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Seguem abertas até o dia 5 de agosto as inscrições para o 89º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil

PostDateIcon 29/jul/2022 . 0:00

 Seguem abertas até o dia 5 de agosto as inscrições para o 89º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), realizado em 18 de agosto. O Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, Corregedor-Geral do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), participa do evento, que será promovido em Campo Grande (MS).


 Fortalecer a comunicação entre as Corregedorias Estaduais do Brasil, com a intenção de discutir temas relacionados ao Poder Judiciário e às serventias extrajudiciais é o objetivo do evento. Interessados devem clicar aqui para garantir sua vaga.

 Durante o Encoge será compartilhado boas práticas dos Tribunais, e o PJBA recebe destaque com as visitas diretivas, realizadas desde o início da gestão (fevereiro de 2022), como uma forma de aproximar a Corregedoria-Geral (CGJ) dos servidores e magistrados, e assim, aperfeiçoar a prestação jurisdicional para o cidadão.

 No dia seguinte, 19 de agosto, o Desembargador Rotondano preside o Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias Gerais dos Tribunais de Justiça, o primeiro desde que foi eleito presidente, por aclamação, em assembleia geral, ocorrida no 88º Encoge.

 Logo na abertura do Fórum, o Corregedor-Geral do PJBA debate sobre como os tribunais devem proceder diante da regularização de terras e quais ações podem auxiliar no avanço dessa pauta. Nesse momento, o Desembargador Corregedor do PJBA estará ao lado dos Desembargadores Paulo Sérgio Velten Pereira (TJMA), Hilo de Almeida Souza (TJPI) e Etelvina Maria Sampaio Felipe (TJTO).

 A Juíza Auxiliar da CGJ do PJBA Indira Fábia dos Santos Meireles é a debatedora do painel que abordará impactos sociais e ambientais.

 Cabe salientar que a regularização fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à correção de seus registros informais e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Base da Cipe Cacaueira, inaugurada nesta quinta-feira em Santa Luzia, reforçará o policiamento na região Sul da Bahia

PostDateIcon 29/jul/2022 . 0:00

 A nova Base Avançada da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira, inaugurada nesta quinta-feira (28), na cidade de Santa Luzia, reforçará o policiamento na região Sul da Bahia.


 A unidade, entregue pelo comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho, atenderá também os moradores dos municípios de Arataca, Camacã, Itajú do Colônia, Jussari, Mascote, Pau Brasil, além de distritos e povoados das respectivas cidades.

 Foram investidos aproximadamente R$40 mil para a aquisição de móveis e nos reparos da estrutura que fica localizada no Centro de Santa Luzia, e conta com alojamentos, copa, sala de estar, banheiros, sala de tv, quintal e garagem.

 Além dessa unidade, a Cipe Cacaueira conta com outras cinco Bases nas cidades de Ilhéus, Ituberá, Una, Coaraci e no distrito do Caubi. O município de Valença também será beneficiado com uma estrutura da Cipe Cacaueira.
Fonte: Jornal Impacto
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Fiocruz destaca queda da SRAG no Sul, Sudeste e Centro-Oeste

PostDateIcon 29/jul/2022 . 0:00

 A incidência da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) continuou a cair nos estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, segundo o Boletim InfoGripe, divulgado hoje (28) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O estudo conta com dados que incluem até o dia 23 de julho, encerrando a 29ª semana epidemiológica do ano.


 Segundo o boletim, a covid-19 responde por 79,4% dos casos virais de SRAG registrados entre 17 e 23 de julho.

 O coordenador do grupo responsável pelo InfoGripe, Marcelo Gomes, destaca que o cenário finalmente é de redução nas internações por covid-19 nas três regiões. “A gente tem um sinal bastante positivo, finalmente, porque a gente tem a confirmação de que a metade sul do país já dá sinais muito claros de que vários estados estão com quedas”.

 Os estados dessas regiões vivenciaram aumentos de casos que começaram a partir de abril, enquanto no Norte e no Nordeste o movimento teve início até 2 meses depois. Com isso, o Norte ainda passa por um aumento na incidência da síndrome, enquanto no Nordeste esse movimento já dá sinais de interrupção.

