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:: 19/maio/2022 . 23:05

Governo estima salário mínimo de R$ 1.310 em 2023

 O salário mínimo no Brasil em 2023 pode ser de R$ 1.310,17, um aumento de R$ 98,17 em relação ao valor em vigor. A estimativa foi divulgada nesta quinta-feira (19) pelo Ministério da Economia.


 A expectativa baseia-se na previsão para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país. O indicador é utilizado para a correção do salário mínimo, e passou de 6,70%, em março, para 8,10%. Para 2023, a projeção é de 3,7%, contra 3,25% anteriormente.

 Caso a previsão para o IPCA se concretize, o reajuste do salário mínimo em 2023 será maior do que o valor estipulado em abril, na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) enviada ao Congresso Nacional. Na ocasião, a estimativa apresentada para o salário mínimo foi de R$ 1.294. Atualmente, o valor é de R$ 1.212.

 No entanto, caso a inflação seja diferente da estimativa oficial, a proposta deverá ser revista, uma vez que o reajuste do salário mínimo não pode ser inferior à inflação.

 A expectativa para a inflação oficial passou de 6,55% para 7,90%, neste ano, e de 3,25% para 3,60%, em 2023. Os dois números estão acima das metas, de 3,50% e de 3,25%, respectivamente. (bahia.ba)
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Bahia registra 15 novos casos de Covid e cinco mortes pela doença nas últimas 24h

 A Bahia registrou 15 novos casos de Covid-19 e cinco mortes pela doença nas últimas 24h, segundo o boletim epidemiológico desta quinta-feira (19), divulgado pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). O número de casos ativos de Covid no estado está em 281.


 Desde o início da pandemia, 1.546.336 casos foram confirmados e 29.907 pessoas morreram por causa da doença.

 A taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto está em 18%, ou seja, 38 dos 210 estão ocupados. Já a UTI pediátrica está com 19 dos 23 leitos ocupados, o que corresponde a 83% de ocupação.

 Vacinação – Até o momento temos 11.613.482 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.665.115 com a segunda dose ou dose única, 5.728.010 com a dose de reforço e 139.826 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 919.455 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 443.224 já tomaram também a segunda dose. (Metro1)
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Polícia Militar apreende 150 kg de maconha em Feira de Santana e prende dois traficantes

 A Polícia Militar apreendeu cento e cinquenta quilos de maconha que eram transportados em um veículo por um casal, em Feira de Santana, cidade que fica a 100 quilômetros de Salvador. Os dois suspeitos foram presos em flagrante. A ação ocorreu durante a “Operação Arrebol”, na noite de quarta-feira (18).


 De acordo com o comandante da Rondesp Leste, major Fernando Cardoso, as equipes receberam uma denúncia anônima sobre um veículo modelo Ônix que estaria transportando droga.

 “Montamos barreiras próximo ao bairro de Novo Horizonte. Quando a dupla foi avistada, realizamos a abordagem veicular e, em seguida encontramos os entorpecentes”, disse o major.

 O casal foi conduzido para a Central de Flagrantes da cidade. O titular da Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Feira de Santana, delegado Roberto da Silva Leal, informou que eles foram autuados por tráfico de drogas.
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Bahia é atingida por mais de 12 mil raios em um dia

 A Bahia foi atingida por mais de 12 mil raios somente na quarta-feira (18). Os dados são do Climatempo e constam na base de informações da Neoenergia Coelba, que fez a divulgação do registro nesta quinta-feira (19).


 Segundo a Neoenergia Coelba, resposnável pela distribuição de energia no estado, devido às ocorrências foi necesário triplicou a quantidade do efetivo em operação nas regiões mais afetadas, como o Extremo Sul, Feira de Santana, Taperoá, Valença e cidades adjacentes. Essas cidades foram atingidas por um temporal que elevou a incidência de descargas atmosféricas.

 De acordo com o superintendente técnico da Neoenergia Coelba, André Araújo, o sistema elétrico possui para-raios, mas o aumento das descargas atmosféricas, que normalmente ocorrem sequenciadas, podem causar danos significativos às estruturas e provocar interrupções no fornecimento de energia.
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Acusado de homicídio em Brusque-SC é preso pela Polícia Civil no Centro de Itajuípe

 Na tarde desta quinta-feira (19), por volta das 16h, policiais civis da 6a Coorpin/Itabuna prenderam, na região central do município de Itajuípe, no sul da Bahia, um indivíduo cujas letras iniciais de seus nomes são W.S.d.S, 21 anos.


