:: 7/jun/2023 . 16:34
Mendonça pede vista e adia julgamento sobre marco temporal na demarcação de terras indígenas
7/jun/2023 . 16:34
O ministro André Mendonça pediu vista (mais tempo para análise) e adiou o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que deve decidir sobre a aplicação do chamado “marco temporal” na demarcação de terras indígenas no país.
Se aprovada essa tese, os povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988. Terrenos sem a ocupação de indígenas ou com a ocupação de outros grupos neste período não poderiam ser demarcados.
O julgamento na Corte começou em setembro de 2021. Até o momento, votaram: o relator do caso, Luiz Edson Fachin, contra o marco temporal; o ministro Nunes Marques, a favor; e o ministro Alexandre de Moraes, também contrário ao marco temporal.
A decisão do STF tem repercussão geral, ou seja, deverá ser seguida em situações semelhantes pelas instâncias inferiores da Justiça.
Atualmente, há 214 processos deste tipo suspensos aguardando uma decisão definitiva da Corte, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O STF analisa um recurso que discute a reintegração de posse solicitada pelo Instituto do Meio a Ambiente de Santa Catarina (IMA) contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e indígenas do povo Xokleng. A disputa envolve uma área da Terra Indígena Ibirama-Laklanõ, uma área que é parte da Reserva Biológica do Sassafrás, no estado.
Em 2013, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região aplicou o critério do marco temporal ao conceder ao IMA-SC posse da área. Após a decisão, a Funai enviou ao Supremo um recurso questionando a decisão do TRF-4.
No Congresso, tramita um projeto de lei que fixa um marco temporal para demarcação de terras indígenas. A proposta já passou pela Câmara e aguarda análise no Senado. Para virar lei, além do aval do Senado, o texto precisa da sanção do presidente Lula.
O projeto limita a demarcação de terras ao exigir a presença física de indígenas nas áreas reivindicadas na data da promulgação da Constituição.
G1
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Indígenas protestam contra o Marco Temporal em Salvador
7/jun/2023 . 13:20
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Indígenas, contrários ao Marco Temporal, protestaram na Praça Thomé de Souza, em Salvador, na manhã desta quarta-feira, 7. O Projeto de Lei (PL) 490/2007, que estabelece que os povos originários só podem reivindicar as terras que ocupavam quando a Constituição de 1988 foi promulgada, acabou aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, e terá o julgamento retomado nesta tarde pelo Supremo Tribunal Federal
(STF). Os protestos estão ocorrendo em todo o país. A manifestação desta quarta foi convocada por 74 coletivos, entidades sindicais, estudantis, movimentos populares e partidos políticos de esquerda (PSTU, PSOL, PCB e UP).
Nas intervenções, os manifestantes pontuaram a necessidade de construir uma ampla unidade de todos os movimentos que estão contra o Marco Temporal.
Os movimentos irão realizar uma reunião para avaliar o protesto de hoje e organizar o Dia Nacional Unificado de Luta contra o arcabouço fiscal e o Marco Temporal marcado para o próximo dia 13.
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TCU aprova contas de Bolsonaro de 2022 com ressalvas
7/jun/2023 . 13:11
Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovaram com ressalvas as contas do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) relativas ao ano de 2022, na manhã desta quarta (7). Segundo os magistrados, foram encontradas “distorções” de R$ 1,28 trilhão. O relatório será enviado ao Congresso para a análise definitiva das contas.
Por unanimidade, os ministros votaram a favor do texto do relator Jorge Oliveira mesmo com as distorções encontradas, como reconhecimento indevido de ativos, de receitas com impostos e de obrigações não reconhecidas com a Previdência Social.
A análise é feita a partir da Prestação de Contas do Presidente da República (PCPR), documento elaborado pelo órgão central do sistema de controle interno do Poder Executivo. O relatório que acompanha o parecer prévio apresenta uma contextualização econômica, financeira e orçamentária.
O Tribunal faz anualmente a análise técnico-jurídica das contas do presidente da República e verifica se foram respeitadas, nos gastos públicos, as principais regras fiscais e orçamentárias, como a aplicação mínima de recursos, exigida pela Constituição Federal.
Gazeta do Povo
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Após ser baleado, homem é socorrido dentro de academia na BA; aluno usou cabo de vassoura para imobilizar perna da vítima
7/jun/2023 . 12:06
Dois homens foram baleados na noite de terça-feira (6), na cidade de
Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Uma das vítimas foi baleada nas pernas e entrou em uma academia para fugir dos disparos. De acordo com a Polícia Militar (PM), o caso aconteceu em uma localidade conhecida como Gleba. Informações iniciais indicam que a academia onde o homem atingido entrou pertence a Fausto, ex-jogador do Bahia.
Em suas redes sociais, Fausto afirmou que o jovem entrou em seu comércio sujo de sangue e assustou algumas pessoas. Um dos alunos, que tem conhecimento sobre primeiros socorros, realizou um atendimento prévio utilizando uma vassoura para imobilizar a perna da vítima, que foi socorrida para o Hospital Geral de Camaçari.
Até o momento, nenhum suspeito foi preso. O caso deve ser investigado pela Polícia Judiciária.
g1
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Governo amplia acesso aos medicamentos gratuitos do Farmácia Popular a beneficiários do Bolsa Família
7/jun/2023 . 12:01
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promove nesta quarta-feira, em Recife (PE), o relançamento do Farmácia Popular, vitrine das primeiras gestões petistas que foi reformulada pelo governo. A partir de agora, o programa vai oferecer, via Sistema Único de Saúde (SUS), os 40 tipos de remédios disponíveis de forma totalmente gratuita a beneficiários do programa Bolsa Família.
