A Defensoria Pública da Bahia solicitou a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) a inclusão dos novos hospitais do estado habilitados para procedimento de aborto legal. De acordo com a Defensoria Pública, as unidades de saúde especializada deverão ser incluídas no site da pasta. A medida foi divulgada nesta sexta-feira (15),e a solicitação foi feita através de ofício à Sesab e ao Gabinete da Delegada Geral da Polícia Civil. Atualmente, a Bahia tem sete unidades de saúde cadastradas para fazer esse serviço. Sendo duas novas unidades, localizadas em Vitória da Conquista e Porto Seguro. Já havia hospitais que fazem o procedimento em Salvador e Feira de Santana. No Brasil, só é possível realizar aborto legal, as gestantes nas situações previstas em lei – anencefalia, gestação com risco de vida para a mulher ou decorrente de estupro – podem interromper a gestação no Centro de Parto Humanizado João Batista Caribé, Hospital Estadual da Criança, Hospital Estadual da Mulher, Hospital Municipal Esaú Matos (Vitória da Conquista), Hospital Regional Luiz Eduardo Magalhães (Porto Seguro), Instituto de Perinatologia da Bahia – Iperba e Maternidade Climério de Oliveira. Um pedido também foi feito para que as delegacias especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) e de Repressão a Crimes contra Criança Adolescente (Dercca), integrem a comissão do Fórum Estadual Sobre Aborto Legal. (TRBN)

  O Plenário do Senado se reúne na próxima terça-feira (19), quando poderá votar o projeto de lei que prevê subsídios para a compra de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda (PL 2.350/2021). O texto conta com relatório favorável e, se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados. O projeto cria o programa Gás para os Brasileiros, que poderá financiar até 100% do preço médio do botijão a cada dois meses. As famílias beneficiadas serão aquelas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O autor da proposta é o senador Eduardo Braga (MDB-AM). O relator é o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que promoveu alterações no texto com o objetivo de ampliar o valor do benefício em relação ao previsto no texto originA pauta do Plenário do Senado tem mais três itens. Um deles é a medida provisória que destina R$ 235 milhões para o combate à pandemia em terras indígenas (MP 1.054/2021). Os recursos são direcionados aos beneficiários por meio da Fundação Nacional do Índio (Funai) e dos ministérios da Cidadania e da Defesa. A maior parte do dinheiro deve ser aplicada na distribuição de cestas de alimentos. A edição dessa MP atendeu a uma decisão liminar do ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao governo federal a apresentação de um plano emergencial para o controle da pandemia nas terras indígenas. A liminar foi concedida após ação movida por partidos políticos e entidades de defesa dos povos indígenas. A medida provisória já passou pela Câmara dos Deputados, onde não recebeu emendas. Se o Senado aprová-la também sem modificações, a MP será promulgada. Também está na pauta do Plenário do Senado a proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais previstos na Constituição (PEC 17/2019). Segundo o texto, caberá privativamente à União legislar sobre o tema. Essa PEC foi aprovada na Câmara com várias mudanças em relação ao texto original — as alterações foram organizadas na forma de um substitutivo. Os senadores vão analisar essa versão modificada. A relatora da matéria é a senadora Simone Tebet (MDB-MS). Se o substitutivo for aprovado sem alterações, a PEC será promulgada, mas, se for rejeitado ou modificado, deverá voltar para a Câmara. Na tramitação de PECs, nenhuma das Casas do Congresso tem a palavra final — as duas precisam aprovar a versão final.

 O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira (15) a redução do intervalo da segunda dose da vacina Oxford/AstraZeneca de 12 semanas para oito semanas. Com isso, fica a cargo dos municípios o ajuste dos calendários de segunda dose a partir da disponibilidade do imunizante. Segundo a pasta, foram enviadas doses para concluir o ciclo vacinal de todas as vacinas ofertadas em todo o país. No total, foram disponibilizadas a estados e municípios 310 milhões de doses. Tiveram o ciclo vacinal concluído até esta sexta-feira 103,7 milhões de pessoas. A população vacinável, com 12 anos ou mais no país, soma 180 milhões de pessoas. Segundo o Ministério da Saúde, a nova etapa da campanha de vacinação contra a covid-19 envolve a conclusão do ciclo vacinal de quem recebeu a primeira dose do imunizante da Pfizer e as doses de reforço para idosos, imunossuprimidos e profissionais de saúde. Um desafio dentro dessa fase é regularizar a situação de quem tomou somente a primeira dose. Segundo o Ministério da Saúde, 19,3 milhões de pessoas estão com a dose atrasada para a conclusão do esquema vacinal. (Metro1)

