Na sessão desta quarta-feira (23/02), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram, com ressalvas, as contas da Câmara de Senhor do Bonfim, da responsabilidade do vereador Cleiton Vieira Pinto, relativas ao exercício de 2020. Apesar dos reparos feitos às contas, a relatoria não imputou multa ao gestor. Outras três câmaras também tiveram parecer pela aprovação na mesma sessão. A Câmara de Senhor do Bonfim recebeu, no ano de 2020, recursos a título de duodécimos no montante de R$5.060.301,24 e promoveu despesas no valor total de R$5.052.801,24, obedecendo o limite disposto no artigo 29-A da Constituição. 

 Faleceu por volta do meio-dia dessa quarta-feira (23), a agente comunitária de Ipiaú, Anatália Paixão, de 37 anos. Ela estava internada no Hospital Roberto Santos, em Salvador, desde a última sexta-feira (18), quando foi transferida do Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. Anatália estava sofrendo de um grave problema no sistema hepático e foi encaminhada para a unidade hospitalar em Salvador onde seria submetida a um transplante de fígado, que não chegou a ocorrer. Anatália deixa três filhos. Ela era namorada do vereador Cristiano Santos e uma das fundadoras do Projeto Mão Amiga. A família ainda não tem detalhes do velório e sepultamento. (Giro Ipiaú)

 O setor de hotelaria da Bahia tem expectativa de aumento no número de turistas mesmo sem a realização do carnaval 2022. A folia aconteceria entre 24 de fevereiro e 1º de março, mas foi suspensa por causa da pandemia de Covid-19 e o surto de gripe no estado. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), locais como Mata de São João, Morro de São Paulo e Chapada Diamantina devem atingir 100% de ocupação. A ABIH estima que, em Salvador, a ocupação gire em torno de 80% no período em que aconteceria a folia de Momo.

 Fotos da filha do prefeito da cidade de Caetanos, no sudoeste da Bahia, Paulo dos Reis (PCdoB), com pistolas e uma escopeta, foram publicadas em um dos perfis do gestor nas redes sociais. A situação causou polêmica na região, porque a menina é uma criança. As publicações foram feitas na segunda-feira (21), nos stories, recurso que dura 24 horas e depois desaparece. A garota aparece em duas fotos segurando duas pistolas. Na outra imagem, ela está com uma escopeta. O Ministério Público da Baia (MP-BA) informou que tomou conhecimento sobre a situação e vai apurar o caso.

 Morreu na manhã desta quarta-feira (23) no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães em Itabuna, Jhonatan Fabrício de Jesus, 27 anos. Ele havia sido baleado cinco vezes em crime ocorrido há cerca de três meses, na Rua Macário dos Reis, no bairro Santo Antônio, já nas imediações do Centro Comercial. Jhonatan era dependente químico, mas os relatos na comunidade são de que era boa pessoa, prestativo e servidor, e que não fazia mal a ninguém, exceto a si mesmo, com a adiccāo em entorpecentes. Morador do bairro Santa Inês, Jhonatan ficou esse tempo internado no HBLEM. Contraiu Covid-19, mas recuperou-se da doença viral. No entanto, o quadro clínico oriundo dos tiros de pistola que levou, agravou-se, de modo que Jhonatan não mais resistiu. O corpo de Jhonatan foi removido para a sede do Departamento de Polícia Técnica, no Complexo Policial de Itabuna. O velório será no SAF, nesta tarde, è por volta das 15h, o corpo será liberado para sepultamento.

 A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão extraordinária na terça-feira (22), a renovação do reconhecimento do estado de calamidade pública para 40 municípios baianos, em razão da pandemia de Covid-19. O deputado Jacó Lula da Silva (PT) foi escolhido relator pelo presidente da ALBA em exercício, Paulo Rangel (PT), e opinou pela aprovação, ressaltando a importância da renovação dos decretos para os municípios baianos. O parecer foi acolhido e aprovado pelos legisladores de forma unânime. A apreciação foi possível graças a um acordo feito entre os líderes Rosemberg Lula Pinto (PT), da base governista, e Sandro Régis (DEM), da bancada oposicionista, o que permitiu a inversão de pauta para apreciação das matérias relacionadas aos pleitos dos municípios. Os projetos de decreto legislativo (PDLs) foram apresentados por parlamentares e têm validade até 30 de junho deste ano, com efeito retroativo a janeiro, para os seguintes municípios: Nova Viçosa, Ibipitanga, Gentio do Ouro, Monte Santo, Baixa Grande, Remanso, Matina, Ituaçu, Boquira, Rio de Contas, Paramirim, Camaçari ,Jequié, Presidente Jânio Quadros, Itagibá, Jeremoabo, Caetanos, Licínio de Almeida, São Francisco do Conde, São Félix, Simões Filho, Correntina, Xique-Xique, Lajedo do Tabocal, Itamari,Rodelas, Guajeru, Malhada de Pedras, Itapitanga, Saúde, Conceição da Feira, Cordeiros, Maetinga e Itiruçu.

