2022 dezembro 14

:: 14/dez/2022 . 12:44

Deputados de Goiás aprovam “bolsa arma” para mulheres vítimas de violência

14/dez/2022 . 12:44

Deputados aprovaram em Goiânia, o projeto conhecido como “bolsa-arma”, que institui uma bolsa para a aquisição de arma de fogo, com uso permitido, para mulheres vítimas de violência doméstica ou ocorrida em razão de ser mulher.

Para entrar em vigor, o auxílio precisa ser sancionado pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB).

O auxílio é de R$ 2 mil e, segundo o documento, deve ser pago em uma única parcela.

O projeto de lei diz que mulheres que foram vítimas de violência doméstica ou violência ocorrida “em razão de ser mulher” podem requerer o auxílio a partir do indiciamento do autor do crime.

Para entender mais sobre esse auxílio o Revista Brasil conversou com Deputado Major Araújo (PL), autor do projeto.

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Homem é eletrocutado em Ubaitaba; testemunhas contam que ele pintava prédio no momento do acidente

14/dez/2022 . 8:34

Um homem morreu após receber uma descarga elétrica na cidade de Ubaitaba, no sul da Bahia, nesta segunda-feira (12).

Segundo a Polícia Civil, testemunhas relataram que a vítima trabalhava na pintura de um prédio no momento do acidente.

Ainda não há informações sobre o que causou o choque que matou Marcio Clemente Santana, de 47 anos. Segundo a polícia, o caso aconteceu na Rua Renato Laport, O corpo de Marcio Clemente foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) da região, onde passará por perícia. (G1)

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Açougueiro é assassinado em frente a supermercado onde trabalhava em Jequié

14/dez/2022 . 8:18

Mais um homicídio foi registrado na cidade de Jequié. No início da tarde dessa terça-feira (13), um homem de 30 anos foi morto a tiros em frente a um supermercado onde trabalhava, no bairro Joaquim Romão. O atirador estava esperando a vítima sair do local do trabalho para cometer o crime que foi registrado por câmeras de segurança.

As imagens mostram o momento em que Jaquison Vaz Santos é abordado pelo assassino. Ele é baleado e tenta fugir, mas acaba atropelado por um carro que dava apoio ao criminoso que persegue a vítima e a executa na via pública. Jaquison trabalhava no supermercado como açougueiro. O corpo foi removido pelo DPT e encaminhado para o Instituto Médico Legal. A autoria e motivação serão investigados pela Polícia Civil. (Giro Ipiaú)

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Operação verão da PMBA será apresentado quinta-feira

14/dez/2022 . 8:15

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) lança nesta quinta-feira (15), às 10h, a Operação Verão 2022/23.

A Operação Verão, tem como objetivo intensificar o policiamento ostensivo durante essa estação do ano, em especial nos finais de semana e feriados, de forma a oferecer mais segurança a baianos e turistas que visitam a Bahia.

Com um investimento de mais de R$ 2,2 milhões, neste período haverá um incremento mensal de três mil policiais militares em esquema de plantões extras para aqueles que estão de folga. O efetivo atuará nos principais sítios históricos, nos pontos com maior concentração turística, nas rodovias, bem como nas localidades que se encontram ao longo dos 1.183 quilômetros de litoral baiano.

Os policiais militares que atuam na Operação Verão fazem o policiamento a pé, montado e motorizado (motos, viaturas de 4 rodas, quadriciclos, bases móveis e bicicletas), além da utilização de drones e aeronaves. A operação seguirá até 5 de março de 2023.

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Rifeira assassinada em Jacuípe já foi presa em flagrante por estelionato

14/dez/2022 . 8:14

A rifeira Hynara Santa Rosa da Silva, conhecida como Naroka Rifas, assassinada a tiros com o companheiro Rodrigo da Silva Santos, o DG Rifas, em Jacuípe, foi condenada por estelionato em dezembro de 2019, por estelionato. A informação é do G1.

Segundo a publicação, Hynara foi presa por usar um documento falso para fazer um saque em um banco no bairro da Pituba, em Salvador, no dia 19 de janeiro de 2016. Hynara Santa Rosa da Silva foi condenada a oito meses de reclusão e sete dias-multa, segundo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). De acordo com a sentença no qual o G1 teve acesso, após desbloquear um cartão magnético da conta corrente da vítima, Hynara fez um saque de R$ 4.500 da conta. Em seguida, ela saiu da agência para entregar o dinheiro a um comparsa que a aguardava do lado de fora.