 Contra ele, havia um mandado judicial em aberto, por crime de homicídio praticado em 01 de outubro de 2021, na cidade de Brusque, em Santa Catarina. Na ação criminosa, W., que é natural de Linhares-ES, tirou a vida de Jeferson Souza Nascimento.

 A ação policial que culminou na prisão do assassino teve suporte operacional do Setor de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública da Bahia e da Divisão de Investigação Criminal de Brusque-SC. Em breve, o acusado será recambiado para o sul do país.
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Suspeito de matar bancária dentro de apartamento é preso em Salvador

 O suspeito de matar a bancária Rita Maria Brito Fragoso e Silva, de 62 anos, foi preso pela polícia. A prisão aconteceu nesta quinta-feira (19), no bairro do Arraial do Retiro.


 Segundo com a coordenadora da 1ª Delegacia de Homicídios (Atlântico), delegada Pilly Dantas, o autor já havia realizado serviços de marcenaria no apartamento da vítima. “A idosa contratou uma empresa, meses atrás, para fazer os serviços no apartamento. Este marceneiro, que foi encaminhado para efetuar o serviço, teve acesso novamente ao imóvel para cometer o crime”, detalhou.

 De acordo com a polícia, o homem confesso o crime. “Recuperamos o notebook, com uma terceira pessoa que havia comprado na mão do autor”, complementou a delegada. O criminoso passará por exames de lesões e seguirá à disposição do Poder Judiciário.
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Delegado diz que mãe de bebê encontrado em buraco tentou ocultar crime de abandono

   A mãe do menino de 1 ano e 11 meses, que foi encontrado vivo depois de passar dois dias em um buraco na cidade de Santo Estêvão, a cerca de 150 quilômetros de Salvador, fez uma comunicação falsa à polícia e tentou ocultar o crime. A informação é do delegado Jean Souza, responsável pelas investigações, que disse que a mulher abandonou o garoto no dia do desaparecimento.


 Segundo o policial, a mulher foi até a delegacia, na segunda-feira (16), comunicar o sumiço do filho um dia depois de deixar a criança. Ele admitiu que teve um “descuido” e uma “atitude irresponsável”, mas acreditava que o pequeno Heitor Gomes estivesse na vizinhança, como era de costume.

 Heitor foi encontrado pela agente de pedágio Carine Santana, que passava pelo local, às margens da BR-116, em um ponto que fica a cerca de 60 metros de onde a criança mora com a mãe.

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STF decide por unanimidade que é legal punição a motorista que recusar bafômetro

 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) por unanimidade validar a punição administrativa prevista no Código de Trânsito Brasileiro ao motorista que se recusar a fazer o teste do bafômetro. A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país. Ao todo, mais de mil processos aguardavam um posicionamento do plenário do STF sobre o tema.


 O Código de Trânsito prevê multa administrativa para quem se recusa a fazer “teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa”. Além de multa, há suspensão do direito de dirigir por 12 meses, recolhimento da habilitação e retenção do veículo. 
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ACM Neto acusa governo do PT de perseguição e ameaça a prefeitos

 O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) acusou nesta quinta-feira (19) o Governo do Estado de perseguição e ameaça a prefeitos do interior (vídeo abaixo). Durante discurso na Câmara Municipal de Guajeru, no Sudoeste da Bahia, Neto disse que o governo tem pressionado prefeitos para que se posicionem politicamente a favor do pré-candidato do PT ao Palácio de Ondina.


 Neto condenou a prática. “Isso é um absurdo, é uma coisa inaceitável, uma coisa ditatorial. Mas tudo bem, sabe por quê? Porque nada disso é mais forte do que a vontade do povo. Quando o povo quer uma coisa, acabou, não tem força que segure. E a beleza da democracia é essa, quando chega na hora da eleição é só cada pessoa, sua consciência e mais nada. O voto, graças a Deus, é secreto e inviolável. Cada pessoa pode ir lá e escolher pensando no melhor para o seu futuro”, completou ACM Neto.

