Una e mais 18 municípios do litoral sul da Bahia ainda não encaminharam dados sobre gastos com os festejos juninos “Prazo termina ao meio dia de hoje”
7/jun/2023 . 9:01
Una e mais 18 municípios dos 26 da região litoral sul do estado da Bahia ainda não divulgaram ao Ministério Público através do ‘Painel da Transparência’, os investimentos para com os festejos juninos. Segundo divulgação do orgão judicial, a corte recebeu até esta segunda-feira, dia 5, informações de 136 municípios baianos em relação aos festejos de 2022 e 2023; dentre eles estão os municípios litorâneos de Itapitanga, Almadina, Itajuípe, Ilhéus, Itabuna, Arataca e Itaju do Colônia que enviaram os dados.
Vale ressaltar que o prazo para envio de dados foi prorrogado até as 12h da desta quarta-feira, dia 7, na perspectiva de que mais Prefeituras colaborem com a construção do painel.
Desde a primeira prorrogação, o número de Municípios que enviaram as planilhas de investimento saltou mais de 500% (veja municípios abaixo). A prorrogação do prazo foi comunicada, via ofício, à União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (Ucib) e à União dos Municípios da Bahia (UPB), que têm colaborado com a difusão do pedido de informações.
O Ministério Público estadual também oficiou a Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Sufotur), antiga Bahiatursa, solicitando colaboração no envio de informações quanto aos investimentos do Estado na contratação de artistas para apresentações nos Municípios.
O painel faz parte da atuação de fiscalização, de caráter preventivo e colaborativo, que está sendo desenvolvida de forma articulada entre o MP, os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), os Ministérios Públicos de Contas junto ao TCE e TCM, e a Rede de Controle da Gestão Pública.
A UPB também é parceira da iniciativa. O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) do MP, promotor de Justiça Frank Ferrari, destaca que o painel, além de instrumento de transparência, pode funcionar como ferramenta de apoio ao turismo cultural, pois disponibilizará a grade de atrações de cada local, com data e horário das apresentações.
Ele informou também que o Painel também possibilitará, para aqueles Municípios que enviarem, o acesso direto às suas redes sociais, facilitando ao cidadão informações quanto aos shows. O painel será apresentado em audiência pública no próximo dia 14, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
Para acompanhar a aplicação dos recursos públicos com contratações para as festas juninas, o MP instaurou, até o momento, 162 procedimentos em 73 municípios.
Confira lista dos Municípios colaboradores:
- AIQUARA
- ALAGOINHAS
- ALMADINA
- ANDARAÍ
- ANTONIO CARDOSO
- ARACAS
- ARATACA
- ARATUÍPE
- BARRA
- BARRA DO ROCHA
- BOA NOVA
- BOA VISTA DO TUPIM
- BOTUPORÃ
- BRUMADO
- BURITIRAMA
- CACULÉ
- CAEM
- CAFARNAUM
- CAMPO FORMOSO
- CANÁPOLIS
- CANSANÇÃO
- CANUDOS
- CAPELA DO ALTO ALEGRE
- CASA NOVA
- CATURAMA
- CHORROCHÓ
- CONCEIÇÃO DA FEIRA
- CONCEIÇÃO DO COITÉ
- CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
- CONDEÚBA
- CORAÇÃO DE MARIA
- CRAVOLÂNDIA
- ÉRICO CARDOSO
- ESPLANADA
- EUNÁPOLIS
- FEIRA DE SANTANA
- FILADÉLFIA
- FORMOSA DO RIO PRETO
- GANDU
- GOVERNADOR MANGABEIRA
- GUANAMBI
- IAÇU
- IBIPEBA
- IBIRAPITANGA
- IBIRATAIA
- ILHÉUS
- IPIAÚ
- IRAJUBA
- IRECÊ
- ITABERABA
- ITABUNA
- ITAETÉ
- ITAGI
- ITAGIBÁ
- ITAJU DO COLONIA
- ITAJUÍPE
- ITAMARAJU
- ITAPARICA
- ITAPITANGA
- ITIRUÇU
- ITIÚBA
- ITORORÓ
- ITUBERÁ
- JAGUAQUARA
- JAGUARIPE
- JANDAÍRA
- JEQUIÉ
- JEREMOABO
- JITAÚNA
- JUCURUÇU
- LAFAIETE COUTINHO
- LAGOA REAL
- LAJEDO DO TABOCAL
- LENÇÓIS
- LUIS EDUARDO MAGALHÃES
- MACAÚBAS
- MADRE DE DEUS
- MAETINGA
- MARACAS
- MIGUEL CALMON
- MIRANGABA
- MORRO DO CHAPÉU
- MULUNGU DO MORRO
- MUNDO NOVO
- MUNIZ FERREIRA
- NORDESTINA
- NOVA ITARANA
- NOVA SOURE
- NOVO HORIZONTE
- OLINDINA
- PALMEIRAS
- PARAMIRIM
- PARIPIRANGA
- PE DE SERRA
- PINDAÍ
- PINTADAS
- PLANALTINO
- POÇÕES
- PRADO
- PRESIDENTE DUTRA
- PRESIDENTE JÂNIO QUADROS
- PRESIDENTE TANCREDO NEVES
- RIACHÃO DO JACUÍPE
- RIO DO ANTÔNIO
- RIO DO PIRES
- SALINAS DA MARGARIDA
- SALVADOR
- SANTA CRUZ DA VITORIA
- SANTA INÊS
- SANTA RITA DE CASSIA
- SANTANA
- SANTO ANTONIO DE JESUS
- SANTO ESTÊVÃO
- SÃO GABRIEL
- SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
- SÃO MIGUEL DAS MATAS
- SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
- SÁTIRO DIAS
- SAÚDE
- SEABRA
- SENHOR DO BONFIM
- SERRA DOURADA
- SERRINHA
- TANQUE NOVO
- TEODORO SAMPAIO
- TEOLÂNDIA
- TERRA NOVA
- TUCANO
- UAUÁ
- UBAÍRA
- UTINGA
- VALENÇA
- VALENTE
- VÁRZEA DA ROCA
- WANDERLEY
- XIQUE-XIQUE
Obrigado por nos credibilizar
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