:: 6/jun/2023 . 18:45
Urgente:Polícia Civil estoura esconderijo e apreende munições de fuzis 762 e 556 em Eunápolis
6/jun/2023 . 18:45
Durante as investigações sobre a atuação de facções criminosas no município de Eunápolis, nesta terça-feira (06), a Polícia Civil realizou uma apreensão de 150 munições de fuzis. Os artefatos estavam escondidos em tambores, enterrados em uma área de vegetação. Os responsáveis pelo material não foram encontrados, e as investigações estão em andamento.
Entre as munições apreendidas, estão 140 unidades de calibre 762 e 10 unidades de calibre 556. Esses calibres são frequentemente associados ao uso de fuzis, armas de fogo de alto poder destrutivo utilizadas por organizações criminosas em confrontos armados.
A apreensão das munições será fundamental para avançar nas investigações e desmantelar as estruturas das facções criminosas.
As investigações seguem em andamento, e espera-se que novos avanços sejam alcançados no combate ao crime organizado em Eunápolis.
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Teste do pezinho: diagnósticos precoces salvam vida de recém-nascidos
6/jun/2023 . 14:03
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O teste do pezinho é considerado a forma mais eficaz de diagnosticar precocemente doenças genéticas, metabólicas e infecciosas que podem afetar o desenvolvimento de crianças. Em maio de 2021, a
Lei nº 14.154 ampliou para mais de 50 o número de doenças raras detectadas pelo exame via Sistema Único de Saúde (SUS).
Pouco mais de dois anos depois, no Dia Nacional do Teste do Pezinho, lembrado nesta terça-feira (6), a Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal e Erros Inatos do Metabolismo avalia que o exame está em expansão no Brasil. A fase classificada como ideal para a realização do teste é entre o terceiro e o quinto dia de vida.
A vice-presidente da sociedade, Carolina Fischinger, reforçou a importância da coleta do sangue no tempo certo.
Antes da Lei nº 14.154, o SUS realizava um formato de teste do pezinho capaz de detectar apenas seis doenças. Com a nova legislação, o exame passou a englobar 14 grupos de doenças, que podem identificar até 53 tipos diferentes de enfermidades e condições especiais de saúde.
As mudanças propostas pelo texto, entretanto, começaram a vigorar somente em maio do ano passado e o processo de ampliação do teste deve acontecer de forma escalonada.
Na primeira etapa de implementação, o teste do pezinho continua detectando as seis doenças iniciais, ampliando para a testagem de outras relacionadas ao excesso de fenilalanina e de patologias relacionadas à hemoglobina (hemoglobinopatias), além de incluir os diagnósticos para toxoplasmose congênita.
Em uma segunda etapa, seriam acrescentadas as testagens para galactosemias; aminoacidopatias; distúrbios do ciclo da ureia; e distúrbios da beta oxidação dos ácidos graxos (deficiência para transformar certos tipos de gorduras em energia).
Para a terceira etapa, ficam as doenças lisossômicas (que afetam o funcionamento celular) e, na quarta etapa, as imunodeficiências primárias (problemas genéticos no sistema imunológico). Já na quinta etapa, começará a ser testada a atrofia muscular espinhal (degeneração e perda de neurônios da medula da espinha e do tronco cerebral, resultando em fraqueza muscular progressiva e atrofia).
A lei também prevê que, durante os atendimentos de pré-natal e de trabalho de parto, os profissionais de saúde devem informar à gestante e aos acompanhantes sobre a importância do teste do pezinho e sobre eventuais diferenças existentes entre as modalidades oferecidas no SUS e na rede privada de saúde.
Agência Brasil
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Período junino: Operação fiscaliza pontos de venda de fogos em duas cidades baianas
6/jun/2023 . 13:54
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A Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) deflagrou, nesta segunda-feira (5), a edição 2023 da Operação Em Chamas, que acompanha a comercialização de fogos de artifício no período de festas juninas. Pontos de venda em Feira de Santana e Serrinha tiveram os materiais, a disposição e o armazenamento vistoriados por equipes da Polícia Civil e do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro).
Na operação, que também é realizada em grandes eventos populares do estado, é fiscalizada a documentação necessária para a comercialização destes produtos, bem como o ordenamento dos pontos de venda. As ações tiveram caráter educativo, para esclarecer e orientar os comerciantes. Fiscais do Ibametro recolheram amostras de produtos vendidos no Parque de Exposições João Martins da Silva, em Feira, e em Serrinha.
Além da CFPC e do Ibametro, participam da Em Chamas a Delegacia do Consumidor (Decon), o Departamento de Polícia Técnica (DPT), o Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA), o Exército Brasileiro, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) estadual e de Lauro de Freitas, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).
A visita a Serrinha atende a uma solicitação do MPBA do município, que, após as festas do ano passado, pediu a inclusão do comércio local na operação. Na cidade, porém todas as cinco barracas fiscalizadas receberam notificações administrativas, com a apreensão de fogos artesanais para destruição e a coleta para análise técnica pela equipe do Ibametro.
