:: 18/ago/2024 . 4:45

O deputado estadual Leandro de Jesus apresentou nesta sexta-feira (16) um projeto relacionado à proteção da propriedade privada e ao enfrentamento de ocupações consideradas ilegais em imóveis rurais e urbanos da Bahia.

A iniciativa prevê a criação de um cadastro estadual destinado a reunir informações relacionadas a pessoas envolvidas em invasões de propriedades, com utilização restrita pelos órgãos públicos competentes e finalidade voltada ao acompanhamento das ocorrências registradas no estado.

O objetivo apresentado pelo parlamentar é permitir maior organização das informações e facilitar a atuação das autoridades diante de conflitos envolvendo propriedades ocupadas irregularmente, especialmente em regiões onde episódios semelhantes costumam gerar tensão entre proprietários e grupos de ocupação.

A proposta ganhou destaque principalmente entre produtores rurais e proprietários que cobram do poder público mecanismos capazes de oferecer maior segurança jurídica e resposta mais rápida diante de invasões.

Leandro passou a tratar a defesa da propriedade privada como uma das pautas recorrentes de seu mandato e posteriormente apresentou novas propostas relacionadas ao mesmo tema.

Fonte: jornalista Mateus Oliver