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Senado aprova fim da tese de ‘legítima defesa da honra’ em casos de feminicídio
7/jul/2022 . 8:48
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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que proíbe o uso da tese de legítima defesa da honra para absolvição de acusados de feminicídio na Justiça.
Todos os 24 membros votaram a favor da proposta, que tramitava em caráter terminativo e, por isso, não precisa passar por votação no plenário. Agora, o projeto segue para a Câmara dos Deputados, a não ser que senadores apresentem um requerimento pedindo para que aconteça a votação no plenário.
O projeto é de autoria da senadora Zenaide Maia (PROS-RN) e altera o Código Penal e o Código de Processo Penal, de maneira a retirar argumentos de valores morais para casos de crimes do tipo.
Outro trecho do projeto também altera regras que atenuam as penas para pessoas que cometem crimes de violência doméstica. Atualmente, o Código Penal prevê redução de pena em crime cometido por motivo de relevante “valor social ou moral”. O novo projeto acrescenta que esses motivos não podem ser alegados em casos de violência familiar e doméstica.
Também não poderá ser usado como argumento que a pessoa agiu “sob domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima”. A redação atual permite redução de um sexto a um terço da pena com esse tipo de motivação. Conteúdo Correio
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Acusados de feminicídio podem ser obrigados a pagar despesas do INSS
7/jul/2022 . 8:43
Os acusados de feminicídio poderão ter que devolver os valores pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a proposta nesta terça-feira (5), através de um projeto de lei, o PL 6.410/2019.
Atualmente, o INSS entra com ação judicial apenas contra os autores de feminicídio em relação familiar com a vítima. A matéria aprovada pela CAE estende essa previsão para todos os feminicidas, independente de ter relação familiar com as vítimas. O projeto é da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB)
Se não houver pedido para votação em Plenário, a proposta segue para a Câmara dos Deputados.
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Mulher é levada para delegacia em Salvador após denúncia de maus-tratos contra cachorros
7/jul/2022 . 8:39
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Uma mulher foi levada para a Central de Flagrantes, em Salvador, nesta quarta-feira (6), após uma denúncia de maus-tratos contra diversos cachorros, no bairro de Mussurunga, na capital baiana. De acordo com a Polícia Civil, ela assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberada.
De acordo com informações da 49ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), agentes da unidade foram acionados pelo Centro Integrado de Comunicação (Cicom) da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) com a informação de uma denúncia, na Rua Plínio Garcez de Sena, no Setor C.
Segundo a PM, no local, os policiais flagraram vários animais em estado de abandono e desnutrição. Ainda segundo a PM, alguns animais se alimentavam das próprias fezes, por causa da escassez de alimentos e outros apresentavam problemas físicos. *Com informações do G1
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Crescem em todo país os casos de síndrome respiratória aguda grave
7/jul/2022 . 8:37
Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) está crescendo, tanto nas tendências de longo prazo – últimas seis semanas – quanto de curto prazo – últimas três semanas. O dado foi divulgado nesta quarta-feira (6) no Boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Os sinais de crescimento aparecem em mais estados das regiões Norte e Nordeste, tendência que se iniciou mais tarde em relação aos estados do Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Em contrapartida, alguns estados do Sudeste e Sul (Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo) mantêm sinais de possível interrupção no aumento do número de casos, com formação de platô no mês de junho.
“Essa situação ainda está sem sinais claros de inversão para queda. No Paraná e no Rio Grande do Sul, por exemplo, observa-se tendência de retomada do crescimento em crianças, indicando que o cenário ainda é instável e exige cautela”, explicou o pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe.
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Justiça condena bilionário por acidente com jatinho que matou 5 pessoas em Maraú
7/jul/2022 . 8:35
A Justiça de São Paulo condenou o empresário José João Abdalla Filho a pagar danos morais para familiares de uma das vítimas da queda de um jato executivo em Maraú, em 2019. O empresário era proprietário do avião, que não tinha autorização nem qualificação legal para realizar transporte aéreo público de passageiros.
Na decisão, publicada nesta terça-feira (5), a juíza Elaine Faria Evaristo, da 20ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, determinou que o bilionário proprietário da aeronave deve pagar R$ 600 mil para os pais de Tuka Rocha, ex-piloto de Stock Car e uma das vítimas fatais do acidente.