 O governo federal e estados discutiram nesta sexta-feira (15) uma proposta de acordo que pode permitir a suspensão do pagamento do Bolsa Família para até 22 mil beneficiários. Segundo o G1, a medida valeria para famílias com irregularidades no cadastro como, por exemplo, indícios de fraudes, renda excessivamente alta e posse em cargos políticos. O acordo ainda não foi fechado porque a União pediu mais tempo para analisar o caso. O Supremo Tribunal Federal (STF) tenta costurar um entendimento entre o governo federal e os estados, que questionam um suposto tratamento desigual entre os entes da federação no cancelamento dos benefícios do programa. Os técnicos da União devem discutir a questão e apresentar uma resposta ao STF em cinco dias. A sugestão do governo será avaliada pelos representantes dos governos locais. A audiência, que durou quase cinco horas, contou com a presença de juízes do gabinete do ministro Gilmar Mendes, que é o relator do caso, defensores públicos e representantes de governos estaduais. A Advocacia-Geral da União (AGU) afirma que a falta de um censo demográfico e o impacto da pandemia provocaram discrepância nos pagamentos do programa social diante do aumento da pobreza do país em algumas regiões. Segundo a advogada da União Andréa Dantas, o governo saiu de uma situação de pleno atendimento do programa para uma situação de ter que priorizar atendimentos. (BN)

 O Sindicato dos Comerciários e das Comerciárias de Itabuna emitiu, nesta sexta-feira (15), um comunicado em que informa que nenhum setor do comércio (inclusive lojas do shopping e supermercados) funcionará na próxima segunda-feira (18), feriado do Dia dos Comerciários. Oficialmente a data é 30 de outubro, contudo, o feriado foi antecipado através de decreto municipal, atendendo uma solicitação do Sindicato.

 O encantamento da torcida e do técnico Renato Gaúcho com o futebol de Andreas Pereira ganha eco dentro da diretoria, feliz com a tacada certeira do Flamengo na reposição a Gerson, vendido. O departamento de futebol e financeiro não escondem o desejo de adquirir o jogador do Manchester United de forma definitiva, mas essa engenharia financeira só será elaborada em 2022. Andreas está emprestado até junho do ano que vem, com valor de mercado na casa dos 20 milhões de euros, cerca de R$ 128 milhões na atual cotação. É mais que Gabigol, Arrascaeta e Pedro custaram.

 Xavier e Welington, atletas de Barra Grande conquistaram o terceiro lugar no III Itapetinga Open de Futevôlei. O evento aconteceu nos dias 8, 9 e 1o de outubro, nas quadras de areia instaladas na arena do bosque do parque poliesportivo da lagoa. Cerca de 380 atletas se revezaram em disputas de cinco categorias. O torneio reuniu, além de jogadores de toda a Bahia, atletas de estados como São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Brasília, Alagoas e Rio de Janeiro. Welungton e Xavier são professores de duas escolinhas de futvôlei, a perfeitamente futvolei e dendê futvôlei.

 As inscrições para os 43 cursos do Programa Educar Para Trabalhar entram na reta final e seguem abertas até o dia 19 de outubro, pelo Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). São ofertadas vagas em 10 eixos tecnológicos, dentre os quais está o de Produção Industrial, que oferece grandes oportunidades de inserção no mundo do trabalho. São eles: Operador de Processos Químicos Industriais e Operador em Petróleo e Gás. Outra área bastante procurada é a de Controle e Processos Industriais, que oferece vagas para o curso de Desenhista Mecânico. Já o eixo de Produção Alimentícia tem vagas para os cursos de Operador de Processamento de Frutas e Hortaliças; Operador de Processamento de Grãos e Cereais; e Padeiro. Os cursos terão duração média de três a cinco meses e serão ministrados em parceria com o Sistema S, composto pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), com direito à certificação. O objetivo é promover a qualificação profissional dos estudantes e egressos da rede estadual de ensino, oferendo oportunidades de aprendizagens e maiores condições de inserção no mundo do trabalho, conforme as demandas dos setores produtivos dos Territórios de Identidade da Bahia. Durante o ano de 2021, o Educar para Trabalhar ofertou 200 mil vagas. Nesta nova etapa, cujas ofertas são para 151.179 vagas, além de Informação e Comunicação, envolve mais nove eixos tecnológicos na modalidade Educação à Distância (EAD), de Formação Inicial e Continuada (FIC). A lista de eixos e cursos ofertados estão disponíveis no Portal da Educação e nas redes sociais da Educação Bahia. Podem se inscrever estudantes regularmente matriculados no Ensino Médio ou da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da rede pública estadual de ensino no ano letivo de 2020/2021 e egressos dos cursos técnicos de nível médio da rede estadual de ensino que tenham concluído os estudos no período de 2016 a 2020. No dia 20 de outubro será realizado o sorteio eletrônico e as matrículas ocorrerão de 24 de outubro a 7 de novembro. As aulas serão iniciadas no dia 8 de novembro para a primeira entrada e no dia 7 de fevereiro de 2022 para a segunda entrada.

