:: 14/fev/2023 . 20:05
Urgente:Idoso vai a óbito dentro do Supermercado Meira em Ilhéus
14/fev/2023 . 20:05
Um idoso ainda não identificado foi a óbito por motivo ainda desconhecido por volta das 19:35 horas enquanto estava no interior do Supermercado Meira no Bairro Nelson Costa em Ilhéus, cidade localizada no sul da Bahia.
As primeiras informações dão conta de que uma equipe do Samu foi acionada para socorrer a vítima, porém quando os socorristas chegaram o idoso já havia evoluído a óbito.
O supermercado decidiu fechar as portas para que a polícia científica através do Departamento de Polícia Técnica (DPT) após chegar ao local consiga fazer o levantamento cadavérico e remoção do corpo, que deve passar por perícia e após identificado liberado para sepultamento.
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MP-BA recomenda que municípios adotem providências para eleição do Conselho Tutelar
14/fev/2023 . 13:53
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por intermédio do promotor de Justiça Rodrigo Rubiale, fez uma recomendação aos municípios de Eunápolis, Itapebi e Itagimirim relativa à eleição em data unificada para o Conselho Tutelar. Os três municípios fazem parte da área de atuação da 1ª Promotoria de Justiça em Eunápolis.
A recomendação do MP tem por base a Resolução nº 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), publicada em 28 de dezembro de 2022, a qual, entre outras providências, regulamenta o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar em data unificada no Brasil. Neste ano, as eleições ocorrerão no dia 1º de outubro.
A resolução fixa uma série de providências a serem tomadas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e pelas prefeituras. Entre elas, está a obrigação do CMDCA de publicar o edital convocatório da eleição com seis meses de antecedência à data prevista para sua realização, ou seja, dia 1º de abril de 2023.
O MP recomendou aos prefeitos de Eunápolis, Cordélia Torres; de Itapebi, Peba; e de Itagimirim, Luizinho, que designem um servidor para acompanhar a adoção das providências necessárias à realização do processo de escolha dos integrantes do Conselho Tutelar. O servidor escolhido deverá, quando necessário, servir de referência de contato com o CMDCA, bem como com a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude.
Também orientou que forneçam suporte para a realização do processo de escolha, conforme definido pelo CMDCA, tais como funcionários, veículos e espaço físico.
Aos presidentes dos respectivos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente dos três municípios, o MP recomendou que seja formada uma comissão especial responsável pela organização e condução do processo de escolha, que deverá ser publicado na data limite de 1º de abril.
A recomendação orienta os CMDCA a elaborar calendário prevendo todas as etapas da realização da escolha, designando reunião para elaboração e aprovação do edital, bem como adotando providências para sua publicação no menor prazo possível.
Os CMDCA dos três municípios deverão, também, divulgar amplamente o processo de escolha e os locais de votação, realizando, junto à Guarda Municipal e Polícia Militar, a solicitação das medidas necessárias para garantir a segurança do processo de escolha, sobretudo na escolha das urnas e nos locais de votação.
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Em Eunápolis e Porto Seguro, enfermeiros fazem paralisação por piso salarial nesta terça-feira
14/fev/2023 . 13:51
Profissionais de enfermagem paralisaram as atividades, em todo o país, nesta terça-feira (14). Os trabalhadores reivindicam o piso salarial da categoria, que foi suspenso por uma decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, em setembro do ano passado.
Em Porto Seguro, a concentração ocorre pela manhã, em frente ao Hospital Luís Eduardo Magalhães. Já em Eunápolis, a categoria se concentrou em frente ao prédio do Gabinete da Prefeitura e, em seguida, saiu pelas ruas centrais com faixas e cartazes.
Em Eunápolis, segundo informou a Secretaria Municipal de Saúde,, diversos serviços funcionarão com quadro reduzido de profissionais nesta terça, como Hospital Regional e Unidades Básicas de Saúde. A gestão pede que a população busque atendimento na unidade apenas em casos de urgência e emergência.
