Por Williem da Silva Barreto Júnior; Doutor e Mestre em Direito; Advogado e Professor Universitário.

Há palavras que, de tanto utilizadas, terminam por perder parte do seu significado; fascismo é uma delas. Nas disputas políticas contemporâneas, tornou-se comum empregá-la como simples insulto, dirigido a qualquer adversário mais autoritário, conservador ou intolerante. O resultado dessa banalização é paradoxal: quanto mais se chama tudo de fascismo, menos se compreende o fascismo quando os seus traços efetivamente reaparecem.

E eles reaparecem, embora não necessariamente trajando camisas negras, organizando marchas sobre capitais ou reproduzindo, de maneira caricatural, os regimes totalitários da primeira metade do século XX. O fascismo não precisa retornar exatamente como nasceu, pois os fenômenos políticos não atravessam um século preservados em formol; eles mudam a linguagem, os instrumentos de comunicação, os inimigos escolhidos e, sobretudo, as formas pelas quais buscam legitimação.

Uma sociedade que conhece, mesmo superficialmente, os horrores produzidos pelos fascismos históricos, dificilmente receberia com naturalidade um partido que anunciasse, em seu programa, a destruição das liberdades públicas, a perseguição das minorias e a eliminação da democracia. A erosão institucional, por isso, costuma percorrer caminhos menos ostensivos: fala em nome do povo, invoca a liberdade para atacar direitos, transforma adversários em inimigos e apresenta a submissão das instituições ao líder como restauração de uma ordem que teria sido roubada por elites, juízes, intelectuais, minorias, estrangeiros ou quaisquer outros grupos escolhidos para representar a decadência nacional.

Compreender o fascismo exige, inicialmente, abandonar a confortável ideia de que ele constitui acidente histórico definitivamente encerrado em 1945, pois a derrota militar dos regimes fascistas europeus não eliminou as condições sociais e políticas capazes de produzir formas autoritárias aparentadas. Tampouco suprimiu o fascínio exercido pelo chefe providencial, a sedução da força, o medo da diferença ou a tentação de converter uma sociedade plural em comunidade imaginariamente homogênea. A democracia constitucional construiu barreiras contra essas pulsões, mas nenhuma Constituição possui, por si, a capacidade mágica de impedir que cidadãos democraticamente autorizem a destruição gradual das condições que tornam possível a própria democracia.

O fascismo começa a se tornar inteligível quando se observa a sua relação com a ideia de povo, já que, na democracia, o povo não é uma pessoa gigantesca que pensa, deseja e fala de maneira uníssona. Ele é uma pluralidade irredutível de indivíduos, grupos, classes, religiões, identidades, interesses e projetos de vida, cuja convivência somente se torna possível porque ninguém detém o direito de converter a sua particular visão do mundo em verdade obrigatória para todos. A democracia existe justamente porque há desacordo.

Eleições não eliminam essa diversidade; apenas definem, por período determinado e segundo regras previamente estabelecidas, quem exercerá determinadas funções de governo. A imaginação fascista opera em sentido diverso, pois, para ela, existe um povo verdadeiro, dotado de identidade essencial e de valores supostamente permanentes.

Quem não compartilha desses valores pode até possuir formalmente a nacionalidade, mas passa a ser tratado como corpo estranho, surgindo, então, operação política decisiva: a sociedade real, múltipla e conflitiva, é substituída pela ficção de uma comunidade orgânica. O povo deixa de designar todos os cidadãos e passa a significar apenas os bons cidadãos, aqueles reconhecidos pelo movimento como integrantes legítimos da nação.