No caso das mulheres, haverá ainda a distribuição de anticoncepcionais e medicamentos contra a osteoporose também sem custo. Até então, esses dois tratamentos eram oferecidos com desconto de 50%. O rol de gratuidade já incluía tratamento de diabetes, asma e hipertensão, além de desconto de 90% para dislipialém de desconto de 90% para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma e fraldas geriátricas. Tudo isso está mantido no novo Farmácia Popular.
O evento de relançamento do programa conta com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, que sofre uma ofensiva do Centrão para perder o cargo. O PP, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e que apoiou o ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições do ano passado, quer comandar a pasta.
O Ministério da Saúde ainda liberou o cadastro de mais farmácias no programa e espera, até o fim do ano, ter a adesão de 5.207 municípios brasileiros, o equivalente a 93% do território nacional. O Farmácia Popular foi criado no primeiro governo Lula, em 2004.
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Liberdade de imprensa deve ser garantia da sociedade, dizem entidades
7/jun/2023 . 11:01
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Representantes de entidades ligadas ao jornalismo brasileiro defendem que a liberdade de imprensa deve ser uma garantia da sociedade como direito humano. O Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, comemorado nesta quarta-feira (7), foi instituído para lembrar manifesto de 1977 que exigia o fim da censura promovida pela então ditadura militar.
É bem importante que as pessoas saibam que liberdade de imprensa não é só uma questão que beneficia a atividade dos jornalistas. Trata-se de um direito humano e fundamental e quando as pessoas são bem informadas, elas conseguem ter acesso a informações que não teriam em cenário em que não há liberdade.
Com isso não só jornalistas deveriam defender a liberdade de imprensa, mas todas as pessoas. Pois o país já passou por alguns momentos sem liberdade de imprensa. Não é por acaso que toda tentativa de golpe ou de restrição de direitos começa com a tentativa de controle de informação.
Esse ambiente democrático e de respeito às liberdades individuais e aos direitos humanos tem relação com a luta histórica por liberdade e é fundamental o livre exercício da atividade jornalística para preservar e levar o conhecimento às pessoas sobre tudo que está acontecendo, de modo que a sociedade possa brigar por seus direitos.
No último dia 3 de maio, Dia Internacional da Liberdade de Imprensa , a organização não governamental (ONG) Repórteres sem Fronteiras divulgou que o Brasil subiu 18 lugares no ranking. Estava na 110ª colocação e chegou à 92ª..
A avaliação das entidades é que o resultado teve ligação com a saída de Jair Bolsonaro do governo e que o novo Executivo federal trouxe sinalizações de que pretende combater violência contra os profissionais da informação.
São exemplos a violência denunciada pela jornalista Delis Ortiz (TV Globo), durante a Cúpula de Presidentes Sul-Americanos, em Brasília, e violações ocorridas longe dos holofotes das grandes cidades.
Dados do Observatório de Violações da Liberdade de Imprensa na Amazônia, colhidos desde a morte ds ambientalistas Bruno e Dom pela ONG Repórteres Sem Fronteiras, indicam que houve ao menos 62 casos de violações entre julho de 2022 e maio de 2023.
Além das violências físicas, as entidades apontam outro tipo de ‘censura’ frequente. “Há assédio judicial com a finalidade de intimidar os profissionais de imprensa”, diz a presidente da Abraji. Isso ocorre, por exemplo, com processos e recursos para retirar reportagens do ar ou até impedir que materiais sejam produzidos.
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Libertadores: Fluminense busca vaga nas oitavas diante do River
7/jun/2023 . 10:33
Tentando garantir a classificação antecipada para as oitavas de final da Taça Libertadores, o Fluminense enfrenta o River Plate (Argentina), a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira, 7, no estádio Monumental de Ñunez, em Buenos Aires, pela quinta rodada da fase de grupos da competição continental.
A equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz chega ao confronto após encerrar uma sequência de cinco jogos sem vitórias, pois no último domingo (4) bateu o Bragantino por 2 a 1 pelo Campeonato Brasileiro. Esse resultado também serviu também para quebrar um incômodo jejum de gols da equipe, que já somava cinco jogos sem balançar as redes adversárias.
Algo que ainda preocupa parte da torcida tricolor é a ausência de gols do atacante Germán Cano. O centroavante está há seis jogos na seca. Porém, ele terá uma grande oportunidade para voltar a fazer o que mais sabe, pois chega ao seu jogo de número 100 justamente nesta quarta em seu país natal. Segundo o técnico do Tricolor, o fim do jejum de Cano está muito próximo: “O Cano é muito diferente dos outros, está super tranquilo. Ele está perto de fazer gol, tenho confiança. Não deixa de ajudar o time na parte defensiva. É um exemplo do que é a alma do time”.
Já o zagueiro Nino, que sentiu no final da partida diante do Bragantino, não deve ser problema, pois viajou com o grupo e deve começar jogando. Por outro lado, o atacante Keno, o lateral-esquerdo Marcelo e o volante Alexsander seguem fora por causa de lesões.