O delegado Cleandro Pimenta, coordenador da CFPC, destaca que o objetivo da Em Chamas é garantir que a comercialização dos fogos ocorra dentro das regras e que a população tenha sua segurança assegurada. “Acompanhamos toda a documentação ligada ao comércio dos fogos, inclusive alvarás de funcionamento e a regularidade das especificações técnicas. Temos observado um número cada vez menor de irregularidades, o que reflete o trabalho contínuo de conscientização e fiscalização por parte dos órgãos responsáveis”, declarou.
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Morre cadela destaque no combate ao crime e localização de pessoas no Sul da Bahia
6/jun/2023 . 13:48
Nesta segunda-feira (05), o canil setorial do 8° Batalhão de Polícia Militar, em Porto Seguro, sofreu a perda de um de seus valiosos membros: a cadela K9 Brunna. Segundo o comando da unidade, o animal não resistiu a uma torção gástrica e veio a óbito mesmo após passar por uma cirurgia veterinária.
Transferida da 33ª CIPM/Valença, Brunna desempenhou um papel significativo em diversas operações, incluindo a localização de um homem desaparecido no distrito de Arraial d’Ajuda.
A K9 Brunna, uma bloodhound altamente treinada, era reconhecida por sua contribuição notável no 8° Batalhão. Sua especialidade em farejar e seguir pistas se mostrou inestimável em operações anteriores, demonstrando sua eficácia na busca por pessoas desaparecidas. O sucesso mais recente ocorreu no distrito de Arraial d’Ajuda, onde a cadela desempenhou um papel crucial na localização de um homem que estava desaparecido há três dias.
O 8º BMP explicou que a torção gástrica é uma condição que afeta frequentemente animais de grande porte. Embora tenha passado por uma cirurgia para tentar reverter a situação, ela não resistiu.
O tenente-coronel Alexandre Costa, comandante do 8° BPM, expressou sua tristeza pela perda da cadela, destacando o papel fundamental dos animais de serviço e a gratidão pelo seu desempenho enquanto esteve em atividade ao lado da equipe.
Radar News
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OPNIÃO
6/jun/2023 . 12:58
Eu não sei se é de rir ou de chorar essa história que foi anunciada para supostamente agradar o consumidor que deseja ter carro zero quilômetro, mas principalmente para agradar as montadoras, que estão fechando pouco a pouco, paralisando por falta de mercado. É o tal do carro popular. O governo promete que vai haver redução de impostos federais para carros até R$ 120 mil.
Imagina, R$ 119 mil ser carro popular. O ministro mudou a ideia, um dia depois. Não vai ser um bônus. Obviamente vai dar em corrupção. Vai dar falsificações aí no meio, nesse bônus. Claro que não vai dar certo, é mais uma interferência em mercado. É muito mais fácil o governo não se meter, gastar menos consigo mesmo, e cobrar menos imposto das pessoas, o que geraria menos imposto sobre o carro e deixaria mais barato todos os componentes de produção. Sobre todas as operações mercantis envolvendo um veículo.
Agora o ministro da Fazenda diz que foi repaginado o programa, que vai ser caminhão e ônibus. Como é que é? Caminhão e ônibus, popular, pra facilitar o moço ali que queria ter um carrinho, ele compra um ônibus? E aí leva família, amigos, todo mundo, né? Por isso que eu digo: é risível, mas é de chorar. Caminhão e ônibus, já são subsidiados com redução de impostos federais sobre o diesel, todo o combustível que caminhões e ônibus usam já é subsidiado. O programa do governo federal não tem lógica.
Moeda do Mercosul
E tem uma outra coisa que o presidente Lula confirmou, depois de tanto negar. O ministro da Fazendo e o presidente Lula falaram em moeda única no Mercosul durante aquele fiasco da reunião em Brasília na qual trouxeram o Maduro para tentar empurrar goela abaixo a ditadura venezuelana nos outros presidentes, que nem os esquerdistas aceitaram, como a gente viu no caso do Boric, do Chile, que criticou o governo de Maduro. O presidente fala de novo em moeda única no continente que não seja o dólar. Opa! Vai ser o grande herói que vai derrubar o dólar. Moeda única! Sabe quanto? O peso em relação ao dólar: 500 pesos por um dólar. Nós estamos aí a menos de cinco reais por dólar. Vai dar pra fazer moeda única com uma disparidade dessas? Só que o peso oficial, o câmbio oficial é 235.
Vocês acham que algum exportador argentino vai querer exportar, digamos, carne, a 235? Recebendo ele 235, em vez de receber 500? Não vai. Deram calote no FMI, vamos ver o que o FMI vai fazer. Nem no Brics – cujo banco é presidido pela Dilma – a direção não topou dar apoio à Argentina. Só o Lula. Só o Lula está dando apoio ao Maduro e dando apoio ao Fernandéz. Será que vai sobrar para o BNDES e pode sobrar para o Fundo de Amparo ao Trabalhador, essas coisas? BNDES é Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, ou seja, desenvolvimento econômico social nacional, da nação brasileira, que usa fundos brasileiros, dinheiro dos brasileiros, não é caixa beneficente de países que têm regimes que quebram a economia.