Hynara tinha avisado antes a uma funcionária que retornaria para fazer uma transferência, via TED, também a partir da conta da vítima, no valor de R$ 25 mil. A ação gerou suspeita e a vítima foi avisada do saque através de uma mensagem SMS, enviada pelo sistema de segurança do banco.

Quando a rifeira retornou ao banco para realizar transferência, a Polícia Militar já estava no local e fez a prisão em flagrante. Na delegacia, Hynara foi interrogada e confessou o crime. Na oportunidade, foi apreendido o cartão magnético e o documento de identificação falsificado. A quantia sacada não foi recuperada. Além do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), O G1 também confirmou as informações com o Ministério Público da Bahia (MP-BA).

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Beneficiários com NIS final 3 recebem hoje o Auxílio Brasil

14/dez/2022 . 8:12

A Caixa Econômica Federal paga hoje (14) a parcela de dezembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. É a quinta parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 3. Com valor de R$ 112 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.

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Covid-19: Brasil tem 53.148 casos e 163 mortes em 24 horas

14/dez/2022 . 8:10

O Brasil teve 53.148 casos e 163 mortes por covid-19 em 24 horas, segundo o boletim epidemiológico divulgado nesta terça-feira (13) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos é de 35,64 milhões e o de mortes, 691.015.

O número de pessoas que contraíram a doença e se recuperaram é de 34,5 milhões, o que representa 96,6% dos contaminados. Há ainda 525.708 casos em acompanhamento.

Segundo o ministério, o boletim não trouxe os dados atualizados de Goiás e do Tocantins.

São Paulo é a unidade da Federação com maior número de casos, com 6.24 milhões, seguido de Minas Gerais (3,98 milhões) e do Paraná (2,81 milhões). Os menores números estão no Acre (156.310), Roraima (180.287) e Amapá (182.152).

O estado do Sudeste também tem o maior número de mortes por covid-19, com 176.631, seguido por Rio de Janeiro (76.256) e Minas Gerais (64.108). Os menores índices estão no Acre (2.033), Amapá (2.165) e Roraima (2.178).

Segundo o Ministério da Saúde, foram aplicadas até agora 495,6 milhões de doses de vacina contra a covid-19. Desse total, 181,19 milhões são de primeira dose; 163,64 milhões de segunda dose e 5,03 milhões de dose única.

Também foram aplicadas 101,83 milhões de doses de reforço, 39 milhões de segunda dose de reforço e 4,92 milhões de dose adicional.

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Câmara conclui votação de proposta que conceitua prática de telessaúde

14/dez/2022 . 8:07

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (13) a análise do projeto de lei que autoriza e conceitua a prática da telessaúde em todo o território nacional, abrangendo todas as profissões da área da saúde regulamentadas. A proposta segue para sanção presidencial.

Deputados aprovaram parcialmente as modificações à matéria proposta pelos senadores. O único dispositivo acatado inclui no Estatuto da Pessoa com Deficiência a determinação para que o Sistema Único de Saúde (SUS) desenvolva ações para a prevenção de deficiências por causas evitáveis por meio do aprimoramento do atendimento neonatal, com oferta de ações e serviços de prevenção de danos cerebrais e sequelas neurológicas em recém-nascidos, inclusive por telessaúde.

O texto do relator, deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), ampliou o alcance da prática de telessaúde, antes restrita aos médicos por meio da telemedicina. Com a extensão, será considerada telessaúde a modalidade de prestação de serviços de saúde à distância por meio da utilização das tecnologias da informação e da comunicação.

Segundo o projeto, os atos do profissional de saúde praticados dessa forma terão validade em todo o território nacional e aquele que exercer a profissão em outra jurisdição exclusivamente por meio dessa modalidade não precisará de outra inscrição secundária ou complementar àquela do conselho de seu estado.

Para o efetivo exercício da prática, será obrigatório o registro, nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) dos estados em que estão sediadas, das empresas intermediadoras de serviços médicos.