Os profissionais retornarão às suas atividades na quarta-feira (15). No entanto, a mobilização pode indicar um quadro de paralisação geral. O Fórum Nacional da Enfermagem anunciou que a categoria deve entrar em greve a partir de 10 de março, caso o pagamento do piso salarial da enfermagem não seja aplicado até esse prazo.
Em agosto de 2022, a categoria conseguiu garantir o piso salarial por meio da lei nº 14.434/22, que foi suspensa liminarmente, no dia 04 de setembro de 2022, pelo ministro do STF, Luís Roberto Barroso, devido à falta de clareza em relação às fontes de financiamento para que o piso seja implementado no Brasil.
Radar 64
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Supremo nega seguimento a ação sobre penas aplicadas por TCEs a prefeitos
14/fev/2023 . 11:51
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (julgou inviável) à ação em que a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) pediu a suspensão de decisões judiciais que anularam penas aplicadas por Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) a prefeitos que atuam como ordenadores de despesas.
Segundo o relator, a Atricon não atendeu aos requisitos previstos em lei para o processamento da ação. A entidade alegou que decisões de Tribunais de Justiça de todo o país têm impedido que os julgamentos das contas de prefeitos por TCEs produzam efeitos não só eleitorais, mas também quanto à aplicação de multas e à reparação ao erário.
Barroso sustentou que, apesar de a associação mencionar um conjunto de decisões, nos autos há menção somente a cinco casos, dos quais quatro têm decisões definitivas e, no último, há recurso extraordinário pendente de análise pelo STF.
O ministro destacou que, embora o Supremo admita o ajuizamento de arguição de descumprimento de preceito fundamental contra decisões judiciais, essa ação não pode ser usada para substituir um recurso ou para questionar decisão já transitada em julgado. Assim, não há, no caso, decisões que satisfaçam o requisito da controvérsia constitucional relevante, previsto na Lei 9.882/1999.
Por fim, o relator salientou que a ADPF não pode ser conhecida, também, por tratar de tema já pacificado pelo STF. No julgamento do RE 848.826 (Tema 835), o Plenário decidiu que a competência para julgar as contas de governo e de gestão dos prefeitos é exclusiva da Câmara de Vereadores, cabendo ao TCE auxiliar o Legislativo municipal emitindo parecer que somente poderá ser derrubado por decisão de dois terços dos vereadores. Com informações da assessoria de imprensa do STF.
Correio
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STJ instaura série de novos inquéritos ligados ao esquema da Faroeste na Justiça baiana
14/fev/2023 . 11:48
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaurou uma série de novos inquéritos baseados em desdobramentos da Operação Faroeste sobre o esquema de venda de sentenças no Judiciário baiano.
Embora a ofensiva paralela deflagrada recentemente pelo Ministério Público Federal (MPF) esteja em sigilo, as investigações têm como alvos principais magistrados e suspeitos de pagar propina em troca de decisões judiciais favoráveis que não possuem ligação direta com o esquema desarticulado pela Faroeste.
O cerco simultâneo foi revelado pelo relator da operação no STJ, ministro Og Fernandes, ao defender o afastamento das desembargadoras Maria do Socorro Barreto Santiago, Ilona Márcia Reis, Ligia Maria Ramos Cunha, Maria da Graça Osório Pimentel Leal por mais um ano.
Em acórdão publicado ontem pelo STJ, o relator da Faroeste destaca que “novos inquéritos foram instaurados e remetidos à livre distribuição entre os membros desta Corte” e que eles podem dar origem a futuras ações penais.
Correio
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Leo Prates defende PEC que vai garantir recursos para programas sociais
14/fev/2023 . 11:35
O deputado Leo Prates entrou na luta para garantir o repasse 1% da receita corrente líquida da União (RCL) para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), mecanismo criado para garantir a proteção social da população por meio de serviços, benefícios, programas e projetos. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do deputado Danilo Cabral (PSC/CE), já foi aprovada na Comissão Especial e aguarda para ser votada no plenário da Câmara.