Naturalmente, alguém precisa dizer quem pertence a esse povo e interpretar aquilo que ele deseja, sendo precisamente nesse ponto que aparece a figura do líder. O fascismo não cultua apenas uma autoridade administrativa, mas necessita de um chefe capaz de estabelecer ligação emocional com a comunidade imaginada, apresentando-se menos como representante submetido às instituições do que como intérprete autêntico de uma vontade popular que existiria antes e acima delas. Nessa lógica, o Parlamento que o contraria pode ser apresentado como traidor do povo, assim como os tribunais que limitam seus atos passam a afrontá-lo, a imprensa que revela fatos inconvenientes é acusada de conspirar contra ele e as universidades que contestam suas afirmações são convertidas em espaços capturados por seus inimigos.

Essa engrenagem ajuda a compreender por que o fascismo mantém relação tão difícil com a legalidade. Não significa que movimentos de feição fascista rejeitem todas as leis desde o primeiro momento; ao contrário, podem utilizá-las intensamente, disputar eleições e ocupar instituições. O problema surge quando a norma impede a realização da vontade atribuída ao chefe e à maioria que o acompanha. Nesse instante, a lei deixa de funcionar como limite legítimo ao poder e passa a ser descrita como obstáculo artificial, produzido por burocratas, magistrados, políticos profissionais ou forças ocultas.

A pergunta já não é se determinada ação está autorizada pela Constituição, mas se ela atende àquilo que o líder proclama como interesse da nação. O deslocamento é profundo, uma vez que o constitucionalismo democrático foi construído precisamente para impedir que maiorias circunstanciais façam tudo aquilo que desejam. Direitos fundamentais, separação de poderes, garantias judiciais e proteção das minorias existem porque a vitória eleitoral não confere ao vencedor propriedade sobre o Estado. Para a lógica fascista, contudo, esses freios parecem suspeitos, pois, se o chefe encarna o povo, limitá-lo equivaleria a limitar o próprio povo. Assim, o governo das leis cede, progressivamente, espaço ao governo dos homens.

Daí decorre outra característica conhecida: a necessidade permanente de inimigos, uma vez que regimes democráticos reconhecem adversários que podem vencer amanhã, participar do debate público, ocupar instituições e, ainda assim, continuar pertencendo à comunidade política, enquanto o fascismo necessitade alguém que possa ser neutralizado, expulso, silenciado ou derrotado de maneira definitiva. A diferença não é meramente vocabular, porque revela duas maneiras distintas de compreender o conflito político e os limites impostos ao exercício do poder.

A política deixa de ser espaço de mediação dos conflitos e converte-se numa batalha moral entre os que supostamente salvam a nação e aqueles acusados de destruí-la. A identidade do inimigo varia conforme o tempo e o lugar, podendo assumir a forma de comunistas, estrangeiros, imigrantes, professores, artistas, jornalistas, feministas, pessoas LGBT, integrantes de determinadas religiões ou membros de instituições que resistam à concentração do poder.

A precisão pouco importa, sendo, aliás, funcional certa indeterminação, pois um inimigo suficientemente elástico pode ser adaptado às necessidades políticas de cada momento: pode ser o Supremo Tribunal em determinada circunstância, uma universidade em outra, uma organização internacional ou uma minoria religiosa logo adiante. A mobilização depende menos da coerência na escolha desse inimigo do que da permanência do medo que sua presença é capaz de produzir.

O medo, entretanto, não trabalha sozinho se associando a ele uma narrativa de humilhação. A nação teria sido grande, ordeira, moralmente íntegra e respeitada, até que forças internas ou externas lhe retiraram a dignidade. O presente aparece então como decadência, enquanto um passado idealizado funciona como promessa de futuro, razão pela qual movimentos autoritários gostam tanto de expressões que anunciam restauração. Recuperar o país, devolver a pátria ao povo, restabelecer valores, salvar a família: o vocabulário varia, mas a estrutura permanece semelhante.

Não se propõe simplesmente uma política pública; promete-se uma redenção. Nesse ambiente, a tradição assume função peculiar, pois não se trata de conhecer criticamente o passado, com suas grandezas e misérias, mas de selecionar símbolos capazes de oferecer segurança a uma sociedade assustada com transformações econômicas, culturais e comportamentais.