A juíza entendeu que os documentos comprovaram que “houve contrato de transporte por meio de táxi aéreo ilicitamente prestado”, o que acarretou a “responsabilidade civil objetiva do réu pelos eventos transcorridos na contratação de sua aeronave”.
Na ação, movida por Lívia Maria Chiaradia Rocha e Antônio Sérgio Alcoba Rocha, pais do piloto, a família pediu uma indenização de R$ 1 milhão a título de danos morais e materiais. A Justiça de SP, no entanto, acatou apenas parcialmente o pedido, determinando o pagamento de danos morais no valor de R$ 600 mil.
O acidente ocorreu em novembro de 2019, na pista de pouso de um resort de luxo desativado. Além de Tuka Rocha, também morreram no acidente Fernando Oliveira Silva, de 26 anos, Maysa Marques Mussi, de 32 anos, Marcela Brandão Elias, de 37 anos, e Eduardo Elias, de 6 anos.
Eduardo Mussi, marido de Maysa e irmão do deputado Guilherme Mussi, Marcelo Constantino Alves, neto do fundador da Gol, a namorada dele, Marie Cavelan, Eduardo Trajano Elias, marido de Marcela e pai do garoto Eduardo, e o piloto Aires Napoleão sobreviveram ao acidente. *As informações são do G1
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Covid-19:Brasil tem 361 óbitos e 77,1 mil casos em 24 horas
7/jul/2022 . 8:31
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As secretarias estaduais e municipais de saúde registraram 77.166 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas em todo o país. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 361 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período. 
Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta quarta-feira (6), em Brasília. Segundo a pasta, o estado do Mato Grosso do Sul não enviou o balanço do dia.
Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia é de 32.687.680.
O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 937.352. O termo é usado para designar ocorrências notificadas nos últimos 14 dias que não tiveram alta, nem resultaram em óbito.
Com os números de hoje, o total de óbitos alcançou 672.790 desde o início da pandemia. Ainda há 3.255 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos complementares.
Até agora, 31.077.538 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 95,3% dos infectados desde o início da pandemia.
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (171.306), Rio de Janeiro (74.246), Minas Gerais (62.287), Paraná (43.898) e Rio Grande do Sul (40.131). Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia continuam sendo Acre (2.005), Amapá (2.141), Roraima (2.153), Tocantins (4.168) e Sergipe (6.363).
Até o momento, foram aplicadas 451.676.921 doses de vacinas contra a covid-19, sendo 177,4 milhões como primeira dose, 157,8 milhões como segunda dose e 4,9 milhões como dose única. Outras 95,7 milhões de pessoas já receberam a dose de reforço e 11,3 milhões ganharam segunda dose extra, ou quarta dose da vacina.
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Salvador tem redução no preço da gasolina; alguns motoristas pagaram menos de R$ 7 pelo litro do combustível
7/jul/2022 . 8:25
O preço da gasolina voltou a cair nesta quarta-feira (6), em
Salvador. Alguns motoristas pagaram menos de R$ 7 pelo litro do combustível. O valor mais baixo é o resultado da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A alíquota agora do imposto sobre o combustível no máximo não pode ultrapassar 18%. A redução entrou em vigor no dia 23 de junho. Na gasolina, a alíquota era de 28%, no etanol, era 20%. A alíquota do diesel já era 18% e do gás de cozinha se manteve em 12%.
Na semana passada, os postos já tinham reduzido os preços da gasolina, em média, em R$ 0,60.
Segundo o Sindicato dos Postos de Combustíveis, a redução de impostos federais influenciou diretamente nisso. Até o fim do ano, as alíquotas das contribuições para o PIS/Pasep, da Cofins e da Cide incidentes sobre a comercialização de gasolina, etanol e GNV foram reduzidas. Os tributos sobre o diesel já estavam zerados.
Os nove estados do Nordeste, o Rio Grande do Sul e o Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a a a lei que limita a tarifa do ICMS. Eles alegaram prejuízo na arrecadação.
