:: 18/set/2024 . 18:38

Um homem foi preso nesta quarta-feira (18) por uma guarnição da 71ª Companhia de Polícia Militar e com ele os policiais apreenderam uma réplica de arma de fogo e drogas ilícitas, dentre elas crack e maconha.

 A abordagem aconteceu em um momento em que a guarnição estava em rondas pelo bairro Antônio Osório e avistou o elemento em atitude suspeita e de pronto o abordou e efetuou a prisão em flagrante.

 O nome do indivíduo não foi divulgado devido a lei geral de proteção de dados. poré ele e todo o material foi conduzido para a Delegacia Territorial de Canavieiras ficando a disposição da Justiça.

Fonte: Mateus Oliver

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios com até 156 mil habitantes. A sanção foi publicada em edição extra no Diário Oficial da União de segunda-feira (16).

A lei determina que a desoneração valerá por este ano, mas será reduzida gradualmente a partir de 2025, aumentando 5% a cada ano, até chegar a 20% em 2028. No caso dos municípios, a alíquota previdenciária sai dos 8% este ano e aumenta gradualmente até chegar à alíquota de 20% a partir de 2027.

Vetos

Os vetos presidenciais incluem artigos que previam a criação, no Executivo, de centrais de cobrança e negociação de créditos não tributários para acordos relacionados a contenciosos administrativos, judiciais ou de cobrança de débitos inscritos – em dívida ativa ou de titularidade da União ou de autarquias, fundações – detidos por pessoas físicas ou jurídicas.

Na justificativa do veto, a Presidência argumenta que a proposta “adentra, de forma detalhada, na sistemática de centrais de cobrança e de negociação de créditos não tributários, atribuindo competências, pelo seu teor, transversalmente a unidades administrativas do Poder Executivo Federal, por meio de propositura de iniciativa parlamentar”.

Nesse sentido, segundo a justificativa do veto, se aprovado, o dispositivo acarretaria “modificação na organização e funcionamento da Administração Pública”, exigindo iniciativa de propositura legislativa pelo chefe do Poder Executivo.

Foi também vetado o artigo que destinaria à Advocacia-Geral da União e ao Ministério da Fazenda recursos prioritários para o desenvolvimento de sistemas de cobrança e de soluções negociáveis de conflitos para a Procuradoria-Geral Federal e para a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

De acordo com a justificativa do veto, esse dispositivo contraria o interesse público, “pois restringe a órgãos específicos a destinação de recursos prioritários para o desenvolvimento de sistemas de cobrança e soluções negociáveis de conflitos, o que prejudica a adoção de critérios de oportunidade e conveniência na alocação de recursos para a política de regularização de crédito público”.

O terceiro veto foi do artigo que previa a indicação, pelo Executivo, no prazo de 90 dias, de um responsável pelos custos de desenvolvimento, disponibilização, manutenção, atualização e gestão administrativa de sistema unificado de constituição, gestão e cobrança de créditos não tributários em fase administrativa das autarquias e fundações públicas federais.

Segundo o Planalto, da forma como o texto se encontrava resultaria em interferências do Legislativo em atribuições exclusivas do Executivo federal. “Essa exigência representaria interferência indevida do Poder Legislativo nas atividades próprias do Poder Executivo, uma vez que a direção superior da administração pública federal é competência privativa do Presidente da República”, justificou a Presidência.

Por fim, Lula vetou o artigo que designaria prazos para a reivindicação de recursos esquecidos em contas de depósito ou que tenham sido repassados ao Tesouro Nacional.

O artigo vetado definia que esses recursos poderiam ser reclamados junto às instituições financeiras até 31 de dezembro de 2027 pelas instituições depositárias. De acordo com o Planalto, esse dispositivo contraria o interesse público ao estabelecer tal prazo para a reivindicação. Além disso, o prazo seria conflitante com outros delineados para a mesma finalidade.

Fonte: Agência Brasil

Nesta quarta-feira (18), o governo libera um crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater os incêndios florestais que se alastram pelo país. O anúncio foi feito há pouco pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e pela ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, em reunião entre representantes dos Três Poderes para discutir as ações de combate às queimadas.

Os recursos, informou Costa, serão distribuídos em diversos ministérios e serão usados para a aquisição de equipamentos e para a execução de medidas no curto prazo. A medida provisória com o crédito extraordinário deve ser editada nas próximas horas.

De acordo com a Casa Civil, uma parte dos recursos será destinada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas para reforçar o monitoramento e enfrentamento às queimadas. Com o dinheiro extra, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) poderão contratar brigadistas e alugar viaturas e aeronaves.

Também receberão o dinheiro a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança Pública, para reforçar as investigações e a repressão ao crime ambiental. A verba também será distribuída às Forças Armadas, para operações de apoio na extinção das chamas. Outra parte dos recursos será empregada na compra de cestas básicas e de alimentos às famílias da Região Norte afetadas pela baixa dos rios.

Segundo o ministro da Casa Civil, o dinheiro será aplicado em parceria com os estados e os municípios. Na próxima quinta-feira (19), o governo federal pretende reunir-se com os 27 governadores para ouvir as demandas e os pedidos de ajuda para traçar um diagnóstico, acrescentou Rui Costa.

O valor já havia sido informado ao Supremo. No domingo (15), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou um orçamento especial para o enfrentamento às mudanças climáticas. O governo poderá abrir um crédito extraordinário, que por definição está fora das metas fiscais, sem correr o risco de que o dinheiro seja reincluído nelas, caso a medida provisória seja rejeitada ou não seja votada a tempo.