Ao justificar o projeto, uma das autoras, deputada Adriana Ventura (Novo-SP) argumentou que a prática é realizada em países como Estados Unidos, Colômbia, Austrália, Reino Unido, Bangladesh, China, México, Noruega, Portugal. De acordo com a deputada, a medida vai ampliar o acesso, aumentar a qualidade e reduzir o custo dos serviços de saúde no Brasil.

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Assembleia Legislativa da Bahia concede reajuste salarial do governador do Estado em 11 mil reais para 2023

14/dez/2022 . 8:04

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o reajuste salarial do governador do Estado em 47%, chegando a R$ 34 mil. A medida passa a valer a partir de 2023, ou seja, apenas o futuro chefe do executivo, Jerônimo Rodrigues (PT), receberá o aumento no vencimento. O salário do atual governador Rui Costa (PT) gira em torno de R$ 23 mil.

O presidente da AL-BA, o deputado Adolfo Menezes (PSD), já havia antecipado a intenção de protocolar o reajuste para o futuro governador na Casa. Segundo ele, o salário estava “defasado” em relação a outros funcionários públicos.

No mês passado, o estado de São Paulo aprovou um projeto de lei concedendo aumento de 50% ao salário do governador eleito Tarcísio de Freitas (PL), que vai ganhar um pouco mais de R$ 34 mil.

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Câmara conclui votação de proposta que conceitua prática de telessaúde

14/dez/2022 . 8:02

Uma mensagem modificativa encaminhada ao Congresso Nacional aumenta o pedido de crédito especial (fora do teto de gastos) de R$ 8,76 milhões para R$ 114,33 milhões. A proposta, enviada hoje (13) à noite pelo presidente Jair Bolsonaro, inclui novas categorias de programações orçamentárias num projeto que está tramitando no Congresso Nacional.

Com as modificações propostas, o PLN 42/2022 passa a prever a abertura, no Orçamento Fiscal da União, crédito especial em favor dos seguintes ministérios: Educação, Infraestrutura, Justiça e Segurança Pública e Trabalho e Previdência. O texto original não incluía o Ministério da Infraestrutura.

A Secretaria-Geral da Presidência da República não detalhou a distribuição dos créditos especiais em cada pasta. Apenas explicou que o projeto não viola o teto de gastos nem a meta de resultado primário.

Entre os novos tipos de receita que financiarão os créditos especiais, estão o complemento da atualização monetária dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Secretaria-Geral não informou as outras modificações em relação ao projeto original.

Neste fim de ano, o governo está tendo que remanejar diversos recursos e pedir a abertura de créditos especiais para recompor o orçamento de diversos órgãos públicos que tiveram verbas contingenciadas (bloqueadas) no fim de novembro.

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Câmara aprova PL que amplia gastos com publicidade de empresa pública

14/dez/2022 . 7:22

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta de 0,5% para até 2% da receita bruta operacional o limite de despesas com publicidade e patrocínio por empresa pública e sociedade de economia mista em cada exercício, além de mudar limites de gastos em ano eleitoral. O texto segue para o Senado.

Pelas regras atuais, é possível atingir os 2% por proposta da diretoria justificada com base em parâmetros de mercado do seu setor e mediante aprovação pelo respectivo Conselho de Administração.

O substitutivo aprovado pelos deputados muda também o período mínimo de desvinculação da estrutura decisória de partido político ou de trabalho vinculado à organização, estruturação e realização de campanha eleitoral para que o indicado possa tomar posse em cargo de diretoria ou de conselho de administração de empresa pública e sociedade de economia mista da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A mesma regra também foi estendida para as agências reguladoras.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

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A partir de 1º de janeiro de 2023 salário mínimo será de R$ 1.302

14/dez/2022 . 6:33

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou uma medida provisória que eleva o salário mínimo a R$ 1.302 a partir de 1º de janeiro de 2023. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (12/12), e precisa passar pelo Congresso Nacional. Este é o quarto ano consecutivo em que o salário mínimo não terá ganho real, ou seja, acima da inflação. Atualmente, o piso nacional é de R$ 1.212.

O valor que consta na medida assinada pelo chefe do Executivo é o que estava previsto na proposta de Orçamento de 2023, enviada por Bolsonaro ao Congresso no fim de agosto.

