O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia um projeto de lei que autoriza o Estado a aderir a uma cooperação financeira com a União para subsidiar o abastecimento de óleo diesel e a proposta prevê uma redução de até R$ 1,20 por litro do combustível.

O texto foi enviado em regime de urgência e está vinculado à Medida Provisória nº 1.349, editada pelo governo federal em abril, que instituiu o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, que segundo a justificativa apresentada ao Legislativo, a iniciativa busca garantir a regularidade do fornecimento de diesel rodoviário em todo o país.

Após a proposta que foi publicada no Diário Oficial da Alba neste sábado (16) e já começou a tramitar na Casa a Bahia poderá contribuir com R$ 0,60 por litro de diesel, valor que será somado à mesma quantia aportada pela União, totalizando a subvenção de R$ 1,20.

O documento também estabelece um limite financeiro para a participação do Estado, onde o encargo máximo será de R$ 110 milhões, equivalente a 5,5% do total destinado aos estados e ao Distrito Federal dentro do programa federal, valor que poderá, inclusive, ser retido diretamente do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Na mensagem enviada aos deputados, Jerônimo Rodrigues argumenta que a proposta garante segurança jurídica para a adesão da Bahia ao programa federal e prevê mecanismos claros para continuidade ou encerramento da cooperação e caso a medida provisória seja rejeitada pelo Congresso Nacional ou sofra alterações que ampliem os custos para os estados, a participação baiana será automaticamente suspensa.

O projeto ainda autoriza o Poder Executivo a realizar os ajustes orçamentários e financeiros necessários para viabilizar os pagamentos relacionados ao subsídio e chega em meio a recentes oscilações nos preços dos combustíveis no estado. Nesta semana, a Acelen, responsável pelo refino na Bahia, anunciou redução nos valores praticados para distribuidoras.

Segundo a empresa, o diesel S10 caiu de R$ 5,699 para R$ 5,572, uma redução de 2,2%, enquanto o diesel S500 passou de R$ 5,482 para R$ 5,107, recuo de 6,9%. Já a gasolina teve queda de 4,5%, saindo de R$ 4,148 para R$ 3,960.

De acordo com a refinaria, os reajustes seguem critérios de mercado e consideram fatores como o preço internacional do petróleo, variações cambiais e custos de frete, podendo oscilar para cima ou para baixo conforme essas variáveis.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver