:: 5/set/2024 . 22:21
Homem é preso pela DEAM em Feira de Santana após descumprir medida protetiva em Jequié
A Polícia Civil da Bahia através das Delegacias Especializadas de Atendimento a Mulher (DEAM) de Jequié e Feira de Santana prendeu nesta quinta-feira (05) na cidade de Feira de Santana, um homem o qual por regimento da Lei Geral de Proteção de dados (LGPD) a plícia não divulgou a identidade, mais a nossa redação apurou que se trata de Graciano da Silva Meneses, 47 anos.
A prisão do elemento foi preso por força de mandado expedido pela 1ª vara cível de Jequié após o mesmo descumprir uma medida protetiva de urgência.
No entendimento do magistrado que determinou o encarceramento preventivo do acusado, a prisão dele é uma maneira de acautelar a integridade física e psíquica da vítima, resguardar a ordem pública além de garantir a instrução criminal.
Após ser conduzido, o elemento passou por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal de Jequié e seguiu para o presídio ficando a disposição da justiça.
Essa é segunda prisão da DEAM de Jequié em menos de 24 horas pelo mesmo tipo de crime e com isso destaca-se o trabalho da Especializada com ações de grande relevância como o combate a violência doméstica, familiar contra mulheres e a exploração sexual contra crianças e adolescentes.
Fonte: Mateus Oliver
deputado municipalista Hassan (PP) apresenta projeto que prevê criação de Protocolo Antibullying nas escolas
Atento aos danos causados pelo bullying, o deputado municipalista Hassan (PP) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que prevê a criação do Protocolo Antibullying, a ser adotado pelas escolas públicas e privadas do Estado da Bahia. Conforme argumentou o parlamentar, os impactos provenientes do bullying podem ser profundos, e às vezes até irreversíveis, sendo causa para depressão, distúrbios comportamentais, isolamento social, perda de motivação, piora no rendimento escolar, traumas psicológicos e até, em casos mais extremos, o suicídio.
“O PL tem o objetivo de combater e prevenir o bullying no ambiente escolar, promover o respeito, empatia e solidariedade, além de proteger a dignidade humana”, explicou Hassan.
Segundo o legislador, o “projeto proposto considera como bullying todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia, ainda que ocorra em plataformas virtuais”. Para o deputado, a criação de um Protocolo Antibullying nas escolas públicas e privadas é uma medida essencial para garantir um ambiente escolar seguro e acolhedor para todos os alunos.
O autor do projeto analisa que “ao estabelecer um protocolo claro e eficaz, as escolas estarão mais bem equipadas para identificar, prevenir e intervir em casos de bullying, protegendo assim o bem-estar dos estudantes”.
Ele pontua que a implementação de um Protocolo Antibullying contribui para a formação de cultura escolar baseada no respeito, na empatia e na solidariedade. Afirma ainda que quando os alunos são informados sobre os danos causados pelo bullying, e orientados para não cometer e combater essa forma de comportamento, a escola se torna um espaço onde a diversidade é valorizada e todos se sentem incluídos. “Isso não apenas melhora o clima escolar, mas também prepara os alunos para serem cidadãos conscientes e responsáveis, capazes de contribuir para uma sociedade mais justa e inclusiva”.
Ao justificar o projeto, o deputado frisa que a criação do Protocolo Antibullying também é fundamental para envolver toda a comunidade escolar na luta contra o bullying. “Pais, professores, funcionários e alunos devem ser parte ativa desse processo, colaborando na identificação de casos, na implementação de medidas preventivas e no apoio às vítimas. Essa abordagem colaborativa fortalece os laços entre os membros da comunidade escolar e cria uma rede de suporte que torna mais difícil a perpetuação de comportamentos agressivos e discriminatórios”.
O projeto estabelece como princípios do Protocolo Antibullying a proteção da dignidade humana, a gestão democrática, a proteção do máximo interesse da vítima, sendo proibidas condutas que desestimulem a apuração de fatos denunciados, a transparência das ações e decisões tomadas no âmbito desta lei, e a proteção da confidencialidade, garantindo que as denúncias e os processos de investigação protejam a identidade e a privacidade das vítimas e denunciantes.
Estabelece também que todas as escolas deverão criar e implementar o Protocolo Antibullying, que incluirá a formação de uma comissão antibullying, composta por membros da direção, professores, pais e alunos, a realização de campanhas educativas e palestras periódicas sobre bullying e suas consequências, a criação de canais de denúncia seguros e confidenciais para que alunos, pais e funcionários possam relatar casos de bullying, e a elaboração de um plano de ação para a intervenção imediata, incluindo medidas de apoio emocional à vítima e ações disciplinares e educativas para os agressores.