A quantia, no entanto, é menor do que o prometido por Bolsonaro em diversas oportunidades. Na última ocasião, durante o debate presidencial da Rede Globo, em 28 de outubro, o presidente foi enfático: “Juntamente com o Parlamento, assim como temos arranjado recursos para outras coisas, esse nosso desejo será atendido. Salário mínimo de R$ 1.400 a partir do ano que vem”.

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INSS alerta para golpe da revisão da vida toda; fique atento

14/dez/2022 . 6:32

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu a revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em recente julgamento e, com isso, pessoas aposentadas poderão requerer reavaliação do valor do benefício e passar a ganhar mais.

Depois da decisão, segurados começaram a receber mensagens por meio de aplicativos e redes sociais. Por isso, o INSS alerta sobre ação de criminosos que se aproveitam do momento para aplicar golpes em beneficiários segurados por meio de obtenção de dados pessoais.

O INSS informa que não entra em contato com seus segurados por telefone ou outros canais para oferecer serviços ou benefícios e tampouco revisões de valores. O contato não é feito por nenhuma via, seja telefone, seja por email ou redes sociais e, por isso, se receber qualquer mensagem nesse sentido, o segurado deve ignorá-la.

Caso o cidadão tenha sido notificado e tenha alguma dúvida, ele poderá ligar no 135, o telefone oficial do INSS, para obter mais informações e confirmar a veracidade da comunicação recebida. Apesar da segurança que o estelionatário passa nas mensagens, o cidadão deve ficar atento com o golpe, e jamais mandar foto, dados ou clicar em links enviados por falsos servidores.

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Policiais encerram festa paredão em Itabuna

14/dez/2022 . 6:30

Um paredão clandestino foi interrompido por agentes da da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SESOP), Guarda Civil Municipal (ROMU e GOPA), Polícia Militar e Polícia Civil em Itabuna, no domingo (11). A festa, que acontecia no espaço Espora de Ouro, foi inspecionada pelos agentes na Operação Sossego. Ao chegarem ao local, ficou constatado via decibelímetro que o som abusivo alcançou a marca de 88,2 decibéis.

Durante a inspeção, as equipes descobriram que a festa denominada “Rainbow Fest”, com Paredão Grapiúna e DJ Neto Nogueira, não tinha alvará de sonoridade, como expresso em normas municipais.

“O dono dos equipamentos de som para retirar os aparelhos terá que pagar o guincho e as diárias do pátio”, disse o diretor de Combate à Poluição Sonora da SESOP, Péricles Nascif Souza. Segundo ele, ao longo do ano foram executadas 47 apreensões por falta de alvará de sonoridade, sendo a aparelhagem recolhido ao depósito.

Para o uso de aparelhagem em via pública é necessário a expedição do Alvará. Já no caso do som tipo carretinha, há a exigência que o dono esteja de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.

A Operação Sossego foi criada pelo Decreto nº 14.480, de 13 de junho passado, que regulamentou a fiscalização, exigências e definiu que as blitzen devem acontecer diuturnamente e todo final de semana.

“É um trabalho de reeducação. No final do mês vamos lançar uma campanha contra a poluição sonora para donos de bar e a população que usa esses equipamentos”, afirmou Péricles Nascif Souza.

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Jerônimo diz ter 80% do secretariado definido; anúncio deve acontecer até sexta

14/dez/2022 . 6:28

O governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) informou a aliados que tem cerca de 80% dos nomes para compor o secretariado já definidos. No entanto, nenhum deles foi oficialmente confirmado – apenas convites da cota pessoal teriam sido emitidos. A expectativa do entorno é que até a próxima sexta-feira (16) uma parcela dos novos secretários seja conhecida.

Uma reunião no último sábado (10) com o conselho político, formado por líderes dos partidos que vão compor a base aliada do futuro governo, foi um dos últimos passos antes de Jerônimo abrir para que as legendas indiquem nomes para as funções que devem ser reservadas para que as cotas políticas sejam preenchidas.

No campo das especulações, diversas figuras vêm sendo citadas, porém o governador eleito guarda para si as definições. *Com informações do Bahia Notícias

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:: 14/dez/2022 . 12:44