Líder do grupo D da Libertadores com 9 pontos, o Fluminense joga por um empate na Argentina para garantir sua vaga nas oitavas. Caso seja derrotado, precisa torcer por um empate na outra partida do grupo, entre The Strongest (Bolívia) e Sporting Cristal (Peru), para se classificar de forma antecipada.
Para o River Plate nada mais interessa além da vitória. Os argentinos, que conquistaram apenas quatro pontos nos quatro jogos que disputaram, precisam de um triunfo nesta quarta para continuarem sonhando com a classificação. A equipe, que é líder do Campeonato Argentino com certa folga, não vai bem na Libertadores. Na sexta e última rodada os argentinos encaram o The Strongest também no Monumental de Ñunez.
No jogo de ida, no Maracanã, a equipe das Laranjeiras deu um verdadeiro espetáculo, aplicando uma goleada de 5 a 1, a maior já sofrida pelo River Plate na história da Copa Libertadores.
Globo Esportes
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Com indígenas no plenário, STF retoma julgamento de marco temporal a partir das 14 horas de hoje
7/jun/2023 . 10:19
Nesta quarta-feira (7), 50 cadeiras foram reservadas no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para que indígenas assistam aos debates sobre o marco temporal para demarcação de territórios no país. A sessão está marcada para começar às 14h.
Um telão também será montado na lateral do Supremo, onde será permitida a permanência de 250 indígenas. A autorização para a presença de representantes dos povos originários foi dada pela ministra Rosa Weber, presidente da Corte, que recebeu, nessa terça-feira (6) alguns desses representantes em seu gabinete.
Assim como nas outras oportunidades em que o recurso sobre o assunto foi pautado, centenas de indígenas vieram a Brasília acompanhar o julgamento de perto.
O caso será retomado com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que pediu vista (mais tempo para análise) ainda em 2021, quando se iniciou o julgamento. Até o momento, votaram o relator Edson Fachin, que foi contrário à tese de um marco temporal, e o ministro Nunes Marques, favorável à tese.
A disputa está ligada ao julgamento de 2009, em que o Supremo decidiu a favor da demarcação da Terra Indígena Raposa Terra do Sol, Roraima. À época, fez parte do entendimento favorável à medida o fato de que os povos indígenas ocupavam a área no momento da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
A partir daí, tal entendimento deu vazão a dezenas de processos contra a demarcação de terras indígenas. Com base nessa tese, alguns proprietários rurais conseguiram decisões favoráveis nas primeiras instâncias da Justiça.
O caso que chegou ao plenário do Supremo é um recurso contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que, valendo-se do marco temporal, deu razão ao estado de Santa Catarina na disputa com o povo Xokleng pela posse da Terra Indígena Ibirama.
O recurso que discute o tema tem repercussão geral, o que significa que o desfecho do julgamento servirá de parâmetro para analisar a legitimidade de todas as demarcações de terras indígenas no país.
O debate contrapõe povos indígenas e entidades representantes do agronegócio, que alegam ser necessário, em nome da segurança jurídica, estabelecer que somente terras ocupadas por indígenas na data da promulgação da Constituição de 1988 podem ser demarcadas.
Nessa perspectiva, o argumento é de que proprietários que ocupavam e produziam em suas terras antes de 1988 não poderiam ser obrigados a sair somente com base em indícios da existência de indígenas no local em tempos longínquos. Isso colocaria em risco de desapropriação boa parte das terras produtivas do país, alegam os representantes de diversos setores agropecuários.
Em nome da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o advogado Rudy Ferraz argumentou que o marco temporal é “importante instrumento de conciliação” para a resolução de conflitos agrários.
“Não podemos viver numa insegurança completa, com a possibilidade de qualquer título, daqui a 10 ou 20 anos, ser anulado porque alguém no passado falou que havia possibilidade de ter terra indígena ali”, acrescentou o defensor, em sustentação oral, no início do julgamento.
De lado contrário, organizações como Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) defendem que a Constituição não faz nenhuma menção a marco temporal, e que a tese desconsidera centenas de anos de esbulhos e perseguições aos povos originários.
“Impor sobre nós o ônus de estar ocupando nossas terras em 5 de outubro de 1988 é desconsiderar esse passado muito recente, no qual sequer tínhamos direito de definir nossos destinos”, disse a advogada Samara Pataxó, coordenadora jurídica da Apib.
Ao todo, falaram no julgamento representantes de 21 entidades favoráveis aos povos indígenas e 13 favoráveis aos produtores rurais. O procurador-geral da República, Augusto Aras, se posicionou contra o marco temporal, frisando que os direitos originários dos povos indígenas já existiam em leis e normas anteriores à Constituição de 1988.
Em seu voto, o ministro Edson Fachin afirmou que os direitos originários dos povos indígenas são fundamentais, portanto têm o status de cláusula pétrea na Constituição, não podendo ser alterados ou relativizados. Acrescentou que esses direitos já existiam antes da Carta de 1988.
“A data da promulgação da Constituição de 1988 não constitui marco temporal para a aferição dos direitos possessórios indígenas, sob pena de desconsideração desses direitos enquanto fundamentais, bem como de todo o arcabouço normativo-constitucional da tutela da posse indígena ao longo do tempo”, disse o relator.
O ministro Nunes Marques abriu divergência. Para ele, a soberania nacional poderia estar em risco caso não seja estabelecido um marco temporal, diante da possibilidade de uma “expansão ilimitada” das áreas passíveis de reivindicação pelos indígenas.