 A agenda em Guajeru é a primeira da série de atividades, que inclui ainda visita a outros 11 municípios até domingo (22). Nesta quinta ainda estão na pauta Malhada de Pedras Brumado. Na sexta (20), serão cinco cidades: Érico Cardoso, Caturama, Rio do Pires, Ibipitanga e Macaúbas. No sábado (21), o pré-candidato vai visitar Itapetinga, Itambé e Vitória da Conquista. A agenda será finalizada no domingo em Campo Formoso. 
*Com informações do Correio 24 horas
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Luan Santana será a principal atração no São Pedro de Itiruçu

 O cantor Luan Santana será a principal atração do São Pedro de Itiruçú – BA. O evento promovido pela Prefeitura Municipal com apoio da Bahiatursa acontece de 02 a 04 julho.


 Na sexta-feira (01), o artista se apresenta em Oliveira dos Brejinhos, há 590 Km da capital.

 Em dezembro de 2017, uma grande multidão lotou a Praça da Bandeira, em Jequié para acompanhar a apresentação do artista, também trazido a cidade sol pela Bahiatursa para comemorar a inauguração da Policlínica de Saúde.
Blog Marcos Cangussu
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Inscrições para o Enem terminam no próximo sábado (21)

 Os interessados em participar do Enem têm até o próximo sábado (21) para fazer a inscrição na Página do Participante. A taxa é de R$ 85, e poderá ser paga via Pix, cartão de crédito ou por boleto bancário até o dia 27 deste mês.


 No momento da inscrição, o candidato escolhe se quer fazer o exame impresso ou digital. As provas serão nos dias 13 e 20 de novembro. O exame terá quatro provas objetivas e uma redação em língua portuguesa. Cada prova objetiva terá 45 questões de múltipla escolha.

 No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e redação (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação) O tempo para realização da prova é de cinco horas e 30 minutos, contadas a partir da autorização do chefe de sala para o início das provas.
No segundo dia do exame, serão aplicadas as provas de ciências da natureza (química, física e biologia). Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep até o terceiro dia útil após a última prova.
*Com informações da Agência Brasil
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Vereador Diego cogita indicar na Câmara redução de secretarias na prefeitura de Piraí do Norte

 O vereador Diego da Juliana vai apresentar na próxima semana, na Câmara de Vereadores, uma indicação para que se reduza o número de secretarias municipais na prefeitura de Piraí do Norte. A ideia de Diego é de que se realize incorporações, ou extinções em pelo menos cinco pastas na administração pública.


 Segundo dados divulgados pela própria prefeitura, o município de Piraí do Norte mantém atualmente 14 secretarias municipais, gerando um custo mensal de pouco mais de R$ 35 mil reais. As secretarias de Cultura e Esporte e Lazer, que normalmente são integradas, no município é separada.

 O receio do edil é de que o número excessivo de pastas na administração acabe afetando não só o funcionamento de serviços básicos, como também o pagamento da folha salarial e prejudicando diretamente servidores com vencimentos menores. O vereador disse ainda que com a redução no número de secretários, o poder de serviços na cidade poderia aumentar consideravelmente.

 Antes de ser administrada por Ulysses Veiga, a prefeitura de Piraí do Norte mantinha 09 secretarias na gestão passada, e esse número saltou para 14 em 2021, inflando a administração com 05 novas pastas.
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Concessionária adia virada no preço de tarifas de pedágio das BRs 324 e 116 para sexta-feira

 A data de início da cobrança dos novos valores de pedágio das BRs 324 e 116, administrados pela VIABAHIA, passou para sexta-feira (20), segundo nota divulgada pela concessionária nesta quarta (18).


 Anteriormente, as mudanças iriam entrar em vigor na quinta-feira (19), mas, devido à questões de logística interna e de sistema, a data foi alterada.

 Quem passar pelos locais a partir da meia-noite de sexta já vai pagar o preço da nova tarifa, de acordo com a VIABAHIA.

 Na BR 116, o valor passará de R$4,30 para R$5,10, enquanto na BR 324 o aumento é de R$ 2,40 para R$ 2,90, ambos para veículos do tipo automóvel, caminhonete e furgão.