Na sexta-feira (2), o governo da Bahia disse, em nota, que a perda na receita é de R$ 400 milhões mensais para o estado ou R$ 2,4 bilhões até o final de 2022.
O governo também afirmou que os aumentos contínuos de preços nas refinarias impossibilitam uma queda sustentável nos postos.Nesta quarta, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) fiscalizou postos para verificar se os estabelecimentos reduziram os preços. Até o meio da tarde, foram 20 postos fiscalizados e em quatro deles a redução ainda não havia sido identificada na bomba de combustível.
Os fiscais comparavam as notas de compra com valores reduzidos e comparavam com os preços praticados.
“Desde que cumpra as normas do Código de Defesa do Consumidor, ele tem também a liberdade para a prática, dentro dos limites, e havendo assim uma diferença significativa na margem que é praticada, nós iremos através de um processo administrativo fazer essa avaliação e aplicar as medidas cabíveis do CDC”, disse o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio.
O economista Antônio Carvalho afirma que o aumento dos combustíveis gera reflexos diretos no aumento dos preços de uma série de produtos. No entanto, alerta que a redução de agora não afeta a inflação de imediato.
“Todos os produtores, comerciantes, distribuidores pegam carona no movimento inflacionário e elevam seus preços, quando esse movimento é contrário, de retração, ele sempre é mais lento. Temos esperança de uma redução generalizada, uma redução da inflação? Sim. Em que velocidade? Infelizmente não temos como prever”, afirmou o economista.
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prefeitura de Jaguaquara volta a exigir uso de máscaras nas escolas após aumento de 470% no n° de casos em uma semana
7/jul/2022 . 8:21
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A Prefeitura de
Jaguaquara, no sudoeste da Bahia, voltou a exigir o uso de máscaras nas escolas do município. O motivo é o aumento do número de casos da Covid-19 no município. De acordo com a prefeitura, são 171 casos ativos da doença no na cidade. Há uma semana, eram 30 casos ativos, um aumento de 470%.
Segundo a gestão municipal, apenas alunos com menos de seis anos podem ficar sem máscaras nas escolas.
O uso de máscaras também é obrigatório em ambientes fechados de unidade de saúde como: hospital, maternidade, clínicas, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e postos de saúde.
G1
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SineBahia oferece vagas de emprego na cidade Ilhéus nesta quinta-feira; confira lista
7/jul/2022 . 8:19
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O SineBahia divulgou as oportunidades de trabalho disponíveis nesta quinta-feira (7) para a cidade de Ilhéus, no sul do estado. Há vagas para cozinheiro, telhadista, atendente de balcão, entre outras profissões.
Os interessados devem buscar atendimento em uma das unidades do órgão. Não é preciso agendar e as senhas serão distribuídas conforme disponibilidade e por ordem de chegada.
É preciso levar a carteira de trabalho física ou digital, RG, CPF, comprovantes de residência, escolaridade e de vacinação contra Covid-19, além dos documentos específicos pedidos por cada vaga.
Ainda de acordo com o SineBahia, estão listadas apenas algumas vagas disponíveis, que estão sujeitas ao limite de encaminhamentos.
VAGAS DE ILHÉUS
AUXILIAR DE COZINHA (PCD)
Exclusivas para Pessoas com Deficiência
Ensino Médio completo
Obrigatório apresentar laudo médico atualizado
1 VAGA
ATENDENTE DE TELEMARKETING (ESTÁGIO)
Ensino Médio cursando
1 VAGA
ATENDENTE DE BALCÃO
Ensino Médio completo
1 VAGA
AUXILIAR DE COZINHA
Ensino Médio completo
1 VAGA
CHAPEIRO
Ensino Fundamental Completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
1 VAGA
ORIENTADOR PEDAGÓGICO
Ensino Superior completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
1 VAGA
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
Ensino Superior completo
Experiência na função
1 VAGA
ENCANADOR
Ensino Médio completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
1 VAGA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Ensino Médio completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
Obrigatório possuir conhecimento avançado no Excel
1 VAGA
AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA
Ensino Técnico completo
Experiência na função com câmeras e alarmes
1 VAGA
COZINHEIRO
Ensino Médio completo
Experiência na função
1 VAGA
TELHADISTA
Ensino Fundamental completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
Obrigatório possuir curso NR35
1 VAGA
MECÂNICO DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL
Ensino Fundamental completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
1 VAGA
TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO
Ensino Técnico completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
1 VAGA
GARÇOM
Ensino Médio completo
Experiência na função
Obrigatório residir na zona sul de Ilhéus
1 VAGA
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Prefeito de Feira de Santana confirma realização da tradicional micareta e diz que festa será entre os dias 16 e 18 de setembro
7/jul/2022 . 8:14
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O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, confirmou, nesta quarta-feira (6), a realização da tradicional micareta e disse à produção da TV Subaé, afiliada da TV Bahia, que a festa será entre os dias 16 e 18 de setembro.