“Posses posteriores [a 5 de outubro de 1988] não podem ser consideradas tradicionais, porque implicariam não apenas o reconhecimento dos indígenas a suas terras, como o direito de expandi-las ilimitadamente para outras áreas já incorporadas ao mercado imobiliário nacional”, disse Marques.
Paralelamente à discussão no Supremo, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei de 2007 que institui o marco temporal. A tramitação do PL 490/2007 foi acelerada depois que Rosa Weber, presidente do Supremo, marcou a retomada do julgamento sobre o assunto.
O PL do Marco Temporal foi aprovado na Câmara em regime de urgência, na semana passada, e encaminhado ao Senado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já declarou, contudo, que o assunto não tramitará em caráter de urgência na casa, devendo seguir o rito normal de discussão nas comissões temáticas.
Com isso, há possibilidade de o projeto acabar no limbo, caso o Supremo considere que a ideia de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas fere cláusula pétrea da Constituição.
Agência Brasil
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Buraco na pista “engole” 22 carros na avenida Paralela em Salvador
7/jun/2023 . 10:09
Motoristas que trafegavam pela Av. Paralela foram surpreendidos, nesta terça-feira, 6. Isso porque, um buraco se abriu na pista e acabou ocasionando prejuízo aos condutores.
Segundo informações do segurança de um posto de gasolina localizado na região, cerca de 22 carros tiveram os pneus furados e precisaram parar no estabelecimento.
Motoristas que trafegavam pela Av. Paralela foram surpreendidos, nesta terça-feira, 6. Isso porque, um buraco se abriu na pista e acabou ocasionando prejuízo aos condutores.
Segundo informações do segurança de um posto de gasolina localizado na região, cerca de 22 carros tiveram os pneus furados e precisaram parar no estabelecimento.
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Caixa Tem está liberando R$ 4.500 para usuários; veja se você tem direito
7/jun/2023 . 9:51
O Caixa Tem é um aplicativo criado pela Caixa Econômica Federal durante a Pandemia da Covid-19 com o intuito de facilitar as transações dos cidadãos de baixa renda. Agora, o banco anuncia mais uma novidade: a possibilidade de sacar R$ 4.500,00 em empréstimos para os usuários.
O Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital) é o responsável por conceder esse empréstimo a determinados indivíduos. Tanto pessoas físicas como Microempreendedores Individuais (MEIs) têm a oportunidade de solicitar o empréstimo, porém, o processo difere entre essas duas categorias.
No caso dos MEIs, a solicitação do crédito se dá apenas em agências físicas da Caixa. Ou seja, para quem vai usar o CNPJ, não há a opção de solicitar o empréstimo pelos aplicativos Caixa Tem ou do próprio banco.
Portanto, os MEIs interessados precisam comparecer pessoalmente a uma agência da Caixa Econômica Federal e realizar a solicitação, munidos dos documentos necessários, como comprovantes de endereço e de renda.
Processo para pessoas físicas
Já para pessoas físicas, o procedimento ocorre de maneira diferente: elas podem solicitar o empréstimo pelo aplicativo Caixa Tem, seguindo um passo a passo simples.
Após acessar o aplicativo com os dados atualizados, o usuário deve selecionar a opção “Contratar Crédito Caixa Tem”. Em seguida, é necessário informar a renda mensal e o valor do crédito desejado. O próximo passo consiste em escolher as parcelas nas quais o empréstimo será pago.
Assim, a Caixa vai avaliar o perfil e apresentará as opções de crédito disponíveis. O solicitante deve escolher a melhor opção de acordo com suas condições e enviar os documentos necessários para análise, tais como comprovantes de renda e de endereço.
Uma vez aprovado, o valor do empréstimo será depositado diretamente na conta bancária do solicitante. As condições de pagamento são flexíveis, com baixas taxas de juros oferecidas.
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Motorista morre após colisão de caminhão com carreta na BR-116, entre Jaguaquara e Irajuba
7/jun/2023 . 9:37
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Uma colisão seguida de incêndio entre dois veículos de carga na altura do KM 614 da BR-116, entre o Entroncamento de Jaguaquara e o município de Irajuba, região do Vale do Jiquiriçá, deixou um motorista morto e outro ferido, conforme informações preliminares da Polícia Rodoviária Federal.
O acidente aconteceu no fim da manhã desta terça-feira (06), provocando a interdição da via. Uma carreta que transportava cerveja teria colidido frontalmente com um caminhão e, um dos condutores, ainda não identificado, acabou falecendo no local. O motorista morto no acidente ainda não foi identificado. (Blog do Marcos Frahm)
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Athletico-PR vence Libertad e avança para as oitavas na Libertadores
7/jun/2023 . 9:30
O Athletico-PR garantiu a sua classificação para as oitavas de final da Copa Libertadores após derrotar o Libertad (Paraguai) por 1 a 0, na noite desta terça-feira, 6, na Arena da Baixada, em Curitiba, em jogo válido pela 5ª rodada do Grupo G da competição continental.
Com o triunfo em casa, o Furacão chegou aos 10 pontos e não pode mais encerrar a primeira fase da competição abaixo da segunda posição. Já os paraguaios encerraram a rodada com seis pontos, na terceira posição. A vice-liderança da chave é do Atlético-MG (com 9 pontos), que bateu por 1 a 0 o lanterna Alianza Lima (Peru), que ficou com quatro pontos.
