O deputado federal Dal Barreto voltou a cobrar no ultimo dia 6 a votação do projeto que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, apresentando um novo requerimento para inclusão imediata da matéria na Ordem do Dia da Câmara dos Deputados apenas uma semana depois da primeira solicitação protocolada pelo parlamentar.

O segundo pedido foi registrado como Requerimento nº 2.626 de 2026 e novamente teve como alvo o Projeto de Lei Complementar nº 185 de 2024, que pretende definir regras específicas para a aposentadoria de profissionais que trabalham diretamente nas comunidades e enfrentam exposição frequente a doenças, riscos ambientais, deslocamentos extensos e condições adversas durante o exercício das funções.

A repetição da iniciativa demonstrou que Dal Barreto buscava aumentar a pressão política para que o texto fosse apreciado pelo plenário, acompanhando uma mobilização nacional que também levou outros deputados a apresentarem requerimentos semelhantes ao longo dos meses de abril e maio de 2026.

O projeto estabelece a regulamentação de uma garantia constitucional destinada aos agentes comunitários e de endemias, mas ainda precisa superar as etapas de tramitação, votação e eventual análise do Senado ou sanção presidencial, conforme o texto aprovado e o estágio legislativo em que a matéria se encontrar.

A atuação de Dal Barreto nesse tema poderá ser acompanhada pela categoria por meio dos registros oficiais da Câmara, especialmente para verificar seu posicionamento quando a proposta chegar ao plenário e quais medidas serão defendidas para assegurar a valorização profissional e a sustentabilidade financeira do benefício.

Fonte: jornalista Mateus Oliver