:: 12/jan/2023 . 18:41
Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação
12/jan/2023 . 18:41
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a
Lei nº 14.534/23, que estabelece o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como único número do registro geral em todo o país, de forma a ser usado para identificar o cidadão nos bancos de dados dos serviços públicos.
Com a entrada em vigor da nova lei, o CPF deverá constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil ou dos conselhos profissionais, como é o caso de certidões de nascimento, casamento e óbito, bem como em documentos de identificação, registros de programas como PIS e Pasep, identificações relativas a INSS, título de eleitor, certificado militar, cartões de saúde, carteira de trabalho, Carteira Nacional de Habilitação, entre outros.
A lei entrou em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, mas estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades: 12 meses para adequarem sistemas e procedimentos de atendimento aos cidadãos; e de 24 meses para que tenham a interoperabilidade entre os cadastros e as bases de dados.
Entre os pontos vetados pela Presidência está o que tratava de excepcionalidades e de algumas atribuições voltadas a entes federativos, sob a justificativa de que tais situações poderiam acabar por “cercear o acesso a informações e aos serviços de saúde, caso somente este fosse exigido como documento de identificação do cidadão, uma vez que há casos em que estrangeiros e nacionais não possuem o número de Cadastro de Pessoa Física”.
Foi também vetado o trecho que determinava à Receita Federal a atualização semestral de sua base de dados com alguns dos “batimentos eletrônicos” feitos pelo Tribunal Superior Eleitoral – procedimento que seria adotado para evitar duplicidade de CPF para uma mesma pessoa.
Tendo por base manifestação do Ministério da Fazenda, a Presidência argumentou que a proposição contraria o interesse público, uma vez que a Receita Federal, por força de convênio de intercâmbio de informações junto ao TST, “recebe dados do Cadastro Eleitoral com periodicidade mensal, e possui acesso online à base do TSE”. E, em contrapartida, disponibiliza acesso online à base CPF para o TSE.
“Nesse sentido, a medida representaria um retrocesso ao definir o prazo de 6 (seis) meses para o TSE encaminhar dados do Cadastro Eleitoral à RFB, pois além de não alcançar o objetivo a que se propõe, prejudicaria o trabalho de qualificação de dados ora realizado pela RFB”, justificou a Presidência.
Por fim, também foi vetado o trecho que estipulava prazo de 90 dias para o Executivo regulamentar a nova lei. “A proposição legislativa incorre em vício de inconstitucionalidade, tendo em vista que assinala prazo para o Poder Executivo regular o disposto nesta proposição, o que viola o princípio da separação dos poderes”, justificou a Presidência.
Agência Brasil
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Homem é executado com tiros na cabeça e tórax no bairro Nossa Senhora da Vitória em Ilhéus
12/jan/2023 . 18:08
Antônio Marcos Pereira Santos, 31 anos, foi executado com tiros na na cabeça e tórax
às 21h20 desta quarta-feira (11), na Rua Mirabela, no alto do bairro Nossa Senhora da Vitória em Ilhéus. Logo após o crime, o SAMU chegou a ser acionado mas a equipe constatou o óbito ao chega no local.
De acordo com informações apuradas pelo repórter Mateus Oliver junto a Polícia judiciária, a vítima já teria sido presa algumas vezes e, segundo populares, o mesmo tinha envolvimento com a criminalidade, mas que era apenas usuário de drogas.
A polícia não descarta a possibilidade de que o homicídio tenha ligação com a guerra entre facções. O corpo foi removido para o DPT e logo após, liberado para a família. A polícia Civil investiga o caso; até as 18:00 horas desta quinta-feira (12) ninguém havia sido preso.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Menino de 10 anos mata colega de 11 com facada no peito
12/jan/2023 . 17:40
Um menino de 11 anos foi morto após levar uma facada no peito de um colega de apenas 10 anos durante uma confusão envolvendo os dois e outras crianças em Franco da Rocha, na Região Metropolitana de
São Paulo. O caso ocorreu na segunda-feira (9/1). De acordo com o boletim de ocorrência, os familiares das crianças relataram que elas estavam brincando em uma laje quando se desentenderam.