De acordo com a Secretaria de Cultura da segunda maior cidade da Bahia, a data foi definida depois de várias reuniões com entidades, grupos culturais, comércio, representantes de bloco e imprensa.
A festa, com mais de 80 anos, não acontece desde 2020 por causa da pandemia da Covid-19. Em março, Colbert Martins falou sobre a possibilidade da realização da micareta em setembro, que normalmente, a micareta acontece no mês de abril.
Na época, o prefeito, afirmou que o que tinha pesado na decisão de adiar o evento era o valor gasto para realizar a festa, que na última edição, em 2019, custou cerca de R$ 7 milhões.
Ainda de acordo com o prefeito de Feira de Santana, a proximidade da data da festa com as eleições não era uma problema para a realização do evento, já que não haverá votação na esfera municipal.
G1
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Presidente do Senado, Pacheco abre CPI do MEC, mas investigação fica para depois das eleições
7/jul/2022 . 6:41
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu nesta quarta-feira (6) o requerimento para a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as denúncias de corrupção no âmbito do Ministério da Educação.
Pacheco também leu outros dois requerimentos de CPIs que foram propostos por senadores ligados ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Uma delas surgiu como reação à CPI do MEC proposta pela oposição e visa a investigar as obras paradas de educação durante os governos do PT —no período de 2006 a 2018. A outra pretende abordar a atuação do narcotráfico e do crime organizado na região Norte do país.
Além de abrir as Comissões Parlamentares de Inquérito, Pacheco também decidiu que vai unificar os requerimentos para duas CPIs que já foram abertas, que pretendem investigar a atuação de ONGs na região da Amazônia e também a alta do desmatamento e crimes ambientais.
A leitura dos requerimentos significa, na prática, que as CPIs foram abertas pela presidência do Senado. O passo seguinte seria a indicação dos senadores que vão compor os colegiados, pelos blocos partidários, e na sequência a instalação, com a eleição da cúpula das comissões.
Nesta terça-feira (5), no entanto, os líderes partidários decidiram em reunião, convocada e com a presença de Pacheco, que vão segurar a instalação da CPI do MEC e as outras duas até a conclusão das eleições de outubro deste ano.
A oposição promete ir ao Supremo Tribunal Federal para tentar dar início aos trabalhos da comissão. Pacheco anunciou aos líderes partidários na terça a sua decisão de ler os requerimentos para abrir a CPI do MEC e as duas governistas. Argumentou na ocasião que elas preenchiam os requisitos necessários e que, portanto, era obrigação da presidência do Senado dar prosseguimento ao processo.
O presidente do Senado também decidiu recusar pedido dos governistas para que a abertura das CPIs seguisse uma ordem cronológica, em que os requerimentos foram protocolados. O objetivo dos aliados de Jair Bolsonaro era, dessa forma, esvaziar a comissão da oposição, que acabou sendo a última protocolada.
No ano passado, o presidente do Senado havia segurado por mais de dois meses a leitura do requerimento para a abertura da CPI da Covid. No entanto, acabou sofrendo uma derrota política, ao ser obrigado a abrir a comissão por decisão do Supremo Tribunal Federal.
A CPI da Covid tornou-se um dos principais focos de desgaste para o governo Jair Bolsonaro. Pressionado por governistas e oposição, o senador mineiro decidiu compartilhar com os líderes de bancada a responsabilidade pela decisão de quando a CPI do MEC e as demais seriam instaladas. O adiamento para depois das eleições de outubro contou com a articulação pesada do governo federal e de pessoas influentes na Casa, como Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Os líderes partidários fecharam então um acordo para indicar os membros dos colegiados apenas após as eleições de outubro.