Ainda nesta semana, afirmou Costa, o governo enviará outra medida provisória para simplificar a liberação de recursos do Fundo Amazônia pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Realizado no fim da tarde desta terça-feira (17), no Palácio do Planalto, em Brasília, o encontro teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes do STF, Luís Roberto Barroso; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. O encontro também reuniu ministros do governo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e representantes da Polícia Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Após denúncias acerca de homens praticando traficando drogas, uma guarnição da Polícia Militar de Jaguaquara iniciou averiguação, localizando os autores e o material ilícito.

Ao abordar a dupla, a polícia identificou que com eles havia 16 porções de maconha, prontas para venda; 02 porções a granel da mesma substância; 01 balança de precisão; 02 aparelhos celulares; e 01 relógio.

 Sendo assim foi dada voz de prisão a dupla e os dois indivíduos, assim como todo o material ilegal, foram apresentados à Autoridade competente para adoção das medidas cabíveis.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu sinal verde para o avanço de uma proposta que tem como objetivo acabar com o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) no país.

De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o governo federal pretende encaminhar o projeto ao Congresso após as eleições municipais de 2024.

Entretanto, a iniciativa deve enfrentar resistência entre os parlamentares, o que pode dificultar sua aprovação.

Em 2023, o FGTS teve um lucro recorde de R$ 23 milhões, com a distribuição de rendimentos para mais de 130 milhões de contas, tanto ativas quanto inativas, com rendimentos superiores à inflação.

O saque-aniversário foi criado em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), e permite ao trabalhador receber uma parte do fundo anualmente, no mês de seu aniversário.

Após cinco meses de persistentes cobranças por meio do site Una News, nesta terça-feira (17), a Coelba finalmente atendeu a uma demanda crucial: a poda da árvore de amêndoa que estava transmitindo descarga elétrica e, consequentemente, representava um grave risco para a segurança pública.

Vale destacar que, durante esse período, uma criança e um idoso foram vítimas de pequenas descargas elétricas, embora sem consequências graves. O Una News chegou a acionar o Ministério Público para intervir no caso.

Este episódio ilustra claramente a importância da imprensa na sociedade. A atuação vigilante dos meios de comunicação não só trouxe à tona a situação de perigo, mas também pressionou a empresa responsável a agir, garantindo a proteção dos cidadãos.

O impasse estava acontecendo na Av. ACM, no bairro Sucupira onde a Coelba com sua rede elétrica em contato direto com as folhas da árvore, estava resultando em choques para quem se aproximava da árvore. Segundo uma moradora, uma criança chegou a levar um choque elétrico enquanto brincava no local, embora sem gravidade.

Esse tipo de ocorrência em Una, se torna ainda mais grave devido às constantes chuvas que atingem a cidade, pois a água é um condutor de energia elétrica, aumentando o risco de acidentes e colocando a vida das pessoas em perigo.

Una News

O candidato José Luiz Datena (PSDB) divulgou nota na manhã desta segunda-feira (16) sobre o episódio em que agrediu fisicamente o candidato Pablo Marçal (PRTB) com uma cadeirada em meio ao debate na TV Cultura, na noite anterior.

O texto diz que, até este domingo (15), o apresentador nunca havia defendido o uso da violência para resolver conflitos. Datena descartou a possibilidade de desistir da corrida pela Prefeitura de São Paulo.

Junto com a nota, a assessoria de imprensa do candidato divulgou o print de uma conversa anterior em que Marçal pede desculpas pelos ataques feito ao apresentador durante a campanha. “Oi, Datena. Me perdoe pelas palavras pesadas contra você […]. Tenho sentido que somos animais num zoológico e todos querem ver agressões gratuitas”, disse Marçal, segundo o print.

A afirmação de Datena de que não se arrepende da agressão a Marçal destoa de sua postura no domingo, logo após o episódio, quando ele disse que não deveria ter agido daquela forma. “Infelizmente, eu perdi a cabeça. Não devia ter perdido? Acredito que não, poderia ter simplesmente saído e ido embora para casa, teria sido melhor.”

Ele já havia dado declarações contraditórias antes do debate sobre a possibilidade de agredir Marçal. Ao comentar o fato de ter chorado em sabatina Folha/UOL, disse “eu choro, sorrio, se precisar dar porrada, dou porrada”.

Alunos da faculdade de Ilhéus, do curso de odontologia, tem relatado que estão vivenciando um tremendo descaso na universidade. De acordo com os mesmos, mensalmente é pago a quantia de R$ 2 mil reais e não estão tendo um local digno para poder estudar.

De acordo com o alunado, as clínicas estão todas quebradas e sem funcionar, além disso os que funcionam estão todos em estado precário, enferrujados, e com baixa qualidade, inclusive sem manutenções das cadeiras odontológicas.

 Ainda segundo os relatos, o caso já foi levado a coordenadoria do curso de odontologia porém nenhuma providência foi tomada o que de acordo com os queixosos, tem contribuído para que muitos alunos acabam desistindo de ingressar na Faculdade, devido o estado de calamidade que está.

O caso vai além, diante das informações dos estudantes, os professores da unidade estão se demitindo, por conta do baixo salário e desvalorização para com a classe. Além de tudo, a área de esterilização só possui apenas duas seladoras para todos os alunos do curso, do 1° ao 10° semestre.

Diante do transtorno relatado pelos cursistas, os mesmos solicitam que o diretor-geral e dono da Faculdade de Ilhéus urgentemente, chame pra si a responsabilidade, em garantir efetivamente melhores condições e mais estrutura aos discentes, como também aos professores, que estão visivelmente desvalorizados e com a remuneração que deixa a desejar tomando providências urgentes.

Fonte: Mateus Oliver Repórter