A equipe comandada pelo técnico Paulo Turra ainda tem um compromisso pela primeira fase da Copa Libertadores. No dia 27 de junho o Athletico-PR recebe o Alianza Lima, a partir das 19h (horário de Brasília), na Arena da Baixada. No mesmo dia e horário, o Libertad recebe o Atlético-MG no estádio Defensores Del Chaco, em Assunção.
Após um primeiro tempo de poucas oportunidades de lado a lado, o Furacão marcou o gol da vitória graças a um lance individual de um jogador que é mais conhecido pelo seu poder de marcação. Aos 24 minutos da etapa final o volante Christian entrou no gramado no lugar do meia-atacante uruguaio Canobbio. E, um minuto depois, o meio-campista recebeu passe na esquerda, carregou a bola para a intermediária e bateu colocado para superar o goleiro Martín Silva.
Aos 44 minutos a torcida do Furacão ainda tomou um susto, quando Villalba superou o goleiro Bento, mas o juiz acabou anulando o lance, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo), por causa de toque de mão do atacante.
O outro brasileiro a entrar em campo pela Libertadores nesta terça foi o Atlético-MG, que bateu o Alianza Lima por 1 a 0 no Estádio Alejandro Villanueva, em Lima, também pelo Grupo G da competição. O resultado foi muito importante para a equipe comandada pelo técnico argentino Eduardo Coudet, que depende apenas de si mesma para definir o seu futuro na competição.
O único gol da partida saiu apenas aos 16 minutos do segundo tempo. Em rápida jogada de contra-ataque, Hyoran lançou Pavón na direita, que enfiou para Paulinho dentro da área. O camisa 10 do Galo cruzou na medida para Hulk, que teve apenas o trabalho de escorar para o fundo das redes.
Aos 27 o juiz chegou a marcar uma penalidade máxima a favor do Alianza Lima, quando a bola tocou no braço de Nathan Silva dentro da área, mas o juiz voltou atrás na decisão após ser avisado pelo VAR de que havia um jogador da equipe peruana em posição de impedimento na origem da jogada.
Correio
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Urgente:Criminoso de alta periculosidade natural de Ipiaú tomba em confronto com a Cipe Cacaueira em Ubatã
7/jun/2023 . 9:28
Um jovem morador da cidade de Ipiaú pré identificado pelo vulgo de “Bimba” levou a pior durante um confronto armado com policiais da Cipe Cacaueira no município de Ubatã, região sul da Bahia na manhã desta quarta-feira (07).
Bimba foi avistado juntamente com comparsas mas apenas ele foi alvejado no confronto com os militares no Bairro São Raimundo após a guarnição receber uma denúncia sobre um suposto criminoso que estaria ostentando arma de fogo na localidade.
De acordo com a polícia militar, o resistente é suspeito de matar uma pessoa e na mesma oportunidade tentar contra a vida de mais duas no município de Ipiaú, mantinha pontos de tráfico de drogas na cidade e era considerado de alta periculosidade pelas forças de segurança chegou a ser levado para o Hospital Municipal Cezar Monteiro Pirajá na mesma cidade mas após dar entrada na unidade evoluiu ao óbito. Com o suspeito, a PM encontrou uma pistola .40 e drogas.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Una e mais 18 municípios do litoral sul da Bahia ainda não encaminharam dados sobre gastos com os festejos juninos “Prazo termina ao meio dia de hoje”
7/jun/2023 . 9:01
Una e mais 18 municípios dos 26 da região litoral sul do estado da Bahia ainda não divulgaram ao Ministério Público através do ‘Painel da Transparência’, os investimentos para com os festejos juninos. Segundo divulgação do orgão judicial, a corte recebeu até esta segunda-feira, dia 5, informações de 136 municípios baianos em relação aos festejos de 2022 e 2023; dentre eles estão os municípios litorâneos de Itapitanga, Almadina, Itajuípe, Ilhéus, Itabuna, Arataca e Itaju do Colônia que enviaram os dados.
Vale ressaltar que o prazo para envio de dados foi prorrogado até as 12h da desta quarta-feira, dia 7, na perspectiva de que mais Prefeituras colaborem com a construção do painel.
Desde a primeira prorrogação, o número de Municípios que enviaram as planilhas de investimento saltou mais de 500% (veja municípios abaixo). A prorrogação do prazo foi comunicada, via ofício, à União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (Ucib) e à União dos Municípios da Bahia (UPB), que têm colaborado com a difusão do pedido de informações.
O Ministério Público estadual também oficiou a Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Sufotur), antiga Bahiatursa, solicitando colaboração no envio de informações quanto aos investimentos do Estado na contratação de artistas para apresentações nos Municípios.
O painel faz parte da atuação de fiscalização, de caráter preventivo e colaborativo, que está sendo desenvolvida de forma articulada entre o MP, os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), os Ministérios Públicos de Contas junto ao TCE e TCM, e a Rede de Controle da Gestão Pública.
A UPB também é parceira da iniciativa. O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) do MP, promotor de Justiça Frank Ferrari, destaca que o painel, além de instrumento de transparência, pode funcionar como ferramenta de apoio ao turismo cultural, pois disponibilizará a grade de atrações de cada local, com data e horário das apresentações.
Ele informou também que o Painel também possibilitará, para aqueles Municípios que enviarem, o acesso direto às suas redes sociais, facilitando ao cidadão informações quanto aos shows. O painel será apresentado em audiência pública no próximo dia 14, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
Para acompanhar a aplicação dos recursos públicos com contratações para as festas juninas, o MP instaurou, até o momento, 162 procedimentos em 73 municípios.
