:: 16/fev/2023 . 14:54
Viatura da GCM em Una está inoperante a mais de 30 dias, “Segurança municipal fragilizada no Carnaval”
16/fev/2023 . 14:54
A Guarda Civil Municipal da cidade de Una no Sul da Bahia está sem o único veículo oficial da guarnição há mais de 30 dias por conta de problemas mecânicos apresentados na viatura que está em uma oficina no Bairro da Urbis.
Até esta quinta-feira (16) o município não apresentou respostas para a população sobre o previsionamento de volta do patrimônio, que além da função de resguardar e garantir a ordem e bem estar do patrimônio municipal atua em um grande trabalho conjunto com a polícia militar.
Não foi relatado à nossa redação o problema exato apresentado no veículo e que até o momento não foi possível a resolução. A prefeitura também não se pronunciou sobre o assunto.
O momento é de expectativa na região que é turística e está às vésperas de receber em cidades vizinhas o Carnaval, que é a maior festa popular do País, fragilizando assim a segurança do município.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Vírus de Marburg, um dos mais letais do mundo, tem surto confirmado pela OMS
16/fev/2023 . 12:15
Pertencente à mesma família do Ebola, o vírus Marburg teve surto confirmado na Guiné Equatorial, país localizado na África Central. A Organização Mundial de Saúde (OMS) informa que nove mortes foram confirmadas e 16 casos são investigados como suspeitos. A taxa de letalidade do vírus é de até 88%, de acordo com a OMS, o que faz dele um dos vírus mais mortais do mundo.
Segundo o Estadão, o quadro começa abruptamente, com febre alta, dor de cabeça e mal-estar intensos. Muitos pacientes desenvolvem sintomas hemorrágicos graves dentro de sete dias. Ainda não há vacinas ou tratamentos antivirais aprovados para tratar o vírus.
Contudo, apesar de ainda não existir um tratamento específico ou imunizante, a OMS afirma que beber muita água e tratar sintomas específicos da doença melhoram as chances de sobrevivência do paciente.
A OMS explica que o Marburg tem um período de incubação de 2 a 21 dias. O diagnóstico não é fácil, porque muitos dos sintomas são semelhantes a outras doenças infecciosas ou febres hemorrágicas virais. Entre os sintomas estão: Febre, Dor de cabeça, Dores musculares, Fadiga, Vômito com sangue e Diarreia.
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Inadimplente pode perder CNH, passaporte e ser barrado em concurso público, decide STF
16/fev/2023 . 12:03
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), por maioria, autorizou o cumprimento de medidas como a apreensão do passaporte ou da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) como forma de obrigar devedores a quitarem pendências. As penalidades incluem a proibição de participar de concursos públicos e licitações.
Há uma condição para que as sanções sejam impostas. Conforme a decisão dos ministros, a apreensão só pode acontecer caso “não avance sobre direitos fundamentais” e deve observar “os princípios da proporcionalidade e razoabilidade”. Dívidas alimentares também estão livres da apreensão de CNH e passaporte, bem como motoristas profissionais.
- Qualquer dívida, independentemente de sua origem, pode ser cobrada judicialmente
- Antes de chegar a este ponto, a instituição que não recebeu o pagamento deve tentar contato com o cliente, via e-mail, telefone e carta, por exemplo
- No fim das tentativas, o inadimplente recebe uma notificação oficial para comparecer ao tribunal
- Quem utiliza a CNH para trabalho não será afetado com a apreensão do documento
- O dispositivo autoriza o juiz a aplicar “todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias” para forçar o cumprimento de decisões judiciais
- Se houver abusos durante os processos, eles devem ser contestados caso a caso às instâncias superiores
Instâncias inferiores do Judiciário já vinham aplicando a apreensão da CNH e do passaporte de maus devedores. O Supremo apenas referendou essas decisões. Um exemplo disso é a recente decisão é o da 20ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que decidiu bloquear a CNH e o passaporte de devedor que, segundo o tribunal, ostentava elevado padrão de vida. No caso, o credor entrou com uma ação executiva, e mesmo após inúmeras tentativas para recebimento do valor, nada foi quitado.