No texto, O autor da PEC 383/2017 atesta que o corte radical das receitas orçamentárias previstas para o funcionamento da rede do SUAS despertou preocupação sobre a fragilidade do sistema no que tange a garantia de recursos para execução de suas ações ou mesmo para a manutenção da rede nacional de proteção constituída. Por isso propõe esse dispositivo constitucional para garantir ao SUAS um repasse mínimo de recursos.
Prates já trabalha junto a outros parlamentares para incluir a PEC do SUAS na pauta de votação com máxima brevidade. “Em Salvador, fui secretário de promoção social e combate à pobreza e durante a minha gestão tive a oportunidade de trabalhar para assegurar as diretrizes do SUAS. Por isso entendo o quanto essa política é fundamental em um país de tantas desigualdades”, explica. “Quando conheci a proposta do deputado Danilo Cabral, fiz questão de me juntar à luta, pois vejo com muita preocupação o corte de recursos em uma área tão sensível como o social. Defender o SUAS é defender a vida”, completa.
Tribuna da Bahia
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Atlético-MG e Cruzeiro empatam em clássico muito disputado
14/fev/2023 . 7:05
Atlético-MG e Cruzeiro protagonizaram um clássico muito disputado, na noite desta segunda-feira (13) no Independência válido pela 5ª rodada do Campeonato Mineiro. Em um gol que abusou da frieza, Bruno Rodrigues abriu o marcador para a Raposa, mas Hulk deixou tudo igual ao cobrar falta com maestria.
Com o 1 a 1, o Galo perdeu os 100% de aproveitamento na competição, chegando aos 13 pontos após cinco partidas e mantendo a liderança do Grupo A. Já o Cruzeiro continuou em situação incômoda no Grupo C, ocupando apenas a terceira posição com cinco pontos.
No primeiro clássico contra o Atlético-MG após garantir o retorno à Série A do Brasileiro, o Cruzeiro mostrou muitas virtudes. Uma delas foi a aplicação tática na defesa, negando espaços ao perigoso ataque do Galo. Com isso, a partida ficou muito amarrada na etapa inicial, com as equipes encontrando poucos espaços para criarem perigo.
Assim, os gols saíram apenas após o intervalo. E quem marcou primeiro foi a Raposa. Aos 16 minutos, Wesley aproveitou vacilo de Mariano para partir em velocidade pela direita e cruzar rasteiro para Bruno Rodrigues, que, com muita frieza, cortou Everson antes de bater para o fundo do gol.
Mas o Galo conta com um dos grandes nomes do atual início de temporada no Brasil, Hulk. E, aos 35 minutos, o camisa sete do Atlético-MG cobrou, com maestria, falta, a partir da ponta direita do ataque de sua equipe, para marcar um golaço.
A partir daí o clima dentro e fora de campo ficou mais tenso, com objetos sendo atirados no gramado por torcedores e jogadores protagonizando lances duros. Com isso, pouco futebol foi visto até o apito final.
Agora, tanto Cruzeiro como Atlético-MG voltam a entrar em campo pela competição no sábado de Carnaval (18). O Galo mede forças com o Patrocinense e o Cruzeiro visita o Villa Nova.
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Vereadores se reúnem com moradores de “Palestina” em Una para tratar sobre futuras inscrições do projeto Minha Casa Minha Vida
14/fev/2023 . 7:03
O vereador Adilson da Silva Cardoso “Dilsinho de Pedras” (PSDB); e o vereador Adriano Rusciolelli da Silva “Di Rusciolelli” (PP); promoveram na manhã da último domingo (12) na associação Monte Carlos São João sediada na região da Palestina, zona Rural do município de Una no sul da Bahia; uma reunião para tratar sobre os trâmites de futuras inscrições do projeto Minha Casa Minha Vida criado em 2009, suspenso pela gestão Bolsonaro entre os anos de 2018 e 2022, agora retomadas pelo governo Lula (PT) desde o início de seu governo em 2023.