Confira lista dos Municípios colaboradores:
- AIQUARA
- ALAGOINHAS
- ALMADINA
- ANDARAÍ
- ANTONIO CARDOSO
- ARACAS
- ARATACA
- ARATUÍPE
- BARRA
- BARRA DO ROCHA
- BOA NOVA
- BOA VISTA DO TUPIM
- BOTUPORÃ
- BRUMADO
- BURITIRAMA
- CACULÉ
- CAEM
- CAFARNAUM
- CAMPO FORMOSO
- CANÁPOLIS
- CANSANÇÃO
- CANUDOS
- CAPELA DO ALTO ALEGRE
- CASA NOVA
- CATURAMA
- CHORROCHÓ
- CONCEIÇÃO DA FEIRA
- CONCEIÇÃO DO COITÉ
- CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
- CONDEÚBA
- CORAÇÃO DE MARIA
- CRAVOLÂNDIA
- ÉRICO CARDOSO
- ESPLANADA
- EUNÁPOLIS
- FEIRA DE SANTANA
- FILADÉLFIA
- FORMOSA DO RIO PRETO
- GANDU
- GOVERNADOR MANGABEIRA
- GUANAMBI
- IAÇU
- IBIPEBA
- IBIRAPITANGA
- IBIRATAIA
- ILHÉUS
- IPIAÚ
- IRAJUBA
- IRECÊ
- ITABERABA
- ITABUNA
- ITAETÉ
- ITAGI
- ITAGIBÁ
- ITAJU DO COLONIA
- ITAJUÍPE
- ITAMARAJU
- ITAPARICA
- ITAPITANGA
- ITIRUÇU
- ITIÚBA
- ITORORÓ
- ITUBERÁ
- JAGUAQUARA
- JAGUARIPE
- JANDAÍRA
- JEQUIÉ
- JEREMOABO
- JITAÚNA
- JUCURUÇU
- LAFAIETE COUTINHO
- LAGOA REAL
- LAJEDO DO TABOCAL
- LENÇÓIS
- LUIS EDUARDO MAGALHÃES
- MACAÚBAS
- MADRE DE DEUS
- MAETINGA
- MARACAS
- MIGUEL CALMON
- MIRANGABA
- MORRO DO CHAPÉU
- MULUNGU DO MORRO
- MUNDO NOVO
- MUNIZ FERREIRA
- NORDESTINA
- NOVA ITARANA
- NOVA SOURE
- NOVO HORIZONTE
- OLINDINA
- PALMEIRAS
- PARAMIRIM
- PARIPIRANGA
- PE DE SERRA
- PINDAÍ
- PINTADAS
- PLANALTINO
- POÇÕES
- PRADO
- PRESIDENTE DUTRA
- PRESIDENTE JÂNIO QUADROS
- PRESIDENTE TANCREDO NEVES
- RIACHÃO DO JACUÍPE
- RIO DO ANTÔNIO
- RIO DO PIRES
- SALINAS DA MARGARIDA
- SALVADOR
- SANTA CRUZ DA VITORIA
- SANTA INÊS
- SANTA RITA DE CASSIA
- SANTANA
- SANTO ANTONIO DE JESUS
- SANTO ESTÊVÃO
- SÃO GABRIEL
- SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
- SÃO MIGUEL DAS MATAS
- SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
- SÁTIRO DIAS
- SAÚDE
- SEABRA
- SENHOR DO BONFIM
- SERRA DOURADA
- SERRINHA
- TANQUE NOVO
- TEODORO SAMPAIO
- TEOLÂNDIA
- TERRA NOVA
- TUCANO
- UAUÁ
- UBAÍRA
- UTINGA
- VALENÇA
- VALENTE
- VÁRZEA DA ROCA
- WANDERLEY
- XIQUE-XIQUE
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Professores de Una buscam na Câmara de Vereadores apoio sobre o reajuste do Piso Nacional
7/jun/2023 . 6:41
Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (06), professores do município de Una estiveram na Câmara Municipal de Vereadores em busca de apoio a causa sobre o Cumprimento da Lei Municipal 775/ 2008 sobre o reajuste do Piso Nacional para todos (
Lei 11.738/2008). A professora Andréa Alves, coordenadora sindical fez uso da tribuna e esclareceu que o piso Nacional é valor base, valor de referência, direito de salário dos professores iniciantes, sobre o qual é aplicado a lei 775/2008 que regulamenta o plano de carreira do professor, assegurando aos níveis II e III o direito ao reajuste do mesmo valor anual, no mês de janeiro.
A coordenadora ainda informou que os professores de Una, por meio de sua representação legal, iniciaram um diálogo com o Gestores da Educação e o Gestor Municipal no mês de janeiro sobre o piso salarial dos professores para todos os níveis, porém, após 05 meses, os professores iniciantes (nível I) receberam o salário atualizado com 14, 95% de reajuste no mês de maio, mas os professores do nível II e nível. III continuam recebendo salário com prejuízos nos vencimentos, pois não receberam reajuste como assegura a lei.
Os vereadores, por unanimidade, expressaram apoio as reivindicações dos professores e afirmaram compromisso sobre convite ao executivo municipal para oferecer espaço de esclarecimentos sobre a situação expressa pelos professores para posterior voltar a reunir com toda categoria de professores ou representantes.