A família é apresentada como instituição ameaçada; papéis de gênero são convertidos em ordem natural; diferenças sexuais e afetivas passam a ser percebidas como agressões à normalidade; a religião majoritária é frequentemente mobilizada como elemento constitutivo da identidade nacional. O que foge desse desenho deixa de ser apenas diferente e passa a representar perigo.

O machismo, por isso, não constitui elemento periférico, já que a concepção fascista de sociedade é fortemente hierarquizada. Homens e mulheres possuem lugares previamente definidos; autoridade, força e comando são associados ao masculino, enquanto cuidado, obediência e vida doméstica são apresentados como atributos femininos.

A emancipação das mulheres incomoda não apenas porque altera relações privadas, mas porque desorganiza uma representação política do mundo fundada na autoridade paterna, na disciplina e na obediência. Também não surpreende o fascínio pelas armas, pelos uniformes e pela linguagem militar; a política democrática é lenta, negociada, frequentemente frustrante, exige compromissos, procedimentos, contraditório e aceitação da derrota.

O imaginário militar oferece imagem oposta: comando, hierarquia, unidade, prontidão e eliminação da hesitação. Quando a sociedade passa a ser descrita como campo de batalha, a força deixa de ser último recurso e adquire valor moral e o homem armado transforma-se em símbolo de autonomia; o soldado, em modelo de cidadania; a disposição para o confronto, em prova de coragem.

Há, ainda, um culto à ação que despreza a reflexão, contexto no qual o intelectual se torna suspeito porque problematiza, o especialista incomoda ao introduzir complexidade e o jornalista que verifica fatos atrapalha ao romper a narrativa. A dúvida cede espaço à certeza, o argumento à palavra de ordem e a linguagem capaz de nomear nuances a um vocabulário reduzido, repetitivo e emocionalmente carregado, adequado a uma compreensão do mundo na qual a complexidade aparece menos como dado da realidade do que como obstáculo à mobilização.

A simplificação não é defeito acidental: quanto mais complexa a realidade, maior a utilidade política de uma linguagem que a reduza a algumas oposições elementares (patriotas e traidores, cidadãos de bem e criminosos, família e degeneração, Deus e seus inimigos). As novas tecnologias conferiram a essa velha estrutura possibilidades extraordinárias, pois o chefe já não necessita de uma grande emissora para falar diariamente às massas; carrega o palanque no bolso de cada seguidor.

Redes sociais permitem contornar mediações, desacreditar previamente qualquer fonte externa de informação e construir comunidades fechadas em que a repetição substitui a demonstração. Uma falsidade reproduzida milhares de vezes, acompanhada de imagens, indignação e sentimento de pertencimento, pode tornar-se politicamente mais eficaz do que um fato cuidadosamente apurado.

O problema não reside apenas na existência de notícias falsas, porque a desinformação autoritária é mais profunda e busca destruir a possibilidade de existência de um mundo factual compartilhado. Se toda informação desfavorável ao líder é mentira, toda decisão judicial contrária é perseguição, toda pesquisa inconveniente é fraude e toda eleição perdida é suspeita, desaparece o terreno comum no qual uma democracia pode administrar seus conflitos. Restam grupos que não discordam somente sobre o significado dos fatos, mas sobre a própria existência deles.

É precisamente nesse ponto que o fascismo deixa de ser apenas uma lembrança europeia e passa a funcionar como chave de leitura do presente, o que evidentemente não autoriza chamar de fascista qualquer eleitor conservador, pessoa religiosa ou cidadão de direita, operação que seria intelectualmente pobre e politicamente inútil. Conservadorismo, liberalismo, direita democrática e fascismo não são sinônimos, razão pela qual a questão relevante é outra: determinadas práticas, discursos e formas de mobilização da extrema direita contemporânea reproduzem componentes historicamente associados à gramática fascista?