 Baiano de Vitória da Conquista, o cineasta Geraldo Sarno morreu aos 83 anos, no Rio de Janeiro, por complicações da Covid-19. Ele estava internado há cerca de um mês no Copa D’Or, na capital fluminense, mas perdeu a guerra contra a doença na noite de terça-feira (22). Sarno já havia completado o ciclo de imunização com a dose de reforço da vacina. Ainda não há informações sobre o sepultadomento do cineasta, que faria 84 anos no próximo dia 6 . No cinema, ele ficou conhecido por tratar temas como a migração do povo nordestino às capitais do eixo sul-sudeste, além de abordar religiões e cultura popular. A exemplo de ‘Viramundo’ – seu primeiro filme, e que faz parte da história do cinema nacional – que traz a imagem da classe operária brasileira, sobretudo nordestina. A obra foi lançada em 1964, semanas antes do golpe militar. Em 2008, recebeu o prêmio de melhor direção no Festival de Brasília, pelo filme “Tudo isto me parece um sonho”, sobre a história do general pernambucano Ignácio Abreu e Lima, que, ao lado de Simon Bolívar, participou de batalhas que resultaram na libertação da Colômbia, Venezuela e Peru da Coroa Espanhola no século XIX.

 O juiz Reno Viana Soares, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista, deferiu pedido de tutela antecipada para que a Uber (Uber Brasil Tecnologia Ltda) e a Maxim (Aist Brazil Software Ltda (Maxim) suspendam a oferta dos serviços de mototáxis ou afins no município e parem de prestar ou disponibilizar os serviços de viagens de passageiros por meio de motocicletas, suprimindo dos seus respectivos aplicativos a oferta de tal serviço. A decisão foi tomada em atendimento a ação do Município de Vitória da Conquista, que argumentou estarem as empresas explorando serviço não regulamentado ou mesmo autorizado pelo Poder Público Municipal, o que torna a oferta do serviço ilegal e irregular. A ação justifica o pedido de liminar porque a disponibilização do serviço de viagens por meio de motocicletas desrespeita, inclusive, lei federal que prevê requisitos legais para sua exploração.

 Os trabalhadores residentes no município de Santa Inês, na Bahia, e no município de Pompéu, em Minas Gerais, podem solicitar, a partir desta quarta-feira (23/02), o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. A liberação, decorrente das fortes chuvas nas cidades, pode ser solicitada à CAIXA por meio do Aplicativo FGTS. Os moradores das áreas afetadas de Santa Inês, conforme endereços identificados pela Defesa Civil Municipal, podem solicitar o saque até 28/03. Já os moradores de Pompéu podem solicitar o saque até 14/04. É necessário possuir saldo positivo na conta do FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses. O valor máximo para retirada é de R＄ 6.220,00.

 A noite de hoje (23) será clássico no Campeonato Carioca. Botafogo e Flamengo duelam a partir das 20h (horário de Brasília) em busca da vitória para encostar no líder Fluminense e tentar passar o Vasco na classificação da Taça Guanabara (primeiro turno). As duas equipes somam 16 pontos cada, contra 21 do Tricolor e 19 do Cruzmaltino. O embate no estádio Nilton Santos, válido pela oitava rodada, será transmitido pela Rádio Nacional, com narração de André Luiz Mendes, comentários de Mario Silva e plantão de noticias com Bruno Mendes. Depois de uma derrota para o Fluminense e uma vitória sobre o Vasco, o Alvinegro tenta terminar a primeira fase do Carioca com saldo positivo em clássicos. Ainda sem um novo treinador, Lúcio Flávio segue comandando a equipe do gramado.