Ricardo Salles
E por fim, Ricardo Salles. O deputado desistiu de ser candidato à prefeitura de São Paulo. Diz ele que o Centrão venceu. O fato é que o ex-presidente Bolsonaro julgou que ele não seria adversário para o Boulos. O bom adversário para o Boulos é o atual prefeito Ricardo Nunes, e Bolsonaro disse que o melhor candidato é Ricardo Nunes. E não o Salles. E eu vejo que eleitores do Salles já estavam reclamando. Votaram nele para nos representar por quatro ano e não só chegar na metade do mandato, jogar a nossa procuração fora, que é uma coisa que eu bato muito aqui. Bati no Eduardo Bolsonaro, quando ele quis ser embaixador em Washington. Eu disse que ele iria jogar fora seus milhões de votos e dar as costas para os eleitores. Acabou não dando as costas para os eleitores. É terrível isso! A pessoa vota em alguém para ser seu representante no Congresso, e essa pessoa resolve ser empregado do presidente da República, auxiliar do presidente da República. É horrível isso, devia ser proibido.
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CPMI mantém deputado investigado por participar de atos golpistas
6/jun/2023 . 12:53
Antes de apresentar o plano de trabalho da Comissão parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os atos golpistas de oito de janeiro, uma questão de ordem pediu a substituição de um dos parlamentares membros da comissão: o deputado federal André Fernandes (PL-CE).
Autor do requerimento que criou a comissão, André Fernandes é um dos investigados pelo Supremo Tribunal Federal por publicar vídeos convocando para os atos golpistas, afirmando, inclusive, que estaria presente na manifestação. Após a invasão, o parlamentar publicou imagem de porta de armário vandalizado do STF com o nome de Alexandre de Moraes com a legenda “Quem rir vai preso”.
O presidente da CPMI, Arthur Maia, indeferiu a questão de ordem e manteve o deputado André Fernandes no colegiado da CPI.
Segundo Maia, “não existe deputado pela metade, ou é deputado e pode participar de qualquer colegiado dessa casa ou não é e não pode fazê-lo. Além disso, essa indicação não compete ao presidente do colegiado e sim ao líder partidário”.
De toda forma, o presidente da CPMI disse que iria encaminhar a questão ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que é quem, a partir da indicação dos líderes, nomeia os membros da CPMI.
A questão de ordem foi apresentada pelo deputado federal Rogério Corrêa (PT-MG). O petista lembrou que o deputado André Fernandes já foi indiciado pela Polícia Federal. “É provável que vire réu. O deputado André Fernandes estaria participando de uma investigação que ele próprio é indiciado. Nesse caso, estamos solicitando que ele seja substituído por outro membro. Não há relação com a opinião política do deputado, mas evidentemente não pode ele sendo investigado e indiciado pela PF fazer parte do inquérito, seria como a raposa tomando conta do galinheiro”, argumentou o parlamentar mineiro.
O colega de partido, deputado Felipe Barros (PL-PR), saiu em defesa do deputado André Fernandes. Para ele, essa questão já foi tratada em outras comissões parlamentares de inquérito, como a CPI dos Correios e do chamado Mensalão, que contavam com membros investigados pela polícia. Além disso, o deputado Felipe argumentou que “é competência exclusiva dos líderes a indicação dos membros de uma comissão temporária. Não cabe ao presidente da CPI ou outro parlamentar membro deliberar sobre a composição do seu colegiado. Por isso, peço que não conheça essa questão de ordem ou, caso conheça, julgue improcedente”, ressaltou.
A decisão causou protestos da base governista e aplausos dos oposicionistas. O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) informou que recorreria contra a decisão à Mesa Diretora do Congresso Nacional.
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Urgente:Família confirma estado delicado de “Val Cacique” no HRCC mas nega morte do indígena
6/jun/2023 . 10:55
Após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC) na noite de domingo (04), o indígena
Valdenilson Oliveira dos Santos, 44 anos “Val Cacique” da aldeia Tetamo e Mangaba na região do Acuipe de Baixo não faleceu como destaca matéria divulgada por um portal de notícias do município de Ilhéus no Sul da Bahia. Val Cacique segue internado em estado grave no Hospital Regional Costa do Cacau acompanhado de familiares.
Segundo apurado pelo Blog Mateus Oliver Repórter junto a família do Indígena, os batimentos cardíacos da vítima ainda estão respondendo aos seus movimentos; porém o paciente está inconsciente.
No momento em que Val sofreu o AVC, ele estava em um determinado estabelecimento comercial na mesma comunidade em que reside acompanhado de familiares e foi imediatamente socorrido para a unidade de Saúde onde se encontra hospitalizado.
