:: 2/ago/2024 . 0:43

O deputado estadual Leandro de Jesus apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia uma proposta para criar a Política Estadual de Orientação, Conscientização, Transparência e Apoio Integral à Gestante.

A iniciativa foi divulgada oficialmente pela ALBA em 27 de fevereiro de 2026 e estabelece diretrizes voltadas ao acolhimento e orientação de gestantes atendidas pela rede pública de saúde.

Pelo projeto, unidades hospitalares e estabelecimentos integrantes do Sistema Único de Saúde deverão oferecer atendimento por equipe multiprofissional e consulta psicológica nos casos abrangidos pela proposta, além de informações relacionadas aos procedimentos médicos e alternativas previstas legalmente.

Segundo Leandro de Jesus, a iniciativa pretende ampliar a proteção à gestante, fortalecer a maternidade e assegurar que as mulheres tenham acesso a informações antes da tomada de decisões em situações previstas na legislação federal.

A proposta integra a produção legislativa do parlamentar durante o mandato e acrescenta ao debate estadual uma política específica de acompanhamento e orientação às mulheres durante a gestação.

Fonte: jornalista Mateus Oliver