O menino que desferiu o golpe contou aos policiais que alguns colegas começaram a correr atrás dele para agredi-lo.
Ele disse que saiu correndo e se trancou em casa. De acordo com o relato, as outras crianças começaram a bater na porta para conseguirem entrar no local. Nesse momento, ele pegou uma faca de frutas que estava em cima da pia e golpeou Caio Gomes Pereira na altura do peito.
A vítima foi levada à UPA da cidade com um ferimento no peito e em parada cardiorrespiratória. O menino não resistiu e morreu no local, após manobras de ressuscitação.
O autor da facada afirmou aos policiais que não tinha a intenção de matar o colega e que não tinha noção das consequências do ato. O Conselho Tutelar foi acionado para resguardar a integirdade da criança e dar andamento aos procedimentos necessários.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública, a ocorrência foi registrada como morte suspeita, em razão da falta de tipificação adequada pelo fato de a vítima e o autor serem crianças.
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Com a aposentadoria de Miranda, São Paulo tenta acordo por atacante do Flamengo
12/jan/2023 . 12:04
O zagueiro Miranda decidiu pendurar as chuteiras. O jogador, de 38 anos, anunciou a decisão nesta quarta-feira (11), através das redes sociais, dois meses após encerrar o vínculo com o São Paulo. No último ato da carreira, ajudou o clube paulista a encerrar o jejum de título estadual com a conquista de 2021.
“Estou aqui para contar para vocês que chegou o momento de dizer adeus. Se o futebol fosse uma pessoa, depois de tudo que vivi, diria que foi emocionante, que vivemos uma coisa inexplicável, mas chegou o momento de ser o João Miranda. Tudo o que fiz, tudo o que conquistei, foi de maneira honrosa, digna”, escreveu.
Natural de Paranavaí, no Paraná, Miranda foi revelado pelo Coritiba. Ele disputou 88 jogos pelo clube e, em seguida, foi para a sua primeira passagem na Europa, onde defendeu o Sochaux, da França. Mas a sua primeira chance no Velho Continente não foi tão bem sucedida.
Na área de contratação o São Paulo faz sondagem por Marinho, mas Flamengo diz ‘não’. O Clube tentou empréstimo de um ano, pagando todos os salários do atleta, bem como luvas de acordo com informações do portal Lance. Entretanto, a diretoria do Fla não topou negociar o atacante.
Apesar da primeira negativa, a equipe paulista ainda não jogou a toalha para adquirir o atleta para a sequência da temporada. Ainda de acordo com informações do portal, a e sperança do Tricolor é que Marinho siga sem jogar no Fla para abrir espaço para uma negociação.
Marinho foi contratado junto ao Santos por cerca de R$ 7 milhões no início do ano passado, mas ainda não conseguiu deslanchar com a camisa Rubro-Negra, mesmo chegando com altas expectativas e afirmando realizar um sonho de infância. Até aqui, o jogador de 32 anos não vem encontrando o espaço que desejava na Gávea.
Visando ter um ataque com mais velocidade para essa temporada, o São Paulo já anunciou as contratações de Marcos Paulo, Pedrinho e Wellington Rato. O Clube ainda tenta a chegada de David, do Internacional, mas está esbarrando na questão financeira, uma vez que o Colorado quer uma compensação imediata no empréstimo de uma temporada.
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Flamengo oficializa renovação com Mercado Livre por mais duas temporadas
12/jan/2023 . 11:55
O Flamengo oficializou
a extensão de contrato por mais duas temporadas com o Mercado Livre. A empresa, que estampa a parte superior das costas da camisa do clube, fica por mais duas temporadas com o Rubro-Negro. Os valores giram em torno de R$ 20 milhões por ano. Para confirmar a extensão de contrato, o Flamengo lançou camiseta comemorativa nesta quinta-feira, com alusão ao Mundial de Clubes, que se inicia no dia 1º de fevereiro, em Marrocos. A camisa ficará à venda por sete dias exclusivamente no e-commerce do Mercado Livre por sete dias.
O contrato havia se encerrado no dia 31 de dezembro. Agora, a parceria termina apenas em dezembro de 2024. O desfecho das negociações foi longo: o Flamengo queria um reajuste nos valores, e conseguiu sacramentar o novo vínculo com um aumento de R$ 2 milhões.
