:: 2/jan/2025 . 11:56

A voracidade do Congresso na apropriação das emendas orçamentárias provocou um desarranjo radical nas relações entre o Executivo e o Legislativo. Ao longo da última década, parlamentares conseguiram a garantia de uma verba gorda para seus redutos políticos sem depender da generosidade do presidente ou de seus ministros.

Nesse processo, o controle de gabinetes na Esplanada dos Ministérios passou a valer menos para os grupos partidários na extração de benefícios do poder. A indicação de integrantes para o primeiro escalão ainda oferece prestígio e acesso a dinheiro público, mas deixou de ser fator absoluto nas negociações para a formação de coalizões políticas.

A lógica teve um ponto de virada com Jair Bolsonaro, que fez propaganda em torno do princípio moral da limitação do acesso de partidos à Esplanada, enquanto entregou os cargos a outros grupos de interesse de sua coalizão, como militares, evangélicos e ruralistas. Para conseguir sustentação política em votações, deu ainda a chave do cofre do Orçamento para o centrão.

Lula enfrenta um quadro um pouco diferente. O presidente fez uma partilha de cargos que não se mostrou tão eficaz quanto em seus mandatos anteriores. Manteve postos apetitosos nas mãos do PT e nomeou alguns ministros de outros partidos que se mostraram pouco determinantes na disciplina das bancadas em votações no Congresso, como é o caso dos políticos do União Brasil.

A razão principal é que o centrão aprendeu a se alimentar de emendas. A crise provocada pela intervenção do STF na distribuição assanhada dessa verba acrescenta um elemento de incerteza ao futuro das relações do governo com o Congresso, com possíveis reflexos na reforma ministerial que Lula pretende fazer nos primeiros meses deste novo ano.

Lula disse a auxiliares que faria trocas pontuais na equipe e sinalizou que o PT pode ser forçado a ceder espaço para outros partidos. O presidente, porém, pode ser obrigado a fazer uma mudança maior caso o centrão enxergue neste momento uma oportunidade para diversificar suas ferramentas de poder e exigir uma reconfiguração da coalizão governista baseada em ministérios.

Uma colisão entre dois carros matou o policial militar José Florentino de Almeida Neto, de 56 anos, e deixou outras duas pessoas feridas, nesta quarta-feira (1º), na BA-001, próximo ao São Domingos, na zona norte de Ilhéus.

Os veículos bateram de frente. O impacto deixou o carro do subtenente Florentino retorcido. Ele estava sozinho no automóvel. O Corpo de Bombeiros foi acionado para remover o corpo da vítima do veículo.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192) levou as outras duas vítimas, um homem e uma mulher, para o Hospital Regional Costa do Cacau, na mesma cidade. Não há informações sobre o estado de saúde deles.

A Polícia Militar da Bahia divulgou nota de pesar pelo falecimento do membro da corporação, prestando condolências aos familiares e amigos do subtenente. De acordo com a PM, José Florentino era um companheiro querido e sua morte é uma imensa perda. (Pimenta)

Um ciclista de 79 anos morreu atropelado por um carro nesta quarta-feira (1°), na BA-001, no trecho de Olivença, distrito da cidade de Ilhéus, no sul da Bahia.

De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual, José Carlos Limoeiro estava pedalando no acostamento quando foi atingido por trás por um carro. Com a violência da batida, o idoso foi parar no capô do veículo. Ele morreu no local.

O corpo do ciclista foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Ilhéus. Não há informação sobre o sepultamento.

O caso foi registrado na delegacia de Ilhéus. (Correio 24h)

Os filtros do Instagram vão mesmo acabar. Chega de pele perfeita, bocão com preenchimento labial fake, caretas com olhos e bocas aumentadas. Ainda é possível usar o recurso, mas a partir do dia 14 de janeiro, a rede social vai começar a remover todos os filtros criados pelos usuários. Triste fim para quem exercia o direito de ser bonito pelo menos na internet*.

A medida gerou polêmica entre os internautas, já que os filtros são os queridinhos de quem curte gravar stories e reels. Há quem acredite, inclusive, que a ausência do filtro vai fazer com que haja redução no conteúdo postado.

A mudança acontece com o fim da plataforma Meta Spark, usada para criar os efeitos. No entanto, aqueles filtros produzidos pela própria Meta seguirão existindo. Ou seja, ainda dá para colocar umas camadas de Paris e disfarçar as olheiras ou encher a cara de corações nos filtros prontos da rede social. (Correio 24h)

O Brasil tem desde esta quarta-feira (1º de janeiro) um novo valor de R$ 1.518 para o salário mínimo, o que representa aumento de R$ 106 em relação a 2024 (R$ 1.412). Segundo o governo federal, o novo valor incorpora a reposição de 4,84% da inflação de 12 meses apurada em novembro do ano passado (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e mais 2,5% de ganho real.