No caso brasileiro, há razões concretas para que a pergunta seja levada a sério. O bolsonarismo consolidou-se explorando diversos desses elementos, pois, desde a sua ascensão, investiu na personalização extrema da representação política, na identificação do líder com o “cidadão de bem”, na fabricação de inimigos internos e na apresentação das instituições de controle como adversárias do povo.

O conflito com o Supremo Tribunal Federal, a hostilidade contra a imprensa, a desconfiança sistematicamente lançada sobre o processo eleitoral e a valorização política das Forças Armadas não foram episódios isolados, desconectados entre si. Formaram um ambiente no qual a legitimidade das instituições passou a depender de sua concordância com o projeto do líder.

A história posterior retirou dessa discussão parte do caráter especulativo. A contestação da confiabilidade das urnas, sem que fossem apresentadas provas capazes de demonstrar a fraude anunciada, a mobilização de seguidores após a derrota eleitoral de 2022, os acampamentos diante de quartéis e a invasão das sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023 compuseram uma sequência de acontecimentos que ultrapassou a retórica agressiva.

Anos depois, o Supremo Tribunal Federal condenou Jair Bolsonaro e integrantes do núcleo central da trama por crimes relacionados à tentativa de ruptura da ordem democrática. Pode-se discordar politicamente do tribunal, criticar fundamentos das suas decisões e discutir penas, como é próprio de uma sociedade livre. O que já não é razoável é tratar a existência de uma movimentação golpista como simples invenção retórica de adversários políticos.

Tal constatação não significa que o Brasil tenha vivido um regime fascista nos moldes da Itália de Mussolini. A afirmação seria historicamente imprecisa, pois as instituições resistiram, eleições continuaram competitivas, a oposição venceu o pleito presidencial e o poder foi transferido. Justamente por isso, talvez seja mais útil falar em práticas fascistizantes, tendências autoritárias e repertórios políticos que guardam parentesco com o fascismo, em vez de buscar uma identidade perfeita entre experiências separadas por um século.

Um dos sinais mais perturbadores dessa radicalização apareceu recentemente num terreno que parecia definitivamente conquistado pela democracia brasileira: o voto feminino. Noventa e quatro anos depois da incorporação das mulheres ao eleitorado nacional, figuras e influenciadores ligados à extrema direita voltaram a discutir publicamente a legitimidade dessa participação.

Paulo Figueiredo, personagem próximo à família Bolsonaro, afirmou que as mulheres “votam muito mal”, especialmente quando solteiras, associando o problema ao fato de tenderem a escolher a esquerda. Em ambiente semelhante, a influenciadora conservadora Pietra Bertolazzi declarou-se contrária ao voto feminino.

Seria desonesto transformar essas manifestações em posição oficial de todos os bolsonaristas ou de toda a direita brasileira, porque não o são; seria igualmente ingênuo, contudo, tratá-las como piadas sem importância, sobretudo porque direitos raramente desaparecem no instante em que alguém publica um decreto anunciando a sua extinção, precisando, antes disso, tornar-se discutíveis e perder, gradualmente, a condição de conquistas que pareciam incorporadas à própria normalidade democrática.

A primeira operação consiste em retirar de uma conquista democrática a condição de evidência civilizatória e devolvê-la ao mercado das opiniões: talvez mulheres não devam votar; talvez a democracia tenha ido longe demais; talvez determinados cidadãos escolham mal; talvez alguns votos prejudiquem a nação. A lógica é especialmente reveladora porque desnuda o caráter instrumental de certo discurso democrático.

O voto é celebrado enquanto produz o resultado esperado, mas, quando mulheres, pobres, minorias ou jovens escolhem de maneira inconveniente, passa-se a questionar a qualidade da sua participação.

A soberania popular, então, deixa de significar o direito igual de todos os cidadãos decidirem e passa a significar o direito de os cidadãos considerados corretos produzirem a decisão considerada correta, deslocamento por meio do qual uma democracia pode conservar eleições e, pouco a pouco, perder parte de sua substância.