Com a renovação, o Mercado Livre segue presente nas camisas do Flamengo de treino, jogo e comissão técnica das equipes masculina e feminina, além de placas e backdrops no CT, na Sede social da Gávea e no Maracanã.
O Flamengo estreia na temporada nesta quinta-feira, às 21h30, contra o Audax Rio. Válido pelo Campeonato Carioca, o duelo ocorre no Maracanã. O time que entrará em campo será comandado por Mário Jorge, treinador do sub-20, e formado por jovens atletas vindos da categoria de base.
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Vasco retoma parceria com antiga patrocinadora
12/jan/2023 . 11:53
O Vasco anunciou a retomada de patrocínio com a Brahma. A parceria, que começou em 2010, prevê uma série de ações para os torcedores. Uma delas envolve o aplicativo de bebidas, Zé Delivery. O CEO Luiz Mello celebrou o novo contrato.
O Vasco está feliz em renovar essa parceria com a Brahma. A Brahma era uma parceira antiga do Vasco e depois de muitas conversas entendemos a importância de um para o outro e que deveríamos caminhar juntos. Quanto mais parceiros importantes vierem ser acoplados ao Vasco, maior vai ser nossa marca e mais pessoas conseguiremos atender.
A parceria é oficializada seis meses depois do Vasco anunciar que o contrato de patrocínio com a Brahma não seria renovado. No comunicado da época, o clube informou que a decisão foi da empresa.
“O Vasco da Gama vem a público agradecer à Ambev pela parceria que chega ao seu final. Por decisão da empresa, o contrato com o clube não será renovado. O Vasco agradece pela longa e frutífera união e deseja sucesso à Ambev em seus novos projetos.”
O gerente de marketing regional da Ambev, Gustavo Monteiro, explicou os motivos que fizeram a empresa retomar o patrocínio com o Vasco.
– A Brahma sempre investiu nas paixões que unem os brasileiros, como é o caso do futebol. Nossa parceria com o Vasco vem de longa data e agora iniciamos um novo ciclo. Temos certeza que nesse ano, junto com os vascaínos, continuaremos a escrever uma história de sucesso.
Outra novidade é que o Lateral-direito do Vasco no acesso para a Série A em 2022, Léo Matos, de 36 anos, confirmou por meio de seu Instagram a aposentadoria do futebol. O agora ex-jogador está realizando um estágio de gestão no clube de São Januário.
O Vasco anunciou, na tarde desta quarta-feira (11), que alguns jogadores deixarão o elenco que disputa a Copa São Paulo de Futebol Júnior para reforçar a equipe que jogará as primeiras rodadas do Campeonato Carioca. São eles: o lateral-esquerdo Julião, o volante Lucas Eduardo, o meia Marlon Santos e o atacante Paixão.
Pelo menos nas duas primeiras rodadas, o Vasco terá que escalar uma equipe alternativa. O Gigante da Colina não conseguirá mandar seus principais jogadores a campo pois eles disputarão dois amistosos nos Estados Unidos, entre os dias 14 e 21 de janeiro. Os jovens da Copinha se juntarão com outras revelações do clube e jogadores que não estão entre as primeiras opções de Barbieri.
O Vasco fará sua estreia no Campeonato Carioca neste sábado, às 18h, contra o Madureira, em São Januário. A partida, que deve ter homenagens a Roberto Dinamite, já tem todos os ingressos vendidos.
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Caso Júnior Moraes no Corinthians tem grande novidade, Timão precisa vencer mais uma para anunciar Yuri Alberto
12/jan/2023 . 11:44
A temporada de 2023 está perto de se iniciar e o Corinthians pode ganhar alguns “reforços” já para a partida de domingo (15), às 16h, contra o Red Bull Bragantino. Fora dos gramados desde agosto de 2022, o atacante Júnior Moraes está liberado para voltar a atuar pelo clube do Parque São Jorge.