O reajuste está de acordo com a nova regra aprovada pelo Congresso Nacional que condiciona a atualização do salário mínimo aos limites definidos pelo novo arcabouço fiscal. Por essa nova norma – válida entre 2025 e 2030 – o salário mínimo terá ganho real de 0,6% a 2,5%.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), pela regra anterior o reajuste deveria ser a reposição da inflação mais 3,2% (variação do Produto Interno Bruto em 2023).

O reajuste menor vai afetar a remuneração de 59 milhões pessoas que têm o rendimento ligado ao valor do salário mínimo, como empregados formais, trabalhadores domésticos, empregadores, trabalhadores por conta própria e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). (Agência Brasil)

Manifestantes bloquearam pela terceira vez num intervalo de apenas 03 dias o trecho urbano da BR-101, em Itamarati. Já há filas nos dois sentidos da BR, uma das principais do país. Os manifestantes, que queimaram pneus para interditar a rodovia, cobram a presença da imprensa, justiça e a prisão imediata de Tiago de Jesus, apontado como o autor de 03 homicídios em apenas 05 dias na última semana na região de Ibirapitanga.

Ação conjunta da Polícia Militar e da Polícia Civil tenta desde a última segunda-feira, 30, prender Tiago, que se esconde numa região de mata. Apesar dos esforços, a ação ainda não culminou na prisão do suspeito, que cometeu dois latrocínios e matou um homem enquanto dormia após ter passado o dia consumido bebidas com ele. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada para desobstruir a rodovia.  (Ubatã Notícias)

Depois das diversas crises e embates com o Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende dar uma “nova cara” para o governo por meio da distribuição de cargos na Esplanada dos Ministérios a partir do ano que vem. O rearranjo, que deve começar por mudanças na Secretaria de Comunicação (Secom), pode diminuir o espaço do PT para que outros partidos do Centrão ocupem mais postos na gestão petista.

A velha estratégia dos governos petista visa amarrar o apoio de partidos como União Brasil, PSD e MDB para os próximos dois anos de mandato de Lula. Além disso, a expectativa é de que outras legendas do Centrão – como o PP, o Republicanos e o Podemos – também ganhem mais espaço por meio da reforma ministerial.

As discussões sobre as necessidades de mudanças nas alianças do governo ganharam força dentro do Planalto depois das eleições municipais, quando os partidos de centro foram os principais vencedores da disputa. O PT de Lula, por exemplo, elegeu apenas 252 prefeitos e ficou atrás de siglas como PSD (891); MDB (864) e PP (752).

A avaliação de líderes governistas é de que Lula precisa dar um “cavalo de pau” para tenta viabilizar sua reeleição ou a candidatura de um aliado para 2026, ou seja, adotar ações rápidas e que gerem impacto positivo para o governo. Levantamento do Datafolha de 18 de dezembro mostrou que, ao fim de dois anos desta gestão, o petista tem 35% de aprovação contra 34% de reprovação, enquanto a avaliação regular é de 29%.

Na comparação com a pesquisa anterior, em outubro, a aprovação caiu 1 ponto percentual, enquanto a reprovação cresceu 2 pontos. A pesquisa mostra, ainda, uma queda na avaliação positiva desde o começo do governo, quando a aprovação de Lula no Planalto era de 38%, com reprovação de 30% e regular de 29%.

As substituições no governo já foram tratadas pelo presidente com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e outros aliados mais próximos. Para contemplar os novos aliados, Lula estuda, por exemplo, mexer nas pastas atualmente comandas pelo PT e em áreas vistas como problemáticas para o Executivo.

O partido de Lula conta atualmente com 13 ministérios, mas ainda não há confirmação sobre quais serão os cortes. A formalização das trocas está prevista para o começo do ano que vem e ainda se discute qual será a estratégia para o anúncio da “dança das cadeiras”.

A Secretaria de Comunicação (Secom), atualmente comandada por Paulo Pimenta, pode ser a primeira mudança confirmada pelo Planalto. A expectativa é de que Pimenta, um dos quadros do PT na Esplanada, deixe a pasta para que o marqueteiro Sidônio Palmeira promova uma mudança na comunicação do governo até 2026.