O projeto determina a notificação compulsória ao Conselho Tutelar Estadual, no prazo de 24 horas após a confirmação da ocorrência de bullying, e a realização de monitoramento contínuo das ações implementadas no Protocolo Antibullying, com a finalidade de avaliar sua eficácia e promover ajustes necessários.
O projeto cria o selo “Escola Antibullying”, a ser concedido aos estabelecimentos que adotarem as medidas mais eficazes e adequadas contra o bullying, e autoriza o estabelecimento de sanções administrativas às escolas que descumprirem essa lei, a serem definidas pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia.
Morador de Acaraci reclama de qualidade da água e pede providências da Prefeitura de Dário Meira
Um morador do distrito de Acaraci, localizado no município de Dário Meira, expressou indignação com a qualidade da água que tem chegado ao seu reservatório. Segundo ele, a água apresenta cheiro desagradável e uma cor amarelada, levantando preocupações quanto à sua potabilidade e segurança para consumo.
“Temos convivido com problema de abastecimento há algum tempo, e a situação só piora. Agora a água que recebemos tem um cheiro forte e uma coloração amarelada, o que torna impossível utilizá-la para beber ou cozinhar. Isso é inaceitável”, declarou o morador, que preferiu não se identificar.
O morador afetado pede que a Prefeitura de Dário Meira tome providências imediatas para resolver a situação e garantir que a população de Acaraci tenha acesso a água de qualidade. “Precisamos de uma solução rápida, pois água é um bem essencial para a nossa saúde e qualidade de vida”, acrescentou. O espaço está aberto para que representantes da Prefeitura de Dário Meira comentem sobre a situação e esclareçam as medidas que estão sendo tomadas para solucionar o problema.
Ibirataia: Justiça Eleitoral rejeita pedido de impugnação da candidatura de Juca Muniz
Nesta quarta-feira (04), a Juíza Leandra Leal Lopes da 24ª Zona Eleitoral , responsável pelas eleições em Ibirataia, rejeitou o pedido de impugnação apresentado pela Coligação “O Melhor para Ibirataia – Sandro Futuca”, contra o registro de candidatura de Juca Muniz (Avante).
O pedido registrado por Sandro, alegava que Juca, atualmente Vice-Prefeito de Ibirataia, não havia solicitado a desincompatibilização necessária para concorrer ao cargo de prefeito, uma vez que ainda estava exercendo o cargo de motorista no município. Além disso, a coligação alegou que o postulante estava com pendências eleitorais devido a multas não pagas.
Em resposta, Juca apresentou a documentação que comprovava sua situação como vice-prefeito, destacando que não havia substituído o titular do cargo nos seis meses anteriores ao pleito, o que, segundo a Lei Complementar n. 64/90, o isenta da necessidade de desincompatibilização. Além disso, o candidato forneceu comprovantes de pagamento das multas eleitorais, demonstrando que as pendências estavam regularizadas.
O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do registro, argumentando que a desincompatibilização foi adequadamente comprovada e que a certidão de quitação eleitoral atestava a regularidade dos pagamentos das multas.
Em sua decisão, a Dra Leandra Leal destacou que Juca estava legalmente afastado do cargo de servidor público municipal, uma vez que o acúmulo de cargos é vedado pela Constituição Federal. Com base no parecer do MPE, ela deferiu o registro da candidatura de Muniz e julgou improcedente a impugnação apresentada pela coligação oposicionista.
Além disso, Leandra decidiu indeferir o pedido de condenação por litigância de má-fé, alegando que não foram identificadas as condições previstas no art. 80 do Código de Processo Civil para tal condenação.
Com essa decisão, Juca está oficialmente habilitado para concorrer ao cargo de prefeito, enquanto a impugnação e o pedido de má-fé foram rejeitados. Veja a Sentença
Ipiaú: Em evento com mulheres, Laryssa Dias destaca programa de governo
Mulheres apoiadoras da coligação “Para Ipiaú Seguir em Desenvolvimento”, estiveram reunidas na noite dessa quarta-feira, 4, na Vila Maria, para hipotecar solidariedade à candidata a prefeita de Ipiaú, Laryssa Dias (PP) e seu vice, Orlando Santos (PT). Todas trajavam vestes da cor rosa que caracteriza a campanha de Laryssa.
Também marcaram presença no ato as 14 candidatas que concorrem à uma vaga na Câmara Municipal, e a prefeita Maria das Graças, dentre outras lideranças femininas que atuam no município.
Laryssa Dias aproveitou o momento para apresentar novos pontos do seu Plano de Governo que na sua totalidade será divulgado no decorrer da campanha eleitoral.
Na reunião desta quarta-feira, a candidata anunciou que pretende implantar a Clinica da Mulher, com todos os serviços voltados para a saúde feminina, inclusive um mamógrafo. Também revelou que lutará pela implantação de a um Centro de Hemodiálise, em parceria com municípios circunvizinhos a Ipiaú. Atualmente são 33 pacientes desta cidade que submetessem ao tratamento em Jequié.
A instalação de uma Unidade de Tratamento Intensivo UTI) no Hospital Geral de Ipiaú foi outro ponto do plano revelado por Laryssa. Ela explicou que esse equipamento poderá ser viabilizado com o apoio do Governo do Estado.
Outros destaques do Plano de Governo são: Instalação do Centro de Zoonoses, visando a prevenção e controle de animais; implantação da Clinica Municipal da Criança; Rota Universitária, programa que garantirá transporte gratuito para estudantes que frequentam aulas nas universidades do eixo Itabuna-Ilhéus e de Jequié.
Laryssa disse ainda que pretende incluir produtos de limpeza e de higiene pessoal na cesta básica distribuída pela Prefeitura, bem como o Vale Gás. Ela denominou este programa de Cesta Forte.
Ipiaú:Durante visita na Rua do Emburrado, Alipinho faz críticas a atual gestão e promete mini usina de asfalto
O candidato a prefeito Alipinho (União Brasil), juntamente com seu companheiro de chapa, Leôncio Campos e apoiadores da chamada “Onda Azul”, realizou caminhada nessa quarta-feira, 4, na extensa Rua do Emburrado. Durante o trajeto ele dialogou com os moradores da área, ouviu reivindicações e expôs propostas , como também teceu criticas à gestão municipal e à candidata da situação.
Em seu pronunciamento à comunidade local, Alipinho voltou a criticar os problemas observados no calçamento da cidade e atribuiu isto ao péssimo estado de conservação. Ele afirmou que no primeiro mandato a atual gestão municipal não investiu em manutenção e que no segundo mandato, o governo do estado fez obras de pavimentação, mas a Prefeitura não fez a sua parte na manutenção.
“Sofremos por quase oito anos e só agora, próximo das eleições, estão fazendo um esforço para tentar consertar as ruas. Ipiaú precisa de uma solução definitiva para esse problema. Por isso, vamos implantar a nossa própria mini usina de asfalto, gastando menos e sem a corrupção praticada com as construtoras. Vamos levar asfalto para toda a cidade, tanto para aquelas ruas que não têm nenhuma pavimentação, como aquelas ruas que já são calçadas. Fazendo o serviço mais rápido, com mais qualidade e gastando muito menos”, comentou o candidato.
Lagedo do Tabocal: Motorista sofreu fratura no fêmur após se envolver em acidente com carro na BA-250
Um homem de 41 anos, morador de Lagedo do Tabocal ficou ferido após se envolver em um acidente entre o carro que ele conduzia, um veículo Ford KA e um caminhão-baú em uma curva da BA-250, trecho entre os municípios de Itiruçu e Lagedo.
O acidente aconteceu no fim da manhã desta quarta-feira e a vítima recebeu socorro de uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência / unidade de Jaguaquara que encaminhou Kanned Fontes de Almeida para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, onde o mesmo deu entrada apresentando fraturas no fêmur e na articulação do joelho.
O trânsito no local seguiu lento e foi contornado por policiais militares da 93ª CIPM de Maracás até às 13h e as causas serão apuradas pela Polícia Rodoviária Estadual!
Itiruçu: Ministério Público dá parecer favorável à impugnação da candidatura de Verônica Fernandes a vice-prefeita
O Ministério Público Eleitoral, através da Promotoria da 37ª Zona Eleitoral de Maracás deu parecer favorável à representação que pede a impugnação da candidatura de Verônica da Cunha Fernandes do União Brasil, ao cargo de vice-prefeita do Município de Itiruçu, integrando a chapa liderada por Ubiratan Moraes, do PP. O pedido de impugnação foi apresentado judicialmente pelo advogado e candidato a prefeito Alender Correia, do MDB, que aponta união estável da candidata com a atual prefeita de Itiruçu, Lorena Di Gregório (Avante), que atualmente exerce seu segundo mandato.
