:: 5/out/2021 . 22:41
Câmara aprova licença temporária para rádio comunitária na pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que permite a concessão de licença temporária de operação, por 180 dias, para rádios comunitárias submetidas a medidas disciplinares de restrição de operação, suspensão ou revogação da autorização. A matéria será enviada ao Senado.


Lafaiete Coutinho:Tribunal de Justiça nega aumento de salários para prefeito, vice e vereadores
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lourival Trindade, negou recurso para permitir aumento de salários do prefeito, vice e vereadores de Lafaiete Coutinho, no Vale do Jiquiriçá. A decisão é desta terça-feira (5).
O desembargador seguiu a sentença da Comarca local que invalidou os efeitos das leis municipais n°s 309/ 2016 e 310/2016 que havia concedido o reajuste. Na decisão inicial, o juiz local atendeu uma ação do Ministério Público do Estado (MP-BA). Segundo o parquet, a aprovação das leis de reajuste foi feita sem discussão, baseada apenas em um parecer da Comissão permanente de Contas, Finanças e Orçamento e não pela mesa-diretora da Casa, como manda o regimento da Câmara. Ainda segundo o MP-BA, o relator da Comissão também não demonstrou o impacto financeiro, o que implicaria em desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), cujo limite com gastos de pessoal vai até 54% da receita recebida pelo município. Na argumentação, a prefeitura alegou intromissão do Poder Judiciário em assuntos do Município, o que foi rechaçado pelo presidente do TJ-BA. Atualmente, os salários pagos aos agentes políticos da cidade são: R$ 9 mil para o prefeito, R$ 4,5 mil ao vice-prefeito e R$ 4 milvereadores e secretários. Lafaiete Coutinho é um dos municípios com menor população da Bahia. Na última estimativa do IBGE [2021], a cidade tinha 3,9 mil moradores.Pousada pega fogo em Barra Grande; chamas se espalharam por sauna, spa e academia
Parte de uma pousada pegou fogo em Barra Grande, distrito da cidade turística de Maraú, no sul do estado, na segunda-feira (5). Não houve feridos. O fogo foi apagado por voluntários e clientes no local. De acordo com a dona do estabelecimento, mais de cem pessoas ajudaram no combate ao incêndio. As chamas se espalharam pela sauna e spa e academia. Esses espaços do empreendimento ficaram destruídos, mas nenhum quarto foi atingido pelas chamas. A proprietária contou à produção da TV Santa Cruz que não chegou a acionar o Corpo de Bombeiros de Ilhéus, que atende a região, por causa da distância. Não foi divulgada uma estimativa dos prejuízos causados pelo incêndio. Por TV Santa Cruz
Senado apresenta relatório para a reforma dos tributos sobre o consumo e eleva imposto sobre bebida e cigarro
Após quase dois anos de discussões, o Senado apresentou hoje (5) o relatório para a reforma dos tributos sobre o consumo. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110 unifica tributos, institui um imposto especial para desestimular o consumo de bebidas e cigarros no lugar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e finaliza as isenções para produtos da cesta básica, inserindo no lugar um programa que devolve dinheiro diretamente às famílias de renda menor.


Sancionada lei que cria novo programa social com intuito de viabilizar o Auxílio Brasil
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (5) o projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 com o objetivo de viabilizar o Auxílio Brasil, o novo programa social do governo federal que substituirá o Bolsa Família. O texto autoriza a criação de programas de transferência de renda para enfrentamento da pobreza e da extrema pobreza, tendo como medida compensatória proposições legislativas ainda em tramitação, como é o caso do projeto de alteração do Imposto de Renda e da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que parcela o
pagamento de precatórios (dívidas do governo com sentença judicial definitiva). Na prática, a nova redação da LDO permite a criação do programa antes que os recursos para custeá-lo tenham fonte certa.

Presidente da Câmara diz que votará alteração do ICMS dos combustíveis
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (5) que a proposta que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis deve ser colocada em discussão no plenário da Casa na quarta-feira (13) da próxima semana. Na avaliação do parlamentar, a medida permitirá a redução imediata do preço da gasolina em 8%; do etanol em 7%; e do diesel em 3,7%.