O projeto é uma iniciativa do Governo Federal, que deve voltar a oferecer condições atrativas para o financiamento de moradias nas áreas urbanas para famílias Unenses, bem como de todo o país com renda familiar bruta de até R$ 9.000,00 por mês; projeto este que deve contar com a parceria do município, governo do estado, empresas e entidades sem fins lucrativos, dentre elas as associações.
O vereador Di Rusciolelli que exerce seu primeiro mandato se junta a Dilsinho, que exerce o seu terceiro mandato em Una, e foi pioneiro na busca por ajuda de entidades estaduais e federais para que o município podesse também se beneficiar com o programa, entregando mais de 200 casas e mudou a vida de centenas de pessoas compostas nestas famílias dando oportunidade para quem precisa, bem como a promoção de desenvolvimento para o Município.
O intuito da dupla é com a regularização recente da associação Monte Carlos São João, buscar novos benefícios para agregar em melhorias na eficiência produtiva, por meio de projetos cabidos a entidade como por exemplo capacitação profissional e assistência técnica, in- incorporando tecnologias e melhor gerenciamento econômico-financeiro da atividade agropecuária que são alguns dos benefícios válidos para tais entidades.
Ainda neste domingo em um post em seu perfil de facebook, o vereador Di Rusciolelli agradeceu a atenção da prefeitura municipal de Una com relação a manutenção da estrada que liga a sede até a localidade conhecida como ponte dos “Tossi”, e pediu a mesma atenção do poder executivo a partir da comunidade conhecida como “Cairua” em diante que apesar de pertencer ao estado, a prefeitura sempre tem mantido a infraestrutura da via.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Intervenção Policial termina com morte de suspeitos e apreensão de entorpecentes em Itabuna
14/fev/2023 . 6:14
Dois elementos ainda não identificados morreram em confronto com a polícia e uma carga de entorpecentes foi apreendida na estrada de Itamaracá por volta das 21 horas desta segunda-feira (13) em uma ação conjunta da polícia militar juntamente com a CIPT-Sul, de Itabuna, cidade localizada na região sul da Bahia.
A localização da droga e dos elementos se deve a uma denúncia anônima que fez com que as viaturas deslocassem até a localidade para averiguar as informações, e ao chegar na referida localidade os agentes visualizaram o Carro SW4 de placa policial PJJ 8188 relatado na denùncia, na companhia de duas motos, sendo uma Honda XRE 190 e uma Honda Pop 100, tentaram empreender com a abordagem; momento em que os criminosos tentaram fugir empreendendo fuga em alta velocidade na rodovia.
Os militares procederam com o acompanhamento do veículo descrito na denúncia, e ao serem alcançados pelas viaturas o condutor de veículo parou subitamente, momento em que os indivíduos desembarcaram dos veículos efetuando disparos de arma de fogo contra as guarnições, adentrando ao matagal.
As equipes policiais fizeram revista nos veículos, sendo encontrado 163 (cento e sessenta e três) tabletes de erva prensada, análoga à maconha; 01 (uma) arma de fogo, tipo revólver, calibre .32, com 3 (três) , munições deflagradas, 1 (uma) picotada e 2 (duas) intactas; 01 (uma) arma de fogo, tipo pistola, Taurus 24/7 G2, calibre .40, com 05 (cinco) munições intactas.
Em ato contínuo, ao adentrar o matagal, em busca dos indivíduos, os policiais foram novamente recebidos a disparos de arma de fogo, sendo o realizado o revide. Após cessarem os disparos foi verificado que dois indivíduos estavam feridos, com armas de fogo caídas ao solo, sendo realizado o socorro ao Hospital de Base. Ao chegar na unidade hospitalar foi verificado que os indivíduos haviam evoluído a óbito, sendo realizado a lavratura do procedimento legal na sede do 15° BPM.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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