Notificada, a Impugnada apresentou contestação, alegando a inexistência da união estável. Afirmou que, ainda que houvesse um relacionamento público, contínuo e duradouro, não obrigatoriamente esse relacionamento deve ser considerado como sendo de união estável. Asseverou que, além de se apresentarem socialmente como cônjuges, ou seja, mostrarem-se ao público social como se casadas fossem, o fator caracterizador é o claro objetivo de constituir família, na concepção maior de criar um compromisso verdadeiro, com direitos e deveres semelhantes aos de um casamento, o que não restou comprovado pelo impugnante. Ao final, afirmando que os fatos que conduziriam à sua inelegibilidade não foram devidamente comprovados, requer pela improcedência da impugnação, argumento que não convenceu o Ministério Público, representado pelo promotor Carlos Alberto Ramacciotti Gusmão, que se manifestou de forma oficial nesta quarta-feira (04).
‘’Pelo exposto, opina o Ministério Público pela PROCEDÊNCIA da impugnação, e uma vez que restou demonstrada a inelegibilidade reflexa da candidata, com o INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA’’, diz o MP em um trecho da decisão. Para eventual impugnação da candidatura de Verônica, a decisão terá de ser proferida pela Justiça Eleitoral.
Tribunal de Contas do Estado aprova com ressalvas contas de convênio da Conder com o município de Itaquara
A segunda sessão da Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia aprovou com ressalvas a prestação de contas do convênio firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de Itaquara, no Vale do Jiquiriçá, com o objetivo a cooperação técnica e financeira para a pavimentação em paralelepípedos de ruas localizadas na sede do citado Município.
A imposição de ressalvas foi causada pela existência de falhas descobertas na prestação de contas da terceira parcela do ajuste. Ainda foi aprovada a expedição de recomendação à Conder, no sentido de aprimorar seus controles internos e observar os prazos para instauração de Tomada de Contas.
Já o convênio que a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) firmou com a Prefeitura Municipal de João Dourado, para o Fundo Municipal de Saúde, teve as contas aprovadas de forma plena. O objetivo do ajuste foi o apoio financeiro para a execução de obras de reforma, ampliação e adequação do espaço físico do Hospital Municipal Dr. Benedito Ney.
Também foram aprovador pelos conselheiros da Segunda Câmara, de forma monocrática, outros 15 processos, sendo 13 referentes a aposentadorias, um a solicitação de pensão e um a novação. Os resultados estão publicados no Diário Oficial do TCE/BA nas edições de 29 de agosto a 4 de setembro de 2024. As informações são do site Bahia Notícias
Jequié: DEAM efetua prisão de homem por descumprimento de Medida Protetiva decretada pela Justiça
A equipe do SI da DEAM de Jequié deu cumprimento nesta quarta-feira (4), ao Mandado de Prisão Preventiva, decretado pelo Juiz da 1ª Vara Criminal desta comarca, em desfavor de um homem de iniciais C.R.O., pelo crime previsto no Art. 24-A, da Lei 11.340/2006, descumprimento de Medida Protetiva de Urgência.
Após a equipe realizar trabalho de inteligência e vigilância.o homem foi detido e apresentado à Autoridade Policial ficando a disposição da Justiça para adoção de medidas cabíveis.
Fonte: DEAM de Jequié
Trânsito: Caminhão carregado com caju tomba na Rodovia BR-324, no trecho de Feira de Santana
Um caminhão carregado com caju, tombou às margens da BR-324 em Feira de Santana, na manhã desta quinta-feira (5), próximo do viaduto da Avenida Noide Cerqueira.
Segundo informações apuradas pela reportagem do Acorda Cidade, o motorista que saiu da cidade de Picos, no estado do Piauí, iria descarregar os produtos em uma fábrica de sucos no distrito de Humildes, também em Feira de Santana.
Durante o trajeto, o motorista que não sofreu ferimentos, escutou um barulho estranho e parou o veículo no acostamento. Após estacionar, toda a carga de caju, junto com o caminhão, tombou.