Ipiaú:Polícia Civil recupera 08 aparelhos de celulares roubados e prende 07 acusados
Após o relato de crimes de furto e roubo de celulares ocorridos na cidade de Ipiau, noticiados conforme Ocorrências, foram realizadas investigações que culminaram com a recuperação de 08 aparelhos celulares de diversas marcas em imóveis distintos na cidade de Ipiaú em posse de 07 acusados que foram conduzidos a delegacia de Polícia para lavratura de procedimento correspondente. Todos os aparelhos tiveram os proprietários já identificados pela Polícia para que os aparelhos serem restituídos às vítimas. A Polícia Civil informa que o cidadão mesmo de boa fé, ao ser localizado de posse de objetos de origem criminosa, será responsabilizado por crime de RECEPTAÇÃO, sugerindo às pessoas que ao adquirirem qualquer produto, mesmo que usado, exijam nota/cupom fiscal.
Aneel aprova leilão para contratação emergencial de energia elétrica
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (5) a realização de um leilão de contratação emergencial de energia de reserva, a ser realizado em 25 de outubro.


Governo notifica 627 mil pessoas a devolver auxílio emergencial
O Ministério da Cidadania vai notificar, até esta terça-feira (5), 650 mil pessoas a devolver, voluntariamente, os recursos recebidos por meio do auxilio emergencial, programa que atende pessoas em situação de vulnerabilidade, afetadas pela pandemia de covid-19. As mensagens de celular, tipo SMS, estão sendo enviadas desde ontem (4) pelos números 28041 ou 28042. “Qualquer SMS enviado de números diferentes desses, com este intuito, deve ser desconsiderado”, alertou o ministério. De acordo com a pasta, as mensagens são para trabalhadores que receberam recursos de forma indevida por não se enquadrarem nos critérios de elegibilidade do programa ou que, ao declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), já geraram documento de arrecadação de receitas federais (DARF) para restituição de parcelas do auxílio, mas que ainda não efetuaram o pagamento. Este é o segundo lote de mensagens no ano de 2021. Segundo o ministério, após o
envio do primeiro lote de SMS, em agosto, foram devolvidos aos cofres públicos cerca de R$ 40,6 milhões até o dia 21 de setembro. As restituições foram feitas por meio do pagamento de DARF em aberto e pela geração e pagamento de guias de recolhimento da União (GRU). Entre as pessoas que não atendem aos critérios de elegibilidade estão aquelas com indicativo de recebimento de um segundo benefício assistencial do governo federal, como aposentadoria, seguro-desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). O grupo inclui também os que tinham vínculo empregatício na data do requerimento do auxílio emergencial e os identificados com renda incompatível com o recebimento do benefício, entre outros casos. As mensagens enviadas pelo Ministério da Cidadania contêm o registro do CPF do beneficiário, ou NIS, no caso do público do Bolsa Família, e o link para fazer a regularização da situação, iniciado com gov.br. Os avisos serão enviados, exclusivamente, pelos números 28041 ou 28042.

Ipiaú:Alipinho da Doce Mel se filia e pode vim candidato a deputado federal pelo PMN
O empresário e pré-candidato a deputado federal pelo estado da Bahia Alípio Alves Júnior, o “Alipinho da Doce Mel”, Diretor da Doce Mel e Polpa Eva, empresas especializadas em polpas de frutas, proprietário da rede supermercadista Mercado DFábrica, com 29 lojas espalhadas pelas federações do país, está articulando sua pré-candidatura a deputado federal,
decidiu se filiar ao Partido da Mobilização Nacional (PMN). Ele tem mantido contato com várias lideranças políticas em todo estado com o objetivo de fortalecer o seu novo partido, que por sinal já se encontra filiado. Vale ressaltar que Alipinho, além de ser um empresário reconhecido nacionalmente por sua história de sucesso, é também o atual presidente do Conselho Deliberativo do Doce Mel Esporte Clube, time de futebol profissional que disputa a Série A do Campeonato Baiano, já no segundo ano consecutivo.Ibirataia está há mais de 20 dias sem registro de casos de Covid