O atacante sofreu lesão ligamentar no Shakhtar Donetsk, em 2021, mas foi contratado normalmente para o Corinthians. Em julho de 2022, sentiu novo desconforto, na mesma região e ficou fora por oito dias. O caso é tratado como “responsabilidade” do fisioterapeuta Bruno Mazzioti, que é chefe do departamento de Fisioterapia e performance do Timão. O profissional falou sobre mais uma oportunidade de preparar o atleta, que já tem 35 anos, para a temporada que está perto de se iniciar.
Na sequência, Júnior apresentou quadro alérgico sem causa confirmada, mas ao que tudo indica, se trata dos traumas vividos na Ucrânia, por conta da guerra com a Rússia. Para fechar o ciclo de lesões, o atleta sofreu com entorse no tornozelo. A sequência de lesões fez com que o atacante deixasse de ser opção para Vítor Pereira em 2022.
Com a chegada de Yuri Alberto, as coisas ficaram ainda mais complicadas para Júnior Moraes. Agora, o atleta terá de disputar a vaga com o camisa 9 para conseguir sair jogando como titular. Ao todo, acumula apenas 17 partidas pelo Corinthians, com um gol marcado, contra a Portuguesa do Rio de Janeiro, pela Copa do Brasil do ano passado.
Prestes a iniciar a temporada o Corinthians ainda tem se mexido no mercado da bola. A intenção da diretoria é trazer reforços pontuais para Fernando Lázaro e conseguir a permanência de atletas importantes.
Depois de acertar o empréstimo do volante Maycon por mais um ano, o Timão volta suas atenções para a negociação envolvendo Yuri Alberto. As bases do negócio já estão definidas, com apenas alguns detalhes segurando o anúncio.
O volante Du Queiroz será vendido ao Zenit, da Rússia, assim como o zagueiro Robert Renan. O Corinthians possui 90% dos direitos econômicos do meio-campista e repassará 50% aos russos – segue com 40% para uma futura venda. Já o defensor renderá apenas 5% dos direitos ao alvinegro, enquanto 50% irão para os europeus.
Ambos irão assinar contratos de cinco anos. Robert Renan já está na Europa desde o fim do ano passado e agora se apresentará a Seleção Brasileira Sub-20 para a disputa do Sul-Americano. Enquanto isso, Du Queiroz permaneceu no Brasil e participou dos treinamentos de pré-temporada.
Ainda não está definido se o meio-campista irá para Rússia ainda este mês ou apenas em julho, quando a janela de transferências europeia abre a temporada se encerra. Já o zagueiro deve se apresentar aos russos após a competição internacional.
Como já informado, o Corinthians vai ceder 50% dos direitos econômicos de cada um de seus atletas, permanecendo com 40% do volante e 5% do zagueiro. O Zenit, por sua vez, dará 50% dos direitos de Yuri Alberto, permanecendo com 40%. Os três jogadores terão contratos de cinco anos em seus respectivos clubes.
Já o goleiro Iván e o meia-atacante Gustavo Mantuan não foram envolvidos na negociação definitiva. O primeiro será devolvido logo após a confirmação do negócio, enquanto o segundo ainda tem opção de compra no vínculo até o meio do ano.
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Marido que saiu de casa para participar de protestos em Brasília ‘pira’ após flagrar esposa com outro em casa e é preso
12/jan/2023 . 10:51
Policiais militares da 12° Delegacia de Curitiba foram acionados para conter uma briga no bairro Alvorada, região central da cidade na tarde da última segunda-feira (09).
A vítima de 25 anos e o suspeito de 33 anos estavam alterados, acompanhados de uma mulher de 28 anos.
Segundo o site Jardim Notícia Online, o ex-marido da mulher alegou que estava em viagem, na cidade de Brasília onde participava dos atos antidemocráticos desde o mês de novembro e que ao retornar para sua casa, descobriu que sua mulher estaria se relacionando com outro homem.
Ele teria flagrado o homem na residência junto com sua esposa, e teria começado uma discussão onde culminou em uma briga entre ambas as partes.
O marido foi preso por agressão contra o desafeto e a mulher também representou em seu desfavor, e disse que não quer reatar o relacionamento e que estaria mantendo relação com o atual namorado, a cerca de 1 mês.