 Segundo a Fiocruz, a tendência de crescimento da SRAG se mantém no Amazonas, Amapá, Bahia, Maranhão, Pará, Piauí, Rondônia, Sergipe e Tocantins.

 Apesar da queda na metade mais ao sul do país, os estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina ainda apresentam patamar elevado de SRAG em crianças, o que exige cautela.
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Suspeito de matar ex no Rio foi amarrado e entregue à polícia pela mãe

PostDateIcon 29/jul/2022 . 0:00

 Em depoimento à polícia, a mãe de Queven da Silva e Silva, suspeito que confessou ter matado a ex-companheira na última terça-feira (26), no Rio de Janeiro, contou que queria que o filho se apresentasse às autoridades e, por isso, o amarrou e o levou a uma delegacia.


 Queven possui 47 passagens pela polícia, que incluem roubo, tráfico de drogas e homicídio. Ele confessou ter matado a tiros a cabeleireira Sarah Jersey Nazareth Pereira, de 23 anos, na madrugada da última terça-feira (26). De acordo a Polícia Civil, 16 cápsulas de balas foram encontradas no local do crime.

 De acordo com o jornal O Globo, a mãe de Queven contou, na Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), que soube do crime por um outro filho. O homem teria contado que ouviu “um boato” e que Queven teria feito “alguma coisa ruim com Sarah”. Após a declaração, a mãe passou então a ligar e procurar pelo filho.

 Em depoimento, a mulher contou que, no dia do crime, Queven estava “bêbado e drogado”. De acordo com a mãe, ele era usuário de cocaína e lança-perfume, mas nunca foi internado para tratamento da dependência. A mãe contou ainda que ele fez parte do tráfico de drogas do Morro dos Prazeres, onde morava com a família. A mulher, no entanto, disse acreditar que atualmente o filho é “apenas usuário de drogas, apesar de ainda manter amizade com os traficantes locais e conviver no meio deles”.
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Bahia:Prefeitos, vereadores e servidores municipais retomam, nesta sexta-feira o Curso de Atualização em Gestão e Finanças Públicas do TCM

PostDateIcon 29/jul/2022 . 0:00

 Prefeitos, vereadores e servidores municipais retomam, nesta sexta-feira (29/07), o “Curso de Atualização em Gestão e Finanças Públicas”, oferecido pelo Tribuna de Contas dos Municípios da Bahia, por meio de sua Escola de Contas. O curso, que já atraiu centenas de interessados em todo o estado, terá agora o seu terceiro módulo, com tema “Planejamento Governamental e Orçamento Público”. Ele será ministrado pelos auditores estaduais de controle externo do TCM, Milene Barbosa e Vitor Maciel, que têm especialização no assunto. A aula terá início às 09 horas, com transmissão pelo canal do TCM no Youtube.


O curso foi planejado e elaborado pela Escola de Contas do TCM, como parte do Plano de Capacitação para Jurisdicionados em 2022, e tem por objetivo atualizar gestores e servidores municipais sobre as alterações normativas e técnicas promovidas recentemente, que são incidentes sobre atividades da gestão pública municipal.

O conteúdo programático do curso foca os aspectos mais relevantes relacionados ao planejamento governamental e orçamento público; gestão fiscal, gestão de pessoal e regimes próprios de previdência; LGPD; controle de atos de pessoal; transparência pública; e outros instrumentos de gestão, tais como SIAFIC e e-Social.

Depois do seminário sobre “Planejamento e Orçamento”, outros quatro módulos serão apresentados. Os temas e as datas são as seguintes:

12/08 – Gestão Fiscal – Instrutor: Juliano Santos da Silva

26/08 – LGPD – Instrutores: Tâmara Braga Portela e Teotônio Barbosa de Santana

09/09 – E-Social na Administração Pública – Instrutor: Jailson Gomes de Araújo Júnior

23/09 – Portais de Transparência Pública – Instrutora: Érica Lisboa
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