Una News
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Em Brasília, Vereador de Una Di Rusciolelli esteve em busca de recursos para o município
7/jun/2023 . 6:39
Na semana passada, o Vereador Di Rusciolelli visitou gabinetes de vários deputados federais para pedir apoio na obtenção de emendas, que segundo ele, são essenciais pra Una.
Ao site Una News, o vereador disse que essa foi uma promessa que ele fez em fala na Câmara e durante as eleições de 2022, quando ele, liderado pelo Prefeito Tiago de Dejair, pediu votos para deputados, governador e senador.
“Em Una, e acredito que seja assim em muitas cidades, deputados têm votos, independentemente da quantidade, mas somam, e costumam não enviar nem um centavo para ajudar as cidades. Sempre deixei claro que iria cobrar, pessoalmente, gabinete a gabinete, tanto os deputados que tiveram votos em Una, quanto as lideranças locais que apresentaram eles na cidade. Afinal pedir voto é muito fácil, mas dispender recursos para ajudar na infraestrutura, por exemplo, onde em Una, temos mais de 1200 quilômetros de estradas vicinais, fiz um levantamento e ainda temos 134 ruas para calçar, mesmo com todos os esforços do atual governo municipal, que já calçou mais de 70 ruas. Busco ainda recursos para saúde e educação. Enfim, raramente vemos emendas de deputados para cidades que eles não tiveram muitos votos.”, disse.
Na oportunidade, Di Rusciolelli levou ofícios e projetos para todos os deputados federais que tiveram voto em Una e percorreu os gabinetes explicando para os assessores e chefes do orçamento de cada um, o projeto que ele fez. Além disso, o vereador se encontrou com o deputado mais votado da cidade de Una, na última eleição, Mario Negromonte Jr (PP), eleito presidente estadual do seu partido, que se comprometeu mais uma vez em preparar parte de suas emendas para atender algumas cobranças do vereador.
De acordo com o vereador, sua agenda em Brasília seguiu até o dia 02 de junho, pleiteando recursos financeiros adicionais, que podem ser elaborados pelos deputados a partir de outubro, e assim focar na infraestrutura, educação e saúde. “Conheço minha cidade e as demandas dela, essas áreas são fundamentais, estamos buscando por exemplo, emenda com Mário Jr. também para a implementação de cursos técnicos do Senai. Una é uma cidade com imenso potencial e não podemos deixar que esse potencial fique inexplorado. Buscando o apoio federal por meio de emendas parlamentares, podemos acelerar nosso progresso e fazer um avanço significativo na vida de nossos concidadãos. É meu dever, privilégio e amor principal, lutar pela prosperidade de Una e defender os recursos de que precisamos para prosperar.”, finalizou o vereador Di Rusciolelli.
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Polícia intensifica ações e retira veículos com adulteração de equipamentos das ruas de Una e Canavieiras
7/jun/2023 . 6:35
Desenvolvendo ações policiais militares permanentes, a fim de coibir e reprimir contravenções e crimes de perturbação do sossego alheio e ambientais, resultantes de veículos com equipamentos adulterados e outras irregularidades, conforme resoluções do Conselho Nacional de Trânsito/ CONTRAN, a 71ª CIPM tem atuado nos municípios de Una e Canavieiras de forma bastante contundente.
Foram realizados pontos de abordagem a veículos, bem como rondas ostensivas por toda área de atuação da Unidade, cujo resultado foi a orientação educacional sobre normas de trânsito aos Condutores, fiscalização e aplicação de multas correspondentes, recolhimento e encaminhamento ao pátio da 13ª CIRETRAN/Ilhéus de 06 (seis) veículos com irregularidades.
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Bahia enfrentará o Grêmio, com o primeiro confronto em Salvador e a volta em Porto Alegre, nas duas primeiras semanas de julho
7/jun/2023 . 6:29
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) sorteou, nesta terça-feira (6), os confrontos das quartas de final da Copa do Brasil 2023. Único representante do Nordeste ainda vivo na competição, o Bahia enfrentará o Grêmio, com o primeiro confronto em Salvador e a volta em Porto Alegre, nas duas primeiras semanas de julho.
Torneio mais democrático do futebol brasileiro, a Copa do Brasil elevou significativamente os valores de suas premiações nos últimos anos. A desse ano será de R$ 420 milhões, distribuídos da primeira fase à final. O campeão levará R$ 70 milhões, e o vice, R$ 30 milhões.
O Bahia, que disputa a edição atual desde a primeira fase, bateu três adversários, Jacuipense-BA, Camboriú-SC e Volta Redonda-RJ, e faturou R$ 8,5 milhões até aqui.
Além de Bahia e Grêmio, também se enfrentarão nas quartas de final da Copa do Brasil Flamengo e Athlético Paranaense; Palmeira e São Paulo; e América Mineiro e Corinthians.
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Vitória passa aperto no fim, mas vence o Tombense fora de casa: 2×1
7/jun/2023 . 6:27
Um dos visitantes mais indigestos da Série B do Brasileiro, o Vitória passou aperto no final do jogo, mas conseguiu vencer o Tombense, no estádio Soares de Azevedo, em Muriaé, no interior de Minas Gerais. O Leão ganhou o confronto disputado na noite desta terça-feira (6) por 2×1. Wellington Nem e Santiago Tréllez assinaram os tentos rubro-negros. Marcelinho diminuiu com um golaço anotado aos 40 minutos da etapa final. A equipe mineira teve um jogador expulso no começo do segundo tempo.