O líder da oposição e autor do requerimento da CPI do MEC, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), por sua vez, anunciou que iria ingressar com ação no Supremo Tribunal Federal, caso o documento não fosse lido ainda nesta semana. Randolfe ainda disse que vai esperar até o fim do recesso parlamentar, no início do próximo mês, as indicações dos membros do colegiado, antes de judicializar a questão.
Pacheco afirmou também na terça que não há margem para uma decisão do STF referente à CPI. Argumenta que o contexto da CPI da Covid e o atual são diferentes. Além disso, acrescentou que ele iria ler o requerimento e que os líderes se comprometeram a fazer as indicações, mas não imediatamente.
Após ser praticamente sepultada em abril, a CPI do MEC ganhou um novo fôlego após a prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos acusados de serem operadores de um balcão de negócios no ministério.
O requerimento da CPI havia sido apresentado logo após as primeiras denúncias de um esquema para a liberação de recursos da educação para as prefeituras, intermediado pelos pastores e envolvendo pedidos de propina.
Prefeitos de diferentes partidos e regiões do país afirmaram em depoimento na Comissão de Educação do Senado que vinham a Brasília para eventos do MEC e que depois eram levados para almoços pelos pastores. Eram nesses encontros que os pedidos de propina seriam feitos. Houve relatos de pedidos em ouro.
O caso ganhou novas proporções com a divulgação de um áudio no qual Ribeiro afirma que privilegia amigos dos pastores, a pedido de Jair Bolsonaro. Milton Ribeiro caiu uma semana depois.
Os governistas, no entanto, agiram para tentar barrar a CPI e conseguiu retirar as assinaturas dos requerimentos, impossibilitando que fosse protocolado. Além disso, conseguiram suas próprias assinaturas e protocolaram requerimentos para a criação de outras comissões, em estratégia que ficou conhecida como ”guerra de CPIs”. O objetivo era esvaziar a comissão proposta pela oposição.
Renato Machado/Folhapress
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Dois suspeitos morrem durante ação da PM de Jequié no Brinco de Ouro; polícia diz que dupla reagiu
7/jul/2022 . 6:39
Dois suspeitos morreram em ação da Polícia Militar de Jequié, por volta das 16h30 desta quarta-feira (6) na Rua Eliel Cerqueira Mendes, na localidade de Brinco de Ouro, no bairro Jequiezinho.
A PM ao revelou a identidade dos suspeitos, mas informou que ambos portavam armas de fogo, que teriam reagido à ação policial, sendo os mesmos alvejados e socorridos ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, mas que não resistiram.
Além de dois revólveres, balança de precisão e sustância análoga à cocaína foram encontrados com eles, conforme o registro do 19º BPM. Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal. O ato aconteceu depois de dois crimes de homicídios praticados na madrugada na localidade de Cachoeirinha, contra um homem e uma mulher, em residências diferentes terem chamado a atenção da população.
BMF
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Em maio, produção de petróleo foi de 2,879 milhões de barris por dia
7/jul/2022 . 6:37
A produção de petróleo do Brasil somou 2,879 milhões de barris ao dia em maio, queda de 4% ante o mês anterior e também uma redução de 1,8% ante o mesmo mês de 2021. A informação consta no Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural, divulgado nesta quarta-feira (6) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Ainda de acordo com o boletim, a produção no país alcançou 132 milhões de metros cúbicos por dia (MMm3/d) de gás natural, totalizando 3,707 milhões de barris de óleo equivalente por dia (MMboe/d).
Os dados podem ser acessados, de forma interativa, nos Painéis Dinâmicos de Produção de Petróleo e Gás Natural.
Na região do pré-sal, o boletim anuncia que a produção, em maio, registrou volume de 2,835 MMboe/d, sendo 2,239 MMbbl/d de petróleo e 94,7 MMm3/d de gás natural, o que correspondeu a 76,5% da produção nacional. A produção teve origem em 128 poços.
