral Norte catarinense, na tarde desta terça-feira (24). As drogas estavam em contêiner junto de uma carga de cerâmica que iria para o Porto de Valência, na Espanha. O cão Enzo, utilizado durante a operação, ajudou a localizar os entorpecentes. A suspeita do órgão é que os traficantes tenham tentado despistar a fiscalização inserindo a droga em meio aos produtos sem o conhecimento do exportador. A técnica é chamada de ‘rip-on/rip-off”. Esta é a terceira apreensão realizada pela Receita Federal no Porto de Itapoá em 2021, totalizando 839 quilos de cocaína. Em maio, mais de 400 quilos da droga já haviam sido apreendidos no local. Somados aos 1.080 quilos apreendidos anteriormente em operações do órgão no Porto de Itajaí, já foram apreendidas 1,92 toneladas da droga em todo estado neste ano. (G1)

 Dono da empresa GAS Consultoria Bitcoin, Glaidson Acácio dos Santos foi preso na manhã desta quarta-feira (25), por suspeita de pirâmide financeira, durante operação da Polícia Federal (PF), do Ministério Público Federal (MPF) e da Receita Federal. Segundo o G1 RJ, a operação localizou Glaidson em uma mansão no Itanhagá, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Nove mandados de prisão e 15 de busca e apreensão são cumpridos. Conforme matéria publicada pelo Fantástico, a GAS era investigada pelo esquema há dois anos, mas se disfarçava de consultoria em bitcoins. Glaidson prometia lucros de 10% ao mês nos investimentos em criptomoedas, mas sua empresa não possuía site ou perfis em redes sociais. O telefone disponível na Receita Federal também não funcionava. “Nos últimos seis anos, a movimentação financeira das empresas envolvidas nas fraudes apresentou cifras bilionárias, sendo certo que aproximadamente 50% dessa movimentação ocorreu nos últimos 12 meses”, informou a PF. (Bahia Notícias)

 A Polícia Federal indiciou o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) sob suspeita de envolvimento em desvio de recursos públicos destinados ao combate à Covid-19. De acordo com a Folha de São Paulo, em relatório final da apuração enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), os investigadores concluíram ter identificado elementos para enquadrar o parlamentar pelos crimes de peculato, advocacia administrativa, embaraço às investigações e lavagem de dinheiro.

 O Microempreendedor individual (MEI) que está devendo impostos têm até do dia 31 deste mês para regularizar suas dívidas. Se não resolver a situação, pequenos e médios empresários correm o risco de cancelamento do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), segundo o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).

 A ex-deputada federal pelo Rio de Janeiro Flordelis foi expulsa do Partido Social Democrático (PSD) nesta terça-feira (24). A informação foi divulgada pelo jornal decisão foi tomada pela Executiva Nacional da legenda cinco dias após o plenário da Câmara dos Deputados cassar o mandato da parlamentar.Flordelis perdeu o mandato no último dia 11, acusada pelo relator Alexandre Leite (DEM-SP) de usar da condição de parlamentar para tentar atrapalhar as investigações sobre o assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo.

 O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), abriu processo para investigar suposta prática de nepotismo na administração no município de Ibirataia, localizado no sul da Bahia. Segundo dados do TCM/Bahia a denúncia se tornou o Processo de nº 1372021-1 relatado pelo Conselheiro Antonio Emanuel. Segundo o portal do Tribunal de Contas a investigação é referente aos exercícios financeiros dos anos de 2018 a 2021. Em tempo o tribunal deve seguir com a intimação da Prefeita e do Vice Prefeito para apresentarem suas defesas e após isso segue o relatório com a decisão. O sorteio para relatoria do caso foi realizado nesta segunda-feira (24) e contemplado ao conselheiro substituto Antônio Emanuel ,que substitui Paolo Marconi no TCM.

 Uma carreta “quase causou um grave acidente” na cidade de Jaguaquara, no sudoeste da Bahia na manhã desta quarta-feira (25). De acordo com informações obtidas pela nossa equipe de reportagem através de prepostos da guarda municipal, o veículo pertence a uma empresa e o motorista alegou que o GPS havia dado o endereço errado a seguir até o destino final. Sendo assim, ao subir a ladeira da Lagoa, no Bairro Lagoa o veículo foi bloqueado pelo satélite e voltou de ré. Entretanto, toda via a parte mecânica funcionou e o motorista conseguiu evitar uma tragédia e tudo acabou sem vítimas. Os dados do veículo e da viagem não foram divulgados.