Com o resultado, o Vitória somou 25 pontos e se garantiu na liderança da competição até o final da 11ª rodada sem depender de nenhum outro resultado. Foi a quarta vez que o Leão venceu como visitante na competição. Antes, bateu ABC (3×0), Ceará (2×0) e Botafogo-SP (3×0). O Tombense se manteve na vice-lanterna, com apenas seis pontos.
Diante do Tombense, o técnico Léo Condé recorreu novamente ao esquema com três zagueiros, adotado anteriormente no empate em 1×1 com o Avaí, no estádio da Ressacada, em Florianópolis, na 9ª rodada. O atacante Zé Hugo começou entre os reservas e o zagueiro João Victor reforçou a defesa. Essa não foi a única mudança. O lateral direito Railan substituiu Zeca, suspenso, e o goleiro Thiago Rodrigues estreou com a camisa vermelha e preta no lugar de Lucas Arcanjo, machucado.
A principal mudança do Tombense estava à beira das quatro linhas. Foi a primeira partida da equipe mineira após a demissão do técnico Marcelo Chamusca e do auxiliar Flávio Tanajura. O auxiliar Julian Tobar comandou o time de forma interina.
O Vitória volta a campo no domingo (11), às 18h, quando recebe o Criciúma, no Barradão, em partida válida pela 12ª rodada da Série B. O Tombense joga no mesmo dia, um pouquinho mais tarde, às 18h15, contra o Juventude, no estádio Alfredo Jaconi.
O Vitória teve menos posse de bola e finalizações que o Tombense no primeiro tempo do jogo, mas conseguiu ser mais efetivo. O rubro-negro dominou as ações ofensivas nos primeiros minutos de bola rolando, quando apareceu duas vezes com Osvaldo. O goleiro Felipe Garcia deu rebote e precisou contar com a ajuda da zaga para espantar o perigo. Depois, o atacante chutou forte de fora da área e mandou para fora.
O gol saiu aos 22 minutos. Em seu terceiro jogo seguido como titular, Wellington Nem roubou a bola em saída errada do Tombense, deixou o marcador para trás e, de fora da área, acertou o canto: 1×0 para o Vitória.
Na sequência, Osvaldo tentou ampliar em duas oportunidades. Primeiro, mandou por cobertura ao ver Felipe Garcia adiantado, mas não foi preciso no chute e a bola ficou com o goleiro da equipe mineira. Depois, ele recebeu toque de calcanhar de Wellington Nem na pequena área, mas mandou para fora.
O Tombense passou a criar mais a partir dos 28 minutos, quando Fernandão exigiu bela defesa de Thiago Rodrigues ao dar uma bicicleta na área. O goleiro rubro-negro também defendeu o chute de longe de Egídio. Já a bomba de Marcelinho parou na trave.
No segundo tempo, o VAR foi acionado logo aos dois minutos. Em cobrança de falta de Wellington Nem com finalização de Tréllez, a bola pegou em Roger Carvalho e a arbitragem sinalizou toque de mão. O zagueiro levou o segundo amarelo e na sequência o vermelho. Com um jogador a menos, o Tombense viu o Vitória ampliar o marcador quando Tréllez converteu o pênalti, aos seis minutos: 2×0.
O Tombense tentou diminuir com Marcelinho. Ele recebeu cruzamento açucarado de Pedro Costa e cabeceou, mas o goleiro Thiago Rodrigues levou a melhor ao conseguir espalmar. O próprio Marcelinho fez nova investida depois de tabelar com Keké, mas dessa vez chutou por cima do travessão.
Marcelinho foi vencido nas duas primeiras tentativas, mas não na terceira. Aos 40 minutos, ele acertou o ângulo e, com um golaço, diminuiu o placar no estádio Soares de Azevedo: 2×1. O Tombense foi para cima nos momentos finais do jogo, mostrou fôlego e superioridade, apesar de ter um jogador a menos, mas não conseguiu impedir a vitória rubro-negra.
Correio 24 horas
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Mulher é assassinada no distrito de Aritaguá em Ilhéus; companheiro é o principal suspeito
7/jun/2023 . 6:20
Na cidade de Ilhéus, mais uma triste ocorrência de feminicídio chocou a comunidade de Aritaguá. Graziele Silva, de 24 anos, foi brutalmente assassinada por volta de 1h40 da manhã desta terça-feira, 6. As autoridades policiais apontam o companheiro da vítima como o principal suspeito do crime.
Durante as buscas na região, policiais da 70º Companhia Independente receberam informações de que o suspeito estaria escondido na casa de seu irmão. Ao chegarem à residência, encontraram o irmão, que já havia fugido do local, e apreenderam uma arma encontrada na casa. O suspeito foi preso e encaminhado à delegacia para prestar depoimento.
No momento em que a equipe do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) chegou ao local, Graziele já estava sem sinais vitais. Segundo relatos, ela teria sido atacada com golpes de faca durante a madrugada, por volta de 1h42. Ainda não se sabe o que motivou a discussão entre o casal, mas informações indicam que o suspeito já tinha histórico de agressividade com passagens por tráfico de drogas e tentativa de homicídio. Graziele e o suspeito viviam juntos na região de Aritaguá.
O caso está sendo tratado como feminicídio, uma vez que o próprio companheiro é apontado como o autor do crime. As buscas pelo suspeito foram iniciadas logo após a polícia obter as primeiras informações sobre seu paradeiro na região.
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