 No primeiro sorteio da Mega Semana de Carnaval, nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.456 da Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 40 milhões. O sorteio das seis dezenas foi realizado na noite dessa terça-feira (22) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. Foram sorteadas as seguintes dezenas: 28 – 34 – 40 – 41 – 52 – 55. A quina registrou 31 apostas ganhadoras; cada uma pagará um prêmio de R$ 81.253,19. A quadra teve 2.581 apostas vencedoras; cada ganhador receberá R$ 1.394,17. O próximo concurso da Mega Semana de Carnaval será nesta quinta-feira (24). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de amanhã, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

 Durante a Operação Intensificação, policiais militares da CIPE Central foram informados sobre um possível desmanche de veículos num terreno baldio localizado próximo à Rua da Banca, em Jequié. Por volta das 13h os policiais conseguiram identificar o local e prender o suspeito, de 18 anos. Uma motocicleta Honda Bros com restrição de roubo foi localizada no local praticamente desmontada. Ela teria sido roubada no dia 07 de fevereiro pelo suspeito. 

 Em continuidade da operação, um homem de 18 anos foi preso na cidade de Jequié, por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de entorpecentes. No momento da prisão, os policiais realizavam rondas na localidade, quando avistaram o rapaz em atitude suspeita. Ao ser abordado o homem estava portando um revólver calibre .38 municiado, inclusive com cartuchos deflagrados. Com ele também foi apreendido cerca de meio quilo de crack, 17 petecas de cocaína, balança de precisão e um aparelho celular. Ambos os suspeitos e todo material foram apresentados na Delegacia de Polícia de Jequié.

 Uma semana após o temporal que atingiu Petrópolis na última terça-feira (15), 195 mortes já foram confirmadas. As buscas continuam e mobilizam mais de 600 militares, sendo aproximadamente 500 do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro e o restante enviados de outros estados em solidariedade. Segundo a corporação fluminense, 24 pessoas foram resgatadas com vida. Os trabalhos não ocorrem apenas nas áreas que foram afetadas por deslizamentos. Levando em conta relatos de testemunhas e familiares, vítimas também estão sendo buscadas nos rios que atravessam a cidade. “São usados drones e equipes terrestres para fazer uma varredura nas águas, identificando pontos de interesse e deslocando até os locais um bombeiro especializado em mergulhos”, informa o Corpo de Bombeiros. Os dados mostram que mais de 60% dos mortos são mulheres. Entre os óbitos, 32 crianças foram confirmadas. O Instituto Médico Legal (IML), vinculado à Polícia Civil, é o responsável pelo processo de identificação das vítimas. Até o momento, 153 corpos já foram liberados e sepultados. Só na terça (22), ocorreram 23 enterros.

 Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio recebem nesta quarta-feira (23) o abono salarial ano-base 2020. O benefício para nascidos nesse mês é pago desde terça (22). A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento no último dia 8 e prosseguirá com a liberação até 31 de março, baseada no mês de nascimento do beneficiário. Também nesta quarta-feira, o Banco do Brasil libera o abono salarial para trabalhadores do setor público com inscrição final 4. O pagamento a essa categoria começou a ser feito no último dia 15 e segue até 24 de março, com base no dígito final de inscrição do servidor. O abono de até um salário mínimo é pago a trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários. *Com informações da Agência Brasil

 O ex-prefeito ACM Neto (União Brasil) lidera nova pesquisa de intenção de votos para o governo da Bahia. De acordo com o instituto Real Time Big Data, em pesquisa divulgada pela TV Record Itapoan, Neto tem 45% das intenções de votos, contra 30% de Jaques Wagner (PT), no primeiro cenário estimulado. A pesquisa foi registrada no TSE com o número BA-07144/2022BA-07144/2022 e ouviu 1.200 pessoas por telefone, com margem de erro de 3% para um intervalo e confiança de 95%. Confira os números:

 A população de Irajuba receberá em breve um novo Estádio Municipal, um de seus principais patrimônios públicos. O Estádio Municipal passará por uma ampla reforma realizada pela Prefeitura Municipal de Irajuba em parceria com a Sudesb. As obras devem iniciar nos próximos dias, outrora que a prefeitura e a Sudesb já assinaram o convênio No valor de 1.904.621,28 (um milhão, novecentos e quatro mil, seiscentos e vinte um reais e vinte e oito centavos) e o espaço em breve voltará a ter sua grandeza e logo estará cheio de atividades.