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Pai atira acidentalmente em bebê de 1 mês de vida enquanto limpava arma
6/jun/2023 . 10:09
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Uma bebê de apenas 1 mês e 20 dias de idade foi atingida com um tiro no abdômen disparado pelo próprio pai, em Caaporã, na Paraíba. Segundo o delegado Ademir Fernandes, da Polícia Civil da Paraíba, o caso foi registrado como um tiro acidental. O homem limpava a arma quando ela acabou sendo acionada. As informações são do G1.
Uma prima da criança, de 20 anos, também foi atingida. Ela segurava a bebê quando o incidente aconteceu. A polícia informou que a bala acertou a mão da mulher e em seguida a bebê.
A criança foi levada com urgência para o bloco cirúrgico do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Segundo a unidade hospitalar, ela foi submetida a uma “laparatomia exploratória de urgência”. A menor de idade se encontra na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica e o quadro clínico é considerado grave.
A mulher de 20 anos, por sua vez, foi primeiro encaminhada para o Hospital de Caaporã, mas depois acabou transferida para o Complexo Hospitalar de Mangabeira (CHM), em João Pessoa, com uma fratura no terceiro dedo da mão direita. Ela passou por cirurgia e encontra-se estável, em recuperação, sem riscos.
O autor do disparo se apresentou voluntariamente à Delegacia de Caaporã. O delegado Ademir Fernandes informou que ele estava chorando e muito nervoso. O homem apresentou a arma e a documentação que comprova que ela é legal e registrada. Após prestar depoimento, ele foi liberado e vai responder criminalmente por lesão corporal culposa.
O delegado explicou ainda que, a princípio, o homem não percebeu que a filha tinha sido atingida. Em depoimento, ele disse que viu a sobrinha ferida e a levou para o hospital. Depois, foi se apresentar à Delegacia. Foi só nesse momento que ele se encontrou com a esposa, que lhe informou que a criança estava em estado grave sendo transferida para o hospital na capital paraibana.
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Agora: Ações de combate a grupos de extermínio são realizadas na Bahia
6/jun/2023 . 8:17
Policiais e pessoas ligadas a diversos delitos são alvos das operações Urtiga e Garça Dourada, realizadas na manhã desta terça-feira, 6, em municípios da Bahia, pela Força Correicional Especial Integrada (Force) da Corregedoria-Geral da Secretaria da Segurança Pública (SSP), Polícia Federal (PF) e Ministério Público estadual (MP).
De acordo com a SSP, a ação integrada de combate a grupos de extermínio, homicídio, extorsão mediante sequestro e mineração ilegal de ouro cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão.
São cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e seis pessoas foram presas, entre elas cinco policiais e um garimpeiro. Eles são investigados por integrar organização criminosa que atua na Região do Sisal, na Bahia, especializada em crimes contra a vida com características típicas de grupos de extermínio. Armas, entre revólveres e facas, munições, material de garimpo e celulares foram apreendidos.
A tarde
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Como identificar se o seu empréstimo tem juros abusivos?
6/jun/2023 . 8:04
Os empréstimos podem ser uma ferramenta financeira extremamente útil, ajudando indivíduos e empresas a lidar com despesas imprevistas, financiar grandes compras ou investir em oportunidades de crescimento. No entanto, a obtenção de um empréstimo é uma decisão séria que exige uma compreensão clara dos termos e condições associados. Um dos elementos mais críticos a serem compreendidos são as taxas de juros. Infelizmente, há situações em que os consumidores podem se deparar com taxas de juros que são excessivamente altas, indo além das práticas de mercado justas e se aproximando do que pode ser considerado abusivo.
Entender como identificar se o seu empréstimo tem juros abusivos é fundamental para evitar o ciclo vicioso da dívida e proteger a sua saúde financeira. Mas como exatamente podemos identificar se um empréstimo possui juros abusivos? O que caracteriza uma taxa de juros como “abusiva”? Quais recursos estão disponíveis para os consumidores que acreditam estar enfrentando juros abusivos em seus empréstimos?
Neste artigo, procuraremos responder a essas perguntas, proporcionando uma visão aprofundada dos indicadores de juros abusivos e oferecendo orientações práticas para identificar e lidar com essas situações.
O QUE SÃO JUROS ABUSIVOS?
Juros abusivos são taxas de juros excessivamente altas ou desproporcionais que são cobradas em um empréstimo ou financiamento, além do que é considerado justo ou normal no mercado. São taxas que colocam o consumidor em uma situação de desvantagem extrema ou que são explicitamente proibidas pela lei.
A definição exata do que constitui juros abusivos pode variar de acordo com a jurisdição e o tipo específico de empréstimo ou financiamento em questão. No entanto, de forma geral, os juros podem ser considerados abusivos se eles excedem significativamente as taxas médias do mercado para um tipo similar de empréstimo, ou se são cobrados de forma predatória, aproveitando-se da falta de conhecimento ou da vulnerabilidade do consumidor.