 Segundo a VIABAHIA, a recomposição do valor é decorrente da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (11).

 No ato judicial, o presidente do STJ suspendeu a decisão favorável à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que permitia a redução do valor do pedágio. Os valores referentes a outros veículos também sofrerem reajuste.
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Belmonte, Ituberá e mais dois municípios tem contas rejeitadas pelo TCM

 Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram, na sessão desta terça-feira (17/05), parecer prévio recomendando a rejeição – pelas câmaras municipais – das contas de governo e de gestão de quatro prefeituras baianas. Essas contas são relativas ao exercício de 2020 e foram consideradas irregulares, principalmente, em função da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas com restos a pagar no último ano do mandato do gestor, o que viola o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.


 Foram rejeitadas as contas da Prefeitura de Belmonte, da responsabilidade de Janival Andrade Borges; as de Ipirá, de Marcelo Antônio Santos Brandão; as de Ituberá, de Iramar Braga de Souza Costa; e as de Tapiramutá, de Djalma Santos Júnior.

 Após a aprovação dos votos, com os pareceres sugerindo a rejeição pelas câmaras de vereadores dessas contas, os conselheiros relatores apresentaram as Deliberações de Imputação de Débito – DID, propondo multa de R$15 mil (Belmonte); R$6 mil (Ipirá); R$4 mil (Tapiramutá); e R$3,5 mil (Ituberá) pelas demais irregularidades apuradas durante as análises dos relatórios técnicos.

 Também foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra os quatro gestores, para que seja apurada a ocorrência de crime contra as finanças públicas, nos termos do artigo 359-C do Código Penal.
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Vitória perde para o Botafogo-PB no Barradão e segue no Z4 da Série C

 Mais de quatro mil torcedores do Vitória compareceram ao Barradão, na noite desta quarta-feira (18), para tentar apoiar o time a sair da zona de rebaixamento da Série C. O resultado, no entanto, não agradou os rubro negros. Adilson Bahia marcou um gol relâmpago no segundo tempo e deu o triunfo ao Botafogo-PB.


 Com uma etapa inicial sem grandes emoções, alguns torcedores rubro-negros vaiaram o time na saída para o intervalo. Antes do primeiro minuto da segunda etapa, Adilson aproveitou cobrança rápida de falta para o Botafogo-PB e abriu o placar.

 Atrás no marcador, o Vitória se lançou ao ataque, mas só chegou com perigo em chutes de longa distância com Dionísio, que tirou tinta da trave, e João Pedro, que exigiu boa defesa de Victor Golas.

 Com o resultado, o Vitória completou dois jogos sem vencer e caiu para a 18ª posição da zona de rebaixamento, com quatro pontos conquistados em seis rodadas.

 O próximo compromisso do Leão acontece no domingo (22), quando enfrenta o Confiança, também no Barradão. A partida, válida pela sétima rodada, está marcada para começar Às 17h (horário de Brasília).
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Polícia cumpre mandados de prisão contra homicídios e tráfico de drogas na Bahia

 A Polícia Civil iniciou, nesta quinta-feira (19), a terceira fase da operação Borderline, em Salvador e região metropolitana. Mandados de prisão são cumpridos contra membros de grupos envolvidos com homicídios.
 De acordo com a diretoria do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), essa terceira fase começou a partir da conclusão do inquérito policial de fases anteriores. Com o seguimento das investigações, a polícia identificou autores de homicídios, tráfico de drogas e outros crimes.
 A operação Borderline foi iniciada em março, para reduzir os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). Na época dois homens morreram em confronto com policiais e outros sete foram presos. Um deles fez a própria companheira de refém, na localidade Boca da Mata de Valéria, em Salvador.
 Participam da ação equipes dos núcleos de Operações e de Inteligência do DHPP, com o apoio da Superintendência de Inteligência (SI) da Secretaria da Segurança Pública (SSP), dos departamentos de Inteligência da Polícia Civil (DIP) e Polícia Técnica (DPT), além de equipes da Polícia Militar.

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Bahia lidera o ranking de mortes violentas no Brasil nos três primeiros meses de 2022

 A Bahia lidera o ranking de mortes violentas no Brasil nos três primeiros meses desse ano, segundo levantamento do Monitor da Violência, feito pelo portal G1. Foram 1.326 mortes no estado, que é seguido por Pernambuco (963 mortes) e São Paulo (812 mortes) no pódio.