A movimentação abriu uma disputa dentro do partido de Lula, pois uma das possibilidades seria colocar Pimenta na Secretaria-Geral da Presidência (Segov), atualmente comandada pelo também petista Márcio Macêdo.

O ministro foi criticado por Lula em algumas oportunidades devido a alguns eventos esvaziados com a participação do presidente. Cabe a Macêdo fazer a articulação com militantes e movimentos sociais em eventos da presidência.

Alvo de fogo amigo dentro do próprio PT, o ministro já havia dito que não sabia que “tinha inimigos” dentro do governo. “Eu achava que não tinha inimigo. Depois, eu descobri que tem um monte. Eu acho que isso é do processo da política. Tem em todos nós. Tem gente que, com certeza, no seu trabalho, vai querer lhe desgastar”, disse Macêdo.

Outra pasta comandada pelo PT que pode ter mudanças é a do Desenvolvimento Social, já que a saída de Wellington Dias é uma das possibilidades de mudanças na Esplanada. Uma das alternativas seria colocar a deputada Gleisi Hoffmann no comando do ministério, caso ela aceite antecipar a sua saída da presidência do PT. Já Wellington Dias é visto como uma possibilidade de reforço para o governo no Senado, já que o atual ministro é senador licenciado.

Lula quer mudanças nas lideranças do governo no Congresso
Outro petista alvo das mudanças discutidas no Planalto é Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais e responsável pela articulação com o Congresso. Um dos cotados para o posto seria o ministro Alexandre Silveira, atual ministro de Minas e Energia, um dos principais quadros do PSD.

Aliados do governo defendem que a entrada de Silveira na articulação política poderia ampliar o apoio a Lula dentro dos partidos do Centrão. O atual ministro coordenou a campanha do PT em Minas Gerais em 2022 e é visto como um dos principais aliados do petista na atual gestão.

“O Alexandre foi o achado que eu tive na campanha eleitoral. Eu nem conhecia muito o Alexandre. Quando eu vim aqui a primeira vez, eu não quis nem fazer discurso citando o nome dele. Então você sabia como era preconceituoso. Aí tivemos uma conversa, conversamos e aí o Alexandre hoje é um ministro mais atuante e muito competente”, disse Lula recentemente em Belo Horizonte.

Paralelamente, também é esperado que Lula faça mudanças nas lideranças do governo no Congresso e na Câmara, atualmente ocupadas por Randolfe Rodrigues (PT-AP) e José Guimarães (PT-CE), respectivamente. Além de integrantes do próprio partido do presidente, parlamentares dos partidos do Centrão poderão ser contemplados com esses postos a partir do ano que vem.

Mais espaço para os partidos do Centrão dentro da Esplanada dos Ministérios
Além das mudanças envolvendo o próprio PT, a expectativa é de que a reforma ministerial contemple ainda mais os partidos do Centrão. Atualmente, PSD, União Brasil e MDB contam com três ministérios cada.

No caso do PSD, além das pastas de Minas e Energia, da Agricultura e da Pesca, o partido pode ser contemplado com a indicação do atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), para o Ministério da Justiça. A pasta atualmente é comandada por Ricardo Lewandowski, que poderia ser transferido para a pasta da Defesa, já que o ministro José Múcio Monteiro tem indicado que estaria “cansado” e já teria cumprido sua missão de pacificar a relação do governo com as Forças Armadas.

Uma ala do PSD considera, neste momento, natural a adesão ao projeto de reeleição de Lula e que o partido pode encabeçar os palanques dos petistas no Rio de janeiro e em Minas Gerais. Por outro lado, o grupo descontente com o governo, formado principalmente por parlamentares do Sul e do Sudeste, pode ganhar argumentos para se alinhar à oposição em 2026, se não receber espaço na Esplanada.

Outros partidos como MDB, União Brasil, PP, Republicanos e Podemos também estão nos cálculos do governo para o novo rearranjo desenhado por Lula. A pasta mais cortejada por esses partidos é a do Ministério da Saúde, pois detém um dos maiores orçamentos do Executivo.

Além de Pacheco na Justiça, o nome do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também é ventilado como um dos cotados para integrar a Esplanada depois da sua aproximação com o Planalto nos últimos meses. Lula, no entanto, só deve confirmar essas mudanças a partir de fevereiro do ano que vem, após as mudanças nas presidências do Senado e da Câmara.

“As coisas vão acontecendo porque você estabelece capacidade de conversação, quando eu tomei posse, o Lira era meu inimigo, hoje o Lira é meu amigo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, era meu inimigo, hoje ele é meu amigo”, admitiu Lula durante evento no mês passado.