Determinar se os juros são abusivos pode ser um processo complexo que envolve a comparação de taxas de juros, a análise das práticas de empréstimo do credor e, em alguns casos, a consulta a um advogado ou a um profissional financeiro. No entanto, é um esforço que vale a pena, pois a cobrança de juros abusivos pode ter graves consequências financeiras para o consumidor e pode constituir uma violação das leis de proteção ao consumidor.
ENTENDENDO AS TAXAS DE JUROS DE EMPRÉSTIMOS
A taxa de juros é um dos componentes mais importantes de qualquer empréstimo, pois é o preço que você paga para pedir dinheiro emprestado. Entender como as taxas de juros funcionam é essencial para tomar decisões financeiras bem informadas e evitar a armadilha dos juros abusivos.
Uma taxa de juros é expressa como uma porcentagem do valor total do empréstimo e representa o custo do empréstimo durante um período de tempo, geralmente um ano – conhecido como taxa de juros anual (APR). Por exemplo, se você pegar um empréstimo de R$ 1.000 com uma taxa de juros anual de 10%, você pagará R$ 100 em juros durante o período de um ano.
Existem dois tipos principais de taxas de juros: fixas e variáveis. As taxas de juros fixas permanecem as mesmas durante toda a duração do empréstimo, o que significa que seus pagamentos mensais também permanecerão consistentes. Por outro lado, as taxas de juros variáveis podem mudar ao longo do tempo, geralmente em relação a um índice de referência. Isso significa que seus pagamentos podem aumentar ou diminuir.
A taxa de juros de um empréstimo afeta diretamente o montante dos pagamentos do empréstimo. Uma taxa de juros mais alta resultará em pagamentos mais altos. É por isso que é importante entender a taxa de juros antes de assumir um empréstimo e fazer tudo o que puder para obter a taxa mais baixa possível.
Para identificar possíveis juros abusivos, é crucial entender as taxas de juros médias para o tipo de empréstimo que você está considerando e comparar essas taxas com as que foram oferecidas a você. Se a taxa de juros do seu empréstimo é significativamente maior do que a média do mercado, pode ser um sinal de juros abusivos.
COMPARANDO AS TAXAS DE JUROS DE MERCADO
A comparação das taxas de juros de mercado é um passo essencial ao considerar qualquer empréstimo ou linha de crédito. Fazer isso pode ajudar a garantir que você não esteja aceitando uma oferta com juros abusivos, e pode também permitir que você encontre a melhor oferta para suas necessidades e situação financeira específica.
As taxas de juros médias de mercado variam dependendo do tipo de empréstimo. Por exemplo, as taxas de juros para empréstimos imobiliários são geralmente diferentes das taxas para cartões de crédito ou empréstimos para automóveis. Portanto, é importante pesquisar a taxa média específica para o tipo de empréstimo que você está considerando.
Existem várias ferramentas de comparação de empréstimos disponíveis online que podem ajudar a fornecer uma visão geral das taxas de juros disponíveis no mercado. Estes serviços muitas vezes permitem que você insira suas informações pessoais, como sua pontuação de crédito e renda, para obter uma estimativa das taxas que você pode ser elegível.
Não se restrinja a apenas um banco ou credor. Certifique-se de verificar as taxas de juros oferecidas por várias instituições financeiras, incluindo bancos, cooperativas de crédito e credores online. Cada instituição pode oferecer taxas de juros diferentes, e algumas podem estar dispostas a negociar os termos do empréstimo para ganhar seu negócio.
Ao comparar as taxas de juros, é importante ler todas as letras pequenas. Algumas ofertas de empréstimo podem parecer boas à primeira vista, mas podem incluir taxas e encargos adicionais que aumentam o custo total do empréstimo. Certifique-se de entender todos os custos associados ao empréstimo, não apenas a taxa de juros.
O QUE FAZER SE VOCÊ ACREDITA ESTÁ SENDO VÍTIMA DE JUROS ABUSIVOS?
Antes de tomar qualquer ação, é importante verificar novamente a taxa de juros e os termos do seu empréstimo para garantir que você entendeu corretamente as condições.
Compare a taxa de juros do seu empréstimo com as taxas de juros de mercado para empréstimos semelhantes. Isso pode ajudar a determinar se a taxa que você está sendo cobrado é desproporcionalmente alta.
Se você acredita que está sendo cobrado juros abusivos, pode ser útil consultar um profissional financeiro, como um consultor financeiro ou um advogado especializado em direito bancário. Eles podem ajudá-lo a entender seus direitos e orientá-lo sobre as melhores ações a serem tomadas.
Em casos extremos, pode ser necessário iniciar uma ação legal contra o credor. Isso pode ser especialmente relevante se você acredita que a taxa de juros cobrada viola as leis de proteção ao consumidor.
Lembre-se, é importante agir rapidamente se você acredita que está sendo cobrado juros abusivos. Quanto mais cedo você tomar medidas para resolver o problema, mais fácil será evitar a acumulação de dívidas desnecessárias.