Desde o dia 09 de setembro o número de casos ativos da Covid-19 aparecem zerados no boletim diário do município de Ibirataia, já são 21 dias sem casos ativos, o maior período desde o início da pandemia. “Estamos contentes pelo longo tempo sem casos ativos no município. Isso é prova da eficácia da vacina e do excelente trabalho de toda a equipe que está empenhada em levar a comunidade os serviços de saúde, educativo, de fiscalização e sobretudo de imunização. Devemos continuar alertas e seguindo todas as medidas de combate e controle da Covid. Essa batalha se vence um pouco a cada dia e o empenho da comunidade também é muito importante. É tempo de parabenizar a cada um que se vacinou e dizer aos que ainda não se vacinaram que faça também a sua parte.” Disse o secretário de Saúde de Ibirataia, Marcus Lima. Todas as medidas de prevenção ao vírus continuam e a campanha de vacinação segue ativa, com unidades móveis e na sede do controle de endemias. *Prefeitura de Ibirataia/Coordenação de Comunicação
Ubatã: Prefeitura cobra Coelba por melhor prestação de serviços
Reunião realizada nesta segunda-feira (04) entre representantes da Prefeitura de Ubatã e da Coelba discutiu as constantes faltas de energia, danos causados a equipamentos, falta de aviso prévio para as manutenções programadas, oscilações do serviço e atendimento ao público por parte da concessionária de energia. Representando a gestão Tinho, participaram o Secretário de Administração, Paulo Longo, o Diretor de Administração, Urânio Andrade, o Assessor Jurídico Yan Santos e o Procurador Jurídico Clemilson Ribeiro. “A cidade precisa de um serviço de excelência, que esteja à altura do valor pago e do desenvolvimento da cidade. Então, vamos continuar cobrando o atendimento das demandas apresentadas pela comunidade”, destacou Paulo Longo. “Há muitas reclamações ao serviço prestado pela Coelba, e entendemos que elas são justas, coerentes”, finalizou o Titular da Administração. Os representantes da Coelba afirmaram que alguns dos problemas são causados por fatores externos, alheios à empresa, como acidentes com aves, e que estão fazendo investimentos em equipamentos de ponta para evitar quedas e oscilações de energia. A empresa ainda se comprometeu a melhorar a comunicação com a comunidade e os serviços prestados, sob pena de ajuizamento de uma ação civil publica junto ao Ministério Público. (Ubatã Notícias)
Preço médio da gasolina fecha setembro a R$ 6,309 e tem alta de 57,33% desde maio
O preço do litro da gasolina no País subiu 2,47% em setembro na comparação com agosto, chegando a um valor médio no País de R$ 6,309. Após um ano e quatro meses de altas consecutivas, o valor do combustível acumula um aumento de 57,33% desde maio do ano passado, dois meses após o começo da pandemia, quando o preço médio era de R$ 4,01, segundo levantamento da ValeCard, empresa especializada em soluções de gestão de frotas. Obtidos por meio do registro das transações realizadas entre os dias 1º e 30 de setembro com o cartão de abastecimento da ValeCard em cerca de 25 mil estabelecimentos credenciados, os dados mostram que Rio Grande do Norte (5,33%) e Piauí (4,66%) registraram as maiores altas entre setembro e agosto. As menores variações positivas ocorreram na Bahia (0,89%) e no Ceará (0,9%). Apenas no Amapá o preço da gasolina caiu no período (redução de 6,78%). Entre as capitais, o valor médio do combustível foi de R$ 6,264. Rio de Janeiro (R$ 6,673) e Teresina (R$ 6,664) foram as que apresentaram maiores preços em setembro. Já os menores valores médios foram encontrados em Macapá (R$ 5,737) e Curitiba (R$ 5,838). Etanol não é vantajoso em nenhum Estado O preço médio do etanol no País no mês de setembro foi de R$ 4,713. Apesar da sequência de altas da gasolina, o combustível derivado do petróleo ainda segue sendo o mais vantajoso para se abastecer o veículo em todo o País. O método utilizado nesta análise, descontando fatores como autonomias individuais de cada veículo, é de que, para compensar completar o tanque com etanol, o valor do litro deve ser inferior a 70% do preço da gasolina. (Correio)
Extração de areia causa devastação e destrói margens do Rio de Contas
Defensores do meio ambiente têm criticado a extração ilegal de areia às margens do Rio de Contas, nas proximidades da ponte que dá acesso ao município de Gongogi, via BA-120. Uma empresa sediada Jequié seria a responsável pela retirada da areia, que tem como destino a Atlantic Nickel, à cerca de 3km do município de Ubatã. A empresa jequieense teria licença ambiental para fazer a retirada apenas da areia do leito do rio, mas já devastou boa parte da margem. A retirada é feita com o auxílio de dragas. Conforme o Biólogo Urânio Andrade, a retirada da areia das margens além de devastar a vegetação, promove o assoreamento do rio. O Biólogo ainda explicou que a situação no Rio de Contas já foi denunciada ao Innema e também à Delegacia Federal de Meio Ambiente, mas a extração segue a todo vapor. O Ubatã Notícias tentou contato com representantes da empresa para comentar o assunto, mas sem sucesso. (Ubatã Notícias)