Fonte: Top Mídia News
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Homens e mulheres presos em Brasília são vacinados contra covid-19, Veja nome de todos os presos
12/jan/2023 . 9:26
Quase 700 homens e mulheres detidos em Brasília após os atos que vitimaram os três poderes foram transferidos para as celas no presídio da Papuda (homens) e Colmeia (mulheres).
De acordo com o Estadão, ao chegarem no local, além de kits de higiene e colchões, receberam também a vacina contra covid19, já que muitos não estavam vacinados.
Os manifestantes, presos em flagrante, terão suas prisões analisadas pelo Supremo Tribunal Federal – STF em audiências individuais nos próximos dias.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape) publicou, nesta quarta-feira (11/1), a listagem atualizada de nomes dos presos nos ataques terroristas que aconteceram no último domingo (9/1), em Brasília. O documento já possui 763 nomes (Clique aqui e saiba quem são os presos)
O órgão informa que “devido ao alto número de prisões, não é possível que as Gerências de Atendimento aos Internos (Geaits) das unidades prisionais realizem comunicações individuais”. Sendo assim, a lista será mantida atualizada para que as famílias e advogados possam entrar em contato.
A relação foi divulgada pelo Governo do Distrito Federal em atendimento à decisão da Vara de Execuções Penais do DF. As prisões aconteceram devido aos atos que resultaram na invasão e depredação das sedes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
De acordo com o documento da Seape, 670 pessoas detidas já estão no sistema prisional do DF. Desse total, 418 homens foram levados para o Complexo da Papuda e 252 mulheres foram encaminhadas à Penitenciária Feminina do DF.
Durante a manifestação foram quebradas vidraças e móveis, vandalizados obras de arte e também invadiram gabinetes de autoridades. No Senado, a recuperação deve custar até R$ 4 milhões.
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Ex-prefeita de Camamu, Ioná Queiroz assume a Superintendência de Promoção e Inclusão Socioprodutiva da Bahia
12/jan/2023 . 9:20
A ex-prefeita de Camamu, Ioná Queiroz (PT), foi convidada pelo governador Jerônimo Rodrigues e pela secretária estadual de políticas para as mulheres e suplente de deputada federal, Elisângela Araújo (PT), para assumir a recém-criada Superintendência de Promoção e Inclusão Socioprodutiva.
A nomeação da ex-prefeita foi publicada no diário oficial do governo do estado, chancelado pelo governador.
Além de ser prefeita por dois mandatos, foi também diretora geral da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR.
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Operação fiscaliza reajuste nos preços dos combustíveis sem justa causa em Ilhéus
12/jan/2023 . 9:14
A equipe de fiscalização do Procon de Ilhéus iniciou na última terça-feira (10), uma série de ações para notificar os postos de gasolina do município, com intuito de verificar se houve reajuste nos preços dos combustíveis sem justa causa. A ação acontece após registro de denúncias realizadas por consumidores e visa obter informações sobre o motivo do aumento registrado nos produtos em alguns estabelecimentos durante a virada do ano.
O órgão seguirá com as visitas e as notificações ao longo dos próximos dias e deverá penalizar, de acordo com a lei, os postos que comprovadamente alterarem os preços de forma desproporcional e abusiva. A Operação está em conformidade com a Medida Provisória nº 1.157/2023, que prorroga até o dia 28 de fevereiro a isenção de impostos federais incidentes sobre combustíveis.
O prédio do Procon fica localizado na Avenida Canavieiras, nº 454, próximo ao CAE III, antigo Sesp. A unidade funciona das 13h às 17h, de segunda a quinta-feira. Para mais informações, o cidadão pode entrar em contato pelo endereço de e-mail: procon@ilheus.ba.gov.br ou perfil oficial no Instagram: (@proconilheus).
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Titular da Sesab nega que haja intervenção política na regulação e promete aprimoramento no processo
12/jan/2023 . 8:15
A secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, negou que haja, dentro da regulação, qualquer tipo de intervenção política a fim de beneficiar pacientes que estejam no aguardo de leitos. De acordo com a titular, em entrevista ao Bahia Notícias, nesta quarta-feira (11), o processo é estritamente técnico.
“O processo de regulação, tenho dito isso, pode parecer que angustie as pessoas, é complexo. É preciso entender o grau de complexidade. Digo sempre que não deitam duas pessoas no mesmo leito, a interferência política não pode existir”, esclareceu a gestora.