 Em todo país, o número de homicídios está em queda, segundo o índice. Foram 10,2 mil assassinatos no primeiro trimestre de 2022, uma queda de 6% em relação ao mesmo período do ano passado.

 O levantamento contabiliza vítimas de homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte.

 A maior queda de homicídios foi no Acre, com menos 30% de mortes violentas em relação a 2021. O maior aumento foi em Rondônia, com 48% de alta.

 Considerando a taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes, a liderança do ranking é de Pernambuco, com 10 mortes a cada 100 mil habitantes. A Bahia aparece em segundo nesse critério – 8,8 mortes para cada 100 mil habitantes, uma queda em relação ao ano passado, quando essa taxa era de 9,7 no mesmo período.
Correio da Bahia
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Por falta de diálogo com governo do estado, mais de 400 delegados entregaram cargos na Bahia

O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia confirmou ao portal Bahia Econômica, que mais de 400 delegados da Polícia Civil da Bahia entregaram, nesta quarta-feira (18), seus cargos comissionados e se comprometem a não assumir os que ficarem vagos, por meio de ofícios que serão entregues na Governadoria por esta representação.


 Segundo a categoria, a manifestação se justifica em decorrência da falta de diálogo com o governador Rui Costa que “se fecha para o diálogo aberto e franco com os servidores policiais civis deste estado”, dizem em nota.
 No texto, o sindicato ainda pontua a violência no estado. “No governo Rui Costa vivenciamos a pior gestão da segurança pública nos últimos 20 anos. Seu desprezo pelos servidores, aliado à sua falta de planejamento para a instituição, emperrou o combate à criminalidade organizada”.
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TCU aprova privatização da Eletrobras

 O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (18), por 7 votos a 1, o modelo de privatização da Eletrobras, estatal considerada a maior empresa energética da América Latina. Esta era a última etapa pendente para que o governo pudesse executar o processo de desestatização da companhia, o que pode ocorrer ainda em 2022.


 Votaram a favor os ministros Aroldo Cedraz (relator), Benjamin Zymler, Bruno Dantas, Augusto Nardes, Jorge Oliveira, Antonio Anastasia e Walton Alencar Rodrigues. O ministro Vital do Rêgo, que era o revisor do processo, votou contra.

 Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República em meados do ano passado, a privatização da Eletrobras aguardava uma análise do TCU para ser concluída. A Corte de contas já havia aprovado, em fevereiro deste ano, a modelagem financeira da desestatização e, agora, validou a forma como a empresa será repassada para controle acionário privado, nos moldes propostos pelo governo federal, por meio da venda de papéis.
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Senado regulamenta identidade profissional de radialista

 O Senado aprovou hoje (18) a regulamentação da identidade profissional de radialista. Com isso, o documento pode ser usado como identidade válida em todo o território nacional. O projeto segue para sanção presidencial.


 De acordo com o texto aprovado, o documento deve ser emitido pelo sindicato da categoria. Caso não exista tal sindicato na área de atuação do profissional, a carteira poderá ser emitida por federação devidamente credenciada e registrada no Ministério do Trabalho.

 Não é necessário o radialista ser sindicalizado para ter direito ao documento. Basta ele ser habilitado e registrado perante o órgão regional do Ministério do Trabalho nos termos da legislação que regulamenta a atividade profissional.

 A regulamentação do documento de identidade para radialistas sofreu um atraso na tramitação. A proposta já havia passado por três comissões, mas uma medida provisória (MP) editada pelo governo em 2019, influenciou na tramitação do projeto que cria a carteira dos radialistas. A MP criava o Contrato Verde e Amarelo e fazia outras mudanças na legislação trabalhista e as mesmas comissões pelas quais o projeto haviam passado temiam que a MP o invalidasse.

 Argumentos posteriores de Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Rogério Carvalho (PT-SE), relatores do projeto nas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), respectivamente, mostraram que a MP não tinha qualquer relação com o projeto. Além disso, Carvalho lembrou que a MP deixou de valer porque não foi votada no prazo pelo Congresso.
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