A gestão do prefeito Jé Assunção, em Ibirapitanga, autorizou a abertura de R$ 3,5 milhões em créditos suplementares destinados ao transporte escolar e à manutenção do ensino infantil, conforme os decretos nº 102 e nº 109 de 2026, divulgados nesta quarta-feira (4), ampliando a previsão de recursos para duas áreas importantes da rede municipal de ensino.

Do total autorizado, R$ 2 milhões foram direcionados à manutenção do transporte escolar, na categoria de material de consumo, permitindo reforçar a programação financeira do serviço responsável pelo deslocamento de estudantes, especialmente daqueles que dependem do transporte público para frequentar as unidades escolares.

Outros R$ 1,5 milhão foram destinados ao ensino infantil, especificamente para obrigações patronais, que incluem encargos relacionados aos profissionais vinculados ao setor, contribuindo para a organização das despesas e a continuidade das atividades.

Os valores são provenientes de excesso de arrecadação, mecanismo que permite ao município ampliar dotações orçamentárias com base em receitas superiores às inicialmente previstas, respeitando os critérios estabelecidos pela legislação.

A iniciativa integra as medidas de planejamento financeiro adotadas pela administração municipal para assegurar condições de funcionamento dos serviços públicos, com atenção às demandas da população e à manutenção das atividades essenciais.

A abertura dos créditos representa uma autorização orçamentária, não significando que os recursos já tenham sido utilizados ou pagos, uma vez que a execução das despesas depende dos procedimentos administrativos previstos em lei.

Fonte: jornalista Mateus Oliver