No mês, os campos marítimos produziram 97,4% do petróleo e 86,7% do gás natural, com os campos operados pela Petrobras sendo responsáveis por 94,2% do petróleo e do gás natural produzidos no Brasil. (bahia.ba)
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INSS agenda perícia médica de auxílio só para 2023
7/jul/2022 . 6:35
Trabalhadores doentes que precisam passar pela perícia do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para conseguir o benefício por incapacidade podem ter de aguardar até 2023 por atendimento. Esse é o prazo que muitos segurados encontram ao fazer o agendamento no Meu INSS ou no telefone 135.A fila, que chegou a 1 milhão de perícias represadas em maio, é reflexo de uma série de fatores, como a greve dos peritos médicos, que durou 52 dias, o fechamento das agências na pandemia de Covid-19 e a falta de servidores. Para especialistas, a espera acima de 45 dias descumpre a legislação e o acordo firmado com o STF (Supremo Tribunal Federal) em junho de 2021, válido até o ano que vem.
Em nota, o Ministério do Trabalho e Previdência afirmou que a Perícia Médica Federal realiza diversas ações para diminuir a espera dos segurados. “A principal delas é a antecipação das perícias sempre que for possível.”
O órgão disse também que dará início, em breve, à liberação de benefícios previdenciários e assistenciais sem necessidade de perícia presencial, apenas com a entrega de documentos, a exemplo do que já ocorreu na pandemia de Covid-19.
“Está previsto ainda pagamento de bônus para perícias extraordinárias realizadas -o que deve aumentar a capacidade operacional da perícia médica. O pagamento será feito aos médicos que realizarem atendimentos além de suas metas ordinárias, conforme previsto na MP 1.113/2022, que já está em discussão no Congresso Nacional”, informou o texto.
No Twitter, há relatos de perícias agendadas apenas para janeiro, fevereiro ou março de 2023. Em um dos relatos, a segurada diz que acompanhou o filho na perícia e, após espera de duas horas, não conseguiu atendimento. O exame foi remarcado para janeiro de 2023, afirma.
Outra trabalhadora relata que tentou agendar o exame pericial para um segurado doente, mas só conseguiu atendimento para fevereiro de 2023.
Em outro caso, após esperar seis meses pela perícia, ao tentar remarcar, há vaga somente para março de 2023.
O vice-presidente da ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos), Francisco Eduardo Cardoso Alves, afirma que os prazos de perícia têm sido cumpridos na maior parte do país. Ele ressalta, no entanto, que há localidades em que podem ocorrer atrasos.
“Em alguns locais muitos pontuais pode estar tendo esse fenômeno de represamento de perícia. Essa não é a realidade da perícia e estamos atuando para diminuir o passivo de perícias no território brasileiro. Na maior parte, a fila está menor do que 45 dias”, diz.
O acordo fechado entre INSS e STF determina prazo de até 45 dias para atendimento dos segurados em casos de pedidos de benefícios por incapacidade, o que inclui a perícia médica para liberação de auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez. A regra, porém, não é válida quando há greves, informa a PGR (Procuradoria-Geral da República).
“O acordo prevê a suspensão dos prazos caso haja situações de força maior ou caso fortuito, como a greve. Nesse sentido, ressalta-se que, em 31 de janeiro de 2022, ocorreu a primeira paralisação dos médicos peritos federais, perdurando por dois dias”, diz nota.
Para o advogado Roberto de Carvalho Santos, presidente do Ieprev (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), há descumprimento das regras legais, pois a lei também prevê prazo de 45 dias para o atendimento dos segurados no INSS.
Ele acredita que o acordo entre o instituto e o Supremo não tem tido êxito por falta de previsão de punição. “O grande problema do acordo é que não foi estabelecida penalidade. Então, acaba não havendo eficácia”, afirma.
A PGR diz que o Comitê Executivo de acompanhamento do acordo fiscaliza o tempo médio da fila da perícia e espera a redução gradativa do estoque de exames represados após o fim da greve.
Segundo o advogado, segurados prejudicados pela demora podem entrar com um mandado de segurança na Justiça Federal solicitando que o INSS realize a perícia médica e, se ficar provado que houve demora excessiva no atendimento, podem entrar com processo por danos morais depois. “A demora pode agravar a doença e até mesmo levar ao óbito”, afirma.