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No STF, Câmara defende lei que privatiza a Eletrobras; “Advogados da Casa argumentam que alteração causa insegurança jurídica”
6/jun/2023 . 7:54
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Câmara dos Deputados defendeu, nesta segunda-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF), a manutenção da Lei 14.182 de 2021, norma que autoriza a privatização da Eletrobras.
A manifestação da Casa foi inserida no processo no qual a Advocacia-Geral da União (AGU) questionou, no mês passado, a constitucionalidade do trecho da lei que trata da redução da participação da União nas votações do conselho da empresa. A lei proibiu que acionistas exerçam poder de voto maior que 10% da quantidade de ações.
Os advogados da Câmara argumentam que eventual suspensão do trecho da lei pode gerar insegurança jurídica e frustrar as expectativas de acionistas que adquiriram capital da Eletrobras.
Na ação, a AGU sustenta que o governo federal, na condição de acionista, foi prejudicado pela norma. A União tem cerca de 43% das ações ordinárias. Segundo o órgão, objetivo da ação não é reestatizar a Eletrobras, mas resguardar o interesse público e os direitos de propriedade. O caso é relatado pelo ministro Nunes Marques. Não há prazo para julgamento.
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Com aval de Lira, Rui Costa deve ser convocado pela Câmara; “Rui Costa fez críticas feitas a Brasília em fala recente na Bahia”
6/jun/2023 . 7:51
Com aval do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), deve ser convocado pelo plenário da Casa. O braço direito do presidente Lula no governo entrou na mira dos deputados desde a última semana, após falas polêmicas sobre Brasília. Alguns parlamentares, inclusive, chegaram a pedir a
demissão imediata do ex-governador da Bahia. Rui Costa fez críticas feitas a Brasília em fala recente na Bahia, alegando que a capital federal não passava de “uma ilha da fantasia”.
De acordo com o colunista do Metrópoles, Igor Gadelha, a convocação do ministro foi discutida por líderes em reunião na residência de Arthur Lira, na segunda-feira, 5. A reunião contou com lideranças de partidos do centrão e até de legendas de esquerda.
A Tarde
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Veja como deixar o WhatsApp mais seguro com autenticação em dois fatores e recuperação de conta
6/jun/2023 . 6:29
O Brasil é líder mundial em fraudes no WhatsApp, com 76 mil golpes identificados pelo antivírus Kaspersky só no aplicativo. Os usuários têm opções para se proteger no próprio app, como autenticação em duas etapas, recursos de privacidade e de recuperação de conta.
A Meta -holding dona de WhatsApp, Facebook e Instagram- divulgou na última quarta-feira (30) o lançamento de uma central de segurança que reúne dicas para evitar golpes e spam no aplicativo.
A reportagem reúne abaixo os principais recursos de segurança do WhatsApp, com passo a passo sobre como usá-los.
A confirmação em duas etapas é um recurso opcional do WhatsApp para prevenir o extravio da conta. Ela é importante, por exemplo, nos casos em que criminosos invadem o aplicativo por meio de um código de acesso enviado.
O usuário pode criar uma senha numérica adicional, pedida pelo WhatsApp, que será pedida após a confirmação do número de telefone.
Quem já tiver perdido a conta pode tentar recuperá-la. É só acessar o WhatsApp novamente e adicionar o código de confirmação enviado via SMS. A pessoa que roubou sua conta será desconectada automaticamente.
Também pode ser necessário informar um código de confirmação em duas etapas. Se você não souber essa senha, é possível que a pessoa que invadiu a conta tenha ativado a confirmação em duas etapas.
Nesse caso, o usuário precisará aguardar sete dias para conseguir acessar sua conta sem o código de confirmação em duas etapas. “Mesmo que você não saiba o código de confirmação em duas etapas, a pessoa que estava usando sua conta será desconectada quando você inserir o código de seis dígitos recebido por SMS”, diz artigo do WhatsApp.
O aplicativo pede diversas vezes que o usuário insira o código de acesso escolhido para ter acesso ao WhatsApp e, dessa maneira, não esquecer a senha.
Quem tem celular com o sistema Android pode ativar a opção de bloqueio do app. Esse recurso libera acesso ao aplicativo mediante reconhecimento biométrico do próprio smartphone, via reconhecimento de digital ou da face.
Por isso, é necessário que o recurso de biometria esteja ativo nas configurações do próprio aparelho. Quem usa Apple também podem optar por bloquear o WhatsApp por meio dos recursos Touch ID e Face ID, do aparelho.
Outra opção de privacidade do WhatsApp é a escolha de quem pode ver a foto de perfil. Essa imagem de identificação pode ser roubada por criminosos, que tentam se passar pela pessoa para pedir dinheiro a familiares e amigos.
Os usuários podem restringir esse acesso às pessoas da sua lista de contato. Também é possível evitar que pessoas específicas vejam a foto de perfil. Usuários também podem escolher quais pessoas podem adicioná-los em grupos.