Dr.Edson Neves Filho fala sobre juros altos em casos de dívidas com bancos e financeiras
Nesta terça-feira(05) o advogado Doutor Edson Neves Filho falou ao Jornal bom dia Cidade da Rádio Canoa Forte FM sobre abuso de instituições bancárias e financeiras no que se refere a juros negociados com quem toma empréstimos e faz outras negociações com as instituições. O advogado explicou que na atualidade é considerado juros abusivos todos os valores que são cobrados acima da taxa média praticada pelo mercado; e explicou que os abusos podem acontecer nas mais diversas modalidades de negociações coitando contratos com instituições bancárias, faculdades, financiamento de veículos, crediários em lojas de eletrodomésticos, financiamentoe de imóveis e veículos e outros. Apesar que no Brasil não tem uma legislação que defenda o consumidor dos juros abusivos, deixando o cliente apenas contando com as resoluções do banco central; Segundo Edson Filho, o cliente consegue detectar as infrações abusivas consultando um advogado, que com o contrato em mãos irá calcular os números e somar as parcelas do financiamento ou objeto de pagamentos.Em caso de comprovação do abuso nas cobranças, o consumidor tem algumas formas de uma renegociação através do Procon, Via juizados especiais cíveis ou pela justiça. Para o bacharel a revisão dos juros abusivos é mais uma ferramenta para o consumidor, outrora que o código de defesa do consumidor nos artigos 6º e 51º garantem direito aos consumidores vítimas de juros abusivos recorrer para revisão dos seus contratos de financiamento pedindo a correção das clausulas irregulares. Entendendo que todo cidadão que recorre a empréstimos ou financiamentos está ciente que irá pagar juros, porém o que a maioria muitas vezes deixam passar despercebido as excessivas taxas usuais de mercado; em caso de pagamentos feitos anterior a revisão de forma indevida deve ser ressarcido em dobro pelo credor.
Dólar encosta em R$ 5,45 e fecha no maior valor desde abril
Num dia de tensões no Brasil e no exterior, o dólar voltou a encostar em R$ 5,45 e a fechar no valor mais alto desde o fim de abril. A bolsa de valores levou um tombo e voltou à casa dos 110 mil pontos.
O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (4) vendido a R$ 5,447, com alta de R$ 0,077 (1,44%). A cotação chegou a operar próxima da estabilidade na primeira hora de negociação, mas passou a disparar após a abertura do mercado norte-americano. A moeda norte-americana está no valor mais alto desde 27 de abril, quando tinha fechado vendida a R$ 5,461. Em 2021, a divisa acumula valorização de 4,97%. O mercado de ações também teve um dia difícil. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 110.393 pontos, com forte recuo de 2,22%. O indicador operou o dia inteiro em queda e está no menor nível desde 20 de setembro, quando tinha fechado aos 108 mil pontos. Três fatores principais acirraram a tensão no mercado internacional. Um dos presidentes regionais do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) disse hoje que a inflação nos Estados Unidos pode permanecer alta mais tempo que o esperado. A declaração aumenta a expectativa de que o Fed aumente os juros mais cedo que o esperado. Na China, a incorporadora imobiliária Evergrande teve as ações suspensas na bolsa de Hong Kong. A empresa pretende vender uma subsidiária avaliada em US$ 5 bilhões para quitar débitos e evitar novos calotes. A turbulência no mercado global agravou-se durante a tarde, quando a queda dos sistemas do Facebook, do Instagram e do WhatsApp impactou as ações das empresas de tecnologia. No Brasil, a expectativa em torno de uma possível prorrogação do auxílio emergencial pressionou as negociações. Os investidores temem o impacto da medida sobre as contas públicas. Paralelamente, o mercado analisa as repercussões da divulgação de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, tinham empresas em paraísos fiscais após assumirem cargos públicos. Ontem (3), os dois informaram que as offshores foram declaradas à Receita Federal, ao Banco Central, à Comissão de Ética Pública da Presidência da República e às demais autoridades competentes LINK 1 . A existência das empresas foi revelada pelo Pandora Papers, investigação de um consórcio internacional de jornalistas com base em documentos vazados de 14 escritórios de advocacia no exterior. (bahia.ba)Suspeito de matar ex-vereador na Bahia é apresentado e solto após depoimento em delegacia