VEJA OS PRAZOS VÁLIDOS ATÉ JUNHO DE 2023
- Tipo de pedido – Prazo legal – Prazo que passou a valer em jun.21
- Benefício assistencial à pessoa com deficiência – 45 dias – 90 dias
- Benefício assistencial ao idoso – 45 dias – 90 dias
- Aposentadorias (menos por invalidez) – 45 dias – 90 dias
- Aposentadoria por invalidez – 45 dias – 45 dias
- Salário-maternidade – 45 dias – 30 dias
- Pensão por morte – 45 dias – 60 dias
- Auxílio-reclusão – 45 dias – 60 dias
- Auxílio-doença comum e por acidente ou doença do trabalho (auxílio temporário por incapacidade) – 45 dias – 45 dias
- Auxílio-acidente – 45 dias – 60 dias
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Canavieiras:Menino morre após passar 1 ano com prego no pulmão
7/jul/2022 . 6:32
Uma criança de 3 anos morreu após passar um ano com prego no pulmão. O caso aconteceu no município de Canavieiras e segundo o g1, os pais levaram a criança várias vezes ao hospital mas só descobriram o objeto dentro da criança quando resolveram fazer um exame por conta própria.
Os pais contam que em junho de 2021 perceberam que Cauan Araújo teria engolido um objeto, mas não conseguiram identificar o que era. Sendo assim, Cosme Conceição, pai da criança, o levou até o Hospital Municipal de Canavieiras. “Naquela noite, eu senti que ele estava engasgado, saiu até sangue da boquinha dele. Aí, imediatamente, eu levei para o hospital, na mesma noite. Chegando lá no hospital, o médico olhou e falou que não tinha nada na garganta da criança. Aí a gente voltou”, contou Cosme.
Segundo a mãe de Cauan, Clarice Araújo, com o passar do tempo o garoto continuava sentindo dores e fortes tosses, e ao ser levado ao médico, a profissional de saúde afirmou que a criança estava com sintomas de asma e nenhum exame foi solicitado. “Ele ficava sentindo febre e tossindo demais. De um tempo para cá, a dor foi começando a chegar. Uma dor do lado direito dele, que ele ficava andando torto, de lado. A gente sempre levava no hospital, e ele só dava medicamento. Aí quando o efeito do medicamento passava, a dor e a febre continuavam vindo”, lembrou ela.
Com o agravamento das dores do filho, Clarice e Cosme fizeram um exame de raio-x particular, onde identificaram a gravidade do problema do filho. A família então retornou com o garoto para o hospital. “Aí chegou lá, deram medicamento a ele e mandou ficar na espera de alguma regulação para ser transferido. Aí ele foi transferido para Salvador”, disse a mãe de Cauan.
Já no Hospital Geral do Estado (HGE), o garoto passou por uma cirurgia para retirar o prego. Os médicos identificaram que o material havia perfurado os dois pulmões de Cauan chegou a ficar internado dois dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas ele não resistiu. (BN)
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Jitaúna: Homem cai no golpe do pix e perde motocicleta
7/jul/2022 . 6:30
O golpe do pix está fazendo diversas vitimas a cada dia que passa. Um Homem caiu no golpe do pix, na noite de terça-feira (05), e acabou perdendo uma motocicleta.
O caso foi registrado na delegacia de Jequié. O homem de identidade não revelada chegou a testar a moto e em seguida fez a transferência pelo sistema eletrônico, a vítima somente deu conta do golpe, na manhã desta quarta-feira (06), acordo com o boletim de ocorrência obtido pelo Jitaúna.
Em Dia, a vítima teria anunciado a moto em um aplicativo na internet e um morador da cidade de Jequié ficou interessado em adquirir o veículo. Após demonstrar vontade, a negociação passou a ser feita pelo telefone.
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Jovem de Itaju do Colônia está desaparecido e familiares pedem ajuda
7/jul/2022 . 6:25
O jovem em destaque na imagem é Felipe Cardoso dos Santos, morador de Itaju do Colônia, e ele está desaparecido.