Segundo Santana, o processo é regido por um protocolo em que a avaliação é feita por um médico regulador, profissional de saúde capacitado para a hierarquização de demandas a partir do cumprimento de critérios que correspondam com a gravidade de cada caso, e uma responsabilidade da estrutura com a vida das pessoas.
“O que a gente pede é uma análise: ‘Olha doutor, o senhor pode analisar esse pedido aqui? Realmente há gravidade? Pode pedir a atualização da situação para ver se o quadro se agravou e ele pode realmente ser atendido primeiro do que o outro?'”, exemplificou.
Apesar de ser uma atribuição difícil, pontuou a secretária, a atuação do médico regulador é, sobretudo, técnica: “A regulação veio para equidade, não para desigualdade. A gente precisa trabalhar sobre isso. Existe uma responsabilidade técnica do médico e também do médico que regula”.
Seguindo a mesma linha do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que garantiu atuar ao longo dos próximos anos no aprimoramento da regulação, Roberta Santana pontuou que sua intenção enquanto chefe da pasta é “trabalhar é para o fortalecimento desses protocolos e desses processos.
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Meia uruguaio Santiago Rodríguez rejeita proposta do Bahia
12/jan/2023 . 8:11
As negociações estavam avançando, mas o meio-campista uruguaio Santiago Rodríguez rejeitou a proposta do Bahia. A informação é do jornalista César Luis Merlo e confirmada pelo Bahia Notícias. Com a negativa, o jogador pode seguir no Montevideo City Torque, do Uruguai.
Ainda segundo Merlo, o Grupo City, ao qual o clube uruguaio faz parte, havia decidido emprestar o meia e colocou o Tricolor como opção.
Santi tem 23 anos de idade e somou 35 partidas em 2022, com quatro gols marcados e 14 assistências. O jogador é alvo de interesse do Tricolor e a negociação vem se arrastando nas últimas semanas.
Na última terça-feira (10), durante a apresentação do zagueiro Raul Gustavo e do lateral-esquerdo Chávez, o diretor de futebol do Bahia, Cadu Santoro, foi abordado por jornalistas sobre a chegada de Santi. O dirigente se esquivou, riu e resumiu: “estou trabalhando”.
O Bahia estreou na temporada de 2023 com triunfo sobre a Juazeirense por 3 a 1, na noite desta quarta-feira (11). O jogo foi válido pela primeira rodada do Campeonato Baiano e aconteceu no estádio de Pituaçu. O Tricolor volta ao gramado no próximo domingo (15), às 18h30, para encarar o Jacuipense, na Arena Valfredão, pela segunda jornada.
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Ex-candidato ao Governo da Bahia pede fim da Polícia Militar no Brasil
12/jan/2023 . 8:09
O modelo de militarização da polícia brasileira vem sendo alvo de diversas crítica e discussões. Quem se juntou a esse grupo, nesta quarta-feira (11), foi o ativista do movimento negro, cientista social, e Secretário de Comunicação do PSOL Bahia, Kléber Rosa.
O ex- candidato ao Governo da Bahia e investigador da Polícia Civil destacou que o Brasil é um dos poucos países do mundo que adota o modelo de militarização da polícia e ressaltou que o foco da ação policial deve ser a investigação criminal e não o paradigma de polícia pautada na ação bélica, no confronto. A declaração foi dada durante entrevista à Rádio Sociedade da Bahia, ao programa “Conexão Bahia”, apresentado pela jornalista Silvana Oliveira.
Ainda em entrevista, o psolista citou como exemplo os Estados Unidos onde a polícia não é militarizada e tem como parâmetro o chamado “ciclo completo”. “Precisamos de um modelo de segurança pública que tenha como foco a Polícia Civil e o trabalho de investigação criminal para aumentarmos o percentual de elucidação dos crimes e para combatermos de forma mais eficaz as grandes organizações criminosas”, pontuou.
Ainda no comparativo com a polícia Americana, kléber explicou que lá o policial começa fazendo o trabalho ostensivo nas ruas, depois faz carreira e torna-se investigador, detetive: “o ostensivo fica a serviço da investigação. As pessoas se enganam quando vêm o uniforme e acham que é polícia militar”.