 O Prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior (DEM), esteve em Brasília nesta segunda-feira, 21, junto com secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Município, Águido Muniz, e um grupo de líderes da região sul da Bahia e da FAEB, para uma audiência com o Presidente da República, Jair Bolsonaro. A pauta principal do encontro, articulado por João Rocha, foi a retomada do desenvolvimento da lavoura cacaueira, importante pilar da economia da região. Moacyr Leite Júnior, destacou a receptividade do Presidente e sua equipe no sentido de conhecer os pontos discutidos, sensibilizando-se e adotando medidas para contribuir com o pleito, como por exemplo, a inclusão imediata da Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, já determinando uma agenda de trabalho com datas já definidas. Estiveram presentes também no encontro o Prefeito de Canavierias, Doutor Almeida (PTB), o presidente do Sindicato Rural de Ilhéus Isidorio Gesteira, João Rocha e o Secretário de Finanças de Ilhéus Mozart, o diretor geral da Ceplac Valdeque Araújo Júnior, representante do sistema FAEB, Dilson Araújo produtor do filme O Nó.

 Na sessão desta terça-feira (22/02), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia apresentada contra o prefeito de Casa Nova, Wilker Oliveira Torres, em razão do acúmulo de cargo por servidora pública, no período de 2018 a 2020. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. O gestor também foi multado em R$2 mil. De acordo com a denúncia, a servidora Aracy Borges Ferreira atuava ao mesmo tempo como servidora efetiva no cargo de auxiliar de enfermagem no município de Casa Nova e exercia o cargo temporário de técnico/auxiliar da área de saúde na Prefeitura de Remanso, ambos com carga horária de 40 horas semanais, apesar dos municípios encontrarem-se distantes por 140 km, fato este, por si só que, impossibilitaria o cumprimento da carga horária em cada município. Para o conselheiro Fernando Vita, a carga horária de trabalho exercida pela servidora Aracy Borges Ferreira 80 horas semanais, ultrapassa o razoável, vez que para cumpri-la, a profissional supostamente trabalhava 16 horas por cinco vezes na semana, em municípios distintos. Além disso, o gestor não apresentou argumentos suficientes para comprovar que a acumulação ocorre sem prejuízo ao interesse público. Pelo contrário, a fundamentação do prefeito confirma a situação irregular, diante dos diversos descontos no pagamento da servidora em decorrência de faltas não justificadas. O Ministério Público de Contas, através do procurador Guilherme Costa Macedo, também se manifestou pela procedência da denúncia.

 Foram analisadas e aprovadas as contas de governo e de gestão das prefeituras de Cairu, da responsabilidade de Fernando Antônio dos Santos Brito; de Ibirataia, Ana Cleia dos Santos Leal; de Macaúbas, Amélio Costa Júnior; de Maetinga, Edcarlos Lima Oliveira; e de Nova Ibiá, José Murilo Nunes de Souza. No caso dessas prefeituras, ambas as contas governo e gestão  são de responsabilidade do próprio prefeito, que atua concomitantemente como chefe de governo e ordenador de despesas. Os conselheiros relatores, ao final de cada voto, também apresentaram Deliberação de Imputação de Débito – DID, com propostas de multas aos gestores nos valores de R$6 mil (Cairu); R$3,5 mil (Ibirataia); R$2,5 mil (Macaúbas); R$3 mil (Maetinga); e R$4 mil (Nova Ibiá), em razão das ressalvas indicadas nos relatórios técnicos.

 A Prefeitura de Maracás divulgou um decreto, publicado no Diário Oficial, que prevê a redução do público em eventos para 350 pessoas. O documento determina que, ao frequentar ambientes como bares, restaurantes, lanchonetes e similares, o cliente apresente o comprovante de vacinação contra Covid-19. No seu artigo 4º, o decreto municipal permite a realização de atos religiosos, desde que, cumulativamente, sejam atendidos requisitos, como ocupação máxima limitada a 80% da capacidade do local. Para acesso as academias do Município, também é exigido o comprovante da vacina e o decreto ainda reforça o uso de máscara. Conforme o último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, o número de casos ativos do vírus em Maracás de 34, com de 27 casos de Influenza.