A condição feminina também ajuda a compreender a aproximação entre extrema direita e determinadas formas de fundamentalismo religioso.

O problema evidentemente não é a religião, uma vez que a liberdade religiosa integra o núcleo das democracias constitucionais, e milhões de brasileiros conciliam sua fé com profundo respeito ao pluralismo, aos direitos fundamentais e à separação entre Igreja e Estado.

O problema nasce quando uma crença pretende abandonar o espaço legítimo da convicção e converter os seus mandamentos em programa obrigatório de organização da vida de quem não a professa. Nos últimos anos, o vocabulário religioso ocupou posição cada vez mais visível na política da extrema direita.

A disputa eleitoral passou a ser descrita, não raramente, como enfrentamento entre o bem e o mal; candidatos receberam unções simbólicas; projetos de poder foram associados à missão espiritual de reconquistar instituições; e correntes identificadas com a chamada teologia do domínio passaram a defender presença cristã organizada nas diversas esferas sociais, incluindo o Estado.

Em 2026, a própria campanha presidencial voltou a produzir controvérsia quando Flávio Bolsonaro afirmou que declararia o Brasil pertencente a Jesus Cristo, episódio que reacendeu discussões sobre a laicidade estatal e a instrumentalização eleitoral da fé. Novamente, a cautela é necessária, pois um político professar publicamente sua religião não viola, por si, a democracia.

A laicidade não exige governantes ateus, nem obriga pessoas religiosas a esconderem suas convicções. O limite aparece quando a legitimidade do poder político é apresentada como decorrência de mandato divino, ou quando direitos de terceiros passam a depender da conformidade com uma moral religiosa específica. Nesse momento, a cidadania corre o risco de ser dividida entre aqueles cuja vida coincide com a doutrina dominante e os demais, apenas tolerados enquanto não desafiam a ordem moral pretendida.

É difícil, nesse cenário, não recordar O conto da aia. A aproximação deve ser feita sem infantilizações, já que a República de Gilead, concebida por Margaret Atwood, é uma distopia, não uma descrição do Brasil contemporâneo. Mulheres brasileiras votam, ocupam cargos públicos, dirigem instituições, estudam, trabalham e dispõem de direitos que as personagens de Gilead perderam.

Utilizar a obra como se estivéssemos vivendo literalmente aquela realidade reduziria a força da comparação. O valor da distopia está em outro lugar, pois Gilead mostra que a supressão da liberdade pode ser moralmente apresentada como proteção; que a subordinação feminina pode ser revestida de linguagem familiar e religiosa; que textos sagrados podem ser selecionados para legitimar relações de poder; e que direitos antes considerados consolidados podem ser reinterpretados como excessos responsáveis pela decadência social.

A violência não começa necessariamente com o uniforme das aias, mas quando a autonomia deixa de ser considerada direito e passa a ser tratada como problema. Quando alguém afirma que mulheres votam mal e sugere que o voto masculino, especialmente o do marido, seria politicamente mais confiável, o que está em jogo ultrapassa uma grosseria machista.

Reaparece, assim, a velha concepção de que a família possui uma única vontade e de que o homem funciona como seu representante natural no espaço público, tornando redundante a cidadania feminina porque a esposa estaria politicamente contida no marido, formulação dificilmente compatível com a ideia democrática de igualdade jurídica.

Essa estrutura se conecta, ainda, à perseguição de outras diferenças. Se existe uma família natural, uma religião politicamente correta, um modelo legítimo de sexualidade e um povo verdadeiro, todos os que escapam dessas categorias passam a ocupar posição de suspeita.

O autoritarismo raramente distribui sua hostilidade de maneira aleatória, pois organiza hierarquias, identifica normalidades e converte a diferença em ameaça, razão pela qual ataques a mulheres autônomas, pessoas LGBT, religiões de matriz africana, intelectuais e movimentos sociais frequentemente aparecem no mesmo ecossistema discursivo.