As opções são as mesmas das disponíveis na restrição à foto e perfil. Usuários de WhatsApp também podem escolher quais números podem chamá-los via voz. A central de segurança do WhatsApp traz dicas para evitar golpes. Eis três sinais que as pessoas podem usar para identificar fraudes no aplicativo:
A primeira mensagem recebida pode dizer apenas “Oi” ou “Oi, fulano.” Em seguida, a pessoa começa a conversar com você, tentando estabelecer uma relação de confiança, antes de solicitar dados pessoais ou pedir dinheiro.
A pessoa que aplica o golpe finge ser alguém que você conhece que perdeu o celular ou está viajando. Caso não tenha certeza da veracidade dessa informação, faça uma pergunta que apenas aquela pessoa saberia responder. Você também pode fazer uma chamada de voz ou vídeo para confirmar a identidade dessa pessoa.
Geralmente, mensagens de golpes tratam de assuntos como loterias, trabalhos, investimentos ou empréstimos. Tenha em mente que se algo parece bom demais para ser verdade, provavelmente é um golpe.
O WhatsApp incentiva que seus usuários denunciem e bloqueiem contas que aplicam fraudes ou exibam comportamentos invasivos. Veja mais informações na central de segurança do WhatsApp.
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Estudo diz que aumento da gordura visceral afeta o cérebro, “A investigação foi publicada na revista científica The Lancet”
6/jun/2023 . 6:25
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m novo estudo publicado na revista The Lancet releva que o aumento da gordura visceral tem impacto negativo na saúde cognitiva. Foram usados dados do Health for Life in Singapore Study, de pessoas com uma idade média de 51 anos. Os participantes foram submetidos a avaliações e a questionários sobre a sua saúde e estilo de vida. Os resultados demonstram a gordura visceral pode estar associada ao declínio da função cognitiva.
“Em termos de peso, a gordura visceral é apenas uma pequena proporção da nossa composição corporal. A gordura visceral também está anatomicamente distante do cérebro. E, no entanto, tem um efeito sistêmico tão profundo. É por isso que a gordura visceral é fascinante: é pequena, mas poderosa”, revela Theresia Handayani Mina, uma das responsáveis pelo estudo, ao PsyPost.
“Sabemos que a obesidade pode ser má para a função cognitiva, portanto, em teoria, o controle da obesidade pode manter ou melhorar a função cognitiva”, continua.
“Um cérebro saudável precisa de um corpo saudável. Isso inclui não ter excesso de gordura visceral. A gordura visceral é o excesso de gordura corporal armazenada no abdômen e pouco visível, mas com o tempo pode tornar as pessoas mais propensas a desenvolver diabetes, hipertensão e colesterol alto.”
Apesar dos resultados, explica que podem ser precisos mais testes. “É preciso determinar se a manutenção da gordura visceral e da saúde em geral pode reduzir o risco de declínio cognitivo, e isso só pode ser realizado ao acompanhar os pacientes por um longo período de tempo”.
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Desenrola beneficiará famílias com dívidas de até R$ 5 mil, Voltado a pessoas de baixa renda, programa só começa em julho
6/jun/2023 . 6:21
Em elaboração desde o início do ano para aliviar a situação de pessoas endividadas, o Programa Desenrola terá a medida provisória (MP) publicada ainda esta semana, disse nesta segunda-feira, 5, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a MP será editada agora para permitir a entrada em vigor do programa em julho.
O programa de renegociação de pequenas dívidas, explicou Haddad, será limitado a famílias que ganhem até dois salários mínimos estejam devendo até R$ 5 mil. O Desenrola, informou o ministro, deverá beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas.
Segundo o ministro, o Desenrola levará cerca de um mês para entrar em vigor por causa de burocracias. Nos últimos meses, o lançamento do programa foi adiado sucessivas vezes porque a B3, a bolsa de valores brasileira, estava elaborando o sistema informático para os credores aderirem às renegociações. “Tem uma série de providências burocráticas a serem tomadas até abertura do sistema dos credores”, justificou o ministro.
Apesar de o programa estar atrelado à vontade das empresas credoras, o ministro se disse otimista em relação ao Desenrola. “O programa depende da adesão dos credores, uma vez que a dívida é privada. Mas nós entendemos que muitos credores quererão participar do programa dando bons descontos justamente em virtude da liquidez que vão obter, porque vai ter garantia do Tesouro [Nacional]”, comentou Haddad.
Em troca de participar da negociação, a empresa credora terá garantia do Tesouro caso o devedor não consiga honrar os compromissos. Para Haddad, o fato de o Tesouro cobrir eventuais calotes incentivará os credores a oferecerem o máximo de desconto possível aos devedores.
“O programa funcionará como um leilão. A ideia é que o credor dê o maior desconto possível, porque ele tem um estímulo para isso [a garantia do Tesouro Nacional]”, explicou o ministro.
Segundo Haddad, bancos oficiais, como o Banco do Brasil, participarão do programa. Ele disse que a instituição financeira considerou positiva a modelagem do Desenrola e estimou que o programa terá sucesso. O ministro afirmou que bancos privados também estão interessados em aderir ao Desenrola.
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TSE marca julgamento de Bolsonaro para 22 de junho, Se for condenado, ex-presidente ficará inelegível por oito anos
6/jun/2023 . 6:19
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 22 de junho o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro após a reunião com embaixadores, realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, em que ele atacou o sistema eletrônico de votação. Se for condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos e não poderá disputar as próximas eleições.
Na ação, ex-presidente é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Após a realização da reunião do presidente com embaixadores, o PDT entrou com uma ação de investigação no TSE.
Em seguida, de forma liminar, o tribunal determinou a retirada das imagens do encontro das redes sociais e da transmissão oficial do evento por entender que houve divulgação de fatos inverídicos ou descontextualizados sobre o sistema de votação.
Em parecer enviado ao TSE, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu a condenação de Bolsonaro. Para o órgão, Bolsonaro divulgou aos embaixadores informações inverídicas sobre o sistema de votação.
Durante a tramitação da ação, a defesa de Bolsonaro defendeu que o caso não poderia ser julgado pela Justiça Eleitoral. No entendimento dos advogados, o evento com os embaixadores foi realizado em 18 de julho, quando Bolsonaro não era candidato oficial às eleições de 2022 e o nome dele ainda não tinha sido aprovado em convenção partidária.
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Brasil e Espanha irão se enfrentar em março de 2024
6/jun/2023 . 0:00
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF) fecharam um acordo para a realização de um amistoso em março de 2024, visando fortalecer o compromisso de ambas as entidades na luta contra o racismo e a violência no futebol. Além disso, essa iniciativa busca intensificar ainda mais as boas relações já existentes entre as duas organizações. A partida vai ser realizada em solo espanhol
“O combate ao racismo e à violência no futebol deve ser uma bandeira universal. Na CBF, trabalhamos de forma incansável pela luta contra todo tipo de discriminação, dentro e fora dos campos. Esta ação, em parceria com o meu amigo Luis Rubiales, presidente da Real Federação Espanhola de Futebol, será importante para reforçar ainda mais a necessidade de se combater o racismo de forma veemente, em todos os cantos do planeta “, afirmou o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues.
Luis Rubiales, presidente da RFEF, foi o líder da campanha “Racistas, fuera del fútbol” na Espanha, após os recentes incidentes que afetaram Vinicius. A campanha tem como objetivo erradicar atitudes racistas e xenófobas dos campos de futebol, enfatizando aos torcedores que insultos ou comportamentos discriminatórios não são toleráveis em nenhuma circunstância.
O presidente da RFEF realizou uma reunião na Ciudad del Fútbol, em Las Rozas, com Orlando Leite, embaixador do Brasil na Espanha, e tem mantido contato frequente com Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF. Ambos os dirigentes concordaram que a realização do amistoso seria uma excelente oportunidade para fortalecer os laços entre as duas entidades e promover a união contra a violência no futebol.
Esta será a décima vez que as duas seleções se enfrentam, sendo que o último confronto ocorreu na final da Copa das Confederações de 2013, na qual a seleção brasileira venceu por 3 a 0. Nos nove jogos anteriores, o Brasil conquistou cinco vitórias, empatou duas vezes e sofreu duas derrotas, marcando 14 gols e sofrendo oito.
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MPT abre investigações sobre morte de operário na Bahia
6/jun/2023 . 0:00
O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu investigações nesta segunda-feira, 5, para apurar
a morte do operário Maxsuel Oliveira Góes, de 32 anos. O acidente aconteceu sexta-feira, 2, em Santaluz, na região sisaleira da Bahia. O funcionário da empresa Equinox Gold teria sido atingido por um cabo e arremessado em um tanque de produtos químicos enquanto desempenhava atividades de rotina. Segundo o MPT, as causas do acidente ainda são desconhecidas, Maxsuel trabalhava na unidade Santa Luz Desenvolvimento Mineral (SLDM) há quase um ano.
O órgão deverá solicitar informações dos órgãos que atuam no caso, como Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e principalmente Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA), órgão de fiscalização que em casos de acidentes de trabalho fatais realiza perícia para verificar o cumprimento das normas regulamentadores de saúde e segurança do trabalho específicas para este tipo de atividade econômica.
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PRF inicia Operação Corpus Christi na Bahia nesta quarta
6/jun/2023 . 0:00
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia dará início, às 0h desta quarta-feira, 7, à Operação Corpus Christi 2023. A ação, com foco na redução de acidentes e a promoção da segurança para quem vai viajar nesse período, segue até às 23h59 de domingo, 11.
Durante os cinco dias de atividades, a operação contará com reforço na fiscalização em todas as rodovias e estradas federais do estado. Ultrapassagens proibidas, embriaguez ao volante e excesso de velocidade estarão no foco da fiscalização.
Segundo a PRF, neste feriado não haverá restrição de tráfego para os veículos de carga com dimensões e peso excedentes.
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