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Ilhéus: PF deflagra operação contra pornografia infantil na internet
16/fev/2023 . 11:53
Dois mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na cidade de Ilhéus, no sul da Bahia, nesta quinta-feira (16). Eles fazem parte da Operação Guardiões, da Polícia Federal, que é focada no combate à pornografia infantil. Segundo a PF, o objetivo da operação é combater a distribuição de arquivos, imagens e vídeos com conteúdo pornográfico infantil na internet.
Os crimes investigados na cidade são de armazenamento e divulgação de imagens e vídeos. De acordo com a PF, a investigação começou após um trabalho de inteligência que identificou usuários que compartilhavam esse tipo de conteúdo na internet. As penas desses crimes podem chegar a 6 de anos de reclusão e multa.
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Homem é preso por golpe do pix falso em distribuidora de bebidas
16/fev/2023 . 11:50
Um homem foi preso pela Polícia Militar por volta do meio-dia dessa quarta-feira (15), suspeito de aplicar o golpe do pix falso numa distribuidora de bebidas no Cinquentenário, centro de Ipiaú. De acordo com as informações divulgadas pela Polícia Militar, um homem realizou uma compra de bebidas e enviou um comprovante falso para a empresa, informando que enviaria alguém para buscar os produtos.
Após ser acionada, uma guarnição aguardou a retirada feita por um ‘Uber’ e seguiu até a Praça Amâncio Felix, onde os produtos seriam entregues a um homem identificado como Mateus dos Santos., que foi preso em flagrante. O material e os envolvidos foram conduzidos à Delegacia Territorial de Ipiaú para que fossem adotadas as medidas da Polícia Civil. Segundo apurou o GIRO, além de Matheus, é investigada a participação de outro homem no golpe do pix falso.
O valor da compra foi de mais de 1 mil reais. Para ganhar credibilidade nos comprovantes, o indivíduo iniciou fazendo compra de mercadorias em valores menores, efetuando o pagamento online e enviado comprovantes reais da transação. (Giro Ipiaú)
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Governo e BC se reúnem pela primeira vez em meio a disputa sobre juros e inflação
16/fev/2023 . 6:31
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), encontram-se nesta quinta-feira (16) com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, naquela que será a primeira reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O CMN é o colegiado que estabelece as diretrizes da política monetária e de crédito do país. Sua reunião virou foco da imprensa neste início de novo governo porque ele também define as metas de inflação para a economia. Influencia, portanto, na taxa básica de juros, a Selic, e o ritmo do crescimento –temas de um acalorado debate público travado pelo presidente Lula e Campos Neto nos últimos dias.
Lula ganhou a eleição prometendo a volta do crescimento. Ele, contudo, tem reclamado que o atual nível da Selic no país – 13,75% ao ano – atrapalha essa retomada.
Segundo ele, com juros nesse patamar, fica mais caro para o empresário investir e o consumidor financiar bens. Ou seja, a economia não cresce.
Campos Neto, por sua vez, tem argumentado que a Selic chegou onde está para tentar conter a inflação. O BC é o órgão estatal responsável pelo controle dela. Para isso, usa, principalmente, a taxa básica de juros, justamente para frear consumo e investimentos.
Em meio a esse debate econômico, cresceu a pressão política sobre Campos Neto. Um manifesto assinado por diversos economistas como André Lara Resende, um dos “pais” do Plano Real, foi lançado cobrando juros mais baixos. A bancada na Câmara do PT aderiu a uma campanha com críticas ao BC. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, chegou a pedir a renúncia de Campos Neto.
E, neste cenário, é que Campos Neto –nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e com mandato até 2024– se reúne com ministros de Lula.
O que esperar?
A pauta da reunião do CMN não é pública. Ela é definida pelo presidente do colegiado, o ministro da Fazenda, cargo ocupado hoje por Haddad.
Existe uma expectativa –ainda que baixa– de que o encontro possa rever as metas de inflação estabelecidas durante o governo Bolsonaro para este e os próximos anos. Deixando as metas mais brandas, o BC não precisaria de juros tão altos para conter preços.
Dados da inflação de janeiro apontam que, em 12 meses, ela acumula alta de 5,77%. A meta do CMN para o final de 2023 é de 3,25%, podendo chegar a 4,75%. Para 2024, ela é ainda mais baixa: 3%, podendo chegar a 4,5%.