O investigador relembrou ainda um PEC do senador Lindbergh Farias (PT), que defendia a desmilitarização. “A PEC de Lindbergh acabou ficando esquecida. Precisamos agora retomar esse debate sobre a importância de fazermos uma reestruturação da segurança pública no Brasil”, defendeu o cientista, ressaltando a importãncia da participação popular nessa e em outras decisões realtivas ao universo público.
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Bahia tem 1.187 casos ativos de Covid-19; veja dados das últimas 24h
12/jan/2023 . 7:54
A Bahia registrou, nas últimas 24 horas, 1.187 casos de Covid-19 e três mortes pela doença, segundo boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) nesta quarta-feira (11). Além disso, 1.820 casos estão ativos.
Dos 1.776.564 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.743.446 são considerados recuperados e 31.298 morreram, mas a Sesab alerta que estes dados ainda podem sofrer alterações.
Os dados mostram ainda os índices da ocupação de leitos exclusivos para pacientes com a doença. No estado a taxa geral é de 18%. Já na capital, é de 19%. [Confira detalhes ao final da reportagem]
O boletim epidemiológico desta terça-feira contabiliza ainda 2.078.08 casos descartados e 372.947 em investigação e 71.560 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h desta quarta-feira.
Todos os detalhes sobre o boletim epidemiológico podem ser conferidos no site da Sesab ou pela Central Integrada de Comando e Controle da Saúde do órgão.
Até o momento a Bahia contabilizou 11.712.786 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.943.887 com a segunda dose ou dose única, 7.754.741 com a dose de reforço e 3.072.955 com o segundo reforço.
Do público de 5 a 11 anos, 1.097.726 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 746.481 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 a 4 anos, 79.312 tomaram a primeira dose e 35.269 já tomaram a segunda dose. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 10.046 tomaram a primeira dose.
A Bahia tem 472 leitos ativos para tratamento da Covid-19, dos quais 87 estão com pacientes internados, o que representa taxa de ocupação geral de 18%. Desse total, 195 são de UTI adulto e estão com taxa de ocupação de 21% (40 leitos ocupados).
Nas UTIs pediátricas, uma das 20 vagas estão com pacientes (5% de ocupação). Os leitos clínicos para adultos estão em 19% e os pediátricos com 10%.
Em Salvador, 58 dos 305 leitos ativos estão ocupados, com taxa de ocupação geral de 19%.
As UTIs adulto registram 23% de ocupação, com 30 dos 130 leitos ocupados. Já as UTIs pediátricas registram 7%, com um dos 15 leitos ocupados. A taxa de ocupação dos leitos clínicos para adultos é de 18% e os pediátricos 10%.
Veja mais notícias do estado no g1 Bahia.
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Quase 80 kg de drogas são apreendidos em tambores plásticos enterrados em área de vegetação em Eunápolis
12/jan/2023 . 7:50
Quase 80 quilos de drogas foram apreendidos em três tambores plásticos, enterrados em uma área de vegetação, nos bairros Thiago de Melo I e Arivaldo Reis, em
Eunápolis, no extremo sul da Bahia. O caso aconteceu na tarde de quarta-feira (11). Segundo a Polícia Civil, foram apreendidos 71,727 kg de maconha, 3,106 kg de crack e 3,301 kg de cocaína. Os tambores estavam em diferentes locais da vegetação.
De acordo com a polícia, a droga pertencia a um grupo criminoso que se autodenomina “Primeiro Comando de Eunápolis”, conhecido como “PCE”.
No momento das buscas, os donos da droga não foram encontrados.
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Jerônimo quer quer criação de fundo para danos ambientais, após Justiça condenar Chesf por inundações
12/jan/2023 . 7:47
O governador Jerônimo Rodrigues disse que quer a criação de um fundo para danos ambientais, após Justiça reiterar a condenação da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), pelas inundações em cidades do sudoeste baiano, provocadas pela vazão da Barragem da Pedra.
A ação contra a Chesf foi movida pelo governo estadual, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), para reparar danos causados às famílias que perderam imóveis, móveis e outros bens na inundação.