A carga ficou espalhada pelo acostamento e muitas pessoas saquearam os caixotes de caju. A BR-324 não foi interditada, mas o trânsito ficou lento na região, provocando um congestionamento de mais de 5km.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
Jaguaquara: Polícia Civil prende suspeito com droga no bairro Lagoa; menor é apreendido com arma na Malvina
A Polícia Civil de Jaguaquara deteve um suspeito de tráfico de drogas no bairro Lagoa, na quarta-feira (04), após a equipe do setor de investigação da Delegacia Territorial ter recebido informações acerca da movimentação. Ao de deslocar até o imóvel onde estava o suspeito investigado, P.I.J.S, a equipe se deparou com o mesmo que, ao ser abordado, negou qualquer envolvimento. Entretanto, após franqueada a entrada da equipe na residência pela mãe do investigado, foram encontradas enterradas no fundo da residência, 02 porções de cocaína e 01 tablete de maconha, 01 balança de precisão e 01 simulacro de arma de fogo.
”Após a localização dos materiais, o Investigado confessou o crime de tráfico de drogas e que todo material pertencia a ele. Dessa forma, dando continuidade ao procedimento, os objetos foram aprendidos e o flagranteado conduzido até à Delegacia local para as devidas providências legais. Acrescenta-se que as drogas apresentadas à unidade policial, tratam-se de aproximadamente de 07 gramas de substância análoga à Cocaína , 100 gramas de Substância Análoga à Maconha, uma Balança de Precisão e um Simulacro de Arma de Fogo”, diz a polícia.
Em outro ponto da cidade, Bairro Malvina II, a Polícia Civil deteve um adolescente acusado de estar ostentando arma de fogo na área. Ao chegar à residência o menor disse que estaria guardando a arma de fogo para um indivíduo que permanece preso no Presídio de Jequié-Ba. Com isso, a equipe policial deu continuidade às diligências, sendo encontrada na residência da avó do menor, no bairro Malvina II, uma arma tipo revólver .32, escondida no quintal do imóvel. Os detalhes das operações distintas foram divulgados nesta quinta-feira, pela 9ª Coorpin.
Maracás: Polícia Civil recupera 12 aparelhos celulares, produtos de furto, roubo e perda na cidade
Pelo menos 12 aparelhos celulares foram recuperados pela Polícia Civil através da Delegacia Territorial de Maracás, no Vale do Jiquiriçá. Segundo à polícia, os aparelhos são produtos de furto, roubo e perda e que os autores dos atos ilícitos, identificados, responderão pelos respectivos crimes, receptação ou apropriação de coisa achada.
”A polícia salienta que adquirir objetos de origem criminosa, mesmo de boa-fé, poderá incorrer na responsabilização criminal de receptação culposa, pena prevista de 01 (um) mês a 01 (um) ano, alertando ao cidadão que verifique a origem do bem, e se possível, exija nota ou cupom fiscal. Importante também informar que encontrar objeto e dele se apropria, total ou parcialmente, deixando de restituí-lo ao dono ou legítimo possuidor, ou de entregá-lo à autoridade competente, dentro no prazo de quinze dias, cometerá o crime de apropriação de coisa achada, cuja pena também é de 01 (um) mês a 01 (um) ano”, disse a 9ª Coorpin, nesta quinta-feira (05).
Quatro servidores da Receita Federal são afastados por suspeita de contrabandear eletrônicos
Quatro servidores da Receita Federal foram afastados dos cargos, nesta quarta-feira (4), por suspeita de envolvimento em contrabando e descaminho de produtos eletrônicos na região do Nordeste. O grupo é suspeito de movimentar cerca de R$ 70 milhões de abril de 2023 a agosto de 2024. A Operação Handbrake foi conduzida pela Polícia Federal e teve apoio da Corregedoria da Receita Federal.
Além de serem afastados, os servidores tiveram bens sequestrados. Segundo a Polícia Federal, Um dos suspeitos atua na Bahia, e os outros três, no Pará. Foram realizados também bloqueios de até R$ 20 milhões nos montantes dos investigados. A pena em caso de condenação pode chegar a 39 anos. Entre os crimes investigados estão os de organização criminosa, descaminho, contrabando, facilitação de contrabando e lavagem de dinheiro.
A equipe, formada por mais de 60 policiais Federais e 14 servidores da Receita, cumpriu 15 mandados de busca e apreensão na Bahia, no Piauí e no Pará. No processo, foram identificados as pessoas responsáveis pelo subsídio da saída dos eletrônicos no exterior, e dos responsáveis por receber e distribuir os itens no país. Também foram identificados os servidores que propositalmente não fiscalizavam os produtos. Os quatro afastados já responderam administrativamente por suposto envolvimento com alvos desta investigação. *Com informações do Correio 24 horas
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