Para Mauricio Weiss, economista e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), esses índices estipulados são incompatíveis com a realidade nacional. Por isso, ele defende uma alteração, apesar de não crer que ela seja feita nesta quinta. “Eu entendo que seria positiva essa mudança na meta porque ela é hoje muito baixa”, disse ele. “Essa meta enrijece demais a política monetária que o BC precisa praticar.”
“As metas para 2023 e 2024 são irrealistas e desnecessariamente baixas, mas não acredito que sejam alteradas”, ratificou Simone Deos, professora do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Haddad não tem falado sobre mudanças de metas. Já disse que o ideal é que a inflação caminhe para os índices já pré-definidos.
Campos Neto, por sua vez, afirmou ser contra a mudança em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira (14). O presidente do BC deu sinais de que admite “aperfeiçoamento” nesse regime de metas. Contudo, ponderou que mexer nisso neste momento pode trazer prejuízos.
“Se a gente fizer uma mudança agora, sem um ambiente de tranquilidade em que se está atingindo a meta com facilidade, o que vai acontecer é que você vai ter um efeito contrário ao desejado”, afirmou ele.
“Alterar a meta seria dizer aos agentes econômicos que vai o governo vai ser mais flexível com inflação e isso poderia piorar expectativas”, explicou Miguel de Oliveira, diretor-executivo da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), que também não acredita na mudança.
Dúvida atrapalha
Oliveira destaca que só a discussão sobre a meta já causou certo “mal-estar” em agentes do mercado financeiro que demandam um compromisso do governo com a estabilidade financeira e também o controle de suas contas.
Weiss concorda que o debate sobre os juros, inflação e o BC acaba criando certos “ruídos”. Ele pontuou, porém, que pior ainda é se os “ruídos” forem criados e nada for alterado.
Para ele, se o governo tem mesmo a intenção de alterar as metas de inflação, deveria mudar já. Opositores da medida iriam reclamar, mas se adaptar. Já o ambiente econômico do país seria beneficiado por taxas de juros menores.
“A expectativa em si não é boa porque ela gera incerteza”, explicou. “Agora, o que importa é se vai ter mudança mesmo. Se tiver a mudança, ela compensa a incerteza.”
Deos também diz que conviver com os altos juros é pior que conviver com as críticas de quem é contra alterar a meta. “Esse ‘jogo de expectativas’ está bastante exagerado”, disse ela.
“Economia não é mercado financeiro em que se ganha e se perde com base em antecipar o que a média dos outros aplicadores vai fazer. Isso afeta no curto prazo a cotação do dólar e de ações. Mas pouco tem a ver com a vida real das pessoas.”
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Após pressão de estudantes, governo anuncia reajuste de bolsas de pesquisa nesta quinta
16/fev/2023 . 6:25
A gestão Lula irá anunciar, na tarde desta quinta-feira (16), o reajuste de bolsas de pós-graduação e pesquisa financiadas pelo governo federal. O comunicado era aguardado pelo segmento acadêmico desde janeiro, após sinalização dada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, mas acabou sendo adiado. A gestão não antecipou
oficialmente os valores, mas interlocutores do Ministério da Educação (MEC) afirmam, nos bastidores, que o aumento será de cerca de 40%.
As bolsas de mestrado devem passar de R$ 1.500 para R$ 2.100 mensais, enquanto as de doutorado sairão de R$ 2.200 para R$ 3.100. Já as de pós-doutorado devem saltar cerca de 20%, passando de R$ 4.200 para R$ 5.100. O aumento dos valores foi mencionado pelo presidente Lula (PT) em 2022 como promessa de campanha.
O governo federal tem sob seu comando as duas instâncias que são a maior referência do segmento acadêmico em termos de bolsas de pesquisa: a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ligada ao MEC, e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A primeira tem uma média de 99 mil bolsistas de pós-graduação, enquanto a segunda acumula uma base com 77 mil pesquisadores que recebem bolsas.
O reajuste nos valores pagos a esse contingente pelo governo federal parte de uma demanda que vem sendo apresentada pelos pesquisadores há alguns anos. O último aumento ocorreu em 2013, ainda na gestão de Dilma Rousseff (PT). Por conta da inflação acumulada no período, a Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) vinha defendendo um acréscimo de 75% nos valores para que o segmento recuperasse o poder de compra.
Brasil de Fato
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