“Queria destacar a sensibilidade da Justiça em entender a importância de responsabilizar a Chesf, para compensar tanto as famílias, como o meio ambiente. Agora, nossa expectativa é que a decisão exige a indenização das famílias que estão cadastradas, reconhecendo ali a perda de bens materiais, condições de trabalho, de geração de renda”.
“Pedimos, através da PGE, que a Chesf possa recompensar essas famílias. O formato é a Justiça que vai dizer. Mas também queremos a criação de um fundo para que os danos ambientais à jusante da barragem possam ser recuperados”.
O g1 entrou em contato com a Chesf, que ainda não respondeu sobre a nova decisão da Justiça. A primeira decisão havia sido publicada no dia 3 de janeiro e a companhia recorreu. *Com informações do g1
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Suspeito de tentar matar companheira se apresenta em delegacia, confessa o crime e é liberado
12/jan/2023 . 7:44
O homem suspeito de incendiar o apartamento e tentar matar a companheira em Porto Seguro, no sul da Bahia, se apresentou na Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (Deam) na terça-feira (10), acompanhado de um advogado. De acordo com a delegada Elisabeth Salvadeu, responsável pelo caso, o suspeito confessou ter ateado fogo em um móvel da casa.
A tentativa de feminicídio aconteceu no último domingo (8). Na ocasião, a vítima quebrou a janela e pulou do apartamento para fugir do incêndio e das agressões. À polícia, ela contou que o suspeito colocou fogo e a trancou dentro do cômodo. A vítima teve queimaduras, fraturas nas duas pernas e segue internada em um hospital da cidade nesta quarta-feira (11).
De acordo com a delegada Elisabeth Salvadeu, o suspeito apresentou contradições no depoimento de terça-feira. “Ele disse que colocou fogo em um móvel e o incêndio se alastrou, o que contradiz a versão da vítima, de testemunhas e as nossas investigações. Ele realmente a trancou no quarto”, disse.
Ainda segundo a delegada, o homem não foi preso porque ele não estava em situação de flagrante. Agora, a polícia deve concluir as investigações e pedir a prisão preventiva do suspeito.
De acordo com a delegada, em 2021 foram registrados cinco feminicídios e duas tentativas de feminicídio em Porto Seguro. Em 2023, 22 ocorrências de violência contra a mulher já foram denunciadas e dois suspeitos foram presos.
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Auxílio Gás 2023:Benefício volta a ser pago em fevereiro
12/jan/2023 . 6:59
O Auxílio Gás volta a ser pago em fevereiro de 2023. O benefício continuará sendo depositado a cada dois meses e as datas do pagamento serão com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS). O programa ainda pagará 100% do valor médio do botijão de gás de cozinha de 13kg, calculado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Em dezembro, o valor pago às famílias foi de R$ 112 e contemplou 5,95 milhões de pessoas. O conselheiro federal do Conselho Federal de Economia Fernando Aquino ressalta a importância do benefício para as famílias mais vulneráveis. O economista observa que o gás de cozinha é um item essencial.
“É um benefício muito importante no Brasil para as famílias de baixa renda, porque é um item essencial para o preparo dos alimentos em casa e que não tem substitutos muito fáceis, muito acessíveis.”, afirma o especialista.
Aquino também aponta que o valor do preço do botijão não é acessível para as famílias de baixa renda, devido às últimas elevações de preço por fatores externos, que acabam refletindo no cenário nacional. Por isso a relevância desse benefício para essas pessoas, segundo o economista.
“A boa notícia é que ele [Auxílio Gás] voltaria a ser 50% do preço médio nacional, mas o governo atual manteve em 100% desse valor. Então as famílias terão 100% desse valor que é pago pelo botijão de 13 kg”, observa o conselheiro federal.
Quando o benefício foi lançado em 2021, o valor pago para os beneficiários era de 50% do valor médio nacional do botijão de 13 kg. No entanto, com a aprovação da PEC dos Benefícios, o repasse ficou estabelecido em 100% até dezembro de 2022. A manutenção dessa porcentagem para 2023 foi assegurada após a aprovação da PEC da Transição.
Fonte: Brasil 61
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