A forma como a família descobriu foi bastante inusitada. A mãe de Felipe achou que o filho estava na casa do namorado, em Ibicaraí. Quando ela não viu fotos do filho nos festejos de São João, questionou ao genro se Felipe não estava com ele. O namorado de Felipe respondeu que achava exatamente o contrário, que Felipe estivesse com a mãe, desde o feriado de Dia das Mães.
Sendo assim Felipe estaria desaparecido há quase dois meses. Os familiares estão desesperados e pedem ajuda para quem souber do paradeiro de Felipe.
Polícia Militar – 190
Polícia Civil – 197
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Ibama multa Facebook em R$ 10 mi por ignorar tráfico ilegal de animais na rede
7/jul/2022 . 6:24
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Por não coibir o comércio ilegal de animais silvestres na plataforma, o Facebook foi multado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em R$ 10,1 milhões.
Segundo o auto de infração, traficantes usaram a rede social para vender ao menos 2.227 espécimes da fauna silvestre nativa sem a devida licença.
A plataforma teria sido omissa em relação a essa prática. Há pelo menos quatro anos, o Facebook tem sido alertado pelo Ibama sobre a venda de animais silvestres, mas fez “pouco caso” da situação. O comércio ocorre livremente na plataforma, mesmo sendo também proibido por lá, segundo a política da própria empresa, desde 2018.
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Anvisa mantém proibição de venda de cigarro eletrônico
7/jul/2022 . 6:22
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta quarta-feira (06) manter a proibição de importação, propaganda e venda de cigarros eletrônicos no Brasil. A restrição começou em 2009, mas a comercialização continua ocorrendo de forma ilegal no país.
A decisão foi tomada durante a 10ª reunião da diretoria colegiada do órgão. Por unanimidade, a diretoria seguiu voto proferido pela diretora Cristiane Rose Jourdan.
Segundo a diretora, estudos científicos demonstram que o uso dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) está relacionado com aumento do risco de jovens ao tabagismo, potencial de dependência e diversos danos à saúde pulmonar, cardiovascular e neurológica.
Os cigarros eletrônicos são aparelhos alimentados por bateria de lítio e um cartucho ou refil, que armazena o líquido. Esse aparelho tem um atomizador, que aquece e vaporiza a nicotina. O aparelho traz ainda um sensor, que é acionado no momento da tragada e ativa a bateria e a luz de led.
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Covid-19:Pacientes acusam e entidades locais afirmam que prefeitura de Una não está divulgando testes feitos por laboratórios particulares
6/jul/2022 . 20:48
Em contato com a direção de um laboratório do município de Una, na região sul do estado da Bahia, a reportagem do Blog Mateus Oliver Repórter colheu informações interessantes sobre a covid-19 no município.
De acordo com informações do informante, nos últimos dias a prefeitura tem divulgado as informações de referência municipal sem contabilizar os casos feitos em laboratórios que muitas das vezes dão positivo para coronavírus.
O relatante ainda citou que nos últimos 8 dias, registrou aproximadamente 25 testes positivos, inclusive apresentando os dados ao repórter em documentos que comprovam a informação de contaminados.
O interesse do portal em verificar a informação foi após dois pacientes que testaram positivo no dia 27 de junho de 2022 procurarem a redação afirmando não terem sido incluídos no Boletim epidemiológico, sendo confirmado pela instituição que positivou os casos ao mantermos contato com o Órgão.
Outros dois laboratórios foram consultados pela reportagem baseando-se na informação, porém apenas 1 determinou-se em informar que também está com seus casos ativos positivados em recipiente interno.
Uma farmácia da cidade também faz a testagem mas não quis divulgar as informações bem como um terceiro laboratório procurado.
Nesta quarta-feira (06), a secretaria de saúde até às 20h:34min não havia publicado o Boletim diário. A nossa redação tentou contato com a secretaria de Saúde do município para se pronunciar; mas até o fechamento desta matéria, não houve manifestação da entidade.
A expectativa é de aproximadamente 50 casos acima do divulgado diariamente pelo município e a preocupação pós micareta impera diante da sociedade, que teme colapso sem divulgação por conta do cenário político atual, com previsão de eleições em outubro de 2022.
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