O Jornalista Mateus Oliver apurou nesta sexta-feira (27) a informação de que 74 funcionários, sendo 6 Agentes Comunitários de Endemias e 68 Agentes comunitários de Saúde, que tem seus proventos garantidos pelo Governo Federal e lotados na prefeitura municipal de Una, no litoral sul da Bahia, receberam os seus vencimentos saláriais em dia, porém podem ficar sem receber o incentivo pago pelo executivo nacional todos os anos a categoria que faz parte da Secretaria Municipal de Saúde dos municípios.

 O imbróglio acontece devido aos valores de R$44.054,00 em parcela única para os Agentes Comunitários de Endemias (ACE) e R$319.112,00 em duas parcelas para os Agentes Comunitário de Saúde (ACS) já terem sido creditados na conta da prefeitura para as duas categorias, os trabalhadores afirmam ter ouvido da gestão, que só pagaria a quota destinada de forma exclusiva para este fim após o pagamento de outras despesas (não especificadas) e em caso de restar valor equivalente ao pagamento em caixa.

 O recurso é oriundo do Governo Federal, enviado anualmente pelo Ministério da Saúde. O projeto, aprovado que autoriza o pagamento de forma anual e individual com valor estabelecido a partir do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

De acordo com o Ministério da Saúde o incentivo adicional representa uma décima terceira parcela a ser paga para o agente comunitário. A norma estabelece também que aqueles que estão em desvio de função, caso de um dos 97 funcionários afastados e também ou licenciados, que não terão direito ao benefício, mais em Una, segundo informações obtidas por parte de funcionários da pasta o efetivo é composto por 97 profissionais, destes 13 estão nessa situação e são custeados pelo município.

 Os repasses são somados de forma igual pelo Governo Federal e corresponde ao valor de R$2.824,00 por funcionário ativo (66) na folha efetiva de ACS do município; o que corresponde a um valor de R$186.384,00.

 Já para os ACE (06) ativos efetivamente, e o valor creditado um montante de R$44.054,00 tem R$16.940,00 correspondente a folha salarial mensal dos servidores, restando assim o valor de R$16.944,00 a disposição para a divisão; lembrando que este valor é enviado de forma integral em parcela única, devendo os agentes receberem de forma igualitária o incentivo.

 Juntos, os repasses que deveriam ser creditados para os profissionais destacados seria de R$203.324,00 e os funcionários atingidos prometem uma manifestação no dia da posse do prefeito eleito para chamar a atenção dos governantes.

 Segundo alguns agentes que preferiram não se identificar alegando receio de represálias, a suspeita é de que a prefeitura tenha usado os valores creditados pelo governo federal para pagamento do benefício aos agentes para outros fins e aguardam outro recurso ser creditado na conta do executivo municipal para resolver o impasse.

 Tais irregularidades já são de praxe da atual gestão, administrada pelo prefeito Tiago Birschenner (PP), que desde 2017 soma mais de 300% de multas pagas ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, que tem encontrado diversas ações ilegais do gestor durante análises das contas anuais quando somados a penalidades pagas por outros gestores que comandaram a prefeitura nos últimos 27 anos.

 A nossa redação tentou contato com a prefeitura e secretarias de Governo, administração e saúde do município para tratar do assunto, porém até o final desta matéria ninguém havia se pronunciado e o espaço segue a disposição dos citados.

Texto sob supervisão do Jornalista Mateus Oliver Reg MTE 7.056/BA Inscr: 1.938/BR