O fascismo, em suma, não deve ser procurado apenas onde há uma cópia perfeita de Mussolini ou Hitler. Se essa for a exigência, ele somente poderá ser reconhecido depois de plenamente instalado, quando a identificação já terá perdido boa parte de sua utilidade.

O que a experiência histórica oferece são sinais: culto ao líder, fabricação de um povo homogêneo, hostilidade às instituições, transformação do adversário em inimigo, militarismo, machismo, nacionalismo ressentido, desprezo pela diferença, simplificação da linguagem, teorias conspiratórias e submissão dos fatos à necessidade política.

Nenhum desses elementos, isoladamente, basta para definir um movimento como fascista, embora sua combinação não possa ser ignorada, sem que seja necessário, por outro lado, que todos estejam presentes com igual intensidade.

O autoritarismo contemporâneo é adaptativo e pode aceitar eleições enquanto acredita vencê-las, defender a liberdade de expressão enquanto ela protege seus próprios discursos, invocar a Constituição enquanto esta serve aos seus objetivos e reivindicar direitos individuais ao mesmo tempo em que pretende restringi-los para grupos considerados indesejáveis.

Talvez resida aí a principal dificuldade de reconhecer o fascismo no século XXI, pois esperamos que ele anuncie previamente aquilo que pretende destruir, quando os movimentos autoritários aprenderam justamente a falar a linguagem da democracia.

Não precisam prometer o fim da liberdade se podem afirmar que a defendem contra seus inimigos, nem abolir eleições quando lhes basta desacreditar aquelas que perdem; do mesmo modo, podem selecionar quem verdadeiramente merece integrar o povo sem rejeitar abertamente a ideia de soberania popular e apresentar a intolerância não como intolerância, mas como defesa da tradição.

O Brasil recente demonstrou que instituições democráticas podem resistir, mas também revelou que nenhuma delas está imunizada contra a corrosão.

Milhares de pessoas foram capazes de acampar diante de quartéis pedindo intervenção militar depois de uma eleição; prédios dos três Poderes foram invadidos; a destruição material foi celebrada por setores que, contraditoriamente, diziam agir em nome da Constituição. A democracia sobreviveu, o que, contudo, não equivale a estar fora de perigo.

Há um erro confortável em imaginar que a barbárie pertence sempre ao passado ou a outros povos. Italianos não nasceram fascistas, alemães não nasceram nazistas e brasileiros não possuem qualquer imunidade antropológica contra o autoritarismo.

Democracias são construções políticas frágeis, dependentes de instituições, mas também de hábitos sociais: aceitar a derrota, reconhecer a legitimidade do adversário, admitir que nenhum grupo é dono da nação e compreender que direitos fundamentais existem, sobretudo, para proteger quem pensa, vive, crê ou ama de maneira diferente da maioria.

Por isso, a pergunta mais relevante talvez não seja se o Brasil é fascista, ou se todo bolsonarista pode receber essa classificação. Evidentemente não, pois a questão é saber quanto da gramática fascista estamos dispostos a normalizar antes de reconhecer o perigo.

Quando a intervenção militar se transforma em opinião política aceitável; quando a derrota eleitoral é automaticamente convertida em fraude; quando mulheres voltam a ouvir que talvez não devessem votar; quando uma religião pretende funcionar como senha de acesso privilegiado à cidadania; quando tribunais somente são legítimos se concordam com o líder; e quando adversários são descritos como inimigos que precisam ser extirpados, já não estamos diante de simples excentricidades do debate público.

A democracia não exige unanimidade, pureza moral ou ausência de radicalismos, mas algo simultaneamente mais modesto e mais difícil: que ninguém possa destruir a liberdade do outro alegando falar em nome de todos.

O fascismo começa justamente quando essa regra parece excessiva, quando o pluralismo passa a ser percebido como fraqueza e quando a força de uma maioria, real ou imaginada, reivindica o direito de não encontrar limites, momento em que o passado deixa de ser apenas memória e se transforma em advertência.