Um homem suspeito de matar o ex-vereador de Itanhém, no sul da Bahia, foi apresentado na delegacia de Teixeira de Freitas, nesta segunda-feira (4), prestou depoimento e foi liberado, de acordo com a Polícia Civil da região onde ocorreu o crime. A identidade do suspeito não foi divulgada. À polícia, o homem confessou ter invadido a casa de João Francisco Dias, de 82 anos, para roubar, mas não há detalhes se o suspeito assumiu o crime contra o idoso. A polícia ainda informou que por não estar no período do flagrante, ele foi ouvido e liberado. O caso é investigado e mais testemunhas devem ser ouvidas para dar andamento ao pedido de prisão do suspeito. O crime aconteceu no distrito de Ibirajá, em Itanhém, no sábado (2). João Francisco Dias foi encontrado morto dentro da casa onde morava. Conforme informou a Polícia Civil, o corpo da vítima tinha marcas de violência. Ainda segundo informações da polícia, o ex-vereador de Itanhém foi morto asfixiado. Há indícios que a casa foi invadida através do telhado. A Câmara de Vereadores relatou que João Francisco Dias foi vereador do município na década de 80. Ele não era casado, mas deixou filhos e netos. (G1)
Homem morre espancado na frente de um açougue após reclamar do preço da carne, diz polícia
Um homem morreu no domingo (3) após ser espancado na frente de um açougue em Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Dois suspeitos foram presos. Testemunhas afirmam que as agressões teriam iniciado após Wagner de Oliveira Lovato, de 40 anos, reclamar do preço da carne.
A agressão aconteceu no sábado (2). Lovato vendia salgados e, após encerrar o trabalho, foi até o açougue comprar carne. No estabelecimento, teria feito comentários sobre o preço, de acordo com testemunhas. Pelo relato, um homem, que não trabalha no açougue, teria começado a agredir Lovato, no lado de fora. Ele estaria acompanhado de um gerente do local, que estava de folga. Segundo o açougue Shopping das Carnes, o funcionário foi afastado. A empresa também diz que colabora com as investigações e que está prestando suporte à família. Leia a manifestação na íntegra abaixo. O boletim de ocorrência dá conta de que Wagner levou chutes na cabeça. A Brigada Militar foi chamada por pessoas que passavam por ali. Os dois homens foram presos. A reportagem tenta contato com as defesas dos suspeitos. Segundo a Polícia Civil, os suspeitos apresentavam sinais de embriaguez. O delegado do caso, Edimar de Souza, diz que, na versão dos suspeitos, Lovato entrou no local e saiu sem comprar nada. O gerente teria perguntado o porquê. Lovato teria reclamado do preço e aí as agressões começaram, conforme o relato deles. Ainda de acordo com o delegado, na esfera penal, o estabelecimento não será investigado, por não ter relação com o crime. Câmeras de segurança vão ser analisadas pelos investigadores. Lovato foi levado para a UTI do Hospital Cristo Redentor, em Porto Alegre, com traumatismo craniano, e morreu na noite de domingo (3) A vítima deixa esposa e três filhos, entre os quais um bebê.Agência bancária é explodida em Chorrochó, no interior da Bahia
Uma agência bancária foi explodida na noite de segunda-feira (4), na cidade de Chorrochó, no norte da Bahia. Este é o 40º ataque a instituições financeiras no estado, só neste ano. Não há informações sobre feridos. Moradores contaram que foram diversas explosões, sendo que a primeira começou por volta das 22h. Por causa do impacto, alguns bairros próximos estão sem acesso à internet. Imagens gravadas por testemunhas no local, logo após as explosões, mostram que o teto e parte da estrutura do banco cederam, por causa dos explosivos. A agência ficou completamente destruída. Moradores contaram que essa mesma unidade bancária já havia sido alvo de bandidos diversas vezes. As duas últimas foram em março de 2018 e outubro de 2019, respectivamente. Os suspeitos ainda não foram identificados pela polícia. Ainda não há detalhes se valores foram levados, nem a quantia.
Serasa mostra que empresas pagam 51% das dívidas em até 60 dias
O indicador de Recuperação de crédito da Serasa Experien mostra que 51% das dívidas de pessoas jurídica são pagas em até 60 dias após a empresa ter sido negativada. Os dados, divulgados hoje (4), são referentes a abril, o último mês consolidado.