 Alvo de denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) referente à licitação para a coleta de lixo em janeiro de 2017, início da gestão, a prefeita de Ipiaú, Maria das Graças (PP), afirmou que comprovará vários equívocos na peça processual assim que for intimada a apresentar defesa, o que ainda não ocorreu, segundo a gestora. Segundo a prefeita, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) “julgou a mesma denúncia, idêntica àquela interposto no MP, tendo excluído expressamente as acusações de fraude na coleta de orçamentos, conluio e direcionamento da contratação”. O julgamento ocorreu em maio de 2019. A gestora acrescentou que a dispensa de licitação foi adotada para “evitar o caos com suspensão de limpeza urbana e coleta de resíduos, preservando inclusive a saúde de toda a população”.

 Nesta sexta-feira (15), por volta do meio dia, policiais militares 3º Pelotão de Una/71ªCIPM, foram recebidos a tiros no bairro Marcel Ganem. Durante o confronto um meliante morreu e um policial foi atingido pelos disparos. Segundo a 71ªCIPM, os militares juntamente com policiais da Operação distritos estavam realizando patrulhamento da 3ª Fase da Operação Confiança com o intuito de prevenir o tráfico de drogas, que ao adentrarem no referido bairro, 05 (cinco) indivíduos perceberam a presença das viaturas e abriram fogo contra as guarnições. Durante o confronto, um militar foi atingido e levado para o Hospital Frei Silvério, em seguida foi transferido para o Hospital Regional Costa do Cacau em Ilhéus. O estado de saúde do policial é estável. Já o bandido que foi atingido no confronto, recebeu atendimentos médico no Hospital local, mas acabou indo a óbito. Ao final da operação, foi apreendido: Drogas diversas, 01 Pistola 9mm, carregadores com munições, aparelho celular, dinheiro em espécie e material para embalar entorpecentes. O restante do bando conseguiu fugir em direção a uma mata fechada. Todo material foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Canavieiras, para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

 A Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg) do governo federal se reuniu nesta sexta-feira (15) e avaliou que as medidas excepcionais que vem sendo adotadas para evitar racionamento seguem sendo necessárias para os próximos meses. Ontem (14), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que iria determinar ao Ministério de Minas e Energia (MME) a redução da bandeira tarifária de escassez hídrica, patamar mais alto de cobrança extra na conta de luz. 

 Neste sábado (16) ocorre o Dia D da Campanha Nacional de Multivacinação, do Ministério da Saúde. A iniciativa busca incentivar a imunização com 18 vacinas diferentes. O público-alvo são pessoas com até 15 anos. A Campanha de Multivacinação 2021 foi iniciada em 1º de outubro e tem vigência prevista até o dia 29 deste mês. O intuito é promover a regularização da vacinação entre crianças e adolescentes. Segundo o Ministério da Saúde, desde 2015 tem havido uma queda da cobertura vacinal. Entre as vacinas que fazem parte da campanha estão as de BCG, hepatite A e B, Penta (DTP/Hib/Hep B), Pneumocócica 10 Valente, VIP (Vacina Inativada Poliomielite), VRH (Vacina Rotavírus Humano), Meningocócica C (conjugada), VOP (Vacina Oral Poliomielite), febre amarela, Tríplice viral (sarampo, rubéola, caxumba), Tetraviral (sarampo, rubéola, caxumba, varicela), DTP (tríplice bacteriana), Varicela e HPV quadrivalente (Papilomavírus Humano). Poderão ser atualizadas nas cadernetas as vacinas HPV, dT (dupla adulto), febre amarela, Tríplice Viral, hepatite B, dTpa e Meningocócica ACWY (conjugada). Em razão da pandemia do coronavírus, o Ministério da Saúde enviou aos estados e municípios orientações parar garantir protocolos de saúde, como uso de máscaras, espaços ventilados e higienização das mãos.

 Faltam nove jogos para o fim da Série B do Campeonato Brasileiro e o Vasco ainda não alcançou o G4. A chance de chegar bem perto veio na rodada passada, mas o Cruzmaltino acabou perdendo para o Sampaio Corrêa, mesmo com um jogador a mais durante todo o segundo tempo. Neste sábado (16), a equipe de Fernando Diniz tem nova oportunidade de se aproximar do grupo que vai jogar a primeira divisão em 2022. O time carioca recebe o líder Coritiba, às 16h30m (horário de Brasília), em São Januário. Na oitava posição, com 43 pontos, o Vasco precisa voltar a vencer, sem espaço para novos erros. A pressão é grande, e o lateral Zeca sabe da responsabilidade do grupo. Coritiba é o líder da Série B, com 54 pontos, mas vem de três jogos sem vencer, sendo a última partida uma derrota elástica para o Cruzeiro (3 a 0) no Couto Pereira, na capital panaense. O técnico Gustavo Morínigo não vai poder contar com o meio-campista Matheus Sales, com dores no joelho. Por outro lado, o atacante Waguininho e o volante Val devem ficar à disposição do treinador. A tendência é que o Coxa inicie o duelo com Wilson, Natanael, Henrique, Luciano Castán e Guilherme Biro; Willian Farias, Val e Robinho; Igor Paixão, Rafinha e Léo Gamalho.